CONCURSO: Banco Central publica edital de concurso para analista e técnico

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No total, são oferecidas 500 vagas e os salários chegam a R$ 14.289,24 a partir de 1º de janeiro de 2014

Banco Central anuncia novo concurso para 500 vagas de analista e de técnicoReprodução da internet

RIO - O Banco Central publicou nesta sexta-feira o edital do concurso para 500 vagas, sendo 400 para analista em seis áreas temáticas e 100 para técnico em duas áreas. Os salários chegam a R$ 14.289,24. As vagas são para Belém, Brasília, São Paulo, Salvador e Porto Alegre. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe/UnB a partir de quinta-feira, dia 22, até 9 de setembro. As taxas são de R$ 120 para analista e de R$ 70 para técnico. O BC também está promovendo concurso para 15 vagas de procurador, com salário de R$ 15.719,13, e cujo prazo de inscrição se encerra na próxima quinta-feira.

O candidato ao cargo de analista deverá optar entre as seguintes áreas: análise e desenvolvimento de sistemas (área1); suporte à infraestrutura de tecnologia da informação (área 2); política econômica e monetária (área 3); contabilidade e finanças (área 4); infraestrutura e logística (área 5) e gestão e análise processual (área 6). É exigido curso de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 13.595,85 até 31 de dezembro deste ano, e de R$ 14.289,24, a partir de 1º de janeiro de 2014. Já o candidato a técnico deverá escolher entre as áreas suporte técnico-administrativo e segurança institucional. É necessário nível médio completo. O salário oferecido é de R$ 5.158,23 até 31 de dezembro, e de R$ 5.421,30 a partir de 1º de janeiro de 2014.

A primeira etapa do concurso engloba provas objetivas e discursivas para os cargos de analista e de técnico, e avaliação de títulos, somente para o cargo de analista. A segunda etapa do concurso consistirá de Programa de Capacitação, para os cargos de analista e de técnico.

As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos, a entrega da documentação relativa à vida pregressa e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O Programa de Capacitação será realizado em Brasília, que terá carga horária total de 120 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados.

As disciplinas da prova de conhecimentos básicos para analista são língua portuguesa, língua inglesa, raciocínio lógico, direito constitucional, direito administrativo (exceto para a área 6), sistema financeiro nacional e sistema de pagamentos brasileiro e economia (exceto para a área 3). Para técnico, as disciplinas da prova de conhecimentos básicos são língua portuguesa, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, gestão pública, informática para usuários e raciocínio lógico-quantitativo. As provas objetivas e discursivas para todos os cargos estão previstas para 20 de outubro, pela manhã e à tarde.

MUNDO: Confrontos em protestos do "dia de fúria" no Egito matam ao menos 32

Do UOL, em São Paulo

Manifestantes partidários do presidente deposto do Egito Mohammed Mursi carregam caixão de pessoa morta em confronto durante marcha por ruas do Cairo nesta sexta-feira (16). A Irmandade Muçulmana do Egito fez uma convocação nacional para uma "marcha da ira de milhões" depois das orações de sexta-feira para protestar contra a recente repressão violenta das forças de segurança a manifestantes, que deixou centenas de pessoas mortas no país Amr Nabil/AP

O governo do Egito contabiliza pelo menos 32 mortes durante confrontos pelo país nesta sexta-feira (16). Pela conta oficial, 17 vítimas são manifestantes favoráveis ao presidente deposto Mohamed Mursi e 15 são policiais. O governo não diz onde aconteceram as mortes. 

A sexta-feira (16) marca a convocação para o "dia de fúria" no Egito, dois dias após pelo menos 638 pessoas serem mortas durante confrontos com as forças de segurança egípcias. Há pelo menos 20 manifestações convocadas para hoje por meio das redes sociais. O protesto é contra a matança de manifestantes, o toque de recolher decretado pelos militares e, entre os grupos pró-Mursi, pela volta do presidente deposto.

Segundo a agência estatal de notícias, um policial foi morto a tiros em uma área do Cairo, capital do país. Outros 14 policiais morreram em confrontos em diferentes áreas do Egito, segundo a agência "Al Arabiya". Além deles, a agência "Reuters" cita quatro manifestantes mortos na região do Canal de Suez, e oito na cidade de Damietta, região do rio Nilo.

Os partidários do presidente islamita destituído Mohamed Mursi iniciaram os protestos nesta sexta-feira (16), principalmente no Cairo, onde os tanques do exército fecharam os principais acessos à cidade e onde a polícia e os soldados estão autorizados a atirar com balas de verdade. Os militares também usam gás lacrimogêneo para disperar os protestos.

No microblog Twitter, internautas no Cairo relatam barulhos de tiros de armas automáticas na ponte Ramsés, região central do Cairo, um dos pontos de concentração dos manifestantes. Em seu perfil no Twitter, o editor da "BBC" para o Oriente Médio, Jeremy Bowen, relatou que buscou refúgio devido a "balas voando em prédios acima da equipe da BBC e dos manifestantes".

A ponte 15 de maio foi fechada pelos egípcios. Entre os manifestantes, porém, há grupos que não apóiam Mursi, mas foram protestar contra a violência da repressão da junta militar que governa o país. No início do protesto desta sexta-feira (16), manifestantes com pedras foram convencidos a não usar de violência contra as forças de segurança e a protestar pacificamente.

A matança do Exército foi alvo de críticas da comunidade internacional e levou a uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, que pediu o fim da violência no país. Os EUA cancelaram um exercício militar conjunto entre os dois países, que aconteceria em setembro. A Alemanha cancelou parte de um pacote milionário que enviaria ao Egito.

Na cidade de Tanta, norte do país, as forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha para evitar que os partidários de Mursi se aproximassem de um prédio do governo.

COMENTÁRIO: Abusos nos costumes

Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Ao se posicionar sobre o processo do mensalão no primeiro dia do julgamento dos recursos iniciais contra as condenações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso deu aval à tese de que só uma reforma salva a política.

O defeito, segundo ele, está no "modelo brasileiro que produz a criminalização da política". Por esse raciocínio, partidos e políticos seriam vítimas e não agentes dos delitos. Suas condutas desviantes seriam corrigidas mediante a mudança de regras eleitorais e partidárias.

Por analogia, então, uma ampla reforma no Código Penal teria o condão de, por si só, combater a criminalidade.

Mas as coisas não são assim. Não se resolvem transferindo a responsabilidade do indivíduo para as instituições. O próprio Luís Roberto Barroso (a quem aproveito para pedir desculpas por trocar seu nome dias atrás, chamando-o de José) entrou nessa seara quando chamou atenção para o desrespeito às leis e às normas de civilidade presente no cotidiano das pessoas.

