A assessoria jurídica do PSTU irá, nesta segunda-feira (2), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para tentar reverter as decisões que indeferiram a inscrição de quase todos os candidatos do partido no Estado, inclusive o postulante ao Governo do Estado, Carlos José Bispo do Nascimento. O candidato a vice Daniel Romero, o candidato a deputado federal Danilo Oliveira Marques e o estadual José Wellington Alves dos Santos, o Índio, também tiveram as candidaturas indeferidas. O candidato ao Senado, Albione Souza Silva, e a candidata a deputada estadual Paula Emanuela Lima de Farias, ainda estão na situação "aguardando julgamento". A assessora do partido, Raiza Rocha, disse que "provavelmente deve ter sido algum problema com a documentação". De fato, o próprio TSE informa no seu portal, no item "divulgação de candidaturas", que o nome inscrito é indeferido quando "o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro". Entre essas condições consta um verdadeiro calhamaço de certidões negativas que a Justiça Eleitoral exige para a eleição deste ano. Informações do Terra.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
DIREITO: PSTU tenta manter candidatura ao governo
A assessoria jurídica do PSTU irá, nesta segunda-feira (2), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para tentar reverter as decisões que indeferiram a inscrição de quase todos os candidatos do partido no Estado, inclusive o postulante ao Governo do Estado, Carlos José Bispo do Nascimento. O candidato a vice Daniel Romero, o candidato a deputado federal Danilo Oliveira Marques e o estadual José Wellington Alves dos Santos, o Índio, também tiveram as candidaturas indeferidas. O candidato ao Senado, Albione Souza Silva, e a candidata a deputada estadual Paula Emanuela Lima de Farias, ainda estão na situação "aguardando julgamento". A assessora do partido, Raiza Rocha, disse que "provavelmente deve ter sido algum problema com a documentação". De fato, o próprio TSE informa no seu portal, no item "divulgação de candidaturas", que o nome inscrito é indeferido quando "o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro". Entre essas condições consta um verdadeiro calhamaço de certidões negativas que a Justiça Eleitoral exige para a eleição deste ano. Informações do Terra.
POLÍTICA: Wagner assegura participação em debates
Em nota, a assessoria do candidato à reeleição pelo PT, Jaques Wagner, assegura que participará de todos os debates e entrevistas realizadas em redes de TV e rádio. O candidato, que alegou motivos de agenda para negar a participação do debate da União nos Municípios da Bahia (UPB), que seria transmitido em rede de TV, começa sua jornada no próximo dia 9, às 10h10, com uma entrevista à Rádio CBN. No dia 10, ao meio dia, a entrevista será na TV Itapoan, ao programa Balanço Geral, e o primeiro debate ocorrerá no dia 12 na Band, às 22 horas. No dia 19, ainda neste mês de agosto, dará entrevista às 7 horas à Rádio Sociedade, e às 19 horas estará no BA TV, da Rede Bahia. A última entrevista do mês será no dia 24 à TV Itapoan, às 7h30. A programação de entrevistas e debates continuará no rádio e na TV durante o mês de setembro, com debates nos canais Aratu, Itapoan e TV Bahia.
POLÍTICA: Geddel:"Prefeitos é que assumem a segurança"
O candidato a governador pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, disse, ao discursar em comício na cidade de Conceição do Almeida, na noite deste domingo (01), que as prefeituras baiana estão assumindo custos com Segurança Pública, setor de responsabilidade do Governo do Estado. “Se existe segurança no interior do Estado é porque os prefeitos arcam com os custos de combustível, reforma da delegacia e aluguel de casa para a polícia”, denunciou. O prefeito do município, Adailton Campos Sobral (PMDB), confirmou que chega a gastar mensalmente R$ 10 mil para manter a segurança. Ainda em discurso, Geddel citou os dados divulgados pelo próprio Governo do Estado indicando o aumento de 18% dos casos de assassinato no interior. “Não é entregando viaturas a prefeitos, tentando trocá-las por voto, que vai se resolver o problema da segurança. As viaturas têm que ser entregues diretamente à polícia. O que falta é gestão e planejamento. A segurança não é lugar para se fazer política eleitoral”, avaliou o candidato.
DIREITO: TRE concede nova liminar contra PMDB e PR
DIREITO: Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir
Órgão máximo de julgamento no STJ, o colegiado é presidido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, e composto, ainda, pelos 14 ministros mais antigos do Tribunal. Entre os julgamentos de sua competência, estão os processos criminais de competência originária, ou seja, aqueles que têm início no próprio Tribunal.
