A partir desta segunda-feira (4), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, passa a responder pela Presidência da Corte, em regime de plantão, durante o período de férias forenses. O Regimento Interno do STF (RISTF) prevê um revezamento entre o presidente e o vice-presidente da Corte para o julgamento de casos urgentes que chegam ao Supremo durante o plantão.
As férias forenses do STF tiveram início no último dia 2 de janeiro e terminam em 31 do corrente mês, conforme o artigo 78 do Regimento Interno da Corte, ao contrário do recesso forense que compreende o período de 20 de dezembro a 1º de janeiro, conforme o mesmo dispositivo do RISTF.
O Supremo volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro, quando ocorrerá sessão solene de instalação do Ano Judiciário 2010 (artigo 141, inciso VI, parágrafo 1º). A partir da abertura dos trabalhos serão retomadas as sessões das Turmas (às terças-feiras) e as sessões plenárias ordinárias (às quartas-feiras) e extraordinárias (às quintas-feiras) do Tribunal.
Prazos
Com relação aos prazos processuais, os mesmos não fluem nos períodos de férias e recesso, salvo em algumas hipóteses previstas em lei ou no próprio Regimento Interno do Supremo (art. 105 RISTF).
Segundo a Portaria 424, baixada pela Diretoria-Geral do Supremo no dia 10 de dezembro de 2009, os prazos processuais da Corte ficam suspensos entre 20 de dezembro de 2009 e 31 de janeiro do ano seguinte. Os prazos processuais voltam a correr normalmente a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Ainda de acordo com a Portaria, de 2 a 31 de janeiro de 2010, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.
As férias forenses do STF tiveram início no último dia 2 de janeiro e terminam em 31 do corrente mês, conforme o artigo 78 do Regimento Interno da Corte, ao contrário do recesso forense que compreende o período de 20 de dezembro a 1º de janeiro, conforme o mesmo dispositivo do RISTF.
O Supremo volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro, quando ocorrerá sessão solene de instalação do Ano Judiciário 2010 (artigo 141, inciso VI, parágrafo 1º). A partir da abertura dos trabalhos serão retomadas as sessões das Turmas (às terças-feiras) e as sessões plenárias ordinárias (às quartas-feiras) e extraordinárias (às quintas-feiras) do Tribunal.
Prazos
Com relação aos prazos processuais, os mesmos não fluem nos períodos de férias e recesso, salvo em algumas hipóteses previstas em lei ou no próprio Regimento Interno do Supremo (art. 105 RISTF).
Segundo a Portaria 424, baixada pela Diretoria-Geral do Supremo no dia 10 de dezembro de 2009, os prazos processuais da Corte ficam suspensos entre 20 de dezembro de 2009 e 31 de janeiro do ano seguinte. Os prazos processuais voltam a correr normalmente a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Ainda de acordo com a Portaria, de 2 a 31 de janeiro de 2010, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.
Comentários:
Postar um comentário