Da FOLHA.COM
GABRIELA GUERREIRO / MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA
Com o fim do "recesso branco" decretado por deputados e senadores, o governo enfrentará uma rebelião dos principais aliados no Congresso na análise de vetos da presidente Dilma Rousseff.
Liderados pelo PMDB, governistas articulam para derrubar vetos de Dilma a projetos que tiveram apoio quase unânime dos congressistas.
Estão na mira a rejeição da licença hereditária para taxistas, o fim da multa adicional do FGTS em casos de demissão sem justa causa e uma mudança na divisão dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Principal aliado do Planalto, o PMDB se irritou principalmente com os vetos a parte da medida provisória que estabelecia a licença hereditária para taxistas, que passariam a ter direito de transferir a concessão do serviço a parentes em caso de morte.
A inclusão do benefício foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o apoio do líder peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do senador Gim Argello (PTB-DF).
O argumento do governo para rejeitar o benefício foi que o tema é de competência municipal. A ideia é pôr esse veto na pauta da sessão de 20 de agosto no Congresso.
No início do mês, deputados e senadores aprovaram uma resolução estabelecendo que os vetos trancarão a pauta do Congresso passados 30 dias após serem recebidos.
A medida pode bloquear, por exemplo, a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda não votada pelos congressistas. Para derrubar um veto, é necessário o aval de 41 senadores e 257 deputados.
A análise preocupa o Planalto especialmente porque a votação é secreta e, com isso, os governistas perdem poder de pressão sobre aliados.
Parte dos aliados se irrita especialmente com o aval da equipe econômica e do Planalto para aprovar propostas que depois são vetadas.
"Nada que a base faz é aceito. Ela vai usar sua prerrogativa. O governo está no direito de vetar e o Congresso vai exercer o seu de analisar e dar a última palavra", disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).
Também há mobilização para derrubar o veto ao projeto que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa e que rende mais de R$ 3 bilhões à União.
O PMDB também avisou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que não vai mais "tolerar" que o Planalto inclua em MPs dispositivos vetados por Dilma.
A prática visa permitir que o governo ganhe tempo entre veto e aprovação da MP para viabilizar a adoção das medidas sem desagradar a aliados.p
Comentários:
Postar um comentário