O ministro não citou, mas poderia incluir o eleitor que estabelece com os políticos uma relação baseada no toma lá dá cá. Por que as emendas são tão importantes para os parlamentares?

Porque ao levar dinheiro para esta ou aquela localidade o político se credencia junto ao eleitorado que, pelo mesmo motivo, tende a "simpatizar" com os que conseguem se mostrar próximos do poder, com acesso a instrumentos de repasse de benefícios.

Nada a ver com ideologia ou juízo sobre a conduta do deputado, do vereador, do prefeito, do senador ou do governador. Tanto é que vários conseguem se eleger depois de terem sido protagonistas de escândalos, tendo passado longos períodos de exposição negativa e em alguns casos condenados.

A lista é extensa e expõe o fisiologismo na convivência com a base, numa reprodução do que ocorre em Brasília entre as cúpulas. Portanto, falamos de algo que vai além da reformulação do sistema eleitoral, da forma de financiamento das campanhas, do voto assim ou assado. Falamos de uma questão cultural.

Não só. Evidentemente a reforma das regras é necessária. Mas a reformulação de procedimentos é imprescindível. Uma não funciona sem a outra. Bem como a existência de punição rigorosa cumpre papel importante.

Na opinião do ministro Barroso, "ninguém deve supor que os costumes políticos serão regenerados com direito penal, repressões e prisões". Segundo ele, todo o esforço empreendido na investigação e julgamento dos envolvidos no mensalão só será validado quando se fizer a reforma política.

Involuntariamente ou não, o ministro desvalorizou o esforço ao qual se referiu. Havendo a aplicação da lei, a observância do direito, a repressão a ilegalidades e prisões dos que se beneficiam de prerrogativas públicas para escapar de punição, certamente haverá a inibição de ações até então cometidas com total falta de cerimônia, ao abrigo da leniência geral.

Não é verdade que, como disse Luís Roberto Barroso, sem a reforma política tudo continuará a ser como sempre foi. Algum partido ou governo vai se atrever a arquitetar esquemas de desvio de dinheiro para financiar partidos aliados diante das condenações prestes a serem executadas?

Podemos até inverter a pergunta: se já tivesse sido feita a reforma política quando o assunto começou a ser discutido no Congresso há mais de 15 anos, não haveria escândalos de corrupção, estaria tudo resolvido desde então?

Não estaria. Como de resto não estará nada resolvido nem minimamente encaminhado para uma solução razoável enquanto houver tolerância aos abusos decorrentes dos maus costumes arraigados na sociedade e exercitados com desfaçatez por certas autoridades.

ANÁLISE: Tucano age para constranger Aécio e afastar Kassab do PT

Da FOLHA.COM

FÁBIO ZAMBELI

EDITOR-ADJUNTO DE "PODER"

A frenética movimentação de José Serra para se apresentar como candidato à Presidência em 2014, dentro ou fora do PSDB, tem duas consequências imediatas: dissemina interrogações sobre o cacife do rival não declarado Aécio Neves e embaralha a montagem de alianças dos principais postulantes ao Planalto.

Mais que fustigar o senador, a quem serristas atribuem pouco ou nenhum empenho em 2010, quando era ele o presidenciável tucano, o ex-governador paulista passou a acreditar mesmo que a queda de popularidade de Dilma Rousseff e as demandas das manifestações de rua o recolocam no páreo.

Após sugerir prévias, Serra retoma negociação com o PPS

Ao cumprir agenda típica de campanha no Sul e no Nordeste, o tucano diz a auxiliares --e reitera em pronunciamentos públicos e artigos-- que os protestos evidenciam o que chama de "vácuo de governança nacional".

Alimenta ainda a ideia de que a oposição não disporia de instrumental imediato para produzir plataforma convincente e nome robusto para enfrentar o PT nas urnas.

Nesse cenário, o questionamento direto à performance gerencial de Dilma tornaria irreversível a reedição do embate de três anos atrás. Ou seja, ele, Serra, seria a opção mais viável no campo oposicionista para, no mínimo, defender os 43 milhões de votos que obteve na ocasião.

Confrontado com os obstáculos que enfrentaria numa nova eleição --sobretudo a rejeição, mais que o dobro de sua intenção de voto no último Datafolha--, Serra faz outro cálculo: estando ele no PSDB ou em outra sigla, como o PPS, a pulverização de candidaturas lhe daria condições até de chegar a eventual segundo turno.

Assim, só restaria uma atitude a esta altura, 14 meses antes do pleito: seduzir potenciais aliados, construir condições para a disputa e avaliar os riscos da empreitada.

Quem conhece de perto a trajetória do tucano sabe que ele não costuma hesitar ante missões ditas impossíveis. Tem sido assim desde 1988, quando topou às pressas candidatura de improvável sucesso para a prefeitura paulistana herdando a vaga reservada a Franco Montoro.

No tucanato, o ex-governador joga com a dúvida que alas do empresariado e do meio intelectual nutrem sobre o desempenho de Aécio fora de seu esteio mineiro.

Para além de sua legenda, retarda, por ora, o ímpeto governista do aliado Gilberto Kassab e seu PSD, que vinha se convertendo em força auxiliar do consórcio PT-PMDB no projeto reeleitoral de Dilma.

Pelo menos nos próximos 40 dias, prazo no qual decidirá se trocará de partido, Serra tentará ser protagonista de um jogo no qual parecia estar precocemente escanteado.

COMENTÁRIO: Marcha lenta

Por Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Os primeiros indicadores da produção e da renda apontam para um segundo trimestre alguma coisa melhor do que o primeiro, mas não o suficiente para passar confiança no desempenho da economia.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ontem divulgado mostrou um mês de junho substancialmente melhor (1,1%) do que o recuo (-1,5%) de maio. Mas, considerados os ajustes, o segundo trimestre avançou apenas 0,5% em relação ao anterior que, por sua vez, havia crescido 1,9%.

Concebido para antecipar o comportamento da economia, cujos resultados são divulgados apenas trimestralmente pelas Contas Nacionais (pelo IBGE) e, ainda assim, com um atraso de quase cinco meses, o IBC-Br ainda não tem conseguido a precisão pretendida. No primeiro trimestre, por exemplo, acusou, como ficou dito, um avanço de 1,9%, mas as Contas Nacionais apuraram apenas 0,6%.

