quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

POLÍTICA: Dilma continua refém do apoio dos partidos políticos

De O GLOBO.COM.BR

Roberto Maltichik / Gerson Camarotti / Maria Lima
BRASÍLIA - Ao fim do primeiro ano de seu mandato, marcado por muitas turbulências com demissões de seis ministros sob suspeita de irregularidades, a presidente Dilma Rousseff, refém do apoio dos partidos políticos, não conseguiu nem com a propalada faxina impor uma gestão mais técnica no primeiro escalão do governo. O maior exemplo disso está no próprio Ministério dos Transportes, pasta que passou pelo primeiro desmonte de equipe após denúncias de corrupção em contratos do setor: Dilma tirou do PR os principais cargos de comando do setor em Brasília, começando pelo ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), mas praticamente todos os superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), o braço operacional do ministério, permaneceram nos respectivos cargos, sendo 12 deles filiados ou indicados pelo partido.
O mesmo ocorre no Ministério do Turismo: com a saída do Pedro Novais e a chegada de Gastão Vieira, ambos do PMDB do Maranhão, os peemedebistas ainda comandam as duas principais estruturas da pasta, a secretária Nacional de Políticas para o Turismo continua sendo Bel Mesquita (PMDB-PA), ligadíssima ao ex-deputado e senador pendurado na Lei da Ficha Limpa Jader Barbalho; e a Secretaria Nacional de Programa de Desenvolvimento do Turismo é de Fábio Rios Mota (PMDB-BA), ex-braço direito do ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional.
No caso do Dnit, nos estados prevalecem as indicações do PR, que mantém filiados em quatro superintendências (AL, AM/RR, GO/DF e PA/AP) e apadrinhados em outras sete (TO, SP, SC, RJ, PR, PB e BA).
Mesmo com tantos problemas anunciados, a presidente Dilma continua reagindo e não agindo para evitá-los. Na última semana de novembro, por exemplo, foi por conta de uma operação da Polícia Federal que ela mandou demitir o superintendente de Rondônia e Acre, José Ribamar da Cruz Oliveira, uma indicação do PR.
A PF também se antecipou ao Planalto em Pernambuco. Na semana anterior, em novembro, prendeu servidores e desmontou um esquema de fraude em licitações com prejuízo de, ao menos, R$ 67 milhões. A operação forçou o pedido de demissão do superintendente Divaldo de Arruda Câmara (outra indicação do PR), também na última sexta-feira.
O Ministério dos Transportes informou que o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe, recebeu a recomendação de analisar caso a caso a situação de cada superintendente para saber onde ocorrerão mudanças. Porém, assegurou que os "ajustes" ainda vão ocorrer nas superintendências, à medida em que as avaliações sejam concluídas.
Em outros ministérios, inclusive nos carimbados pelos escândalos, os partidos continuam fortes. Mesmo naqueles que são monitorados de perto pelos chamados "fiscais da Dilma" ou pela "blindagem presidencial". Ainda assim, os políticos reclamam do controle palaciano, dizem que o governo está parado pelo excesso de zelo para coibir abusos, mas, com a popularidade da presidente em alta, não sabem como dar o troco e mudar o jogo.
Essa situação tem deixado os caciques partidários em pé de guerra. Uma guerra travada só nos bastidores, já que poucos se atrevem a reclamar publicamente da decisão da presidente de proteger, com pessoas de sua confiança, postos importantes nos setores entregues à composição partidária.
No caso do PP, a presidente Dilma desidratou o Ministério das Cidades no início do governo, antes de entregar a pasta ao baiano Mário Negromonte, tirando de lá o controle de parte das obras de mobilidade urbana. Lá, a porteira fechada do PP foi rompida ainda pela presença imposta por Dilma da secretária de Política Habitacional, a petista Inês da Silva Magalhães, que comanda o principal programa sob a tutela do ministério, o Minha Casa, Minha Vida.
Ainda assim o PP consegue manter alguns dos seus em postos estratégicos. O ex-deputado Feu Rosa (ES) comanda a assessoria parlamentar do ministério — que trata de liberar emendas parlamentares, o alimento eleitoral dos deputados e senadores. E o ex-deputado catarinense Leodegar Tisckoski está na Secretaria de Saneamento Ambiental.
