terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

DIREITO: Dança das cadeiras

Do MIGALHAS

STF - No dia 19 de abril, dia do Índio, o ministro Ayres Britto assume a presidência do STF. Na vice-presidência, o ministro Joaquim Barbosa. Em novembro, por implemento de idade, Britto se aposenta. JB assumirá, então, a presidência.
CNJ - Em setembro, a ministra Eliana Calmon encerra seu mandato. Pelo critério de antiguidade, irá o ministro Francisco Falcão, do STJ. Como o presidente do STF é o presidente do CNJ, teremos este ano três presidentes em ambos os órgãos. Até abril, o ministro Peluso. Depois, o ministro Ayres Britto. Em novembro, o ministro Joaquim Barbosa.
STJ - Em setembro, o ministro Ary Pargendler encerra o mandato, quando assumirá o ministro Félix Fischer. Há previsão para que três novos ministros ocupem cadeiras. Um, reservado a integrante dos TRFs, quando a presidente Dilma se dignar a indicar alguém na lista que já está com ela desde setembro passado (
clique aqui). Outro, reservado ao parquet, na vaga do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou em maio do ano passado, mas inexplicavelmente o STJ não se dignou a votar os candidatos (da última vez, a escolha iria ser feita dia 13, p.p., mas foi adiada). A última vaga este ano será destinada a integrante dos TJs, em novembro, com a aposentadoria compulsória do ministro Massami Uyeda.
TSE - A ministra Cármen Lúcia, do STF, assumirá a presidência, com o fim do segundo biênio do ministro Ricardo Lewandowski. Sobe, do Supremo, Toffoli, que será efetivo. Em abril, encerra-se o segundo mandato do ministro Marcelo Ribeiro (classe dos advogados). Em setembro, sairá o ministro Gilson Dipp, para ser o vice-presidente do STJ, e a ministra Laurita Vaz passa a titular do TSE.

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