De qualquer maneira, a percepção geral é de que os números definitivos do IBGE apontarão um segundo trimestre melhor do que o primeiro. Como o governo comemora qualquer coisa (como a presidente Dilma se empolgou com a "maravilha" da inflação de julho), a banda de música já está encomendada para o dia 30, quando sairão as Contas Nacionais do período de abril a junho.

Mesmo que essa expectativa mais otimista se confirme, não dá para garantir repeteco no terceiro trimestre. Ou seja, o crescimento econômico, ainda que insatisfatório, não se sustenta. As primeiras indicações de julho e de agosto não animam ninguém.

Mas isso é um pouco brincar de sobe e desce com esses e outros dados. É preciso conferir o que está por trás de mais um ano medíocre, sobretudo em crescimento econômico e inflação, com perspectivas de um 2014 também ruim.

Por mais que as autoridades da área econômica se esforcem para dizer o contrário, a sucessão de fiascos tem a ver com o desmonte da política econômica anterior e com a adoção da chamada Nova Matriz Macroeconômica que, decididamente, não deu certo.

Em nome de uma pretendida política anticíclica, o controle das finanças públicas foi relaxado; até abril deste ano, a meta de inflação foi substituída por uma meta de juros; o consumo foi exacerbado com redução de impostos sobre veículos, aparelhos domésticos e materiais de construção; o crédito fácil levou o consumidor ao endividamento; e a condução da rotina econômica foi marcada por iniciativas pontuais e de curto prazo - os conhecidos puxadinhos.

A esta altura, o governo se limita a improvisar, a tentar apagar os focos de incêndio com compressão artificial de preços e alguma iniciativa na área das concessões, quase sempre sujeitas a adiamentos por tempo indeterminado, como tem acontecido nas licitações de rodovias e, agora, com o trem-bala.

Mas, apesar do cavalo de pau que, desde abril, o Banco Central deu na sua política de juros, a confiança está abalada, o empresário não se encoraja a investir e as distorções vão aumentando, como as condições precárias do caixa da Petrobrás vêm demonstrando.

ECONOMIA: Dólar vale R$ 2,35 mesmo com atuação do Banco Central; Bolsa tem volatilidade

De OGLOBO.COM,BR

JOÃO SORIMA NETO (EMAIL)

COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

BC fez leilão de swap cambial para frear escalada da moeda americana

Nos EUA, principais índices estão em alta após queda da confiança do consumidor na economia

SÃO PAULO - O Banco Central ofereceu US$ 989 milhões, através de um leilão de 20 mil contratos swap cambial tradicionais, mas o dólar mantém sua trajetória de alta frente ao real e alcança a cotação de R$ 2,35. O leilão aconteceu entre 10h30m e 10h40m e equivale a uma venda de dólares no mercado futuro. O objetivo era frear a escalada da moeda americana frente ao real. Por volta de 11h15, a divisa americana estava sendo negociada a R$ 2,354 na compra e R$ 2,356 na venda, uma alta de 0,72%. É a maior cotação desde o dia 9 de março de 2009, quando o dólar fechou a R$ 2,380. Na máxima do dia, o dólar foi negociado a R$ 2,357 e na mínima bateu em R$ 2,346. É a segunda intervenção do BC no câmbio esta semana.

Na Bolsa de Valores de São Paulo, o principal índice apresenta volatilidade nesta manhã, atribuída ao vencimento de opções sobre ações, que acontece na segunda-feira. Por volta de 11h19, o Ibovespa se desvalorizava 0,14% aos 50.837 pontos e volume negociado de R$ 1,5 bilhão.

Ontem, mesmo com o Banco Central tendo realizado um leilão de swap cambial, logo depois da abertura dos negócio, o dólar se valorizou frente ao real, acompanhando um movimento global da moeda. O dólar fechou a R$ 2,339, em alta pelo quarto dia consecutivo. Neste período, o dólar já se valorizou 2,86%. No ano, já sobe mais de 14% frente ao real.

Em análise, o sócio-diretor da corretora de câmbio Sidnei Nehme, avalia que a pressão de alta sobre o dólar pode se intensificar caso o Federal Reserve venha a anunciar o início da redução do programa de incentivo à economia americana ainda neste ano. Para Nehme, esse fato deve acentuar a saída de recursos do país.

- Até porque as taxas de juro que vêm sendo oferecidas pelos títulos americanos de dez anos (os T-Bills) do Tesouro americano são cada vez mais atraentes. A queda da liquidez no mercado de câmbio à vista também tem potencial forte para apreciar o preço do dólar, pois revela que o país capta recursos em volume insuficiente para fazer face às saídas de recursos - diz o especialista em relatório.

Entre as ações mais negociadas do Ibovespa, Vale PNA sobe 0,38% a R$ 31,68; Petrobras PN perde 1% a R$ 17,67; OGX Petróleo ON avança 3,17% a R$ 0,66; Itaú Unibanco PN perde 1,95% a R$ 29,23 e Bradesco PN cai 1,39% a R$ 28,38.

As maiores altas são apresentadas pelos papéis do Grupo EBX: LLX ON sobe 7,78% a R$ 1,80, ainda refletindo a injeção de R$ 1,3 bilhão da americana EIG, com aumento de capital e redução da participação do empresário Eike Batista na companhia. Em seguida, aparece a OGX Petróleo ON com alta de 4,76% a R$ 0,66, mesmo após a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) cortar o rating da petroleira de “CCC” para “CCC-”, com perspectiva negativa.

E os papéis ON da mineradora MMX sobem 4,55% a R$ 2,07, repercutindo a informação de que a empresa começa a se desfazer de parte de seus ativos, iniciando sua reestruturação. A MMX vai se desfazer da unidade de minério em Cuiabá.

Entre as maiores quedas, aparecem os papéis PN da Itaúsa, controladora do Itaú Unibanco. que pderm 2,22% a R$ 8,36. São seguidas pelas ações do próprio banco, que caem 1,95% a R$ 29,23.

No mercado futuro de juros, as taxas dos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) sobem acompanhando o movimento de valorização do dólar. O contrato com vencimento em janeiro de 2015, tinha taxa subindo de 10,05% para 10,12%. O papel com vencimento em janeiro de 2014 subia de 9,03% para 9,05%. E o contrato com vencimento em janeiro de 2017 avançava de 11,43% para 11,50%.

Nos Estados Unidos, os principais índices acionários abriram em baixa, mas inverteram o sinal. Por volta de de 11h15, o S&P500 subia 0,04%; o Dow Jones tinha alta de 0,10% e o Nasdaq avançava 0,27%. Os investidores mudaram de humor depois do anúncio que o índice de confiança do consumidor dos medido pela Universidade de Michigan e pela Thomson Reuters caiu para 80,0 pontos em agosto, de 85,1 pontos no mês anterior, de acordo com dados preliminares. Analistas esperavam que o índice ficasse estável. É um sinal negativo, que pode pesar contra uma possível decisão do Federal Reserve de começar a reduzir os estímulos à economia dos EUA já em setembro.

