O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou até o momento o envio de
forças federais para 50 localidades de quatro Unidades da Federação – Amazonas,
Maranhão, Pará e Tocantins. A Corte recebeu dos Tribunais Regionais Eleitorais
16 pedidos de envio de força federal para garantir a segurança no pleito de
outubro próximo em 90 localidades de seis Estados.
O envio da força
federal só é autorizado pelo TSE depois da manifestação do respectivo governador
no sentido da impossibilidade de as forças de segurança estaduais garantirem a
normalidade do pleito nos municípios e localidades listados.
O
primeiro pedido foi deferido pelo Plenário do TSE na sessão administrativa de 22
de agosto. Os municípios amazonenses de Maués, Manicoré e Novo Airão receberão
reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições, no dia 7 de
outubro. Esta não será a primeira vez que a segurança nas eleições nesses
municípios será garantida por forças federais. Em eleições anteriores, essas
localidades contaram com o reforço das Forças Armadas.
Na sessão
seguinte (24 de agosto), o Plenário do TSE voltou a aprovar o envio de forças
federais, desta vez para o Tocantins: município de Tocantínia e para as aldeias
indígenas Xerente, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra
Branca e Cachoeira.
Na sessão dessa quinta-feira (31), foi aprovado o
envio de tropas para reforçar a segurança em 39 municípios do Pará e um do
Maranhão (São Mateus do Maranhão).
Os municípios paraenses que
receberão o reforço de segurança são: Afuá, Almeirim, Altamira, Aveiro,
Barcarena, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do
Araguaia, Curuá, Curuçá, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia,
Garrafão do Norte, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti,
Marabá, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas,
Parauapebas, Placas, Portel, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Santa Cruz do
Arari, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Terra
Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.
Parceria com Ministério da
Defesa
A utilização de forças federais – que podem ser compostas por
pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica – é fruto de parceria entre o TSE e o
Ministério da Defesa para permitir que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais
tranquilidade sua tarefa.
O apoio das Forças Armadas para a manutenção
da lei e da ordem no dia da eleição pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral
para regiões ou localidades onde essa ajuda se faça necessária. Em julho deste
ano, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e o ministro da Defesa Celso
Amorim reafirmaram a parceria entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas,
ocasião em que foram apresentadas as Normas de Conduta e Regras de Engajamento
nas eleições 2012.
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