MUNDO: Homens armados levam € 250 mil de príncipe saudita em assalto em Paris

POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Comitiva com oito veículos saiu de luxuoso hotel da capital francesa e seguia para aeroporto de Le Bourget

Embaixada da Arábia Saudita em Paris não quis comentar o assalto - Remy De La Mauviniere / AP

PARIS — A comitiva de um príncipe saudita foi atacada no domingo à noite em Paris por um grupo de homens armados que roubou € 250 mil (R$ 759 mil) e conseguiu fugir, informou a polícia. A escolta havia deixado o hotel Georges V - Champs Elysees, um dos mais luxuosos da cidade, e seguia para o aeroporto de Le Bourget, 15 km ao norte da capital francesa, quando foi assaltada na saída de Paris.

Documentos da embaixada da Arábia Saudita, considerados importantes, também foram levados pelos assaltantes. A representação saudita em Paris não comentou o caso e nenhuma das fontes divulgou a identidade do príncipe.

— O prejuízo declarado é de € 250 mil — afirmaram fontes policiais, acrescentando que o ataque não deixou feridos.

O local do incidente, Porte de la Chapelle, é um dos poucos lugares em Paris que não é filmado por câmeras de vigilância, e a polícia acredita que os ladrões sabiam disso. Além disso, de acordo com relatos policiais, os assaltantes pareciam saber do itinerário dos carros e e só assaltaram o veículo da comitiva que estava com o dinheiro e com os documentos.

Os criminosos estavam com fuzis Kalashnikov, mas não fizeram disparos durante o assalto, informou uma fonte policial à Reuters, acrescentando que a investigação ainda está em curso.

— Foi um assalto bastante inédito. Pelo que observamos estavam bem informados. O 'modus operandi' é bastante insólito — completou a fonte policial.

Até agora, nenhum criminoso foi detido.

MUNDO: Escócia se prepara para votar independência do Reino Unido

Da FOLHA.COM

LEANDRO COLON, DE LONDRES

Após 307 anos de união com os ingleses, os escoceses entram em contagem regressiva para votar, em um mês, a independência ou a permanência no Reino Unido.

A pergunta do histórico referendo de 18 de setembro é simples: "A Escócia deve ser um país independente?".

Se der "sim", o país passa a recolher impostos, administrar o orçamento, não prestar contas a Londres, ter Forças Armadas e disputar Olimpíada com equipe própria.

Mas pode perder, entre outros, a libra – moeda forte do Reino Unido –, o apoio financeiro de Westminster e a presença na União Europeia.

Mesmo com o "sim", a rainha Elizabeth 2ª ficaria como chefe de Estado da Escócia, como ocorre em 16 países do Commonwealth, comunidade de ex-colônias britânicas.

 O referendo já opôs duas celebridades escocesas.

Alex Ferguson, que foi técnico do clube inglês Manchester United por 26 anos, é contra a separação. Sean Connery, famoso na pele de James Bond, o agente 007, pede votos ao "sim".

Pesquisa do início do mês dá vantagem do "não" por 55% a 35%. Mesmo que o "não" saia vencedor, a consulta já tem gerado resultados políticos relevantes.

Primeiro, porque o referendo tem exposto e acirrado as diferenças culturais e políticas do Reino Unido, formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Segundo porque, mesmo que perca, o "sim" pode chegar a quase metade dos votos, cerca de 2 milhões de eleitores entre os 5,2 milhões de habitantes da Escócia.

Não é pouca coisa. Se confirmado, será um duro recado a Londres. "O governo vai ter que dialogar com 2 milhões de pessoas que querem deixar de ser parte do Reino Unido. É muito significante", diz Andrew Blick, professor de ciência política do King's College, de Londres.

Diante do risco de perder o território, os três principais partidos britânicos, Conservador, Liberal-Democrata e Trabalhista, se uniram.

Alegam que, em caso da vitória do "sim", a Escócia deixará a União Europeia e perderá a libra (apesar da promessa contrária da campanha pela independência).

Os partidos dizem ainda que o país terá de cobrar mais impostos e que não teria suporte financeiro para explorar sozinho o gás do mar do Norte, região escocesa.

Somente em impostos, são cerca de 6 bilhões de libras (R$ 24 bilhões) que o governo britânico arrecada por ano com a exploração.

Os independentistas alegam que essa área será justamente a principal ferramenta de riqueza de uma Escócia separada, citando como exemplo a Noruega.

Nos últimos 40 anos, 40 bilhões de barris foram extraídos – estima-se um potencial de 24 bilhões em 30 anos. A campanha do "sim" também acusa Westminster de cortar investimentos no país.

Apesar das "ameaças" de Londres, os escoceses já ganharam a promessa de que terão, a partir das eleições de 2015, mais autonomia política e financeira mesmo que recusem a independência. "Se decidir ficar, a Escócia sem dúvida terá mais poder no futuro", diz o professor Blick.

Desde 1999, a Escócia tem um Parlamento próprio, com poderes limitados para administrar a região.

Em 2011, o independentista Partido Nacional Escocês venceu a eleição local contra trabalhistas e conservadores. O governo britânico teve de aceitar um acordo com seu líder, Alex Salmond, nomeado primeiro-ministro do Parlamento, para realizar o referendo do próximo mês.

Editoria de Arte/Folhapress 

MUNDO: Epidemia de ebola deixa quase um milhão de pessoas sem comida e gera crise humanitária

POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS

Aldeias inteiras foram isoladas em quarentena para limitar o contágio

Mulher suspeita de contrair ebola tem a temperatura medida em hospital em Kenema, em Serra Leoa - CARL DE SOUZA / AFP

Além da morte de mais de mil pessoas desde fevereiro na África Ocidental, a epidemia de ebola tem um efeito colateral tão grave quanto o próprio surto: a crise humanitária na região, onde quase um milhão de pessoas estão privadas de água e comida.

De acordo com último balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 2.100 africanos já foram infectados com o vírus na Libéria, Serra Leoa, Guiné e Nigéria. Em cinco meses, 1.145 pacientes já morreram.

Para limitar o contágio, regiões gravemente afetadas na fronteira comum entre esses países foram colocadas em quarentena, deixando mais de um milhão de pessoas isoladas e privadas de alimentos e outras necessidades básicas. Médicos e voluntários estrangeiros contam que vilas inteiras foram postas em quarentena e deixadas à própria sorte, “em modo semelhante ao usado em aldeias na Idade Média contaminadas pela peste negra”.

Equipes médicas e agentes de saúde enfrentam problemas e resistência para tentar controlar a epidemia, já que quase não há voluntários para forçar essas comunidades a se isolarem. Parentes também estão trazendo de volta pacientes dos centros de saúde para morrer em suas aldeias de origem, agravando o risco de propagação do vírus.