Mesmo assim, mais dados positivos foram divulgados: a quantidade de concessões de alvarás para construção no país subiu para 943 mil em julho, ante expectativa de 934 mil. E a produtividade da mão de obra subiu 0,9%, enquanto os analistas esperavam estabilidade.

ARTIGO: Não é pelo Bispo Rodrigues que Lewandowski diverge de Barbosa, mas por Dirceu e Delúbio

Do UOL

Do blog do Josias de Souza

Por JOSIAS DE SOUZA

Ao pegar em lanças pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, personagem mequetrefe do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowiski abraçou-se a uma tese que aparece nas peças de defesa de alguns protagonistas do processo. Entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Foi pensando nisso que Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, acusou o colega de patrocinar uma “chicana”.

A exemplo da defesa do Bispo Rodrigues, os advogados de Dirceu e de Delúbio sustentam nos recursos (embargos declaratórios) que protocolaram no Supremo que seus clientes foram prejudicados pelo tribunal na hora da dosimetria, o cálculo das penas. Alegam que o STF aplicou erroneamente uma legislação mais draconiana para crimes que teriam sido cometidos sob a vigência de uma lei mais branda.

A lei usada pelo Supremo é a de número 10.763. Sancionada em 12 de novembro de 2013, ela elevou de oito para 12 anos a pena máxima para os crimes de corrupção ativa e passiva. No caso do Bispo Rodrigues, o Supremo entendeu que o crime foi cometido em 17 de dezembro de 2003. Nesse dia, já sob a vigência da nova lei, o condenado recebeu uma valeriana de R$ 150 mil.

A defesa alega que a corrupção consumara-se bem antes, na campanha eleitoral de 2002, quando foram firmados os acordos que levariam aos pagamentos. Sob o argumento de que Bispo Rodrigues não participara de tais entendimentos, o STF, em decisão unânime, enquadrou-o na lei mais salgada. Lewandowski, que compusera a unanimidade no julgamento do ano passado, agora resolveu guerrear pelo acolhimento do recurso.

Os advogados de Delúbio e de Dirceu também pedem o recálculo das respectivas penas. No caso de Dirceu, alega-se que o próprio Joaquim Barbosa, relator do processo, induziu o plenário do Supremo a erro. Amigos petistas do ex-ministro de Lula chegaram a produzir um vídeo para ironizar o fato (veja lá no rodapé). O pano de fundo é uma reunião de Dirceu com José Carlos Martinez, ex-presidente do PTB. Nesse encontro, acusou a Procuradoria, acertaram-se os valores da propina repassada à legenda do delator Roberto Jefferson.

Martinez morreu em 5 de outubro de 2003. A nova lei anti-corrupção seria aprovada apenas no mês seguinte, em 12 de novembro. Na sessão em que Dirceu foi julgado, o relator Barbosa informou ao colega Marco Aurélio Mello que a morte de Martinez ocorrera em dezembro de 2013. O que levou o tribunal a enquadrá-lo na lei mais gravosa.

Foi contra esse pano de fundo que Lewandowski aderiu à tese da defesa do Bispo Rodrigues, contrapondo-se a Barbosa e à maioria dos colegas. Como diria a rapaziada que encheu as ruas em junho, não foi só pelos vinte centavos. Ou, por outra, não foi pelo Bispo, mas pelos cardeais.

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=fzsYd5g-k7U

DIREITO: Revisor pede pena menor a condenado e Barbosa o acusa de ‘fazer chicana’

Do ESTADAO.COM.BR

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

Revisor do mensalão levanta dúvida sobre pena imposta ao ex-deputado Bispo Rodrigues e desperta fúria do presidente do STF, que o critica por ‘compor um voto e mudar de ideia’ ; por unanimidade, plenário rejeita recursos de Roberto Jefferson, o delator

BRASÍLIA - O julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) lembrou nesta quinta-feira, 15, o clima tenso que marcou as sessões do ano passado, com troca de acusações e bate-boca no plenário entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski. No cerne do mais novo embate está a possibilidade de, nesta segunda etapa, serem reduzidas as penas impostas aos réus, inclusive as do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha.

André Dusek/AE

Joaquim Barbosa encerrou a sessão depois de discussão com Lewandowski

A sessão foi interrompida sem conclusão após a discussão entre os ministros - que prosseguiu, aos berros, na sala de lanches, anexa ao plenário. Antes da interrupção, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de perdão judicial ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), delator do esquema. Também foi rejeitado o pedido de Jefferson para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse incluído como réu na ação.

Segundo servidores que presenciaram o bate-boca, por pouco ele não descambou para a agressão. De um lado, Joaquim Barbosa criticava suposta tentativa de atrasar o julgamento; por sua vez, Lewandowski exigia que o presidente o respeitasse.

A discussão começou quando o tribunal julgava o último recurso da sessão desta quinta. Apesar de ter votado no ano passado pela condenação do deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) e concordado com as penas impostas, Lewandowski afirmou haver erro no cálculo e defendeu a redução da punição. O voto do ministro irritou Barbosa. Para evitar que a discussão se agravasse, o decano do tribunal, Celso de Mello, sugeriu que a sessão fosse interrompida e a votação retomada na próxima quarta-feira, 21. Mas a sugestão não evitou o bate-boca.

“O ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto”, atacou Barbosa. “Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão”, continuou o presidente. Lewandowski rebateu: “Não, estou querendo fazer justiça”. “Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia”, contra-atacou Barbosa. Lewandowski afirmou que os recursos em julgamento serviriam para corrigir eventuais erros: “Para que servem os embargos?” “Não servem para isso, para arrependimento, ministro”, retrucou Joaquim Barbosa.

Celso de Mello tentou novamente interromper a sessão. “Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana”, disse Barbosa, preocupado com a postergação do julgamento. “Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente”, reagiu Lewandowski. Barbosa se negou, o que levou o colega a criticá-lo: “Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária, que não respeita”. Em seguida, Barbosa encerrou a sessão.

Na saída, seguranças precisaram cerrar as portas para que os gritos não fossem ouvidos por quem ainda estava em plenário. O ministro Marco Aurélio criticou os arroubos. “É ruim em termos de credibilidade da instituição e do entendimento que deve haver no colegiado.”

