De O FILTRO
A polêmica discussão entre as esferas judiciais sobre até onde vai o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou nesta semana mais trocas de farpas entre ministros. Na segunda-feira (9), no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello provocou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, ironizando sobre sua autonomia dentro do órgão.
“Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (10), a corregedora refutou. Disse que os nove ministros do STF que estão contra ela não vão conseguir desmoralizá-la. Segundo a ministra, ela está vendo nascer uma serpente dentro do judiciário e que não vai se calar. Sobre as duas liminares que estão no STF de autoria dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski que tiram poder do CNJ, Eliana disse que vai enfrentar os ministros.
“Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.”
Em entrevista a ÉPOCA desta semana, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli disse que o CNJ “tira poderes das elites estaduais” e defendeu as investigações do órgão sobre os Tribunais dos Estados. O ministro Marco Aurélio, por sua vez, afirmou que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ. A ministra rebateu:
“Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só têm competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.”
Segundo o ministro, Eliana Calmon teria quebrado o sigilo de invesgitações que corriam no CNJ e ela age como um xerife nos tribunais estaduais. Para a ministra, ela faz o trabalho que é necessário fazer.
“Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar, eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?” (Keila Cândido)
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