De O FILTRO
Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado nesta terça-feira (3) pelo Valor Econômico mostrou que o Brasil tem, atualmente, 1.710 juízes sob investigação nos Tribunais de Justiça estaduais. Segundo o jornal, o número cresceu muito no último mês, passando de 693 em 14 de novembro para os 1,7 mil atuais, mas nem todos esses processos devem chegar ao fim. Isso porque o tema da polêmica entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ainda não está decidido.
Apesar do crescimento nas investigações, elas podem não sair do papel, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o CNJ não pode avocar para análise própria os processos que estão em ritmo lento de apuração em vários tribunais do país. Se essa decisão se confirmar, os tribunais vão poder gastar o tempo que quiserem na apuração e o CNJ não terá como fazer nada a respeito, a não ser esperar que um dia os casos sejam enviados para que o conselho tome providências.
Ainda segundo o Valor, o crescimento do número de processos se deu depois que Peluso determinou o repasse de informações dos TJs para o CNJ. O jornal nota que a medida foi tomada para dar mais transparência às acusações contra os juízes, mas diz que muitas informações são mantidas em sigilo.
Nem as iniciais dos juízes sob investigação aparecem. Já o nome de quem fez a denúncia contra os juízes aparece por inteiro em vários Estados, como em Pernambuco, no Ceará e no Distrito Federal. Na Bahia, há até o nome de bancos que denunciaram juízes. Em São Paulo, os 191 processos contra juízes são resumidos em dois tipos de investigações: “apuração preliminar da conduta do magistrado” e “prática, em tese, de infração administrativa”. Ao prestar esse tipo de informações ao CNJ, o TJ paulista evita descrever, em detalhes, o que está sendo apurado contra os seus magistrados. (…) No DF e no Piauí, há processos contra juízes em que nem o que motivou a investigação é divulgado. No lugar onde o motivo deveria aparecer, há um espaço em branco. Mas, o nome do denunciante aparece por extenso. Há desde empresas e pessoas físicas até bancos e associações. (José Antonio Lima)
Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado nesta terça-feira (3) pelo Valor Econômico mostrou que o Brasil tem, atualmente, 1.710 juízes sob investigação nos Tribunais de Justiça estaduais. Segundo o jornal, o número cresceu muito no último mês, passando de 693 em 14 de novembro para os 1,7 mil atuais, mas nem todos esses processos devem chegar ao fim. Isso porque o tema da polêmica entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ainda não está decidido.
Apesar do crescimento nas investigações, elas podem não sair do papel, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o CNJ não pode avocar para análise própria os processos que estão em ritmo lento de apuração em vários tribunais do país. Se essa decisão se confirmar, os tribunais vão poder gastar o tempo que quiserem na apuração e o CNJ não terá como fazer nada a respeito, a não ser esperar que um dia os casos sejam enviados para que o conselho tome providências.
Ainda segundo o Valor, o crescimento do número de processos se deu depois que Peluso determinou o repasse de informações dos TJs para o CNJ. O jornal nota que a medida foi tomada para dar mais transparência às acusações contra os juízes, mas diz que muitas informações são mantidas em sigilo.
Nem as iniciais dos juízes sob investigação aparecem. Já o nome de quem fez a denúncia contra os juízes aparece por inteiro em vários Estados, como em Pernambuco, no Ceará e no Distrito Federal. Na Bahia, há até o nome de bancos que denunciaram juízes. Em São Paulo, os 191 processos contra juízes são resumidos em dois tipos de investigações: “apuração preliminar da conduta do magistrado” e “prática, em tese, de infração administrativa”. Ao prestar esse tipo de informações ao CNJ, o TJ paulista evita descrever, em detalhes, o que está sendo apurado contra os seus magistrados. (…) No DF e no Piauí, há processos contra juízes em que nem o que motivou a investigação é divulgado. No lugar onde o motivo deveria aparecer, há um espaço em branco. Mas, o nome do denunciante aparece por extenso. Há desde empresas e pessoas físicas até bancos e associações. (José Antonio Lima)
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