Dirceu. Por trás da irritação de Barbosa, segundo apurou o Estado, estaria a suspeita de que Lewandowski e outros ministros tentem diminuir a pena de José Dirceu. Desde o início do julgamento, os ministros se movimentam discretamente em favor ou contra a possibilidade de revisão das penas.

Na primeira sessão, na quarta-feira, 14, o STF abriu essa brecha ao permitir que ministros que votaram pela absolvição dos condenados analisem os recursos contra as penas. Na quinta-feira, a dúvida suscitada por Lewandowski era sobre a lei que deveria ser aplicada para punir Bispo Rodrigues por corrupção passiva. Em novembro de 2003, lei aprovada pelo Congresso aumentou as penas de 1 a 8 anos de reclusão para 2 a 12 anos. Rodrigues foi condenado por ter recebido R$ 150 mil em dezembro de 2003 e sua pena fixada com base na lei mais grave. Para Lewandowski, Rodrigues teria participado de acordo entre PT e PL em 2002 e, portanto, deveria ter punição com base na lei menos severa.

DIREITO: Atestado médico não justifica perda de prazo recursal

Do MIGALHAS

Uma advogada que perdeu o prazo para interpor recurso ordinário ao TRT da 18ª região não conseguiu comprovar, mesmo com atestado médico, sua incapacidade para exercer os atos processuais. A 1ª turma do TST, em julgamento realizado nesta terça-feira, 13, concluiu que não ficou demonstrada hipótese excepcional que incapacitasse a advogada de interpor o recurso no prazo legal, nos termos do art. 183 e 507 do CPC, nem ofensa ao art. 5º, inciso LV, da CF, pois lhe foram assegurados todos os meios processuais para exercer o contraditório e a ampla defesa.

A advogada defendia a causa de um mecânico industrial que sofreu acidente de trabalho e requereu pagamento de indenização por acidente contra a Camargo Corrêa S/A. Todavia, o recurso contra a sentença desfavorável ao TRT da 18ª região foi considerado intempestivo: a sentença foi publicada em 8/2/12 e a contagem do prazo legal iniciou-se em 9/2/12, terminando no dia 16 do mesmo mês, mas o recurso somente foi protocolado no dia 23/2.

Nesse mesmo dia, antes da interposição do recurso, o mecânico pediu a reabertura do prazo, alegando que sua advogada fora hospitalizada no dia 16/2. Para comprovar, juntou atestado médico comprovando o comparecimento da advogada no dia 14, em que se declarou a necessidade de nove dias de repouso, devido a um leiomioma do útero.

Para o TRT da 18ª região, o documento não comprovou que a advogada, única representante do trabalhador, teria ficado hospitalizada, e o atestado médico apresentado não teria a faculdade de dilatar o prazo recursal, por não comprovar a impossibilidade dela de substabelecer o mandato a outro advogado, uma vez que detinha poderes para tanto. Diante disso, não conheceu recurso.

O mecânico recorreu ao TST. Insistiu na tese da doença e afirmou que a advogada, ao passar mal, estava numa cidade do interior, distante 800 km da vara do Trabalho onde tramitava o processo, e não conhecia nenhum profissional de sua confiança naquela localidade para substabelecer poderes.

O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do recurso, observou que, para impedir a prática do ato processual, seria necessário que a doença configurasse força maior, observadas as características da imprevisibilidade e da involuntariedade. No caso, porém, a situação demonstrada pela advogada no processo não impediu sua atuação profissional de forma absoluta, principalmente o ato de substabelecer o mandato. A decisão foi unânime.

Processo relacionado: RR-542-74.2011.5.18.0141

Fonte: TST

ECONOMIA: Mercado já fala em dólar a R$ 2,70 no fim do ano

Da FOLHA.COM

ANDERSON FIGO e CAROLINA MATOS, DE SÃO PAULO

Em um dia de queda generalizada das moedas emergentes em relação ao dólar, o real liderou a fila de perdas.

O dólar à vista (referência no mercado financeiro) fechou ontem em alta de 1,14%, a R$ 2,339, maior preço desde 10 de março de 2009 --apesar de o BC ter atuado para conter as cotações, negociando US$ 1,98 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

O dólar subiu ontem ante 15 das 20 principais moedas emergentes. No Brasil, acumula alta de 14,4% no ano.

A corrida por dólares foi mais uma vez justificada por apostas sobre quando os EUA vão começar a reduzir os estímulos econômicos: para injetar recursos na economia, o Fed (BC americano) recompra mensalmente, desde 2009, US$ 85 bilhões em títulos do governo --parte do dinheiro vira investimentos em outros países, inclusive o Brasil.

	Editoria de Arte/Folhapress

Com a redução desse incentivo, as aplicações tendem a diminuir e, com a perspectiva de menos dólares no mercado brasileiro, o preço sobe.

Além disso, investidores preveem que, encerrada a recompra de títulos, o próximo passo será o aumento do juro dos EUA, hoje quase zero.

Juro mais alto deixa os títulos do Tesouro americano, remunerados pela taxa, mais atraentes que aplicações de maior risco, como Bolsas, especialmente de emergentes.

A queda do número de americanos que fizeram novos pedidos de auxílio-desemprego na semana passada, para o menor nível em quase seis anos, pesou a favor das perspectivas de corte dos incentivos em breve.

O presidente do Fed em St. Louis, James Bullard, porém, voltou a dizer que a autoridade monetária deve aguardar mais evidências de aquecimento.

A tendência de alta do dólar, no entanto, é internacional e deve se manter mesmo que o BC injete dinheiro no mercado local, segundo o economista-chefe da consultoria Lopes Filho, Julio Hegedus, que projeta a moeda acima de R$ 2,50 em dezembro.

Para Ricardo Rocha, professor da FIA, entidade ligada à USP, o dólar pode ir a R$ 2,70 no fim do ano. Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, destaca ainda que o mau desempenho das exportações favorece a alta da moeda.

Colaborou DANIELLE BRANT, de São Paulo

MUNDO: "Dia de cólera" no Egito começa com tiroteios e relatos de mortos

Da FOLHA.COM

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Os partidários do presidente deposto do Egito Mohammed Mursi começam nesta sexta-feira uma série de protestos contra o governo interino do país, no que foi chamado "dia da fúria" pela Irmandade Muçulmana. Nas primeiras horas de protesto, pelo menos 17 pessoas morreram.

As manifestações foram convocadas dois dias após o massacre ocorrido na operação policial que desalojou dois acampamentos da Irmandade Muçulmana, entidade a que Mursi é filiado, que deixou pelo menos 638 mortos e mais de 4.000 feridos.

