segunda-feira, 2 de abril de 2018

DIREITO: 'Há que se respeitar opiniões diferentes', diz Cármen a dois dias de julgamento sobre Lula

FOLHA.COM
Letícia Casado
BRASÍLIA

Magistrada defendeu que pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica

Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça, na noite desta segunda-feira (2), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou que é preciso respeitar opiniões diferentes.
Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal - Antonio Cruz - 22.mar.18/AFP

A magistrada defendeu que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
"O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes."
Ela destacou que o Brasil vive "tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições" e disse que é preciso ter serenidade.
"Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros."
Na semana passada, a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi atacada por tiros no Sul do país.
Além disso, o ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, disse ter sido alvo de ameaças.
"A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética", disse a magistrada no pronunciamento.
O movimento Vem Pra Rua convocou manifestação para esta terça (3) pela prisão de Lula. Na quarta-feira (4), a corte vai julgar um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente.
O grupo também divulgou na internet os contatos do gabinete da ministra Rosa Weber para que os apoiadores do movimento telefonem e enviem email com o objetivo de pressionar a ministra. Seu voto é considerado decisivo no caso Lula.
CONSTITUIÇÃO
"Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor", disse Cármen Lúcia, sem citar casos específicos.
Pela manhã, ela se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar sobre o esquema de segurança do tribunal na quarta-feira.
A conversa durou cerca de meia hora, de acordo com a assessoria de imprensa da corte.
No pronunciamento que vai ao ar, Cármen Lúcia disse que as diferenças ideológicas não podem ser fonte de desordem social.
"Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade."
Ela afirmou que a efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros "exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias".
"Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias."
"Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro", disse a ministra.

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