terça-feira, 5 de maio de 2020

DIREITO: TSE - GT criado para projetar impactos da pandemia reafirma que é possível a realização de Eleições Municipais este ano

Terceiro relatório do Grupo atesta que, neste momento, a Justiça Eleitoral possui todas as condições materiais para cumprir o calendário eleitoral conforme previsto


O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020 divulgou, na noite desta quinta-feira (30), o seu terceiro relatório semanal. O documento informa que, durante a reunião do GT, realizada nesta quarta-feira (29), foi constatado que a Justiça Eleitoral, até o presente momento, tem condições materiais para a realização de eleições no corrente ano.
O GT realizou o levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços de captação de recursos para o financiamento coletivo de campanhas eleitorais.
Confira a íntegra do terceiro relatório semanal divulgado pelo Grupo de Trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia nas Eleições Municipais de 2020.

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