O colegiado é responsável, também, por decidir questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, como os conflitos de competência entre turmas de seções distintas e os embargos de divergência, além de algumas funções administrativas.
À Corte Especial cabe, ainda, aprovar, nos casos que lhe compete, novas súmulas de jurisprudência do STJ (verbetes que resumem o entendimento vigente no Tribunal sobre determinados assuntos), que servem de referência para as demais instâncias da Justiça brasileira.
Além do presidente, compõem a Corte Especial: Ari Pargendler (vice-presidente), Felix Fischer (diretor da Revista), Aldir Passarinho Junior, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Castro Meira e Arnaldo Esteves Lima.
domingo, 1 de agosto de 2010
GESTÃO: Governo Lula torrou R$ 3,83 bilhões em diárias
DIREITO: TSE aplica duas novas multas a Serra por propaganda eleitoral antecipada
SEGURANÇA: Centel registra sete homicídios nas últimas 24 horas em Salvador e RMS
SEGURANÇA: Homicídios crescem 18,% no interior da Bahia
Os assassinatos de produtores rurais cometidos nas duas últimas semanas, nos municípios de Barreiras e Vitória da Conquista (a 857 km e 509 km da capital, respectivamente), ilustram o avanço da violência no interior do Estado – que fica mais evidente conforme as estatísticas da própria Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os dados disponibilizados no site da pasta mostram que foram registrados 1.207 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) no interior da Bahia, entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período de 2009, a SSP contabilizou 1.019 casos nas cidades do interior (um aumento de 18,4%). Os números não incluem municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador. As deficiências no policiamento são apontadas como as principais causas do crescimento da criminalidade. “Tem cidade de 50 mil habitantes que só conta com um policial militar”, disparou Marco Prisco, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar. As informações são do jornal A Tarde.
CIDADE: Viadutos da Ròtula serão liberados no domingo
A liberação de dois viadutos da Rótulo do Abacaxi, marcada para a manhã deste sábado (31), foi adiada para o meio-dia deste domingo, dia 1º de agosto, em função de um atraso na pavimentação do final do viaduto que liga a Rótula ao Iguatemi. As duas obras que serão entregues fazem parte da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, que contará ao todo com cinco elevados. A intenção destes, segundo a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), é melhorar a circulação de veículos na cidade. Uma das vias tem 345 metros de extensão e ligará o Iguatemi ao Retiro, enquanto que a segunda ligará o Retiro ao Iguatemi e possui 336 metros. As outras três vias que integram o complexo viário devem ficar prontas até setembro e ficarão responsáveis por ligar avenidas movimentadas a pontos estratégicos de locomoção de veículos e pedestres, como Avenida Heitor Dias e Cabula.
POLÍTICA: Geddel não comemora r$ 15,5 bi destinados à Bahia
GERAL: Censo 2010 tem início neste domingo
Do BAHIA NOTÍCIAS

A partir deste domingo (1º), tem início o trabalho dos 190 mil recenseadores, que começarão a traçar o perfil de um novo Brasil. O Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz novas perguntas que mapearão da quantidade de famílias formadas por pessoas do mesmo sexo ao número de domicílios com acesso à internet. Por meio da pergunta que verifica o grau de parentesco das pessoas que moram sob o mesmo teto, a pesquisa permitirá, também, saber quantos adultos ainda moram com a mãe. Essa também será a primeira vez que será conhecido o número de pessoas que residem em domicílios coletivos, como penitenciárias, orfanatos e asilos, bem como, a fatia de brasileiros que mora no exterior. Ao todo, serão 58 milhões de domicílios visitados até o dia 31 de outubro. No censo de 2000, o IBGE contabilizou uma população de 169,8 milhões. Orçada em R$ 1,68 bilhão, os dados da pesquisa começarão a ser conhecidos já no final de novembro, quando os resultados serão apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o reparte de verba do Fundo de Participação dos Municípios.
COMENTÁRIO: Perigo no ocaso do DEM
De construtivo nesta fase da campanha eleitoral que se situa entre regularizações de candidaturas e o horário eleitoral em rádio e tevê, apenas viagens pontuadas dos candidatos aos estados – nos casos dos candidatos a presidente – e aos municípios, pelos integrantes às chapas majoritárias, candidatos a governadores e ao Senado Federal. De resto, há muito disse-não-disse, ti-ti-ti, pirraças e chiquitinhas. Traduzindo: nada que some, ou que construa e esclareça a consciência do eleitor sobre a escolha que fará.
CALENDÁRIO ELEITORAL
1.Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado (Lei nº 9.504/97, art. 93).
DIREITO: Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro
O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.