PACIENTES FOGEM DE CENTRO MÉDICO

Embora o número de mortes causadas pelo vírus cresça a cada dia, muitos habitantes de comunidades começam a demonstrar ceticismo quanto à doença. Na noite de sábado, um grupo de homens armados e uma multidão invadiram um posto médico em Monróvia, capital da Libéria, saqueado equipamentos e destruindo o local. No total, dos 29 pacientes internados no centro com ebola, nove morreram e outros 20 que estavam sendo monitorados tiveram de fugir, aumentando o risco de contaminação.

Ainda não se sabe ao certo o paradeiro desses 20 fugitivos. Um funcionário do ministério da saúde local afirmou que os todos suspeitos de contaminação sobreviventes haviam sido transferidos para outro posto médico. No entanto, de acordo com repórteres de agências internacionais que acompanhavam o tumulto, 17 teriam escapado do hospital.

Ainda não se sabe o motivo para a invasão do posto médico. O ministro da Saúde assistente da Libéria, Tolbert Nyenswah, afirmou que os manifestantes estavam indignados pelo fato de pacientes de todo o país estarem sendo trazidos para a capital Monróvia. Outros relatos dão conta que a multidão queria fechar à força o centro médico de quarentena.

A invasão do hospital é considerado um grande revés na luta contra o ebola, já que a transmissão do vírus é feita pelo contato corporal direto entre a pessoa e o paciente contaminado. De acordo com último balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), 1.145 pessoas morreram por conta do ebola no Oeste da África, sendo mais de 400 somente na Libéria.

Enquanto isso, a equipe do Médicos Sem Fronteiras abriu neste domingo uma nova clínica em Monróvia, que pretende ser a maior em tratamento de Ebola na Libéria. Já a unidadeO centro, que invadida no sábado também deve reabrir nesta segunda-feira.

ANÁLISE: Marina concretiza potencial eleitoral de Campos

Da FOLHA.COM

MAURO PAULINO,

Diretor-Geral do Datafolha

ALESSANDRO JANONI,

Diretor de Pesquisas do Datafolha

Marina Silva (PSB) ressurge como nome forte na corrida pelo Palácio do Planalto. Não só eleva de maneira expressiva a probabilidade de segundo turno, como ameaça a reeleição de Dilma Rousseff e impõe-se como alternativa da oposição.

Com a entrada da ambientalista na disputa, fica mais claro o espaço da chamada "terceira via" junto aos brasileiros na eleição presidencial. Especialmente entre os mais jovens e escolarizados, perfil predominante nas manifestações de rua em 2013.

A entrada de Marina não provoca uma diminuição nos apoios obtidos por Dilma e Aécio na pesquisa realizada em julho, ainda com Eduardo Campos, mas nota-se uma queda importante na taxa dos que não tinham candidato definido. Entre os que têm de 16 a 24 anos e os que possuem nível superior, por exemplo, os votos brancos ou nulos caem pela metade.

O potencial de crescimento que se verificava em relação a Campos vê-se parcialmente concretizado na figura de Marina, embalada principalmente pela imagem consolidada na eleição anterior e menos pela comoção causada pela tragédia.

E, pelos resultados, a ambientalista ainda não alcançou o teto de sua candidatura no primeiro turno. Em abril último, após exposição na mídia, ela chegou a 27% das intenções de voto. Hoje, no cálculo de seu potencial, há 8% de brasileiros que ainda não a escolhem, mas demonstram alta simpatia por seu nome. Em relação a Aécio, essa taxa é de 6%.

Caso Marina seja de fato candidata, o sucesso na comunicação com esses subconjuntos será determinante para definir a possível vaga no segundo turno.

Mas o tão citado discurso da mudança – que, a partir de amanhã, será onipresente no horário eleitoral - não deve se limitar à eleição presidencial. Pelos dados, o sentimento não é exclusivamente direcionado ao governo federal. Ele se espraia por outras esferas e instituições. Tem a mesma intensidade em relação aos governos estaduais e é ainda mais contundente quanto ao Congresso Nacional: nada menos do que 82% dos brasileiros querem mudanças em suas práticas.

O exemplo de Minas Gerais ilustra bem esse diagnóstico, onde, mesmo estimulados com os nomes dos candidatos ao governo, quase metade dos eleitores do Estado não escolhe nenhum deles.

Quando apresentados ao possível cenário de segundo turno entre Dilma e Marina, os moradores das capitais e regiões metropolitanas dão uma vantagem de 13 pontos à ambientalista. Separando-se apenas as cidades com mais de 500 mil habitantes, sua dianteira chega a 20 pontos. São os locais onde se concentram em maior proporção a insegurança, o pessimismo e o desencanto.

A repercussão da morte de Eduardo Campos parece lançar nova luz sobre essa decepção da opinião pública com as práticas de seus representantes. O representado quer ser ouvido e Marina é, neste reinício de campanha, a maior beneficiária desse sentimento.

MUNDO: Missouri pede envio da Guarda Nacional contra protestos raciais

O ESTADO DE S. PAULO

Na noite de ontem, houve confronto entre a polícia e manifestantes e duas pessoas ficaram feridas; sete foram presas

Jovem joga água no rosto para contornar os efeitos de bombas de gás lacrimogêneo em protesto em Ferguson, no Missouri

SAINT LOUIS, EUA - O governador do Missouri, Jay Nixon, pediu nesta segunda-feira, 18, o envio de tropas da Guarda Nacional para a cidade de Ferguson, nos arredores de Saint Louis, após mais uma noite de violentos protestos decorrentes da morte do adolescente negro Michael Brown. Na noite de ontem, houve confronto entre a polícia e manifestantes e duas pessoas ficaram feridas. Sete foram presas.

"Esses atos violentos são um desserviço à família de Michael, à sua memória e às pessoas dessa comunidade que querem justiça e segurança", disse o governador em comunicado.

Os protestos dos últimos dias alimentaram a tensão racial entre os moradores de Ferguson, em sua maioria negro, e a polícia estadual. Ativistas de direitos civis nos EUA comparam o caso à morte do adolescente negro Trayvon Martin, na Flórida, em 2012. 

A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) enviou dois representantes a Ferguson para estudar a resposta policial aos protestos e se reunir com membros da comunidade, assim como com autoridades locais e do estado do Missouri. 

O procurador-geral, Eric Holder, ordenou que uma equipe médica federal realizasse uma segunda autópsia "devido às circunstâncias extraordinárias que rodeiam o caso e a pedido da família", segundo informou o porta-voz do Departamento de Justiça, Brian Fallon, em comunicado.