Os acampamentos haviam sido montados em 3 de julho, dia em que o mandatário foi deposto por militares. Desde então, os islamitas protestam contra a operação, considerada um golpe de Estado, e se recusam a negociar com o governo interino, formado, em sua maioria, por liberais.

Louafi Larbi/ReutersAnteriorPróxima

Manifestantes entram em confronto com a polícia no Cairo

No Cairo, onde estão previstas 28 marchas que se encontrarão na praça Ramsés, no centro da cidade, são ouvidos tiroteios entre manifestantes e a polícia. Milhares de islamitas ocupam as principais ruas, pontes e praças da capital egípcia.

Segundo testemunhas, quatro manifestantes morreram em uma das praças do centro da cidade após serem baleados por militares. Mais cedo, um policial foi morto em uma emboscada montada por islamitas em um bairro da periferia cairota.

Houve confrontos violentos em Damietta, na costa do Mediterrâneo, onde oito pessoas, sendo cinco islamitas, morreram após enfrentamentos com a polícia. Em Ismailya, são quatro os manifestantes mortos durante tiroteio entre islamitas e as forças de segurança.

Com as promessas das forças de segurança de reprimir tentativas de depredar edifícios governamentais, usando munição letal, é esperada para hoje uma nova onda de confrontos violentos no país. Eles prometem prometer o toque de recolher, estipulado por enquanto para a partir das 21h locais (às 16h, em Brasília).

Devem ser ao todo 28 marchas no Cairo. O grupo de ativistas Tamarod pediu, em rede nacional, que cidadãos tomem as ruas para proteger o povo egípcio dos manifestantes islamitas, em especial impedindo que se repitam os ataques a mesquitas e igrejas.

As Nações Unidas pediram que ambas as partes usem "máxima contenção", diante da perspectiva de ser deflagrada no Egito uma guerra civil. O massacre de quarta-feira está sendo considerado o dia mais violento na história moderna do Egito.

A crise política foi iniciada em 3 de julho, com a deposição do presidente islamita Mohammed Mursi, hoje detido em local desconhecido. Após milhões terem ido às ruas pedindo sua renúncia, diante do fiasco econômico, as Forças Armadas tomaram a si a tarefa de impor uma transição política no país.

	Editoria de Arte/Folhapress

DIREITO: Justiça proíbe prazo de validade em crédito de celular pré-pago

Do ESTADAO.COM.BR

Decisão em recurso do Ministério Público Federal vale para todo o País, mas empresas ainda podem recorrer

SÃO PAULO - A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecerem prazo de validade para créditos pré-pagos. A decisão da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região é válida para todo o território nacional. As empresas ainda podem recorrer.

O processo teve origem numa ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM. A decisão desta quinta-feira, 15, foi dada em resposta a um pedido de recurso do MPF em relação a uma decisão da 5.ª Vara Federal do Pará, que julgou regular a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos.

O MPF tenta anular uma cláusula prevista no contrato das operadoras que prevê a perda dos créditos adquiridos após determinado período ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Para o MPF, essas regras são "abusivas" e caracterizam "enriquecimento ilícito por parte das operadoras". Em primeira instância, no entanto, o pedido foi julgado improcedente.

Uma resolução da Anatel, de 2007, estabelece que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade. A operadora, no entanto, deve oferecer em suas lojas créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado são revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos.

Em nota publicada ontem no site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, o relator do processo, desembargador Souza Prudente, diz que o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura um "confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores". Para o desembargador, a existência de prazos afronta "os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia".

O magistrado afirma ainda que a medida contraria o Código do Consumidor. "A Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel."

De acordo com a decisão, as operadoras devem reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

DIREITO: STF - Julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 prossegue na próxima semana

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470. Foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos. O julgamento foi suspenso após o voto do presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, nos embargos do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues). A análise da matéria será retomada na próxima quarta-feira (21).

Romeu Queiroz

A Corte não acolheu o recurso do ex-parlamentar, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa alegava que, no julgamento da ação penal, o Tribunal não teria analisado tese apresentada pelos advogados. Para o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, o Plenário analisou os argumentos apresentados, e a pretensão da defesa seria a do reexame das provas, o que é “inadmissível". Os ministros também rejeitaram as alegações de omissão na dosimetria das penas e de desproporcionalidade da pena de multa, em comparação à multa aplicada a outros corréus.

Roberto Jefferson

Também de forma unânime, os embargos do ex-deputado federal não foram acolhidos. A primeira alegação da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson foi a de que o STF teria sido omisso ao deixar de analisar argumentos da defesa quanto ao crime de corrupção passiva. O ministro Joaquim Barbosa explicou que o entendimento jurisprudencial aponta no sentido de que não caracteriza lacuna o fato de o juiz deixar de responder, item por item, os argumentos apresentados pela defesa, e a omissão não teria ocorrido, pois o acórdão analisou a questão apresentada pela defesa nos embargos. Quanto a eventuais incongruências no tocante à condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, o ministro disse que o acórdão é claro e baseado em provas constantes dos autos. Também não foram acolhidos os argumentos referentes à dosimetria da pena aplicada a Jefferson.

Quanto ao pedido relativo ao benefício do perdão judicial, pela importância da atuação de Jefferson no caso, sem a qual o episódio permaneceria desconhecido da Nação, o entendimento foi o de que o argumento seria mera irresignação do condenado.

Simone Vasconcelos

A defesa da ex-diretora da agência SMP&B alegou omissão no acórdão quanto ao argumento de que sua participação teria sido de menor importância, principalmente em virtude da absolvição de Geiza Dias, ex-funcionária da agência. O ministro Joaquim Barbosa explicou que o acórdão tratou da matéria, e concluiu que essa circunstância não ficou caracterizada. Também foi sustentado, pelos advogados, que o acórdão seria omisso quanto à delação premiada como causa de diminuição de sua pena. O ministro Joaquim Barbosa disse que em momento algum houve colaboração efetiva da ré para o esclarecimento dos fatos.

A defesa apontou, ainda, que haveria contradição na condenação de Simone por evasão de divisas e a absolvição de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. O relator disse que as situações dos réus eram diferentes.

O argumento de desproporcionalidade na dosimetria das penas também foi rejeitado pelos ministros. O cálculo das penas foi feita de forma individualizada e fundamentada, frisou em seu voto o ministro Joaquim Barbosa.

Carlos Alberto Rodrigues

Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se pela rejeição total do recurso. O ex-parlamentar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470, e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Outro ponto sustentado diz respeito a suposta contradição na condenação por corrupção passiva, com relação à data em que teria sido cometido o crime e a entrada em vigor da Lei 10.763/2003, que aumentou as penas para esse delito.

