O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos Tribunais
Regionais Eleitorais nos estados, 24 pedidos de requisição de forças federais
para garantir a segurança nas eleições municipais de outubro. Esses pedidos
envolvem 213 municípios ou localidades em nove Estados. Deste total, o Plenário
já julgou cinco processos, sendo 71 municípios em quatro Unidades da
Federação.
Em Alagoas, estão pendentes de julgamento cinco processos com
pedido de tropas federais para sete municípios. No Amazonas, cinco pedidos já
foram deferidos envolvendo 23 municípios: Maués, Manicoré, Novo Airão, Coari,
Japurá, Lábrea, Ipixuna, Guajará, Canutama, Barcelos, Tefé, São Paulo de
Olivença, Humaitá, Autazes, Carauari, Parintins, Fonte Boa, Boa Vista do Ramos,
Manaus, Itacoatiara, Boca do Acre, Eirunepé e São Gabriel da
Cachoeira.
No Amapá, está em análise apenas um processo para atender a
dois municípios. No Maranhão, um processo já foi deferido para o atendimento ao
município de São Mateus do Maranhão.
No Pará, também foi deferido um
pedido para atender 39 municípios: Afuá, Almeirim, Altamira, Aveiro, Barcarena,
Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia,
Curuá, Curuçá, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do
Norte, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Nova
Esperança do Piriá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Parauapebas,
Placas, Portel, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa
Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra
Santa e Tomé-Açu.
Na Paraíba, apenas um processo aguarda julgamento para
atender um município. No Rio de Janeiro, o pedido de envio de tropas federais
abrange oito localidades. No Rio Grande do Norte, são 112 municípios que compõem
apenas um processo em análise.
Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido
para enviar tropas para o município de Tocantínia e aldeias indígenas Xerente,
Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira.
No estado, ainda estão em análise três pedidos para sete municípios.
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