O porta-voz disse que a autópsia será efetuada "o mais rápido possível" e informou que os funcionários do Departamento de Justiça que trabalham no caso também levarão em conta o exame realizado pelas autoridades estaduais para sua investigação.

O advogado da família, Anthony Gray, considerou esta ação um sinal "encorajador" de que a investigação independente está avançando "e isso é o que a família quer", garantindo que todos os parentes estão "devastados". / AP e EFE

ECONOMIA: Bovespa avança, e dólar opera em queda, perto de R$ 2,26; siga

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em alta nesta segunda-feira (18), e o dólar comercial caía. Investidores analisavam a pesquisa do Datafolha, que mostrou a ex-senadora Marina Silva (PSB) em empate técnico na corrida presidencial com Aécio Neves (PSDB) no primeiro turno e com Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Por volta das 11h33, a Bolsa subia 0,49%, a 57.245,55 pontos, e o dólar caía 0,11%, a R$ 2,262 na venda. O Banco Central deu continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares). O BC também realiza nesta sessão mais um leilão para rolar swaps que vencem em 1º de setembro, com oferta de até 10 mil contratos. (Com Reuters)

COMENTÁRIO: O novo grid

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

A corrida está apenas começando, o que mudou foi o grid de largada. Com essa imagem, um assessor do tucano Aécio Neves define o ambiente no PSDB a partir da nova realidade eleitoral que presumivelmente surgirá das próximas pesquisas, fortemente influenciadas pela comoção provocada pela morte do candidato do PSB à presidência da República Eduardo Campos.

Definida como a candidata substituta do PSB, Marina Silva deve aparecer no novo grid de largada à frente de onde estava Campos, talvez até à frente de Aécio Neves, que era o segundo colocado. Sondagens telefônicas nos últimos dias sugerem que Marina estaria empatada tecnicamente com o tucano, mas à frente numericamente. Se, mesmo assim, Aécio mantiver seu índice, é sinal de que tem votos cristalizados.

Todo o ambiente político está impregnado da tragédia, que hoje terá seu ápice no enterro em Recife, com a viúva Renata ao lado de Marina, protagonistas da nova cena eleitoral. Mesmo que não venha a ser a candidata a vice, o que é mais provável, a viúva de Campos terá papel fundamental na campanha que recomeçará já amanhã.

Marina já deu o seu tom, ao afirmar que foi a “providência divina” que a tirou do avião acidentado, e que tem “compromisso com a perda que Eduardo nos impõe”. Na verdade, a razão de Marina não estar naquele avião fatídico é bem mais prosaica e humana: ela não queria se encontrar com o deputado Marcio França, do PSB, candidato a vice do governador tucano Geraldo Alckmin, coligação a que ela se opunha em São Paulo, que esperava o grupo em Santos.

Mas sem dúvida esse ar místico que envolve a ex-senadora dará à campanha o tom de candidata escolhida pelo destino para presidir o país. Se se confirmarem as informações preliminares, Marina ganha força política para comandar uma campanha que será em tudo diferente da de 2010. Ela terá a apoiá-la um partido mais bem estruturado do que era o Partido Verde, mas em compensação não terá a unidade partidária no comando da campanha.

O presidente do PSB, Roberto Amaral, que foi obrigado a ungi-la candidata, terá o mesmo papel secundário do presidente do PV Felipe Pena na campanha anterior, mas outros interesses partidários ao longo da campanha podem afastar os aliados de hoje, que engolem as diferenças devido à expectativa de poder que ela exibe nessa largada.

Se, porém, os caminhos da campanha a levarem a discordâncias programáticas com setores ligados ao que chama de “velha política”, ou representantes do agronegócio, ela corre o risco de ser cristianizada, ficando sem a estrutura que hoje já é precária. Num primeiro momento, Marina representa a grande novidade da corrida presidencial, da mesma forma que quando se uniu a Eduardo Campos.

Com o tempo, o encanto do eleitorado foi se desvanecendo e ela, que marcara 27% de intenções de voto em uma pesquisa do Datafolha, acabou se transformando em uma possibilidade de transferência de votos para Campos que até agora não tinha se realizado.

A situação atual muda a perspectiva da presidente Dilma, que contava ainda poder se eleger no primeiro turno e agora tem pela frente um segundo turno praticamente certo. Já Aécio, que precisava de pouco para chegar ao segundo turno, terá que recomeçar a campanha dentro de uma nova dimensão. Antes, disputava com um candidato que tinha a metade de seus votos e a metade de seu tempo de propagando eleitoral. Agora enfrentará uma candidata que tudo indica começa com o mesmo tamanho eleitoral e metade da propaganda, mas que é o dobro do que teve em 2010 quando fez 20% dos votos.

Aécio tem a tradição de oposição do PSDB e uma máquina partidária que até agora tem feito a diferença. Vai disputar contra duas mulheres e na condição de o mais desconhecido pelo eleitorado dos candidatos. Mas tem a vantagem de ser diferente de Dilma e Marina e ser mais próximo da figura polítrica de Eduardo Campos, conciliador e negociador. Se Marina tirar mais votos de Dilma do que dele, há até mesmo a possibilidade, remota embora, de que o segundo turno seja contra Marina, e não contra Dilma.

Mas entrou na pista de corrida uma possibilidade que era quase inexistente antes, a de Marina ir para o segundo turno contra Dilma, deixando ao PSDB o papel de grande eleitor. Nas pesquisas anteriores, tanto Eduardo Campos quanto Aécio cresciam muito num segundo turno contra Dilma, sendo que o tucano chegou a estar empatado tecnicamente com ela.

Se Marina surge na primeira pesquisa como capaz de vencer Dilma no segundo turno, torna-se automaticamente a candidata ser vencida, condição que já foi de Aécio. A consistência dessa situação, só o desenrolar da campanha dirá.

ECONOMIA: Mercado reage à entrada de Marina Silva na disputa presidencial

Do ESTADAO.COM.BR

OLÍVIA BULLA - AGÊNCIA ESTADO

Para Gradual Investimentos, a reação do mercado financeiro aos números do Datafolha deve ser positiva, uma vez que a possibilidade de um segundo turno é evidente

SÃO PAULO - A nova pesquisa Datafolha embaralha a corrida eleitoral, avalia o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, em relatório divulgado há pouco. Para ele, "tudo ainda é incerto" e é cedo para dizer se os números do levantamento sobre a disputa presidencial são firmes e se sustentam, passado o apelo emocional do falecimento de Eduardo Campos e com o início da campanha "pra valer".

"O fato é que hoje, como está, Marina tem chances tanto de tirar Aécio de um segundo turno com Dilma quanto de ameaçar seriamente a campanha da petista à reeleição", afirma. Diante desse quadro, Perfeito ainda trabalho com a hipótese de vitória de Dilma no pleito de 2014, "mas sem tanta convicção".

