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POR CLEIDE CARVALHO E TIAGO DANTAS
Prova contra empreiteira foi apresentada nesta sexta-feira para justificar nova prisão preventiva de executivos
SÃO PAULO - O Ministério Pùblico Federal descobriu que o Grupo Odebrecht controlava seis contas bancárias na Suíça que fizeram repasses de dinheiro a cinco réus da Operação Lava-Jato, todos ex-funcionários da Petrobras: os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada e o ex-gerente Pedro Barusco. Entre 2006 e 2011, essas contas fizeram depósitos de cerca de US$ 17 milhões para os cinco então funcionários da estatal, com transferências diretas ou por meio de off shores em outros países. As movimentações finceiras foram apresentadas pelo juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira, como justificativa para um novo decreto de prisão preventiva contra o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e outros quatro executivos ligados à companhia.
Com a colaboração das autoridades suíças, que quebraram o sigilo das contas, foram identificadas transferências diretas aos réus e indiretas, feitas por meio de off shores no Panamá (Constructora Internacional Del Sur), Áustria (Arcadex), Antigua e Barbuda (Klienfeld e Innovation), que, por sua vez, foram abastecidas com depósitos do Grupo Odebrecht.
Duas contas controladas pelo Grupo Odebrecht fizeram repasses diretos para beneficiários de propina. A conta Hanvisur repassou US$ 565 mil para Renato Duque por meio da Milzart Overseas, controlada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras. A Smith & Nash repassou US$ 3,462 milhões para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, além de 1.925.100,00 francos suiços - o equivalente a cerca de US$ 2 milhões no câmbio atual.
As demais contas foram abastecidas por empresas do Grupo Odebrecht e, em seguida, fizeram repasses. A Construtora Internacional Del Sur recebeu dinheiro da Osel Angola DS Odebrecht Serviços no Exterior e transferiu US$ 3,014 milhões para Renato Duque (conta Milzart), Paulo Roberto Costa (Quinus) e Pedro Barusco (Pexo Corporation)
A conta Klienfeld transferiu US$ 2,618 para Duque, Costa e Barusco. A conta Arcadex repassou US$ 434,9 milhões para Duque. A Innovation transferiu US$ 286,3 para Pedro Barusco e US$ 4,005 para Paulo Roberto Costa. Todas elas receberam dinheiro de quatro empresas do Grupo Odebrecht - Odebrecht Serviços no Exterior, Construtora Norberto Odebrecht, Osel Angola Odebrecht Serviços no Exterior e Osel Odebrecht Serviços no Exterior. De uma conta da Arcadex na Áustria foi feito repasse também para a Tudor Adviser, que pertencia a Zelada.
O uso de mais de uma empresa do Grupo Odebrecht para fazer repasses irregulares, segundo os investigadores, demonstra que o presidente da holding sabia do esquema de propinas.
Ontem, os advogados de executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar liberar seus clientes. Como decretou uma nova prisão provisória, o juiz Moro encaminhou o decreto desta sexta-feira às instâncias superiores, que julgam esses pedidos de liberdade: o Tribunal Regional Federal (TRF-4) e o STJ.
A força-tarefa da operação rastreou o caminho do dinheiro que saiu da empreiteira e chegou até os funcionários da Petrobras que teriam recebido a propina para favorecer a Odebrecht em contratos com a estatal. Com base em documentos enviados por autoridades da Suíça e outros documentos juntados ao processo, o juiz Moro concluiu que “há prova de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas por empresas do grupo e outras contas secretas, mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”.
MATERIALIDADE DE PROVAS
No despacho desta sexta-feira, Moro escreveu que há prova da materialidade de “crimes de cartel, ajuste de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do esquema criminoso da Petrobrás”. O juiz explicou porque cada um dos quatro executivos ligados à companhia devem ficar detidos: Márcio Farias é apontado como participante das reuniões do cartel de empreiteiras; Rogério Araújo foi citado na investigação como responsável por fazer o contato com Bernardo Freiburghaus, responsável por administrar as contas na Suíça; e Alexandrino de Alencar foi citado em depoimento como responsável por combinar propina.
Quanto a Marcelo, ele aparece em uma troca de emails em que é discutido “sobrepreço” em um contrato e é apontado pela investigação como conhecedor de todo o esquema de corrupção, que envolvia mais de uma empresa do grupo. O juiz voltou a citar, no despacho, as anotações do celular do empresário, que faz referência a atrapalhar as investigações, de acordo com análise da Polícia Federal.
O juiz afirma, ainda, que a prisão preventiva dos acusados é uma forma de impedir que novos delitos ocorram. Na opinião dele, a empresa não se aplicou na tentativa de apurar internamente os casos de corrupção. Diz o despacho: a “Operação Lava-Jato deveria servir para as empreiteiras envolvidas como um ‘momento de clareza’, levando-as a renunciar ao emprego de crimes para impulsionar os seus negócios”.
O CAMINHO DO DINHEIRO
As quatro empresas do Grupo Odebrecht usadas para abastecer contas no exterior:
Construtora Norberto Odebrecht
Odebrecht Serviços no Exterior
Osel Angola Odebrecht Serviços no Exterior
Osel Odebrecht Serviços no Exterior.
As seis contas na Suíça que receberam dinheiro das empresas do Grupo Odebrecht.
1 -Smith & Nash Engineering
2- Havinsur SA
3- Arcadex Corp
4- Golac Project
5- Sherkson
6- Rodira Holdings
** Duas delas, a Smith & Nash e a Hanvisur, pertencem diretamente à Construtora Norberto Odebrecht
Quatro intermediárias em outros países foram abastecidas pelas contas abastecidas pela Odebrecht na Suíça e repassaram recursos a réus da Lava-Jato
1- Constructora Del Sur (Panamá)
2- Klienfeld (Antígua e Barbusa)
3- Innovation (Antígua e Barbuda)
4- Arcadex (Austria )
As off shores que repassaram o dinheiro e quem recebeu:
Hanvisur depositou US$ 565 mil para a conta Milzart, de Renato Duque
Smith & Nash depositou US$ 3.462.500,00 para Paulo Roberto Costa e 1.925.100,00 em francos suíços
Constructora Internacional Del Sur repassou US$ 3.014.127,00 para Renato Duque (Milzart), Paulo Roberto Costa (Quinus), Pedro Barusco (Pexo)
Klienfeld trasnferiu US$ 2.618.171,87 para Renato Duque (MIlzart), Paulo Roberto Costa (Quinus) e Pedro Barusco (Pexo)
Arcadex: US$ 434.980,00 para Renato Duque e 63.684,00 euros para Jorge Zelada (Tudor Advisory) (US$ 69,886 mil no câmbio atual)
Innovation : repassou US$ 286.311,17 para Pedro Barusco (Pexo) e US$ 4.005.800,00 para Paulo Roberto Costa (Signus)
Contas controladas pela Odebrecht no exterior repassaram dinheiro a cinco réus da Lava-Jato
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