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POR JAILTON DE CARVALHO E VINICIUS SASSINE
Conselheiro havia suspendido depoimento do ex-presidente e ex-primeira dama
Valter Shuenquener de Araújo foi responsável pela suspensão do depoimento do ex-presidente Lula sobre tríplex - Edilson Rodrigues/Agência Senado
BRASÍLIA — O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade manter o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, à frente das investigações sobre os vínculos entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um apartamento tríplex da empreiteira OAS, no condomínio Solaris, no Guarujá. Para o conselho, a decisão de Conserino de abrir uma investigação sobre ligação entre Lula e o imóvel está dentro das normas estabelecidas pelo Ministério Público de São Paulo e pelo próprio CNMP, mesmo que ele não seja o promotor natural do caso. Com a decisão, Lula deverá ser ouvido por Conserino.
Todos os conselheiros presentes em plenário concordaram com o voto do relator, Valter Shuenquener, o mesmo que concedeu liminar suspendendo o depoimento de Lula e da mulher dele, Marisa Letícia. Shuenquener votou pelo arquivamento do pedido de instauração de processo disciplinar para aplicar sanção ao promotor que investiga o ex-presidente.
Mesmo assim, o conselheiro do CNMP votou pelo envio do processo à Corregedoria Nacional do MP, “a fim de que possa supervisionar a tramitação do processo disciplinar já instaurado no âmbito da Corregedoria local para apurar se houve excessos do requerido nas suas manifestações perante a imprensa”. Conserino deu entrevista à revista “Veja” dizendo que irá denunciar Lula por ocultação da propriedade do apartamento no Guarujá.
Presente no CNMP, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que deverá recorrer à Justiça contra a decisão:
— O debate foi importante, e expôs a indefinição sobre a investigação. Se for o caso, submeteremos o caso ao Poder Judiciário. Aguardamos o acórdão para decidir o próximo caminho. Continuamos entendendo que a situação é ilegal.
Também presente na votação, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que as investigações sobre Lula e o tríplex seguirão normalmente a partir de agora, inclusive com o depoimento do ex-presidente.
— O procedimento será retomado, e o depoimento, remarcado. A decisão do CNMP reconheceu a capacidade do MP de investigar. Reafirmou o poder investigativo e a correção dos procedimentos —disse o procurador-geral.
A decisão do conselho, depois de quatro horas e meia de discussão, representa uma derrota para Lula num momento em que o ex-presidente se vê as voltas com investigações na âmbito da Operação Lava-Jato, em Curitiba, e de suas relações com a Odebrecht e o BNDES, na Procuradoria da República, em Brasília. O Conselho aprovou a permanência de Conserino à frente das investigações sobre Lula e o tríplex com base no voto do relator Valter Shuenquener que, na semana passada, suspendera a atuação do promotor no caso.
Shuenquener defendeu o princípio do promotor natural e a distribuição aleatória dos procedimentos criminais. A regra estaria contemplada na Constituição. Seria um mecanismo de garantia da independência dos integrantes do Ministério Público e uma proteção da sociedade contra o que ele chamada de "promotor de encomenda". Mas, mesmo com este ponto de vista, o conselheiro entendeu que a decisão de Conserino está amparada pela resolução 13, aprovada em 2006 pelo CNMP.
Também estaria ancorada na portaria 10.941, editada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo ano passado. Pelo parágrafo quarto do artigo terceiro da resolução 13 do CNMP, "no caso de instauração de ofício, o membro do Ministério Público poderá prosseguir na presidência do procedimento investigatório criminal até a distribuição da denúncia ou promoção de arquivamento em juízo".
CONFRONTO NO DIA DO DEPOIMENTO
No dia depoimento do ex-presidente ao Ministério Público de São Paulo, manifestantes pró e anti-Lula entraram em confronto em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda. A Polícia Militar interveio com cassetete, bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral para tentar conter o tumulto. Manifestantes trocaram insultos, empurrões e arremessaram objetos uns nos outros. A entrada principal do fórum foi bloqueada devido à confusão do lado de fora. A manifestação durou cerca de quatro horas.
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