Do MIGALHAS
O relógio dava a derradeira badalada do dia, ontem, quando o ministro Peluso, último a falar, começou a proferir seu voto na questão da lei da Ficha Limpa. Até então, 5 ministros aplicavam-na imediatamente, enquanto 4, prudentemente, entendiam que o princípio da anualidade deveria ser observado. O Plenário do STF, atipicamente, ainda estava lotado. Em outras situações, quem votou já teria deixado a Corte. No entanto, sabia-se de antemão que haveria dúvida quanto ao desfecho do resultado no caso do empate. Confirmada a igualdade de votos antagônicos, o ministro Peluso colocou em discussão qual seria a proclamação. Uns pediam para que o presidente desse o chamado voto de qualidade, enquanto outros preferiam que a decisão recorrida fosse mantida pelo fato de que não se alcançou maioria para derrubá-la. Instalada a cizânia, o ministro Peluso propôs uma saída que, se não colocou fim ao caso, ao menos refreou os ânimos. Enfim, aceitando a realidade, o ministro sugeriu que a proclamação do resultado aguardasse ulterior momento, podendo este ser a chegada de um novo ministro que venha desempatar o julgamento, ou a diplomação dos candidatos, quando forçosamente terão que decidir. À 1h17, encerrou-se a longuíssima sessão.
Ficha Limpa - II
Nos debates, independente de nos filiarmos ao posicionamento do ministro Marco Aurélio, é preciso fazer coro com a preocupação de S. Exa. no sentido de que o jurisdicionado acabou ficando órfão da decisão da Suprema Corte. O ministro, num de seus clássicos e inesquecíveis arroubos, chegou a sugerir que fosse chamado - para que desempatasse - o responsável pela demora na escolha do novo ministro. Seguiu-se à fala um silêncio eloquente, mostrando que a ausência de um par está, de fato, incomodando a todos.
Ficha Limpa - III
Na questão da Ficha Limpa, o entendimento de um lado, contrário ao de outro, não pode ser algo ofensivo, tanto assim que o próprio STF viu-se dividido. Não se pode, também, usar o subterfúgio de atacar o emissor do pensamento oposto acusando-o de não ler o texto da Carta Magna, sob pena de se perder a razão (dir-se-á que 5 ministros não conhecem a Constituição ?). Sejamos, então, respeitosos. Apaixonados, sim, mas respeitosos.
Ficha Limpa - IV
Entre abodegados e abstersos, salvaram-se todos. Por enquanto.
O relógio dava a derradeira badalada do dia, ontem, quando o ministro Peluso, último a falar, começou a proferir seu voto na questão da lei da Ficha Limpa. Até então, 5 ministros aplicavam-na imediatamente, enquanto 4, prudentemente, entendiam que o princípio da anualidade deveria ser observado. O Plenário do STF, atipicamente, ainda estava lotado. Em outras situações, quem votou já teria deixado a Corte. No entanto, sabia-se de antemão que haveria dúvida quanto ao desfecho do resultado no caso do empate. Confirmada a igualdade de votos antagônicos, o ministro Peluso colocou em discussão qual seria a proclamação. Uns pediam para que o presidente desse o chamado voto de qualidade, enquanto outros preferiam que a decisão recorrida fosse mantida pelo fato de que não se alcançou maioria para derrubá-la. Instalada a cizânia, o ministro Peluso propôs uma saída que, se não colocou fim ao caso, ao menos refreou os ânimos. Enfim, aceitando a realidade, o ministro sugeriu que a proclamação do resultado aguardasse ulterior momento, podendo este ser a chegada de um novo ministro que venha desempatar o julgamento, ou a diplomação dos candidatos, quando forçosamente terão que decidir. À 1h17, encerrou-se a longuíssima sessão.
Ficha Limpa - II
Nos debates, independente de nos filiarmos ao posicionamento do ministro Marco Aurélio, é preciso fazer coro com a preocupação de S. Exa. no sentido de que o jurisdicionado acabou ficando órfão da decisão da Suprema Corte. O ministro, num de seus clássicos e inesquecíveis arroubos, chegou a sugerir que fosse chamado - para que desempatasse - o responsável pela demora na escolha do novo ministro. Seguiu-se à fala um silêncio eloquente, mostrando que a ausência de um par está, de fato, incomodando a todos.
Ficha Limpa - III
Na questão da Ficha Limpa, o entendimento de um lado, contrário ao de outro, não pode ser algo ofensivo, tanto assim que o próprio STF viu-se dividido. Não se pode, também, usar o subterfúgio de atacar o emissor do pensamento oposto acusando-o de não ler o texto da Carta Magna, sob pena de se perder a razão (dir-se-á que 5 ministros não conhecem a Constituição ?). Sejamos, então, respeitosos. Apaixonados, sim, mas respeitosos.
Ficha Limpa - IV
Entre abodegados e abstersos, salvaram-se todos. Por enquanto.
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