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Briga de PMDB e PP termina na convocação de titulares de quatro pastas
Houve acordo para impedir a convocação do ministro Edison Lobão
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Comissão de Fiscalização e Controle durante votação de requirimentos para convocações e convites a ministros e à presidente da Petrobras Graça Foster Ailton de Freitas / O Globo
BRASÍLIA - O racha no “blocão” na votação de terça-feira à noite para criação de uma comissão externa sobre a Petrobras - com PP ficando a favor do governo mesmo sendo do blocão - teve reflexos na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle. Depois de discussão e troca de farpas entre PMDB e PP, a comissão aprovou hoje convocações e convites a ministros e à presidente da Petrobras, Graça Foster, darem explicações. Foram convocados os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Jorge Hage (CGU), além dos convites para Arthur Chioro (Saúde) e Graça Foster, esta última para prestar esclarecimentos à Casa sobre contratos da estatal com a SBM Offshore. Sem alarde, mais cinco ministros foram convidados por outras comissões a falar sobre o trabalho deles nas respectivas pastas.
Os lideres do PMDB, Eduardo Cunha, e do PP, Eduardo da Fonte, trocaram acusações. O governo tentou fazer acordo para transformar as convocações em convites, mas a proposta não foi aceita por Cunha.
- Queremos a convocação. Perdeu o clima - disse Eduardo Cunha.
- Vou pedir a convocação então dos ministros do Turismo, da Agricultura e de Minas Energia, na semana que vem - disse o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), muito irritado.
- Apoiarei - retrucou Eduardo Cunha. Em tom de ironia, o deputado Rodrigo Maia brincou:
- Vamos logo convocar a presidente Dilma!
O PP e o PT pediram verificação de quórum, mas perderam e Aguinaldo acabou convocado
Mais cedo, por acordo proposto pelo PMDB, foi aprovado o convite para Graça e Chioro, mas retirado outro requerimento que pedia a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Até o PT aceitou o acordo. Na noite de ontem, por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, o plenário da Câmara aprovou requerimento de criação de comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda. A comissão aprovou também um convite para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, compareça à Câmara no próximo dia 19.
O PT tentou anular a convocação dos três últimos ministros, numa briga regimental. Mas o presidente da Comissão, João Arruda, aceitou os argumentos regimentais de Cunha, e impôs a derrota ao governo, PP e PDT.
- Põe o Eduardo Cunha para presidir! - gritava Eduardo da Fonte.
- O PMDB não aceita essa pecha que estão nos colocando. O Regimento tem que ser respeitado - reagiu Eduardo Cunha. Ele e Sibá Machado ainda discutiram.
- Ou o senhor vota, ou se cala e se contente com o resultado, deputado Sibá! - disse Cunha. O petista exigiu retratação.
O requerimento dos convites a Graça Foster e Arthur Chioro foi apresentado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), acompanhou a sessão e defendeu a aprovação. Ele disse que conversou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e que ele garantiu que a presidente da Petrobras vai comparecer. Mas, para proteger Lobão, Cunha propôs acordo para a retirada de um outro requerimento que pedia a convocação do ministro Lobão.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), aceitou o acordo. Os dois lideres lembraram que na noite de ontem o plenário da Câmara aprovou a criação de uma comissão externa para investigar a atuação da Petrobras na Holanda.
O acordo proposto por Cunha foi aceito até pelo PT, que começou a sessão pedindo que o convite de Graça Foster não fosse aprovado. O deputado Edson Santos (PT-RJ), que no começo chegou a discutir com colegas, aceitou o acordo.
Segundo Cunha, Lobão virá caso a presidente da Petrobras não compareça. O prazo é de até 30 dias para que a presidente da estatal preste os esclarecimentos.
Chioro e o Mais Médicos
Por acordo costurado pelo PT e aceito pelo PMDB e depois pela oposição, a Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle aprovou apenas um convite para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, compareça à Câmara no próximo dia 19. O DEM recuou e aceitou transformar a convocação em convite. O próprio governo costurou o acordo, garantindo a presença de Chioro mas se fosse apenas um convite.
O Solidariedade quer que Chioro fale sobre o programa Mais Médicos e de sua viagem a Bahia durante o Carnaval. O PT pediu que a convocação fosse transformada apenas em convite. O deputado Edson Santos (PT-RJ) argumentou que Chioro virá à Comissão de Seguridade Social para falar a respeito de Saúde.
Em seguida, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que aceitava que fosse feito por convite, mas apenas nesta comissão e não em conjunto com a de Seguridade Social.
O deputado José Guimarães (CE) disse que se comprometia em trazer Chioro na próxima semana.
- Se for séria a discussão, me comprometo a trazer o ministro o quanto antes - disse Guimarães.
A convocação foi proposta pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que aceitou o acordo. O deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o programa Mais Médicos está sendo politizado.
No caso de Chioro, o governo obteve ao menos uma vitória na disputa contra parlamentares da própria base da oposição na guerra pela convocação de ministros. Na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, parlamentares do PT conseguiram impedir a convocação de Chioro, para dar explicações sobre o programa Mais Médicos. Mesmo a comissão sendo presidida pelo PSDB - Eduardo Barbosa (MG) preside e Duarte Nogueira (SP) é o vice - a oposição não conseguiu aprovar a convocação. Eram dois requerimentos para levar o ministro à força à comissão, dos deputados Alexandre Leite (DEM-RJ) e um do próprio Nogueira.
No momento da votação, Nelson Pelegrino (PT-BA) pediu aos autores que transformassem a convocação em convite e que também a audiência com Chioro fosse realizada em conjunto com outras três comissões. Os autores negaram.
- Sessão conjunta reúne mais de 60 deputados e ninguém consegue falar nada. Dura mais de dez horas e ninguém aguenta ninguém ficar - disse Leite.
Duarte Nogueira também não abriu mão. Assim, o PT decidiu pedir votação nominal e verificação de quórum e abandonou a comissão. O resultado foram 12 votos a favor e 2 contra a convocação. Mas eram necessários um quórum de votação de pelo menos 17 deputados e 14 votaram. Faltaram três. Presente, o deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) votou com o governo, contra a convocação.
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