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POR FERNANDA KRAKOVICS
Presidente do Senado sugere medida para criação de empregos
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - André Coelho
BRASÍLIA - Enquanto a presidente Dilma Rousseff está às voltas com indicadores econômicos ruins e medidas impopulares, e decidiu pela primeira vez não fazer o pronunciamento em cadeia de rádio e TV no Dia do Trabalho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende propor nesta quinta-feira um “pacto nacional pela defesa do emprego”, com o intuito de fazer um contraponto ao governo.
Ele vai sugerir medidas legislativas para incentivar as empresas, principalmente as pequenas, a manter ou criar postos de trabalho. De acordo com pessoas próximas, Renan pretende criar a agenda positiva que o Palácio do Planalto não tem conseguido, em meio à necessidade de fazer um ajuste fiscal.
Ele deve sugerir o nome do senador José Serra (PSDB-SP) para coordenar a iniciativa, e também pedirá o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Senado deve propor, entre outras medidas, que o governo priorize, em suas compras, empresas que mantenham ou criem vagas de trabalho. E também que conceda desonerações para essas empresas. Caberia a Serra, como coordenador da iniciativa, transformar essas sugestões em propostas legislativas e reunir projetos já em andamento.
Em rota de colisão com o governo desde que seu nome foi incluído na investigação do esquema de corrupção na Petrobras, Renan está cada vez mais próximo do oposicionista Serra.
COBRANÇA DE POSIÇÃO DA PRESIDENTE
Além de fazer o contraponto à presidente, o presidente do Senado exigiu ontem que Dilma se posicione sobre o projeto que regulamenta a terceirização. Renan disse ser contra a terceirização das atividades principais das empresas, aprovada pela Câmara. A proposta agora está no Senado.
— Acho que o que se quer neste momento é que a presidente diga claramente o que pensa do projeto, da precarização (do trabalho), do direito do trabalhador. É isso que ela precisa falar — afirmou Renan.
O peemedebista havia sido questionado sobre declaração do ex-presidente Lula, na noite de anteontem, de que Dilma “tranquilamente” vetará o projeto. O presidente do Senado afirmou que isso é um desfecho de longo prazo e que, antes disso, Dilma precisa dizer qual é sua posição sobre a proposta.
Em entrevista esta semana, Dilma afirmou que o projeto que regulamenta a terceirização não pode significar a perda de direitos trabalhistas ou a redução da arrecadação, mas disse que existe uma “área cinzenta” sobre a questão no país. Para a presidente, a terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: o pagamento de impostos e a garantia dos direitos trabalhistas. Ontem, após a provocação de Renan, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que a presidente já se posicionou:
— A presidente entende que tem que ser regulamentada a terceirização porque muitas empresas não recolhem impostos, não pagam salários dos trabalhadores, fragilizando a situação dos trabalhadores e colocando incerteza nos contratantes. Mas é inaceitável que se utilize a regulamentação para acabar com direitos trabalhistas históricos.
Renan ainda encampou proposta de Serra, aprovada anteontem, que libera este ano R$ 21,1 bilhões para aliviar as contas de estados e municípios. A emenda permite o uso por prefeituras e governos estaduais de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento para pagar precatórios, dar garantias em investimentos de infraestrutura e investir em fundos de previdência.
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