Para ele, a reação do mercado financeiro aos números do Datafolha deve ser positiva, uma vez que a possibilidade de um segundo turno é evidente. "O mercado irá sondar as opiniões dos economistas próximos a Marina para entender como se expressa em economia os ideais socialistas do PSB com a ecologia urbana dela", pondera. Por ora, Perfeito suspeita que deve ser construída "uma concha de retalhos" onde Marina irá influenciar muito pouco nas decisões macroeconômicas, num primeiro momento, caso vença. "A estratégia econômica adequada seria blindar Marina logo de início", observa.

Segundo o economista, "blindar Marina", nesse caso, significaria alguns poucos pontos que são consensuais no mercado, a saber: permitir que a Petrobras tenha maior autonomia para determinar preço da gasolina; fazer certo ajuste fiscal; parar com o programa de swap cambial do Banco Central; parar de usar as estatais para fazer caixa, como é o caso das sessões onerosas; e, por fim, acabar com a criatividade contábil do governo em suas mais diversas formas.

A primeira pesquisa Datafolha divulgada após a morte de Eduardo Campos (PSB) mostra uma reviravolta na disputa eleitoral com a entrada de Marina Silva. Segundo o levantamento, conhecido nesta segunda-feira, ela tem 21% das intenções de voto e fica tecnicamente empatada com o senador Aécio Neves (PSDB), que tem 20%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. Já a presidente Dilma Rousseff (PT) mantém a liderança, com 36% das preferências. 

Em uma simulação de segundo turno, Marina também aparece em situação de empate técnico, mas venceria Dilma com 47% dos votos, contra 43% da presidente. Já em um cenário sem Marina, a presidente seria reeleita no primeiro turno.

ECONOMIA: Previsão do PIB cai pela 12ª semana e fica em 0,79%, diz BC

Do UOL, em São Paulo

A projeção para o crescimento da economia neste ano caiu mais uma vez, de 0,81% na semana passada para 0,79% nesta semana. Já é a 12ª semana seguida em que a previsão é cortada.

Na semana passada, o BC divulgou o IBC-Br, que é considerado uma prévia do PIB, apontando um recuo de 1,48% da economia em junho, e queda de 1,2% no segundo trimestre.

A estimativa é calculada com base nas projeções de economistas das principais instituições financeiras do país, consultados pelo Banco Central para o Boletim Focus.

Na edição desta segunda-feira (18), os economistas mantiveram quase estável a projeção de inflação, que foi de 6,26% na semana passada para 6,25% nesta semana.

De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, o IBGE informou que a inflação em julho foi a menor desde 2010, uma vez que os preços ficaram quase estáveis em relação a junho.

O objetivo do governo é manter a inflação em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo (ou seja, oscilando entre 2,5% e 6,5%).

Em relação aos outros indicadores, as previsões ficaram inalteradas: a projeção para a Selic, a taxa básica de juros, continua em 11%; e a da cotação do dólar se mantém em R$ 2,35.

Na ata da última reunião de política monetária, o BC afirmou que vê a inflação desacelerando no longo prazo, sem a necessidade de alterar a taxa básica de juros.

Previsão para juros em 2015 recua

Para o ano que vem, os economistas reduziram a projeção para a Selic, a taxa básica de juros, de 12% para 11,75%.

As estimativas para os outros indicadores foram mantidas: para o PIB, em 1,2%; para a inflação, em 6,25%; e para a cotação do dólar, em R$ 2,50.

Entenda o que é o boletim Focus

Toda segunda-feira, o Banco Central (BC) divulga um relatório de mercado conhecido como Boletim Focus, trazendo as apostas de economistas para os principais indicadores econômicos do país.

Mais de cem instituições são ouvidas e, excluindo os valores extremos, o BC calcula uma mediana das perspectivas do crescimento da economia (medido pelo Produto Interno Bruto, o PIB), perspectivas para a inflação e a taxa de câmbio, entre outros.

Mediana apresenta o valor central de uma amostra de dados (desprezando os menores e os maiores valores).

(Com Reuters)

ECONOMIA: Renda encosta na dívida e risco de calote cresce

Do ESTADAO.COM.BR

MÁRCIA DE CHIARA - O ESTADO DE S. PAULO

Massa de salário de trabalhadores formais cresceu no mesmo ritmo dos valores das prestações, reduzindo renda para consumo

Conta-gotas. Freitas planeja quitar uma dívida de cada vez

O brasileiro está no fio da navalha: não tem folga no orçamento para ampliar as compras financiadas de itens de maior valor, como carro e eletrônicos, e corre maior risco de ficar inadimplente. É que a renda do trabalhador com carteira assinada cresce no mesmo ritmo do encarecimento do crédito. Com isso, se houver alta adicional no juro, poderá faltar renda para bancar a prestação, revela estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Segundo o estudo, a prestação de um financiamento de R$ 1.000 assumido pelo consumidor nas condições vigentes de juros e prazos médios de junho, o último dado disponível do Banco Central (BC), foi de R$ 39,87. A cifra é 3,5% maior do que a prestação de R$ 38,54 de um empréstimo do mesmo valor contraído um ano atrás, de acordo com juros e prazos médios da época. A variação do valor da prestação desconta a inflação, medida pelo IPCA.

O estudo da CNC, feito com base nos dados do BC e do Cadastro de Empregados e Desempregados, mostra que a massa real de salários dos trabalhadores formais cresceu 3,6% entre junho de 2013 e junho deste ano. Foi praticamente a mesma variação da prestação.

“Estamos hoje no limite de uma possível pressão de aumento da inadimplência”, afirma Fábio Bentes, economista da CNC. Se juro ao consumidor, de 43% ao ano, hoje no maior nível desde abril de 2009, subir, não haverá avanço na renda do trabalho formal que dê conta do encarecimento da parcela do financiamento”, avalia ele. 

O calote do consumidor nos empréstimos com recursos livres estava em junho em 6,5%, segundo o BC. A previsão da CNC é que o calote feche o ano em 6,9%. “Há condições para que a inadimplência cresça porque o mercado de trabalho está perdendo força e a tendência é de encarecimento da prestação, pois o juro está subindo”, diz Bentes. Ele pondera que o calote não vai explodir, pois o ritmo de tomada de novos financiamentos está desacelerando.

De toda forma, pelo lado da renda, o cenário não é promissor. Em 2013, 95% das categorias profissionais analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Dieese conquistaram reajustes médios de 2,8% acima da inflação para os pisos salariais, a metade da correção obtida em 2013. A tendência para este ano é que as negociações possam ter um ligeiro recuo ou, na melhor das hipóteses, repitam o nível de reajuste de 2013, segundo o Dieese.

