Do UOL, em Brasília
Roberto Jayme/UOL
O ministro Celso de Mello durante sessão do julgamento do mensalão em novembro
Após apresentar febre e gripe e faltar na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) de ontem, o ministro Celso de Mello, 67 anos, foi hospitalizado nesta quarta-feira (12). Com isso, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, decidiu cancelar a sessão do plenário desta quinta (13) que seria destinada ao julgamento do mensalão. Agora, os demais magistrados irão analisar outros casos, como aconteceu ontem por conta da ausência de Mello.
Em breve nota, o STF informa que "o ministro Celso de Mello deu entrada ontem (12), às 21h, em hospital de Brasília em função de uma forte gripe. O diagnóstico inicial não afastou a hipótese de uma pneumonia. Por isso, os médicos decidiram pela sua permanência no hospital para a realização de novos exames. Caso seja liberado pelos médicos, o ministro Celso de Mello participará da sessão plenária da próxima segunda-feira (17). A sessão plenária do STF desta quinta-feira (13) está mantida para julgamentos de outros processos".
Com isso, a definição sobre quem deve decidir acerca da cassação dos três parlamentares condenados no processo, se a Corte ou a Câmara dos Deputados, foi postergada novamente. Oito magistrados já votaram, falta apenas a manifestação de Mello, que será o responsável por desempatar a votação, que está em 4 a 4.
Pelos comentários feitos em plenário, Mello deve seguir o voto do presidente do tribunal e relator do caso, favorável à cassação automática do mandato pela corte. A Câmara apenas oficializaria a decisão.
Barbosa foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli defendem que a definição sobre a perda de mandato fique com a Câmara.
Polêmico, o tema coloca em debate a independência entre os Poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou anteontem que a Casa Legislativa não iria se "curvar" a uma decisão do Judiciário e que confiava nos ministros para evitar um constrangimento que, segundo ele, representaria uma "intromissão" do Judiciário no Legislativo.
Estão na berlinda os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculado e, inicialmente, deve cumprir a pena em regime fechado. Condenados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Costa Neto recebeu pena de 7 anos e 10 meses de prisão e Henry de 7 anos e 2 meses e ambos deverão cumprir a pena em regime semiaberto.
Além da cassação dos mandatos, os ministros têm dois assuntos pendentes para analisar: o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o reajuste no valor das multas recebidas por 16 dos 25 condenados.
O plenário precisará ainda voltar ao caso de quatro réus que ficaram com a sua situação indefinida em relação a um crime após o ministro Marco Auréliodo mudar o seu voto e absolvê-los do delito de formação de quadrilha. A alteração gerou empate no resultado. E, como pelo entendimento da Corte o empate deve beneficiar o réu, Pedro Correa, deputado pelo PP à época do escândalo; João Claudio Genú, ex-assessor parlamentar do PP; Enivaldo Quadrado, então sócio da corretora Bônus Banval; e Rogério Tolentino, advogado do publicitário Marcos Valério, podem ser completamente absolvidos desta acusação.
O Judiciário entra em recesso no próximo dia 20 de dezembro. Como as sessões plenárias destinadas ao julgamento do mensalão têm acontecido às segundas, quartas e quintas, a Corte tem apenas mais duas sessões (na próxima segunda, 17, e na quarta, 19) para tentar concluir o julgamento neste ano.
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