terça-feira, 1 de janeiro de 2013

ECONOMIA: Acordo sobre abismo fiscal aprovado no Senado encontra forte resistência na Câmara

De OGLOBO.COM.BR

Republicanos criticam ausência de mecanismos para evitar crescimento de despesas e ameaçam apresentar emendas ao texto
Medida poderá fazer com que pacote retorne para nova apreciação do Senado
FLÁVIA BARBOSA, CORRESPONDENTE(EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deixa uma reunião a portas fechadas com democratas do Senado para pedir o apoio deles em um acordo para evitar o abismo fiscal  - AFP / Drew Anger

WASHINGTON — Ampla resistência entre os deputados republicanos ameaçam a aprovação, na Câmara dos EUA, do pacote chancelado por 89 a 8 votos no Senado na madrugada, que cancelou aumento de impostos e adiou cortes automáticos de despesas para evitar que a economia americana mergulhe, na prática, no chamado abismo fiscal. Grande parte da bancada da oposição considerou a lei inaceitável, por não adotar mecanismos de contenção do crescimento das despesas.
Está cada vez mais difícil aprovar o projeto ainda hoje hoje. Os republicanos ainda discutem se vão propor emendas para apreciar a legislação, o que levaria o pacote de volta ao Senado. Neste cenário, a tributação deverá subir efetivamente nesta quarta-feira, bem como as agências federais serão notificadas sobre cortes de US$ 110 bilhões em 2013.
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O Senado aprovou a proposta nas primeiras horas de 2013, após 36 horas de intensas negociações entre democratas e republicanos, com participação direta do vice-presidente Joe Biden. O endosso foi estrondoso e a Casa Branca rapidamente divulgou nota do presidente Barack Obama, que comemorou o que considerou uma vitória.
Apesar de os impostos subirem apenas para quem ganha mais de US$ 400 mil (solteiros) ou US$ 450 mil (casais), o presidente conseguiu limitar deduções para quem ganha a partir de US$ 250 mil — recorte de renda que ele definiu como sendo a classe média, que desta forma foi inteiramente preservada de maior carga tributária. A Casa Branca também conseguiu adiar os cortes automáticos de despesas por dois meses e estender seguro-desemprego e créditos tributários para famílias e empresas.
— Embora nem democratas nem republicanos tenham conseguido tudo o que queriam, o acordo é a coisa certa para o nosso país e a Câmara deve passá-lo sem demora. Esse acordo ajudará a economia a crescer e o déficit, encolher de forma balanceada, investindo na nossa classe média e requisitando que os mais abastados paguem um pouco mais.
Porém, ao chegar à Câmara, o pacote imediatamente foi criticado pelos deputados republicanos, elevando mais uma vez a tensão em torno da reversão do abismo fiscal. Diversos integrantes da ala mais conservadora do partido _ como os representantes do movimento radical de direita Tea Party _ demonstraram profundo descontentamento com o fato de a legislação negligenciar cortes mais severos de despesas.
— Eu não apoio esta lei — disse à tarde o líder da maioria, republicano Eric Cantor, antecipando o desejo de boa parte da bancada, que acabara de se reunir pela primeira vez no dia, de fazer alterações no pacote e devolvê-lo ao Senado.
Democratas também se reuniram e receberam a visita de Biden, que os convenceu a apoiar o pacote, que tem a bênção da Casa Branca. Na saída do encontro, a líder da minoria, Nancy Pelosi, afirmou que sua bancada endossava o acordo aprovado no Senado e esperava que Boehner cumprisse a promessa de colocar a lei em votação, sem manobras regimentais. A base governista ainda confiava que, no plenário, conseguiriam a adesão de republicanos.
A votação no Senado foi possível após democratas cederem uma prorrogação de apenas dois meses no início do corte automático de despesas, que somam US$ 110 bilhões, metade em despesas discricionárias e metade no orçamento de Defesa. O acordo também prevê a prorrogação do auxílio-desemprego a 2,1 milhões de americanos, a extensão de créditos tributários para famílias e empresas, relativos a crianças, educação, pesquisa e desenvolvimento, depreciação de máquinas etc, manteve a isenção de imposto de transferência de propriedade de até US$ 5 milhões em caso de herança, evita que mais famílias de classe média ingressem num regime tributário desenhado para ricos e garante, por mais um ano, o atual patamar de reembolso de médicos que atendem pacientes pelos programas federais de saúde, Medicare (idosos) e Medicaid (pobres).
Ainda que a Câmara passe o pacote hoje, os americanos começam 2013 arcando com uma elevação histórica de imposto. Mais de 160 milhões de trabalhadores verão a tributação sobre a folha de pagamento subir 2 pontos percentuais, a 6,2%, significando cerca de US$ 2 mil anuais em imposto recolhidos a mais para quem ganha acima de US$ 100 mil. A desoneração estava em vigor desde 2009, como parte do pacote de estímulo de Obama aprovado naquele ano para reativar a economia. Controversa, a medida acabou excluída das negociações para facilitar um acordo.

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