Aos 58 anos de idade, o ministro Joaquim Barbosa chega ao mais elevado posto
da Justiça Brasileira para ser o 55º presidente da Suprema Corte desde o Império
e o 44º a partir da proclamação da República. Natural de Paracatu e nono mineiro
na Presidência do STF, Joaquim Barbosa é o primeiro ministro negro a tomar posse
na presidência da Corte e o relator do processo com o maior número de páginas da
história do Tribunal – a Ação Penal (AP) 470, iniciada com 40 réus e autos com
mais de 50 mil páginas.
O ministro Joaquim Barbosa integra a Suprema Corte desde 25 de junho de 2003,
quando tomou posse da cadeira de número 18 do STF, ocupada pelo então decano da
Corte, ministro Moreira Alves, paulista de Taubaté, que se aposentou ao
completar 70 anos de idade. Antes do ministro Moreira Alves, ocupou a cadeira 18
apenas o ministro Oswaldo Trigueiro, natural de Alagoa Grande, na Paraíba, entre
1965 – quando foi criada por força do Ato Institucional número 2 – e 1975.
Quando ingressou no STF, compôs inicialmente a Primeira Turma do Tribunal,
passando para a Segunda Turma em agosto de 2004, após a aposentadoria do
ministro Maurício Corrêa e a posse do ministro Nelson Jobim na presidência da
Corte. Quando chegou ao STF integrou a Comissão de Regimento e, desde julho de
2004, compõe a Comissão de Jurisprudência do Tribunal. O ministro também
integrou o Tribunal Superior Eleitoral entre 2006 e 2009, chegando à
Vice-Presidência do TSE em 6 de maio de 2006.
No dia 13 de junho deste ano, Joaquim Barbosa presidiu sua primeira sessão
plenária do STF, ao assumir interinamente a Presidência da Corte, durante uma
viagem oficial ao exterior do então presidente, ministro Ayres Britto.
Integrante do Tribunal há nove anos, desde 25 de junho de 2003, o ministro
Joaquim Barbosa tomou posse na Vice-Presidência no último dia 19 de abril.
Biografia
Nascido na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954, Joaquim
Benedito Barbosa Gomes fez seus estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim
Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Viveu em Brasília entre 1971
e 1988, onde cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco. Graduou-se em
Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1979.
Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na
Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha, com fluência em
francês, inglês e alemão.
Vida Pública
A trajetória profissional do ministro Joaquim Barbosa apresenta grande
experiência na Administração Pública, antes de sua nomeação para o STF. Com
origem no Ministério Público Federal (MPF), ingressou na carreira por meio de
concurso público para o cargo de Procurador da República. Pertenceu ao MPF entre
1984 e 2003, quando tomou posse como ministro do STF por indicação do então
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No MPF, Joaquim Barbosa
atuou como procurador perante a Justiça Federal de Primeira Instância de
Brasília, e junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região.
Em sua experiência profissional foi ainda Chefe da Consultoria Jurídica do
Ministério da Saúde (1985-88); Advogado do Serviço Federal de Processamento de
Dados-SERPRO (1979-84); Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações
Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki,
Finlândia; e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal, de dezembro
de 1973 a novembro de 1976.
Também prestou consultoria jurídica em nível nacional e internacional a
entidades de apoio e fomento aos direitos humanos, entre elas a Ford
Foundation (Nova York) e o Institut of International Education-IIE
(NY), e integrou o Conselho Diretor da CARE Brasil e da Justiça Global.
Vida Acadêmica
Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas
ligações com o mundo acadêmico. É professor adjunto da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (Uerj), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e
Direito Administrativo. Também é Doutor (PHD) em Direito Público pela
Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de
doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de
pós-graduação.
Cumpriu ainda o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de
Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado
por essa Universidade; participou como Visiting Scholar (1999-2000) no
Human Rights Institute da Columbia University School of Law, Nova York, e
na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). É
assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior e foi bolsista do CNPq
(1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright
(2002-2003).
Publicações
É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique
Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit
et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et
de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da
Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos
EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros
artigos de doutrina.
Vice-presidente
O novo vice-presidente do STF, Enrique Ricardo Lewandowski, é ministro do STF
desde 16 de março de 2006, quando tomou posse na vaga aberta com a aposentadoria
do ministro Carlos Velloso, por indicação do presidente Lula. Em junho de 2006
ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto, depois
efetivo para, em seguida, presidir a Corte por dois anos e conduzir as eleições
gerais de 2010.
Antes de chegar ao STF, o ministro Ricardo Lewandowski foi juiz do Tribunal
de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (TJ/SP). Graduou-se em Ciências Políticas e Sociais e em
Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é
mestre, doutor e livre-docente em Direito e Master of Arts em Relações
Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts
University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos
Estados Unidos. Também é professor titular de Teoria do Estado da Faculdade de
Direito da USP.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito para a Vice-Presidência do STF no
dia 10 de outubro, seguindo tradição na Corte, recebendo nove dos dez votos
possíveis, uma vez que é praxe no STF os eleitos não votarem em si mesmos.
Cerimônia
A cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na Presidência do STF será
especialmente peculiar, uma vez que ele já se encontra no exercício do cargo,
desde a aposentadoria do ministro Ayres Britto. Dessa forma, não haverá o
discurso de despedida de seu antecessor no dia da posse, como tradicionalmente
ocorre.
A solenidade será aberta às 15h, com a execução do Hino Nacional. O ministro
Celso de Mello, decano do Tribunal, ocupará a presidência por alguns momentos e
convidará o presidente eleito para a leitura do compromisso de posse. Caberá ao
diretor-geral do STF ler o termo de posse que será assinado pelo ministro
Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
A seguir, já empossado, o presidente Joaquim Barbosa dará posse ao
vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. A convite do ministro
Joaquim Barbosa, o discurso de saudação aos novos presidente e vice-presidente
do STF será feito pelo ministro Luiz Fux. Ainda devem ter a palavra o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que falará em nome do Ministério
Público, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Ophir Cavalcante, que fará seu pronunciamento em nome da Advocacia.
O discurso do novo presidente fecha a solenidade, para a qual foram
distribuídos cerca de 2 mil convites, incluindo para a presidenta da República,
Dilma Rousseff e os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney,
que confirmaram presença.
Comentários:
Postar um comentário