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Daniel Gullino e Marco Grillo
Presidente da Casa questiona falta de conexão dos fatos com o mandato e cita que PGR foi contra mandado de busca e apreensão
Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, no evento 'E agora, Brasil?' Foto: Adriana Lorete / Agência O Globo
BRASÍLIA — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). As ações, determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, também foram cumpridas no gabinete do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que é filho do senador.
As declarações foram feitas no evento "E Agora, Brasil?", em Brasília, organizado pelo GLOBO e pelo jornal Valor Econômico, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Alcolumbre argumentou que a operação se refere a fatos que ocorreram entre 2012 e 2014, quando Bezerra não era senador. Como não há conexão com o mandato, o presidente do Senado considera que o caso deveria estar em curso em outra instância, não no Supremo. Ele citou também o fato de a Procuradoria-Geral da República ter se posicionado contra a busca e apreensão.
– Há um entendimento no Supremo Tribunal Federal que a operação realizada precisa ter conexão com o mandato. Houve determinação de um ministro do Supremo de entrar no gabinete da liderança do governo no Senado. A liderança é um espaço do governo federal. Entre 2012 e 2014, ele não era senador, muito menos líder do governo. Se há entendimento que matérias referentes a outras instâncias de jurisdição, se o próprio ministro (Barroso) constitui maioria para separação do foro… Operação para entrar no gabinete do líder do governo? Sete anos depois? Senado federal vai se posicionar como instituição. Vamos questionar isso juridicamente – disse Alcolumbre.
Segundo a Polícia Federal, Bezerra recebeu R$ 5,5 milhões em propina enquanto foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff (PT). O presidente do Senado acrescentou que Bezerra teve um “gesto de grandeza” ao colocar o cargo de líder do governo à disposição do presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou que, por ora, não há intenção do Palácio do Planalto de fazer a substituição. Alcolumbre conversou nesta tarde com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
– Pelo o que Onyx falou, nem passa pela cabeça do governo (a troca do líder). O Fernando (Bezerra) é muito bom – elogiou.
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