Do POLÍTICA HOJE
O Ministério da Justiça, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta terça-feira (14) um termo de cooperação para acelerar cerca de 90 mil inquéritos e homicídios inconclusos nas delegacias de todo o País desde 2007 e para implantar o Cadastro Nacional de Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura. A medida prevista na Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENAP) facilitará a prisão de milhares de criminosos que se encontram foragidos.
A estimativa do governo é que existam cerca de 500 mil mandados de prisão não cumpridos em diversos Estados. Mas a medida permitirá também a libertação de grande número de detentos, com direito à progressão de pena, mas que continuam encarcerados indevidamente.
"O cadastro de pessoas procuradas vai facilitar a integração das buscas policiais em todo País, contribuindo para o combate à impunidade", afirmou Barreto. Sobre a celeridade dos inquéritos de homicídio, o ministro informou que será criada uma força tarefa para dar rapidez ao andamento dos inquéritos que estão parados, principalmente em 11 Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
A estimativa do governo é que existam cerca de 500 mil mandados de prisão não cumpridos em diversos Estados. Mas a medida permitirá também a libertação de grande número de detentos, com direito à progressão de pena, mas que continuam encarcerados indevidamente.
"O cadastro de pessoas procuradas vai facilitar a integração das buscas policiais em todo País, contribuindo para o combate à impunidade", afirmou Barreto. Sobre a celeridade dos inquéritos de homicídio, o ministro informou que será criada uma força tarefa para dar rapidez ao andamento dos inquéritos que estão parados, principalmente em 11 Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
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