ESTADAO.COM.BR
ANDREZA MATAIS, FÁBIO FABRINI, FÁBIO BRANDT - O ESTADO DE S. PAULO
Partido político está na lista de suspeitos de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
BRASÍLIA - A Operação Zelotes investiga o suposto envolvimento do Partido Progressista (PP) no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que funciona como uma espécie de "tribunal" para julgar recursos de contribuintes em débito com a Receita Federal.
O Estado teve acesso à lista de 74 contribuintes suspeitos. Além de gigantes do setor privado, como bancos e montadoras de veículos, nela aparece o partido político, que teria um débito de R$ 10,7 milhões em discussão.
Segundo as investigações, as pessoas físicas e jurídicas alvos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal são suspeitas de pagar ou negociar propina para apagar ou reduzir débitos com o Fisco. Também há casos em que elas foram procuradas pelo grupo que operava as fraudes, que inclui advogados, conselheiros e ex-conselheiros do Carf, e o envolvimento está em apuração.
Por lei, agremiações partidárias têm imunidade tributária e não pagam impostos, mas há exceções. De acordo com o advogado Eduardo Madeira, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), isso ocorre quando a legenda tem as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. É o caso, por exemplo, de quando o Fundo Partidário, que é uma verba pública, é usado para finalidades não estabelecidas na legislação.
Diretórios do PP, assim como de outras siglas do país, sofreram reprovação de contas nos últimos anos. A Zelotes apura supostas fraudes envolvendo processos que tramitaram de 2005 a 2015.
O Estado procurou o PP nesta terça-feira, 31, mas a assessoria de imprensa do partido afirmou que seu presidente nacional, senador Ciro Nogueira (PI), está viajando e não foi localizado para falar a respeito.
O PP já havia sido citado na operação. Um dos investigados é o conselheiro do Carf Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PE). Albuquerque nega que seja alvo da Zelotes.
Comentários:
Postar um comentário