Os eleitores dos municípios de Mangaratiba-RJ, Valença-RJ, Dourados-MS e Conceição do Mato Dentro-MG vão comparecer às urnas neste domingo (6) para eleger prefeito e vice-prefeito.
As eleições suplementares foram marcadas pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado, após o afastamento dos prefeitos daquelas localidades, eleitos em 2008.
Dourados
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) marcou as eleições suplementares em Dourados após ser notificado pela Câmara de Vereadores de que os cargos ficaram vagos em razão das renúncias do prefeito Ari Artuzi e de seu vice no dia 1º de dezembro de 2010. Com 139.942 eleitores, Dourados é o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Artuzi ficou 93 dias preso em virtude da Operação Uragano, da Polícia Federal, realizada em setembro passado, na qual foi denunciado com outras pessoas por suposta envolvimento na prática de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Valença
Na sessão de 27 de maio de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação imposta pelo então ministro Félix Fischer, que não integra mais a Corte, e julgou o prefeito de Valença inelegível para o cargo por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Vicente de Paula exerceu dois mandatos como prefeito em Rio das Flores (RJ). Em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando os dois municípios.
Mangaratiba
As eleições suplementares de Mangaratiba vão ocorrer devido à cassação do prefeito Aarão de Moura Brito Neto e de seu vice, reeleitos em 2008, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
A cassação foi causada por um fato ocorrido em 7 de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial de servidores públicos, tendo em vista o calendário eleitoral daquele ano. Na data mencionada, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava em 41,4% os vencimentos de 1.450 servidores municipais.
Conceição do Mato Dentro
Em maio de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa, por rejeição de contas públicas.
Em seu mandato anterior, Breno Araújo teria desviado recursos de convênio com o Fundo Nacional de Saúde - destinado ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional - para comprar cestas básicas para os moradores da cidade.
Campos dos Goytacazes
No dia 15 de dezembro de 2010, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão individual deferiu liminar para determinar o retorno de Rosinha Garotinho e Francisco Oliveira aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão também suspendeu a realização de novas eleições que estavam marcadas para o próximo domingo (6).
As eleições suplementares foram marcadas pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado, após o afastamento dos prefeitos daquelas localidades, eleitos em 2008.
Dourados
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) marcou as eleições suplementares em Dourados após ser notificado pela Câmara de Vereadores de que os cargos ficaram vagos em razão das renúncias do prefeito Ari Artuzi e de seu vice no dia 1º de dezembro de 2010. Com 139.942 eleitores, Dourados é o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Artuzi ficou 93 dias preso em virtude da Operação Uragano, da Polícia Federal, realizada em setembro passado, na qual foi denunciado com outras pessoas por suposta envolvimento na prática de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Valença
Na sessão de 27 de maio de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação imposta pelo então ministro Félix Fischer, que não integra mais a Corte, e julgou o prefeito de Valença inelegível para o cargo por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Vicente de Paula exerceu dois mandatos como prefeito em Rio das Flores (RJ). Em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando os dois municípios.
Mangaratiba
As eleições suplementares de Mangaratiba vão ocorrer devido à cassação do prefeito Aarão de Moura Brito Neto e de seu vice, reeleitos em 2008, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
A cassação foi causada por um fato ocorrido em 7 de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial de servidores públicos, tendo em vista o calendário eleitoral daquele ano. Na data mencionada, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava em 41,4% os vencimentos de 1.450 servidores municipais.
Conceição do Mato Dentro
Em maio de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa, por rejeição de contas públicas.
Em seu mandato anterior, Breno Araújo teria desviado recursos de convênio com o Fundo Nacional de Saúde - destinado ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional - para comprar cestas básicas para os moradores da cidade.
Campos dos Goytacazes
No dia 15 de dezembro de 2010, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão individual deferiu liminar para determinar o retorno de Rosinha Garotinho e Francisco Oliveira aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão também suspendeu a realização de novas eleições que estavam marcadas para o próximo domingo (6).
Comentários:
Postar um comentário