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Uma liminar, expedida na tarde desta terça-feira (12), assinada pela juíza Mariana Varjão Alves Evangelista, determinou a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos, por considerá-la de caráter abusivo e ilegal, pela forma como desenvolveu-se após deflagrada na última quinta-feira (7). A liminar determina o retorno imediato dos funcionários às suas atividades normais e arbitra uma multa diária de R$ 5 mil ao Sindseps até o efetivo cumprimento da medida. De acordo com a magistrada, a paralisação “é tão abusiva que estão a impedir o acesso dos veículos que executam serviços públicos essenciais e inadiáveis, inclusive ambulâncias para fins de abastecimento". O conteúdo da liminar evoca que “não há como se atribuir legitimidade ao movimento de paralisação noticiado pelos servidores atuantes na preservação das atividades essenciais e inadiáveis, sob pena de se permitir a ocorrência de danos severos à população e de riscos às garantias da integridade física e da própria vida dos munícipes”. A prefeitura, a partir desta quarta (13), determinará o corte do ponto para os profissionais que não se apresentarem ao trabalho.
Uma liminar, expedida na tarde desta terça-feira (12), assinada pela juíza Mariana Varjão Alves Evangelista, determinou a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos, por considerá-la de caráter abusivo e ilegal, pela forma como desenvolveu-se após deflagrada na última quinta-feira (7). A liminar determina o retorno imediato dos funcionários às suas atividades normais e arbitra uma multa diária de R$ 5 mil ao Sindseps até o efetivo cumprimento da medida. De acordo com a magistrada, a paralisação “é tão abusiva que estão a impedir o acesso dos veículos que executam serviços públicos essenciais e inadiáveis, inclusive ambulâncias para fins de abastecimento". O conteúdo da liminar evoca que “não há como se atribuir legitimidade ao movimento de paralisação noticiado pelos servidores atuantes na preservação das atividades essenciais e inadiáveis, sob pena de se permitir a ocorrência de danos severos à população e de riscos às garantias da integridade física e da própria vida dos munícipes”. A prefeitura, a partir desta quarta (13), determinará o corte do ponto para os profissionais que não se apresentarem ao trabalho.
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