quinta-feira, 23 de setembro de 2010

CALENDÁRIO ELEITORAL

SETEMBRO - QUI, 23/09/2010
(10 dias antes)

Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).
Último dia para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 137).

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