DIREITO: STJ - STJ afasta abate teto e garante pensões integrais à viúva de João Goulart

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide o teto remuneratório do funcionalismo público sobre a totalidade dos valores recebidos a título de pensão pela viúva do ex-presidente João Goulart. 

Maria Tereza Fontella Goulart recebe pensão especial na condição de viúva de ex-presidente da República e na condição de viúva de anistiado político. Ela ingressou com mandado de segurança para que não fosse aplicado o teto previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal, que limita a remuneração no setor público ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em dezembro de 1976, ela passou a receber pensão especial no valor de R$ 26.723, conforme previsto pela Lei 1.593/52; e, desde novembro de 2008, vinha recebendo pensão mensal no valor de R$ 5.425, pela condição de esposa de anistiado político. Naquele mesmo ano de 2008, Maria Tereza foi declarada ela própria anistiada política pela Comissão de Anistia, que lhe concedeu uma reparação de 480 salários mínimos, em prestação única. 

A viúva do ex-presidente ingressou com mandado de segurança no STJ porque teve o valor das pensões reduzido por ato da ministra do Planejamento, em 2012, para ajustá-lo ao teto. O corte mensal, ultimamente, estava no valor de R$ 4.168. 

Privilégio

O Ministério do Orçamento alegou que Maria Tereza Goulart estaria tendo um privilégio indevido, ao receber acima do teto previsto pelo artigo 37 da Constituição. Apesar da natureza indenizatória da reparação econômica, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo artigo 7º da Lei 10.559/02, não seria possível ultrapassar o salário de ministro do STF, atualmente em R$ 28 mil. 

No mandado de segurança, a viúva alegou ilegalidade no desconto. O ato violaria não só a Constituição, como dispositivos da Lei 10.559, que regulamenta a condição de anistiado político, e o artigo 3º da Lei 6.095/74. Ela sustentou ainda que o teto não incide sobre parcelas de natureza indenizatória. 

De acordo com o inciso XI do artigo 37 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 41, a remuneração e o subsídio de cargos podem ser recebidos cumulativamente com outros tipos de proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, desde que o somatório obedeça ao teto. 

Segundo o relator no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, o parágrafo 11 do artigo 37, introduzido pela EC 47, determina que não serão computadas para efeito dos limites de remuneração as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei. E tanto o STF como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõem que as parcelas indenizatórias previstas em lei não se submetem ao teto.

Desconto ilegal

“O fato de a impetrante receber pensão mensal na condição de viúva de anistiado não descaracteriza a natureza jurídica da reparação econômica”, sustentou o ministro, de modo que é ilegal o desconto. A Lei 10.559, segundo ele, não restringiu o direito à reparação, na medida em que estendeu explicitamente a percepção do benefício aos dependentes e cônjuges, no caso de falecimento de anistiado político. 

No julgamento do mandado de segurança, a Primeira Seção decidiu ainda que não incidem sobre os proventos de aposentadoria e de pensão de anistiados políticos descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, conforme a Lei 10.559. 

O mandado de segurança foi concedido para garantir à viúva o imediato restabelecimento do valor integral das duas pensões, sem a incidência do chamado “desconto abate teto constitucional”, e também sem a incidência de IR e de contribuição previdenciária sobre a pensão da anistia política, e ainda para determinar o pagamento dos valores descontados indevidamente até agora.

ECONOMIA: Dólar opera em alta e chega a valer R$ 2,35, mesmo com ação do BC

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial operava em forte alta de 0,77%, a R$ 2,343 na venda nesta quinta-feira (15), por volta das 11h30. No maior valor do dia até então, a moeda chegou a R$ 2,35.

A cotação subia mesmo após uma ação do Banco Central, que realizou um leilão equivalente à venda de dólares no futuro, uma tentativa de forçar uma baixa para o dólar. A operação movimentou o equivalente a US$ 1,983 bilhão.

BOLSA E DÓLAR

"Acredito que o BC vai atuar (novamente). Toda vez que a moeda tem um comportamento como esse, ele atua", afirmou o gerente de análise da XP Investimentos, Caio Sasaki, em entrevista à agência de notícias Reuters.

Segundo operadores, o dólar subia porque os investidores estavam preocupados com os dados positivos sobre a economia dos Estados Unidos.

O número de norte-americanos que solicitaram novos pedidos de auxílio-desemprego caiu para o menor nível em quase seis anos na semana passada, indicando aceleração no crescimento no mercado de trabalho no início de agosto.

Uma recuperação mais sólida do mercado de trabalho nos Estados Unidos acende um alerta para os investidores, porque deve impactar nas decisões do Federal Reserve (Fed), o banco central norte-americano.

Atualmente, o Fed injeta US$ 85 bilhões nos mercados todos os meses por meio de um programa de compra de títulos, o que garante uma alta circulação de dólares.

Várias autoridades do banco central, no entanto, já deram sinais de que o estímulo pode ser reduzido em breve, uma vez que a economia dos EUA tem se recuperado da crise de forma mais consistente.

Essa possibilidade preocupa os investidores brasileiros, por causa da perspectiva de menos dólares em circulação no mercado.

Além disso, os Estados Unidos são considerados um destino seguro para os investimentos, e há a tendência de que os investidores voltem a investir lá assim que a economia se fortalecer.

(Com Reuters)

ECONOMIA: Receita deposita hoje terceiro lote de restituições do IR 2013

Do UOL, em São Paulo

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de 2013. Além das restituições de 2013, também haverá o pagamento de lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2013

LOTE  DATA DE PAGAMENTO

1º        17/06/2013

2º        15/07/2013

3º        15/08/2013

4º        16/09/2013

5º        15/10/2013

6º        18/11/2013

7º        16/12/2013

Os valores serão creditados na conta corrente indicada pelo contribuinte no preenchimento da declaração.

Para saber se foi contemplado no primeiro lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.

Caso tenha sido contemplado, mas o valor não seja creditado na sua conta, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil.

Outra opção é ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Restituição será corrigida em 1,6%

Neste terceiro lote do exercício 2013, ano-calendário 2012, 1.139.810 contribuintes receberão suas restituições, totalizando R$ 1,4 bilhão. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer novo requerimento, por meio do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. 

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Haverá mais quatro lotes mensais de restituição, de setembro a dezembro. Têm prioridade os que entregaram a declaração antes, idosos, deficientes ou pacientes com doenças graves.

