quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

DIREITO: TRE exige retirada de propagandas antecipadas

Do BAHIA NOTÍCIAS

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE / BA) acolheu as representações protocoladas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE / BA) contra a propaganda eleitoral antecipada das deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB) e do deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) e seus respectivos partidos. Através de uma liminar expedida em 29 de dezembro, o TRE determinou que os três representados retirem as propagandas em outdoors e busdoors, consideradas irregulares, em até 48 horas. Caso a determinação não seja cumprida, cada um deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. Segundo o procurador Sidney Madruga, apesar das propagandas não explicitarem pedido de votos, objetivam claramente alavancar pretensões políticas para as próximas eleições. Com informações do Correio da Bahia

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