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Áudio foi encontrado em um pendrive durante investigação da Operação Faroeste, que mira Tribunal de Justiça baiano
Juiz Sérgio Humberto Sampaio Foto: Reprodução
BRASÍLIA — Em gravação obtida pelos investigadores da Operação Faroeste , o juiz da Bahia Sérgio Humberto Sampaio , preso preventivamente sob suspeita da venda de decisões judiciais, discute valores e pagamentos com um advogado. O áudio foi gravado pelo próprio advogado, Júlio César Cavalcanti Ferreira , e encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão na sua residência.
A Operação Faroeste investiga um esquema de grilagem de terras que ocorria por meio de decisões judiciais consideradas ilegais ou suspeitas. Segundo o inquérito, o juiz Sérgio Humberto foi enviado pela cúpula do TJ da Bahia para atuar no oeste baiano e "fazer cumprir, com velocidade incomum", cancelamentos e aberturas de matrículas de imóveis
Desta forma, produtores rurais que ocupavam terras no oeste baiano eram obrigados a negociar acordos milionários com os operadores do esquema, que se tornavam donos dos terrenos graças às decisões proferidas irregularmente. A PGR investiga se essas indenizações milionárias seriam repartidas com magistrados que atuavam no esquema.
A conversa gravada pelo advogado com Sérgio Humberto versava justamente sobre a negociação de acordos em processos no oeste baiano. Eles discutem pagamentos de acordos em processos judiciais. Em um dos trechos, o juiz chega a sugerir o pagamento de 10 milhões "por fora" em um acordo judicial sob negociação.
Não está claro se as referências a valores se referem a "sacas", produtos agrícolas que segundo a investigação eram usados para pagar propina, ou especificamente a dinheiro. Segundo as próprias conversas entre eles, um milhão de sacas valeria o equivalente a R$ 65 milhões, indicando altos valores sob negociação. Na avaliação da Procuradoria-Geral da República e da PF, o diálogo mostra o juiz acertando pagamentos de valores ilícitos com o advogado em compensação aos acordos judiciais firmados no oeste baiano.
A PGR denunciou 15 personagens envolvidos no esquema nesta terça-feira, dentre eles Sérgio Humberto e Júlio César, e anexou parte das conversas no material. Com o juiz, foram encontrados carros de luxo e relógios da marca Rolex , o que, segundo a PGR, evidenciam um aumento patrimonial acima dos salários de funcionário público.
Procurada, a defesa de Sérgio Humberto afirmou que só irá se manifestar nos autos do processo. A defesa de Júlio César disse que não comentaria porque o cliente ainda não foi formalmente citado na denúncia.
Chamou atenção dos investigadores o fato de que o próprio advogado gravou conversas dele com diversas pessoas investigadas no caso e guardou o material em um pendrive, que foi encontrado pela PF dentro de seu carro. "Analisando o conteúdo do referido dispositivo, identificou-se que nele contém vários áudios aparentemente gravados por Júlio César Cavalcanti Ferreira com outras pessoas possivelmente envolvidas nos fatos apurados na presente investigação, em especial com o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio", diz o relatório da PF obtido pelo GLOBO.
Em um dos trechos, Sérgio Humberto lembra ao advogado que havia uma promessa de que os valores iriam "melhorar" para ele.
Leia a transcrição:
JÚLIO CÉSAR : — Agora pelo que eu me lembro... tenho que ver minhas anotações. Vai ser uma pancadinha boa no acordo, porque dessa vez a gente pega a assinatura do (incompreensível) aí pega a assinatura do outro e depois, vá, pronto, tem assinatura dos dois aqui.
SÉRGIO HUMBERTO : — Você fala “é uma porradinha boa”, é o que você quer dizer o que com isso?
JÚLIO CÉSAR : — Não lembro, mas eu acho que era por volta de uns 20 a 30 milhões.
SÉRGIO HUMBERTO : - Que ficava na contingência?
JÚLIO CÉSAR : — Hum, hum. Acho que era alguma coisa nesse patamar.
SÉRGIO HUMBERTO : — É... Mas eu acho que a gente falou que ia melhorar pra mim... Por exemplo, outra foi 18, né?
JÚLIO CÉSAR : — Hum, hum.
Em outro trecho, segundo a PF, o próprio juiz sugere ao advogado que uma parcela do acordo poderia ser pago "por fora" para as partes envolvidas.
Leia a transcrição:
JÚLIO CÉSAR : — Se ele não aceitar... é...
SÉRGIO HUMBERTO : — Aí fala, tem 10 milhões por fora pra você. É um milhão de sacas e tem 10 milhões pra você, por fora. Você entendeu minha lógica?
JÚLIO CÉSAR : — Porque esse um milhão seria 20, se fosse por dentro.
SÉRGIO HUMBERTO : — É. Entendeu? Então, a gentepode costurar ele dizendo, tem X pra cada, oacordo é esse. “Ah quantas sacas dá?” Rapaz, é a proposta deles é essa. A proposta é essa. A gente não quer... A coisa vai ser difícil, vamos ter que isso, vamos ter que aquilo... Mas tem uma proposta aqui pra resolver isso. Aí... A resposta, “sim”, ótimo! “Não”, a gente pode conseguir algum pra você. Esqueça Castro, tome por fora. Eu digo
ôpa! Pode ser que isso dê mais resultado. Primeiro, a gente não vai nem falar. É X e tome pra você por fora.
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