Com o pronunciamento, o presidente do TSE deu início à campanha de esclarecimento ao eleitor “Você pode escolher o seu destino”, que será veiculada diariamente, até o dia das eleições, por dez minutos, distribuídos ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão de todo o país e também nas emissoras brasileiras que têm filiais no exterior.
"Eleitoras e eleitores do Brasil:
Dentro de mais algumas semanas, no dia 3 de outubro, compareceremos às urnas para escolher aqueles que governarão o País, em nosso nome, pelos próximos anos. Vamos eleger as pessoas que ocuparão os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital.
O ato de votar – direito fundamental que se renova periodicamente – é a oportunidade que o cidadão tem de escolher os seus representantes no Governo e no Parlamento, sem nenhuma interferência, a não ser da própria razão e consciência, e assim ajudar a construir o próprio destino e o futuro do Brasil.
Logo começará o período de propaganda eleitoral em que os partidos políticos e candidatos divulgarão suas ideias, programas e projetos. Discuta as propostas com os seus familiares, vizinhos, amigos, colegas e membros da comunidade. Faça comparações, examine tudo criticamente, preparando-se para votar naqueles que melhor irão representá-lo no Executivo e no Legislativo.
Analise a vida dos candidatos, verifique se eles já fizeram algo de bom em benefício da sociedade. Não se deixe iludir por promessas vazias ou publicidade enganosa; não troque o seu sagrado direito de votar por alguma vantagem pessoal ou para alguém que lhe é próximo. O bem-estar da coletividade não tem preço. Lembre-se, ainda, de que aqueles que, no passado, usaram os cargos públicos apenas para enriquecer ou se perpetuar no poder poderão voltar a fazê-lo.
Antigamente, o soberano, aquele que mandava, era o rei ou o monarca. Hoje, nos países democráticos, a soberania é exercida exclusivamente pelo povo, pelo conjunto dos cidadãos. É grande, portanto, a nossa responsabilidade no momento de votar. Vamos nos aprontar para escolher os candidatos com os melhores antecedentes e que estejam efetivamente comprometidos com o bem comum. Boa noite a todos! "
sexta-feira, 30 de julho de 2010
GERAL: Leia o Jornal da Metrópole on line

DIREITO: TRE-BA obriga Governo a retirar matérias de sites institucionais
As decisões foram determinadas pelo juiz Wanderley Gomes que estipulou ainda multa diária de R$ 2 mil caso a publicação não seja suspensa no prazo de cinco dias a contar da data da decisão (27/07). As representações contra o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, foram movidas pela coligação “A Bahia Tem Pressa” do candidato Geddel Vieira Lima (PMDB) que se baseou na resolução do TSE de nº 23.191/2010.
POLÍTICA: Hilton Coelho (PSOL) rebate argumentos do ex-secretário da Sedur sobre Instituto Brasil
Hilton Coelho questiona também a impessoalidade do convênio com o Instituto Brasil - Preservação e Sustentabilidade Ambiental. "Dizer que a manutenção do malfadado convênio se deu por conta de competência técnica, atendimento aos requisitos legais e certificação de vários órgãos federais é algo questionável quando sabemos que o Instituto Brasil, cuja presidente, Dalva Sele Paiva, doou R$ 3,5 mil a candidatos petistas nas eleições de 2006. Doação pressupõe concordância e a quais candidatos foram feitas? Se o ex-gestor da Sedur fosse mesmo cuidadoso com a coisa pública, no mínimo deveria estar atento e apurar com rigor um erro tão evidente. A responsabilização dos possíveis culpados exigimos nós, contribuintes, que não queremos dinheiro público jogado fora quando há tanto para se fazer para que tenhamos uma sociedade igualitária".
MERCADO FINANCEIRO: Bovespa fecha em alta. Dólar cai para R$ 1,75
Com uma trajetória descolada do mercado acionário americano, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou nesta sexta-feira (30) com alta de 0,84%, aos 67.515,40 pontos, e giro financeiro de R$ 6,455 bilhões. Foi o décimo dia seguido no azul. Só em julho, o Ibovespa disparou 10,8%, na maior valorização mensal desde maio do ano passado. No fechamento, as ações Vale PNA subiram 0,35%, para R$ 42,67. Entre as maiores altas do índice figuravam as ações Lojas Renner ON (8,22%, a R$ 58,96) e B2W Varejo ON (5,26%, a R$ 33,80). Já a cotação do dólar comercial fechou em queda de 0,28%, a R$ 1,756. Esse é o valor mais baixo desde o dia 13 de julho, quando a moeda norte-americana valia R$ 1,753.