Na Agricultura, após o escândalo na Conab que culminou com a queda de Wagner Rossi, investigado pela PF pela suspeita de contratação irregular de prestadores de serviço para o ministério, a presidente pôs lá o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), ministro de sua confiança e que inibe o poder do grupo indicado por Rossi, ou sob a tutela do PTB do líder Jovair Arantes (GO).
Na prática, o que Dilma tentou fazer nos últimos meses foi desmontar feudos partidários na Esplanada. Porém, sabe que tem limite. Mesmo assim pretende avançar no processo de "infiltração" com a reforma ministerial de janeiro. O que se diz no governo é que ela quer adotar o "modelo Lobão" para toda a Esplanada. A boa convivência do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), com Dilma deve-se à influência direta que ela tem na pasta, com indicações de sua confiança para os cargos mais estratégicos.
Dilma tem feito mudanças gradativas para reduzir a influência dos partidos nos ministérios
Apesar da fidelidade nas votações do Congresso Nacional, as legendas aliadas não escondem mais a insatisfação com o modelo adotado por Dilma de centralizar todas as decisões e de, aos poucos, desmontar os feudos partidários herdados da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ela assumiu tem feito mudanças gradativas para reduzir a influência dos partidos nos ministérios. E os aliados políticos não gostam muito.
- Os ministros têm medo. Há muita centralização. Ninguém tem autonomia. Resultado: os ministros estão engessados - observa o vice-líder do governo no Congresso, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Há forte descontentamento em quase todos os partidos. O PR ainda espera ser recompensado na reforma ministerial - depois que foi defenestrado do Ministério dos Transportes, o partido ainda manteve cargos nos estados, mas reclamam que não tem mais o poder de decisão no setor.
- O desmonte do Ministério do Transporte deu resultado: apenas 1% de execução das obras do PAC (no setor). Isso mostra que é preciso confiar mais nos partidos e estabelecer parcerias nos ministérios - alertou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Mas no Planalto, esse apelo dos aliados não tem surtido efeito, garante um ministro da Casa. No Ministério do Esporte, depois da substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo, já teve início mudanças nos principais cargos da pasta. Agradaram ao Palácio do Planalto as primeiras mudanças: nomes do PCdoB foram substituídos por indicações técnicas de Aldo, sem vinculação partidária, inclusive na Secretaria Executiva.
Pelo menos um aliado concorda com o modelo interventor de Dilma . O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e agora senador Armando Monteiro (PTB-PE) aplaude essa fiscalização do Planalto para coibir os desvios que tem motivado tantos escândalos na Esplanada. E diz que cada ministro deve sim seguir as regras de disciplina do núcleo do governo porque cada partido não tem um governo paralelo. É parte de um todo:
- Chororô na Esplanada? Os aliados tem que entender e aceitar tudo que for feito para garantir o zelo no gasto público, doa a quem doer ! Hoje, infelizmente quem está chorando com os abusos e desvios de recursos públicos é a sociedade - diz Monteiro.
Entre os aliados, o chororô pela falta de autonomia nas contratações é geral, até no PT. No poderoso PMDB, que tem também o ministro Garibaldi Alves Filho monitorado pelo ex-ministro técnico Carlos Gabas na Previdência, a grita é mais forte, mas eles preferem o anonimato:
- É uma luta para fazer uma nomeação ou aprovar um projeto, porque esses secretários, além de petistas, têm acesso direto ao Planalto. Os ministros não têm autoridade nenhuma. Dilma e Míriam Belchior são muito centralizadoras. Em nome de diminuir riscos de desvios, quebram qualquer relação de confiança com os aliados. Todos reclamam na Esplanada, de avestruz a vaca. Mas quem tem coragem de passar isso para o núcleo do governo? Ninguém! - reclama um cacique peemedebista.
-Todos os ministros sofrem com o patrulhamento. A gente sente o Lobão sem ânimo e sem vontade, mas está quieto, preocupado só lá com o feudozinho dele - completa outro do PMDB.

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