Desemprego.Na avaliação de Bentes, hoje o que pesa mais na queda das compras financiadas e no risco de calote é a alta dos juros, do que o avanço da inflação. Influenciado por veículos, a CNC projeta para este ano queda de 1,3% no volume de vendas de bens duráveis, ante crescimento de 4,1% em 2013.

“Não é os juros, mas o ambiente como todo que está freando as compras. O consumidor está inseguro com o que vem pela frente, se estará empregado”, diz o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Administração, Miguel Ribeiro de Oliveira. 

Ele não acredita numa alta substancial do calote porque os bancos também estão mais seletivos na aprovação do crédito. “O risco que existe de alta da inadimplência do consumidor está ligado ao desemprego.”

Essa também é a avaliação de Érico Quirino Ferreira, presidente da Acrefi, associação que reúne as financeiras. “A grande preocupação hoje é com o desemprego.” Ele admite que houve um ligeiro aumento da inadimplência, mas a perspectiva é de um cenário estável com uma pequena alta até o fim do ano. “A situação está sob controle, mas não é nenhuma Brastemp.”

GREVE: Policiais civis paralisam atividades por 72 horas na Bahia

Do ESTADAO.COM.BR

TIAGO DÉCIMO - O ESTADO DE S. PAULO

Objetivo é protestar contra mortes de profissionais no Estado e pressionar governo a publicar decreto que regulamenta promoções

SALVADOR - Os policiais civis da Bahia iniciaram na manhã desta segunda-feira, 18, uma paralisação de 72 horas em todo o Estado. Segundo o sindicato da categoria (Sindipoc), apenas trabalhos de urgência, como levantamento cadavérico, estão sendo realizados. 

O movimento é um protesto contra as mortes de policiais baianos neste ano - 17, sendo três deles civis - e uma forma de pressionar o governo a publicar o decreto que regulamenta promoções na carreira. 

Segundo o presidente do sindicato, Marcos Maurício, havia um acordo com o governo para que a publicação fosse feita em abril. "Existe uma pressão da categoria para que o assunto seja deliberado rapidamente, porque essa é uma conquista do pessoal baseada no merecimento", afirma.

A paralisação foi definida em assembleia realizada há um mês, após uma semana em que quatro policiais haviam sido assassinados na Bahia. Os policiais civis também reivindicam melhorias nas condições de trabalho e o fim da custódia de presos em delegacias do Estado.

COMENTÁRIO: Primeiro retrato: Marina é ruim para Dilma e muito pior para Aécio

Por Mário Magalhães - Do UOL.COM.BR

O retrato da disputa presidencial recém-divulgado pelo Datafolha foi feito em circunstâncias excepcionais, a comoção pela morte de Eduardo Campos (a ilustração acima saiu na “Folha'' desta segunda-feira). No rol de candidatos apresentados, o do PSB passou a ser Marina Silva, a vice da chapa do neto de Miguel Arraes. Só adivinhos sabem se o levantamento agora recolhe intenções de voto vitaminadas na antiga senadora ou se marca apenas o começo da sua ascensão. Recuso-me a chutar.

Algumas impressões, contudo, são fortes.

Com uma postulante que aparece quatro pontos à frente de Dilma Rousseff no segundo turno, se os próceres do PSB não confirmarem Marina, firmam o atestado de óbito da legenda (a ambientalista ostenta 47% a 43% contra a petista, empate técnico, no limite da margem de erro de 2 pontos).

O resultado do Datafolha sacramenta Marina candidata, com autoridade para impor condições ao partido que hoje a abriga.

Marina castiga tanto a campanha da presidente quanto a do tucano Aécio Neves.

De julho para cá, a aprovação (ótimo/bom) ao governo Dilma subiu de 32% para 38%. Porém, com Marina na corrida, a postulante à reeleição manteve os 36% de intenção de voto.

Aécio prosseguiu com os mesmos 20%.

Em suma, PSB trocou os 8% de Eduardo Campos no mês passado pelos 21% de Marina em agosto possivelmente colhendo simpatia entre quem não pretendia escolher nem o PT nem o PSDB.

O estrago, todavia, não é igual na campanha dois dois antigos líderes das pesquisas. A aprovação ao governo rendeu a Dilma o aumento de quatro para oito pontos (47% a 39%) sobre Aécio em eventual segunda volta entre eles.

Dilma continua com seu lugar no segundo turno, rodada final que antes não era certa, mas que sempre tive como provável.

Já Aécio, e por isso o senador perde muito mais com o novo cenário, é a passagem ao embate derradeiro que passa a estar ameaçada. Para chegar lá, ele terá que confrontar Marina, mesmo sem contundência, o que poderia levá-lo a perder o apoio de eleitores da ex-ministra, no caso de segundo turno PT x PSDB.

As vigorosas manifestações de junho de 2013 exibiram uma babel de vozes. Entre elas, e talvez a mais marcante, os gritos de “sem partido''. Embora em um partido tradicional, Marina e sua rede tendem a se beneficiar dos ecos do ano passado.

Com Marina no jogo, há repercussões até em pequenos partidos. O Psol tinha um grupo disposto a apoiar a campanha presidencial de Marina pela Rede, agrupamento que não conseguiu se legalizar a tempo de concorrer. Com a adesão a Eduardo Campos, aqueles psolistas desistiram da aliança. E agora, vão abandonar a ex-deputada Luciana Genro, candidata do Psol ao Planalto?

POLÍTICA: Campanha de Aécio faz estratégia para duelar com Marina por segundo turno

Da FOLHA.COM

POR PAINEL

Correndo atrás A campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência já traça estratégia para duelar com Marina Silva (PSB) por uma vaga no segundo turno. Em reunião na base aérea do Recife, após a missa de Eduardo Campos, os tucanos davam como certo que ela largaria na frente na disputa. A ordem é focar o debate na experiência administrativa, considerada o ponto fraco de Marina, e apresentar Aécio como o mais preparado para fazer um governo de “mudança com segurança”.

Na conta Os tucanos tentam tratar a vantagem numérica de Marina com naturalidade. “O clima é de comoção e ela é conhecida por 100% dos brasileiros”, justifica um dirigente da campanha.

Na torcida Aliados do tucano dizem que ex-senadora terá dificuldades, no médio prazo, para manter o patamar inicial de intenção de votos.

Cuidado Aécio foi aconselhado a ser “muito respeitoso” em qualquer crítica a Marina nos debates de TV. Há temor de que os eleitores tomem as dores da candidata de luto e reajam mal a ataques.

