Da CONJUR
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti, determinou
o afastamento dos 13 vereadores do município, acusados pelo Ministério Público
de desviar recursos do erário para custear viagens turísticas e enriquecer
ilicitamente. Ao todo, segundo a Ação Civil Pública, foram usados R$ 256 mil
irregularmente. As informações são do portal UOL.
A Justiça também determinou, em liminar, a posse imediata dos suplentes.
Entre os acusados estão um vereador que é candidato a prefeito da cidade,
Claudevane Moreira Leite (PRB), e o seu vice, o vereador Wenceslau Júnior (Pc do
B). Os outros 11 tentam a reeleição. Segundo a denúncia, além dos vereadores,
outros 14 servidores do Legislativo municipal também são acusados de receberem
diárias indevidamente.
De acordo com a ação, assinada pelo promotor Inocêncio Carvalho, “o
Ministério Público do Estado da Bahia apurou que as viagens eram na verdade
feitas com finalidade de turismos, não tendo efetiva participação dos vereadores
em qualquer congresso, e que a falta de justificativa e comprovação de
utilização das diárias para tratar de 'supostos assuntos de interesse da casa'
configura enriquecimento ilícito por parte dos seus agentes, com forte indício
de que as verbas são utilizadas como subterfúgio para aumentar os vencimentos
dos edis.”.
Em nota publicada do vereador Wenceslau Júnior, a coordenação da coligação
“Na Frente Para Itabuna Mudar” afirmou que “a decisão judicial atenderia a
interesses políticos contrariados com a ascensão de Vane (Claudevane) nas
pesquisas.”
Já o candidato Claudevane negou irregularidades citadas pelo MP. “Vane
reafirma que no exercício do mandato de vereador sempre pautou sua conduta na
ética e na transparência não podendo ser acusado por ilegalidades acaso
praticadas por outros agentes políticos.” Ambos criticaram a "publicidade não
oficial” da decisão e afirmaram que vão recorrer do afastamento.
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