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SEVERINO MOTTA, DE BRASÍLIA
A reeleição de Dilma Rousseff possibilitará à presidente nomear seis ministros para a composição do STF (Supremo Tribunal Federal) até 2018.
Isso significa que, no final do próximo mandato petista, dos 11 magistrados da corte, só Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não terá sido escolhido por um governo do PT.
Desde a aposentadoria do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa, em julho passado, uma cadeira está vazia no plenário. Além disso, outros cinco ministros vão se aposentar nos próximos quatro anos.
Na lista de aposentadoria – obrigatória a magistrados que completam 70 anos – está Celso de Mello, único ministro indicado ainda pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Ele alcançará a idade limite em novembro de 2015.
Decano na corte, Celso de Mello, em conversas reservadas, por diversas vezes manifestou desejo de antecipar a aposentadoria.
Depois dele será a vez de Marco Aurélio de Mello, indicado pelo então presidente Fernando Collor. Ele fará 70 anos em julho de 2016.
O atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, indicado no governo Lula, terá maio de 2018 como limite para sair do tribunal.
No mesmo ano outros dois ministros terão de se aposentar: Teori Zavascki e Rosa Weber. Ambos foram indicados por Dilma Rousseff e completam 70 anos em agosto e outubro de 2018, respectivamente.
A mudança em seis das 11 cadeiras permitirá que uma nova maioria se construa na corte, que poderá reanalisar temas uma vez considerados pacificados – como a Lei da Anistia.
Ao final do próximo mandato de Dilma, dos 11 ministros atuais, poderão continuar na ativa Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes.
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