Até a noite desta quinta-feira (9), pelo menos 93,5% dos registros de
candidaturas pleiteados pelos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito
e vereador em toda a Bahia já haviam sido julgados nas Zonas Eleitorais. Os
dados, atualizados até as 19h30 de hoje, são parciais e constam no item
“Estatísticas TSE” do DivulgaCand, o sistema de registro de candidaturas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao todo, já são 35.776 pedidos de registros contabilizados em todo o Estado,
tendo sido apreciados pelos Juízes da Primeira Instância da Justiça Eleitoral
33.480 casos. Deste total, 2.226 (6,2%) candidaturas foram indeferidas
(negadas), a maior parte delas de vereadores. Muitos casos tratam de candidatos
que deixaram de apresentar documentos exigidos pela legislação eleitoral,
principalmente as certidões criminais da Justiça Estadual e Federal.
Outros 852 registros indeferidos já foram contestados pelos candidatos em
recursos impetrados no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo,
já foram aceitas 29.467 candidaturas. Além disso, mais 255 candidatos deferidos
aguardam julgamento de recursos para terem seus nomes, de fato, validados para o
pleito.
O último domingo, 5 de agosto, foi o prazo final para que os magistrados
apreciassem todos os pedidos de candidaturas, mas, por conta do alto número de
processos autuados, 2.291 pedidos (6,4% do total) ainda aguardam julgamento.
Crescimento
Seguindo uma tendência nacional, o número de cidadãos que pleiteiam mandatos
eletivos nestas eleições já supera o da Eleição Municipal de 2008. Naquele ano,
29.360 pedidos de candidaturas foram feitos, uma diferença de 17,9% em relação
aos 35.776 atuais.
O servidor Paulo Cézar Rodrigues, chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em
Salvador, explica que esse número poderá ainda ter um pequeno crescimento nos
próximos dias por conta dos processos originados da substituição e preenchimento
das vagas de candidaturas remanescentes para as eleições proporcionais
(vereadores), cujo prazo encerrou-se nesta quarta-feira (8). “Alguns destes
pedidos podem ainda estar pendentes de atualização no CAND (sistema de
registros), mas certamente será um número pouco expressivo”, estima.
Salvador
O funcionário, que coordena o cartório responsável pela distribuição dos
processos de registros de candidaturas na Capital baiana, lembra que cresceu
também, em relação a 2008 (905 candidaturas), o número de registros pleiteados
em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado. São, até o momento, 1.295
candidaturas cadastradas com 1.274 (98,3%) pedidos já julgados e 129
indeferidos.
Impugnações/deferimentos
Grande parte das decisões, lembra Paulo Cézar, baseou-se nas ações de
impugnação ajuizadas pelos promotores eleitorais. “A impugnação é sempre um ato
preliminar, que pode ser proposta pelo Ministério Público Eleitoral, candidato,
partido ou coligação. Se o candidato não sanou as pendências apontadas na ação,
o juiz julga procedente a impugnação e indefere o registro”.
Até a tarde desta quinta, 3.820 impugnações originadas das promotorias de 72
zonas eleitorais no Estado foram contabilizadas pela Procuradoria Regional
Eleitoral da Bahia. Dia 23 deste mês é o prazo final para todos os recursos
sobre pedidos de candidaturas, inclusive as impugnadas, estarem julgados pelo
TRE-BA.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-BA
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