Só pensam naquilo Durante a missa, as pesquisas internas dos partidos eram o principal assunto nas rodas de conversa. Políticos do Rio diziam que Marina já estaria em empate técnico com Dilma Rousseff (PT) no Estado.

Eles também O PSB distribuiu camisas e bandeiras com a imagem de Campos e a pomba que simboliza o partido sobre fundo preto.

Hoje pode Driblando a lei que proíbe partidos de espalhar galhardetes nas ruas, o PSB pendurou dezenas de cartazes com a imagem do ex-governador e a logomarca do partido nos postes do Recife.

Não vou ficar A legenda chegou a sondar Marina sobre a possibilidade de ela não se desfiliar caso seja eleita presidente. Na sexta-feira, a candidata avisou que não adiará a criação da Rede.

Pule de dez A equipe de Marina dava como certo, durante o velório, que Beto Albuquerque (PSB-RS) será o vice.

Vote em mim Após o enterro de Campos, o deputado procurou dirigentes do PSB e aliados do ex-governador para conversas individuais.

Troca de guarda Aliados da ex-senadora devem reivindicar mais espaço na campanha presidencial. O comitê financeiro, que estava a cargo apenas do PSB, terá presença maior da Rede.

A postos Coordenador da campanha de Marina em 2010, João Paulo Capobianco deve ganhar cargo de peso. Ele foi secretário-executivo do Meio Ambiente quando ela comandava o ministério.

Apressado Horas antes do fim do funeral, o novo presidente do PSB, Roberto Amaral, soltou uma nota com o seguinte texto: “Sepultado nosso líder, o PSB abre o processo de consultas visando a construção de alternativa política consensual”.

POLÍTICA: PSB quer empenho de Renata na eleição

Do ESTADAO.COM.BR

ISADORA PERON, ENVIADA ESPECIAL - O ESTADO DE S.PAULO

Partido garante à Renata papel importante na candidatura de Marina; ela será a primeira pessoa consultada sobre futuro da sigla

Lágrimas. Renata Campos se emocionou ao ouvir músicas religiosas cantadas por coral

RECIFE - Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos (PSB), vai desempenhar um papel importante na campanha da ex-ministra Marina Silva à Presidência. Figura constante ao lado do marido, seu nome vem sendo cogitado até mesmo para ocupar a vice na nova chapa do PSB. Em nota enviada ontem, o partido afirmou que ela será a primeira pessoa a ser consultada para discutir o futuro da legenda na disputa presidencial.

A viúva ainda não falou sobre o assunto, mas já sinalizou disposição de levar adiante o legado do marido, que deixou o governo de Pernambuco em abril deste ano para disputar a Presidência. Ela própria convocou uma reunião para hoje, para reiterar o apoio integral ao nome escolhido por Campos para representá-lo na sucessão estadual, o do ex-secretário Paulo Câmara.

'Marina e Renata'. Irmão de Campos, o advogado e escritor Antônio Campos, avalia que, neste momento, a viúva deve optar por dar prioridade à criação dos cinco filhos, embora reconheça que ela seja "um importante quadro político".

Ontem, um dos refrões entoados pela multidão durante o enterro de Campos - que morreu na quarta-feira passada na queda do jato Cessna em Santos, no litoral paulista - fazia referência a essa possibilidade: "É tudo ou nada. Marina e Renata", gritavam os populares.

O favorito para o posto de vice de Marina, porém, é o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Sonho. Mesmo que Renata não seja a vice da chapa, aliados acreditam que ela vai se engajar intensamente na campanha porque vencer esta eleição presidencial era o grande sonho do marido, pai de seus cinco filhos.

Depois do trágico acidente que tirou a vida de Campos, Renata tem dito a amigos que gostaria de ver Marina como cabeça de chapa.

Desde que a vice desembarcou no Recife, ela passou a maior parte do tempo ao lado da viúva (mais informações abaixo). Renata fez questão de tê-la por perto nos momentos mais importantes, como no trajeto feito com o caixão em cima de um carro de Bombeiros até o cemitério.

De perfil discreto, "dona Renata", como é chamada, costumava participar ativamente das decisões políticas de Eduardo Campos e do PSB. A opinião dela, afirmam correligionários, sempre teve peso nas escolhas do marido.

Com 45 anos de idade, ela nunca disputou um cargo público, mas é filiada ao PSB desde 1991. Formada em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ela é auditora concursada do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, mas passou os últimos anos afastada do cargo enquanto o marido governou Pernambuco (2007-2014).

COMENTÁRIO: Ritmo da sucessão é decidido pelo ‘de repente’

Por Josias de Souza - UOL.COM.BR

A ideia de “processo”, presente na história das eleições presidenciais brasileiras —em maior ou menor grau— há mais de duas décadas, sofreu um abalo na sucessão de Dilma Rousseff. Na disputa atual, a previsibilidade entrou em crise. Quem dita o ritmo é o “de repente.” O repentino já deu o ar de sua (des)graça três vezes. Ele invade a cena sempre coligado com os interesses de Marina Silva, subitamente convertida na principal ameaça ao projeto re-re-reeleitoral do PT.

A coisa começou a ficar esquisita para Dilma no ano passado. No início de 2013, ela chefiava um governo de muito sucesso. Pesquisa Datafolha divulgada em março do ano passado informou que 65% dos brasileiros aprovavam sua gestão. Na primeira semana de junho, a taxa havia recuado um pouco, mas ainda situava-se no confortável patamar de 57%.

De repente, a rapaziada foi ao asfalto. Nascida de um arrulho contra os centavos adicionados no preço das tarifas de transportes urbanos, a onda de protestos converteu-se num berro que ecoou por todo país, infernizando os políticos e atomizando o prestígio dos governantes. Num intervalo de três semanas, o prestígio de Dilma despencou 27 pontos. Ela jamais seria a mesma.

No final de junho de 2013, o percentual de brasileiros que consideravam o governo bom ou ótimo ruiu de 57% para 30%. Foi a maior queda de um presidente entre uma pesquisa e outra desde 1990, quando Fernando Collor decretara o confisco da poupança. Entre março e junho daquele ano, o tombo fora de 35 pontos —de 71% para 36%.

Os protestos de junho roeram também a taxa de intenção de votos de Dilma. Como num sorvo de gigante, as ruas engoliram 21 pontos percentuais. No cenário que parecia mais provável à época, Dilma caíra de 51% para 30% em três semanas. Marina Silva, que ainda guerreava para fundar sua Rede, subira de 16% para 23%. Aécio Neves ascendera de 14% para 17%. E Eduardo Campos oscilara de 6% para 7%.

Se a eleição ocorresse naquele momento, Dilma e Marina mediriam forças num até então insuspeitado segundo turno. O Datafolha farejara, de resto, um surto de desalento. O índice de eleitores sem candidato saltara de 12% para 24%.

