Da CONJUR
A secretária-geral adjunta e um conselheiro federal e ex-presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil de Mato Grosso estão sendo investigados pelo Ministério
Público Federal por suspeita de fraudes em licitações. São alvos das
investigações os processos pelos quais os escritórios dos advogados foram
contratados, respectivamente, pela Empresa de Pesquisa Energética e pela
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso
(Uniselva).
A contratação do escritório Faiad Advogados, do conselheiro federal e
ex-presidente da OAB-MT, Francisco Anis Faiad, pela Uniselva, para prestação de
consultoria jurídica, é investigada em Inquérito Civil Público do MPF em Mato
Grosso. O inquérito foi aberto devido a representação da Organização Não
Governamental Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania, chamada
ONG Moral.
Também partiu da ONG a representação que resultou no procedimento
administrativo do MPF que investiga a contratação do escritório Curi Gomes
Associados, que tem como sócia a advogada Fabiana Curi, secretária-geral adjunta
da OAB-MT.
Os documentos enviados pela ONG Moral ao Ministério Público mostram que, nas
licitações vencidas pelos escritórios, participaram apenas firmas ligadas à
diretoria ou ao conselho da OAB-MT, que teriam, segundo a denúncia, combinado o
resultado final da concorrência.
Um dos documentos mostra a listagem de participantes em quatro processos
licitatórios da Uniselva: em 2008, 2009, 2010 e 2011, todos vencidos pelo
escritório de Faiad. Os escritórios que perderam o processo eram de Cláudio
Stábile (presidente da OAB-MT); Leonardo Pio da Silva Campos (presidente da
Caixa de Assistência ao Advogado da OAB-MT); Daniel Teixeira (secretário-geral
da OAB-MT); Bruno Oliveira Castro (presidente da Comissão de Jovens Advogados da
OAB-MT); e Fabiana Curi (secretária-geral adjunta da OAB-MT).
Francisco Anis Faiad diz que ficou sabendo do inquérito pela
imprensa, mas que não foi chamado pelo Ministério Público para se manifestar
sobre o assunto. O advogado afirma que a denúncia é mentirosa, feita por pessoas
“que buscam apenas o denuncismo em período eleitoral da OAB”.
Fabiana Curi, que venceu a licitação da Empresa de Pesquisa
Energética em 2010, da qual participaram o escritório de Faiad e o escritório de
Stábile, diz que as representações feitas pela ONG Moral partiram de denúncias
feitas pela advogada Luciana Serafim, que é pré-candidata à
Presidência da OAB-MT.
Luciana trabalhou no escritório de Faiad em 2007 e 2008 e no escritório de
Fabiana Curi em 2009. De 2004 a 2008, foi secretária-geral adjunta e
secretária-geral da OAB-MT, sob a presidência de Faiad.
“Ela foi sócia do meu escritório e saiu com certa desavença dentro da nossa
estrutura. Ex-funcionários do escritório foram incluídos como testemunhas dessa
‘pseudodenúncia’, sendo que duas pessoas já depuseram na investigação e a
desmentiram", disse Curi, para quem Luciana Serafim "não tem fidedignidade para
falar e promover esse tipo de acusação”.
A advogada afirma que Luciana está fazendo acusações também por motivos
eleitorais, apontando que tem sido acusada de fraude em licitações que ocorreram
anos atrás, mas só foram denunciadas agora, em ano de eleição. A licitação, diz
Curi, pagou R$ 2,2 mil por mês, por serviços que foram efetivamente prestados
durante dois anos. "Eu não tenho uma Land Rover nem um Rolls Royce. Eu sou uma
advogada que labuta dia e noite, batalhando para pagar o aluguel”, reclama.
Luciana Serafim afirma que não é autora das denúncias em questão e que se
manifestou como testemunha sobre o assunto no próprio inquérito. Ela diz ainda
que, à época do surgimento das denúncias, sequer tinha seu nome cogitado para a
disputa à presidência da OAB-MT". Seu interesse no caso, diz, é "de que a
verdade dos fatos seja resguardada e que toda e qualquer denúncia envolvendo a
OAB seja apurada em profundidade".
A rixa entre Luciana e Faiad não é novidade. Em maio de 2009, a advogada foi
presa em flagrante
enquanto pichava o muro do escritório de seu ex-patrão com mensagens ofensivas a
ele e a sua mulher. Na ocasião, foi lavrado um termo circunstanciado e ela foi
liberada em seguida.
Marcos
de Vasconcellos é repórter da revista Consultor
Jurídico.
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