GESTÃO: Ex-presidente da Siemens nega corrupção

Da FOLHA.COM

FLÁVIO FERREIRA,DE SÃO PAULO 

 

O ex-presidente da empresa Siemens Adilson Primo negou participação em crimes de formação de cartel e corrupção, em depoimento prestado a promotores do Ministério Público de São Paulo na tarde de ontem.

Segundo a Folha apurou, Primo disse que contratos de consultoria da Siemens com empresas suspeitas de serem intermediárias de pagamento de propinas a agentes públicos passaram por auditoria interna e nenhuma ilegalidade foi constatada.

No depoimento, o ex-presidente da companhia também não apresentou informações sobre a suposta participação de outros funcionários da Siemens na formação de cartel ou no suborno de políticos ou servidores.

Reprodução/TV Globo 

Adilson Primo chega ao Ministério Público para depor a promotores do Ministério Público de São Paulo 

Primo comandou a Siemens no Brasil de 2001 a 2011 e foi demitido sob a alegação de que tinha movimentado conta bancária no exterior sob investigação de autoridades do Brasil e de Luxemburgo.

Atualmente ele exerce o cargo de secretário municipal na cidade mineira de Itajubá.

Em delação feita em maio ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a atual direção da Siemens relatou que executivos da empresa atuaram na constituição de cartéis em licitações de trens no Estado de São Paulo de 1998 a 2008, em conluio com outras empresas.

As informações prestadas pela Siemens levaram o Ministério Público a formar uma força tarefa para investigar os crimes ligados às concorrências sob suspeita.

O depoimento de ontem foi colhido por integrantes do Gaeco (grupo de combate ao crime organizado) e da Promotoria do Patrimônio Público e Social.

Explicações sobre o funcionamento e as estruturas da Siemens consumiram a maior parte do testemunho.

Primo afirmou que como presidente da empresa não tinha conhecimento detalhado sobre todas as ações da companhia e não veio a saber sobre sobre as supostas práticas ilegais delatadas pela Siemens ao Cade.

SIGILO

A realização do testemunho não foi divulgada pelo Ministério Público, mas após o executivo ser visto nos corredores da Promotoria do Patrimônio Público e Social, o promotor de Justiça César Dario Mariano da Silva confirmou que ele foi ouvido.

"O conteúdo do testemunho é sigiloso. Por isso posso apenas dizer que, por enquanto, ele [Primo] foi ouvido na condição de testemunha e, ao depor por cerca de três horas, colaborou bastante com as apurações do Ministério Público", disse. "Agora outras testemunhas serão convocadas para esclarecer os fatos", completou.

Ontem o promotor de Justiça Silvio Marques determinou a abertura de seis novos inquéritos relativos à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) após ouvir técnicos da empresa estatal de transporte.

Agora, ao todo, são 51 inquéritos sob os cuidados da força tarefa do Ministério Público. Os casos são relativos a 19 empresas suspeitas de participação nas licitações apontadas pela Siemens ao Cade.

MUNDO: Sobe para 525 número de mortos em conflitos no Egito

Do ESTADAO.COM.BR

Agencia ESTADO

Onda de violência começou quando a polícia do Cairo tentou desfazer dois acampamentos de manifestantes a favor de Morsi, que foi deposto em 3 de julho

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Análise: Aliados de Mubarak voltam a ocupar governos provinciais 

Veja imagens dos confrontos no Egito 

Egito declara estado de emergência por um mês 

AP

O Ministério da Saúde do Egito atualizou nesta quinta-feira, 15, para 525 o número de pessoas mortas nos conflitos ocorridos na quarta-feira, 14, entre policiais e simpatizantes do presidente deposto Mohammed Morsi. Um porta-voz do ministério, Khaled el-Khateeb, informou também que o total de feridos subiu para 3.717.

Outro porta-voz, Mohamed Fathala, explicou que o maior número de vítimas foi registrado no acampamento da praça Rabea al Adauiya, onde 202 pessoas morreram.

A onda de violência teve início quando a polícia do Cairo tentou desfazer dois acampamentos de manifestantes a favor de Morsi, que foi derrubado do poder em 3 de julho, e logo se espalhou para outras partes da capital e outras cidades do país.

Segundo El-Khateeb, 202 pessoas foram mortas no maior dos dois campos, no distrito de Nasr City, na área leste do Cairo.

As autoridades decretaram nesta quarta-feira, 14, estado de emergência durante um mês e um toque de recolher durante a noite em função da violência que se estendeu por todo o país./Associated Press e EFE

ECONOMIA: Economia do país cresce 0,89% no 2º trimestre, diz Banco Central

Do UOL, em São Paulo.

A economia do Brasil teve crescimento de 1,13% em junho em comparação com maio, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Banco Central (BC). No 2º trimestre, o PIB (Produto Interno Bruto) do país teve alta de 0,89%, na comparação com o 1º trimestre.

Em maio, de acordo com o BC, a economia do país havia registrado a pior queda desde dezembro de 2008, quando o indicador recuou 4,31%.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é elaborado mensalmente pelo BC e é considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) --que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a cada trimestre e leva a um resultado anual.

O indicador do BC é visto pelo mercado como uma antecipação do resultado do PIB, e serve de base para investidores e empresas adotarem medidas de curto prazo. Porém, não necessariamente reflete o resultado anual do PIB e, em algumas vezes, distancia-se bastante.

No primeiro trimestre, por exemplo, o PIB cresceu apenas 0,6% em relação ao trimestre anterior, segundo o IBGE. Isso é metade do que mostrava o IBC-Br (alta de 1,22%). Em entrevista, um diretor do BC justificou a diferença, dizendo que o IBC-Br não tem a pretensão de medir o PIB, apesar de o mercado o usar como um balizamento.

O IBGE divulga os dados sobre o PIB do segundo trimestre no próximo dia 30.

Veja Álbum de fotos

Previsões de crescimento da economia têm queda

A baixa confiança tem sido um dos principais problemas para uma retomada da economia neste ano, agravada recentemente pelas manifestações que pararam várias cidades no Brasil, em meio à própria fraqueza da atividade e ao cenário de inflação elevada.

Entre os vários setores, tanto a confiança do consumidor quanto da indústria tiveram em julho o menor nível desde 2009, e o governo já avalia que o terceiro trimestre deve ter desempenho econômico aquém do visto entre abril e junho.

O governo reduziu, no final de julho, a previsão de crescimento da economia neste ano de 3,5% para 3%.

Economistas de instituições financeiras reduziram nesta segunda-feira (12) a expectativa para a economia neste ano, prevendo a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,21% neste ano, ante 2,24% anteriormente.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu no início de julho a estimativa de alta do PIB do país para 2,5%.

Com Reuters e Valor.