Do UOL
No evento para anunciar redução do preço da conta de luz do brasileiro, o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente Dilma Rousseff
apresentaram números diferentes. Para o ministro, a redução média da conta será
de 20,2% no início de 2013. A presidente Dilma manteve o percentual que havia
divulgado na semana passada:16,2% para o consumidor residencial. As indústrias
também vão pagar menos: uma redução de até 28%.
Após o discurso de Lobão, a presidente reafirmou a projeção de reduzir a
conta de luz em 16,2%, mas disse que os cortes poderão ser ainda maiores após a
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluir estudos sobre custos, o
que está previsto para acontecer em março do próximo ano.
O objetivo do corte na conta de luz é ajudar a economia a ser mais
competitiva. "Isso significa baixar custos de produção e preços de produtos para
gerar renda e emprego."
Um dos fatores que permitirão a redução do preço da luz será o fim da
cobrança de alguns encargos adicionais. Esses encargos eram uma taxa a mais que
o consumidor pagava, mas que não se referia ao seu gasto de energia. Servia para
financiar o sistema.
Foram eliminadas a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global
de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) continuará sendo
cobrada, mas ficará reduzida a 25% do valor atual, segundo Lobão.
Presidente diz que Brasil vai dar um "salto" na economia
Segundo o pronunciamento de Dilma na semana passada, a redução dos gastos com
energia apoiará o crescimento. "São bases concretas para sermos um dos países
com melhor infraestrutura e menor custo."
Para Dilma, o "Brasil criou modelo de desenvolvimento inédito. Nem mesmo a
maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente."
A presidente afirmou que a economia brasileira teve uma queda "temporária",
mas vai melhorar, "Tivemos uma redução temporária no índice de crescimentos, mas
temos condições objetivos para novo salto."
A presidente disse que o país está bem e vai melhorar mais. "O Brasil, depois
de tirar 40 milhões da pobreza e se transformar na sexta maior economia do
mundo, prepara-se para dar novo salto, num momento em que o mundo se debate num
mar de incertezas."
Eliminação de taxas ajuda a reduzir conta de luz
Além da eliminação ou redução de encargos, contribuirá ainda para uma redução
maior dos preços, principalmente da indústria, a renovação das concessões de
usinas e linhas e transmissão, cujos contratos vencem a partir de
2015.
O governo vai mudar a lei atual para permitir a renovação das
concessões, desde que as empresas aceitem retirar das tarifas o repasse dos
investimentos já amortizados.
A ideia seria antecipar os efeitos da
renovação para 2013, em vez de esperar os contratos vencerem em 2015 para que o
benefício seja sentido pelos consumidores.
A redução do custo da energia
é um dos principais pedidos do setor industrial brasileiro para a melhora da
competitividade do país. O setor está sofrendo com a crise internacional, e vem
sendo foco de preocupação tanto do governo quanto do mercado, sendo apontado
como o principal empecilho para uma retomada mais forte da economia.
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