Decorridos quatro meses, a Justiça Eleitoral negou registro ao novo partido de Marina. Lula, o PT e o Planalto apontaram os fogos para o alto. Preparavam-se para soltá-los quando, de repente… Em menos de 48 horas, Marina surpreendeu a todos, acomodando seu potencial de votos sob uma inexpressiva candidatura presidencial de Eduardo Campos.

Para estupefação até do próprio Campos, Marina exibiu um desprendimento inusual na política. Três vezes maior nas pesquisas do que o ex-governador de Pernambuco, a mandachuva da Rede se dispôs a abrir mão do sonho presidencial. Atribuindo ao PT o indeferimento do registro do seu partido, ela falou em “ameaça à democracia”. E quis dar uma resposta à altura.

Ao perceber que o “de repente” lhe presenteara com uma vice de mostruário, Eduardo Campos entregou a Marina tudo o que ela pediu: o reconhecimento de que a Rede Sustentabilidade já era um partido, o compromisso de elaborar uma plataforma conjunta e a conversão do seu PSB em abrigo temporário para Marina e sua tribo até que a Justiça Eleitoral liberasse a certidão de nascimento da nova legenda. Imaginou-se que estava inaugurada a terceira via. Engano.

O tempo passou. E a a transfusão do prestígio de Marina para Campos não ocorreu. Com uma vice de luxo, o presidenciável do PSB patinava no acostamento, abaixo dos 10%. Aécio alcançara o patamar de 20%. Porém, numa soma que incluía o Pastor Everaldo, presidenciável nanico do PSC, as três principais forças da oposição somavam 31% no Datafolha do mês passado. Dilma tinha 36%.

Quer dizer: o pedaço do eleitorado que fazia cara de nojo para a reeleição da presidente torcia o nariz também para a eleição dos antagonistas dela. Até cinco dias atrás, Aécio imaginava que Campos seria a escada que o levaria ao segundo turno. E Dilma equipava-se para usar o tempo colossal de propaganda de que dispõe no rádio e na tevê para “dar um salto''. De repente…

A tragédia se imiscuiu na disputa com a pretensão de revogar o já ocorrido e começar tudo de novo. A morte prematura de Eduardo Campos, no frescor dos seus recém-completados 49 anos, devolveu Marina — sempre ela — ao centro do palco. Conforme já comentado aqui, a morte de Campos deu à luz, finalmente a terceira via, tão ansiada por uns quanto temida por outros.

De acordo com o Datafolha levado às manchetes nesta segunda-feira (18), Marina Silva, agora com 21% das intenções de voto, retorna à disputa na segunda colocação. Está um ponto à frente de Aécio Neves (20%), tecnicamente empatada com ele. Dilma amealhou 36%. Potencializou-se a hipótese de uma eleição em dois turnos.

Na simulação do segundo round, Marina aparece à frente de Dilma. Se a eleição fosse hoje, a ex-vice de Eduardo Campos prevaleceria sobre a candidata de Lula por 47% a 43%. Numa disputa direta com Aécio, Dilma venceria com uma margem de oito pontos: 47% a 39%. Ou seja, Marina virou um risco duplo. Ela ameaça tirar Aécio do turno final e arrancar Dilma da poltrona de presidente.

Neste novo Datafolha, Marina não tirou eleitores de Dilma nem de Aécio. Ambos ficaram do mesmo tamanho que tinham no mês passado. Trocando em miúdos: Marina se reposiciona em cena carregada nas costas por aquele pedaço do eleitorado que se queixava de não ter em quem votar. De repente, a turma que roncou nas ruas passa a enxergar na vice de cinco dias atrás uma ótima versa. A menos de dois meses da eleição, nada está definido. Mas de repente…

ELEIÇÕES: Marina empata com Aécio no 1º turno e com Dilma no 2º, indica Datafolha

Do ESTADAO.COM.BR

EDGAR MACIEL - ESTADÃO CONTEÚDO

Levantamento é o primeiro realizado depois da morte do ex-governador Eduardo Campos em um acidente de avião

São Paulo - Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira, 18, mostra a ex-ministra Marina Silva com 21% das intenções de voto pela corrida presidencial. O resultado coloca a candidata a vice na chapa do PSB, então liderada por Eduardo Campos, morto na quarta-feira, 13, em situação de empate técnico com Aécio Neves (PSDB). A presidente Dilma Rousseff ainda lidera, com 36% das intenções de voto. O levantamento é o primeiro após a morte do ex-governador pernambucano. Marina deve ser oficializada candidata do PSB nesta quarta, 20.

Entre os demais candidatos, o Pastor Everaldo (PSC) soma 3% das intenções de voto. Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) aparecem com 1%. Luciana Genro (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram.

Com a participação de Marina como candidata, números de votos nulo ou em branco diminuíram

Na pesquisa anterior, divulgada pelo Datafolha em meados de julho, quando Campos era o candidato do PSB, Dilma tinha 36% das intenções de voto diante de 20% de Aécio e 8% de Campos. O Pastor Everaldo (PSC) aparecia com 3%. José Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro, Rui Costa Pimenta (PCO) e Eymael (PSDC) tinham 1% cada. Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuavam.

Com a participação de Marina como candidata, os números de votos nulo ou em branco reduziram. Na última pesquisa, ainda com Campos, esse grupo somava 13% e, agora, recuou para 8%. Indecisos eram 14%, caindo para 9% no atual levantamento. Com esse cenário, a eleição não seria decidida em primeiro turno.

Em um eventual segundo turno, a ex-ministra aparece com 47% contra 43% da presidente, também ficando em situação de empate técnico em razão da marge de erro do levantamento, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Se a disputa fosse entre Dilma e Aécio, a petista seria reeleita com 47% contra 39% do tucano. A pesquisa não fez o cenário em que Marina e Aécio disputariam o segundo turno.

O Datafolha também testou um cenário em que o PSB não apresenta um substituto para Campos. Nessa simulação, Dilma tem 41%, Aécio aparece com 25%, Pastor Everaldo com 4%; Zé Maria, Eduardo Jorge, Luciana Genro e Rui Costa Pimenta somam 1% cada. Brancos e nulos registravam 13% e indecisos 12%.

Na resposta espontânea, que soma a intenção de voto sem apresentação dos nomes de candidatos, a presidente Dilma lidera com 24%, Aécio aparece com 11% e Marina com 5%. Na última pesquisa, a candidata do PT tinha 22%, contra 9% do tucano e 0% de Marina.

O levantamento do Datafolha foi feito entre 14 e 15 de agosto, com 2.843 eleitores em 176 municípios do País. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-00386/2014 e nível de confiança de 95%.

DIREITO: STF - 2ª Turma: juízo sobre repercussão geral não pode ser proferido em primeira instância

Não cabe ao magistrado de primeira instância julgar prejudicado um recurso extraordinário por ausência de repercussão geral, uma vez que tal atribuição cabe ao Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi adotado pela Segunda Turma do STF, em processo relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 122592, a fim de anular decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, que adotou entendimento contrário.

Usurpação de competência

“A decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julgou prejudicado o recurso extraordinário admitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reveste-se de flagrante nulidade, uma vez que usurpou a competência deste Tribunal”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.

“Com o juízo positivo de admissibilidade do recurso extraordinário, concretizado na decisão proferida pelo vice-presidente da Corte regional, instaurou-se a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, de modo que não competia ao magistrado de piso a análise da prejudicialidade do recurso”, destacou o relator.

No caso em questão, o juiz titular Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, entendeu que o recurso extraordinário, direcionado ao STF, não possuía repercussão geral, não devendo ser admitido. Desta forma, o magistrado entendeu que não existiam outros recursos pendentes e determinou a execução da pena de prisão imposta ao réu.

Julgamento

Ao acompanhar o voto do relator no julgamento da Segunda Turma, o ministro Celso de Mello, também reprovou a decisão proferida pela Vara Federal. “Há um ato absolutamente destituído de qualquer ortodoxia processual, na medida em que o magistrado federal de primeira instância procedeu a uma conduta de usurpação de competência deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O voto proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado por unanimidade, também determinou a anulação de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). A decisão da Quinta Turma do STJ declarou o trânsito em julgado da ação e a imediata execução da sentença condenatória, a despeito da existência de recurso extraordinário admitido pelo TRF-4, e pendente de julgamento pelo STF.

- Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowki.

Processos relacionados

HC 122592

DIREITO: STJ - Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público. 

A primeira trata da obrigação da Caixa Econômica Federal (CEF) de fornecer aos trabalhadores os extratos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Em julgamento de recurso repetitivo (REsp 1.108.034), a Seção decidiu que essa responsabilidade é da CEF porque, como gestora do FGTS, tem total acesso a todos os documentos relacionados ao fundo e deve fornecer as provas necessárias ao correto exame das contas.

A CEF tem responsabilidade exclusiva pelo fornecimento dos extratos, ainda que seja necessário requisitá-los a outros bancos que tinham depósitos de FGTS antes da migração das contas. 

A Súmula 514 tem a seguinte redação:

“A CEF é responsável pelo fornecimento dos extratos das contas individualizadas vinculadas ao FGTS dos trabalhadores participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive para fins de exibição em juízo, independentemente do período em discussão.”

Execuções fiscais

A outra súmula aprovada trata da faculdade que o magistrado tem de reunir processos contra o mesmo devedor, por conveniência da unidade da garantia da execução. Interpretando o artigo 28 da Lei 6.830/80, a Primeira Seção decidiu em recurso repetitivo (REsp 1.158.766) que a reunião dos processos é uma faculdade do juiz, e não um dever. 

A decisão estabelece que a reunião de diversos processos executivos, de acordo com aquele artigo da Lei de Execução Fiscal, constitui uma faculdade do órgão jurisdicional, não se tratando de regra impositiva, sobretudo ante o necessário juízo de conveniência ou não da medida, que deve ser feito caso a caso. 

A Súmula 515 tem a seguinte redação:

“A reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor constitui faculdade do juiz.”

DIREITO: TRF1 - Remoção para acompanhar o cônjuge só é exigível se o servidor foi deslocado no interesse da Administração

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A remoção a pedido de servidor público para outra localidade a fim de acompanhar seu cônjuge deve atender também ao interesse da Administração, conforme dispõe a alínea “c” do inciso III do art. 36, da Lei 8.112/90. Assim decidiu a 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região.

A relatora do processo, desembargadora federal Ângela Catão, confirmou a sentença proferida pela juíza de primeiro grau, que entendeu que a esposa do autor, desde sua posse, foi nomeada para Londrina/PR, enquanto que ele está lotado em Vitória da Conquista/BA. Deste modo, sua transferência para o órgão correlato na cidade de seu cônjuge só se daria por oportunidade e conveniência do seu órgão de lotação na Bahia.

Não havendo interesse da Administração na realocação, o ente público não é obrigado a atender ao pedido do requerente.

A Turma, à unanimidade, acompanhou o voto da magistrada relatora.

Processo n. 0019882-89.2005.4.01.3400

DIREITO: TRF1 - Multa por ocupação irregular de imóvel funcional só deve ser aplicada após trânsito em julgado

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A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) isentou um militar da reserva de pagar multa por ocupação irregular de imóvel funcional localizado no Cruzeiro Novo, em Brasília/DF. A decisão reforma sentença, de primeira instância, proferida pelo Juízo Federal da 14.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

A ação de reintegração de posse foi ajuizada depois de o servidor público militar ser transferido para a reserva remunerada e perder o direito à ocupação do imóvel. Como ele se negou a mudar-se, na época, a União alegou estar configurado o “esbulho possessório” – situação em que o bem é tomado forçadamente e de forma ilegítima. Além de pedir a reintegração definitiva na posse da casa, a União pleiteou a condenação do réu por perdas e danos, relativas ao período de ocupação irregular, além de multa prevista no artigo 15 da Lei 8.025/1990.

Em primeira instância, a Justiça Federal atendeu parcialmente ao pedido, “para consolidar a posse da União sobre o imóvel” e determinar o pagamento da multa estipulada em dez vezes o valor da taxa de ocupação, a cada 30 dias de ocupação irregular. Insatisfeito, o militar recorreu ao TRF1 contra a cobrança, alegando que demorou a deixar a casa “por motivo de força maior, devido à demora do agente financeiro em conceder financiamento para aquisição de imóvel próprio”.

Ao analisar o caso, o relator da ação no Tribunal deu razão ao réu. No voto, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro observou que o militar já havia desocupado o imóvel em maio de 2008 e, por isso, não poderia ser multado. O magistrado citou entendimento consolidado em decisões anteriores do próprio TRF1 e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a multa constante da Lei 8.025/1990 só pode ser aplicada após o trânsito em julgado da sentença que determinou a reintegração de posse.

“Assim, se o imóvel for desocupado antes do trânsito em julgado, não há que se falar em cobrança da multa”, destacou o relator. “Consta dos autos que o réu devolveu o imóvel antes mesmo da prolação da sentença, devendo, pois, ser afastada a multa inquinada”, completou. O voto foi acompanhado pelos outros dois magistrados que integram a 6.ª Turma do Tribunal.

Processo n.º 0006900-38.2008.4.01.3400