Diário Oficial da União
Estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje
(17) doze nomeações e três reconduções para Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs). Por meio de decretos do dia 16 de julho de 2012, a presidenta da
República, Dilma Rousseff, nomeou e reconduziu magistrados para a Justiça
eleitoral.
A busca da celeridade nas nomeações dos juízes foi um
compromisso assumido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em reunião realizada com os presidentes das
cortes regionais já em seu segundo dia de trabalho na Presidência do
Tribunal.
Foram nomeados para o cargo de juízes titulares cinco
magistrados, sendo um para o Estado da Bahia, outro para o Mato Grosso, dois
para o Tocantins e um para o Rio Grande do Norte. Também foram nomeados sete
juízes substitutos para os seguintes Estados: Distrito Federal, Paraíba, Rio de
Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Norte, Goiás e Mato Grosso.
A
presidenta da República também reconduziu três magistrados, sendo um titular
para o Mato Grosso e dois substitutos, um para o TRE goiano e outro para o TRE
de Pernambuco.
Veja abaixo as nomeações e reconduções para os nove
TREs:
TRE-DF: Cleber Lopes de Oliveira foi nomeado para
o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Josaphá Francisco dos Santos.
TRE-PB: José Augusto da
Silva Nobre Filho foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga
decorrente da efetivação de Márcio Accioly de Andrade no cargo de juiz
titular.
TRE-RJ: Marcus Henrique Niebus Steele foi
nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do
primeiro mandato de Leonardo Pietro Antonelli.
TRE-GO:
Marcelo Arantes de Melo Borges foi reconduzido ao cargo de juiz
substituto.
TRE-MT: Samuel Franco Dalia Júnior foi
reconduzido ao cargo de juiz titular.
TRE-BA: Roberto
Maynard Frank foi nomeado para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do
término do primeiro mandato de Renato Gomes da Rocha Reis
Filho.
TRE-MT: José Luís Blaszak foi nomeado para o
cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo
Henrique Migueis Jacob.
TRE-TO: João Olinto Garcia de
Oliveira foi nomeado para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término
do primeiro mandato de Helio Luiz de Cáceres Peres
Miranda.
TRE-TO: Mauro José Ribas foi nomeado para o
cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Marcelo César Cordeiro.
TRE-TO: Hélio Eduardo da Silva
foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do
primeiro mandato de Izonel Paula Parreira.
TRE-RN: Luis
Gustavo Alves Smith foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga
decorrente do término do primeiro mandato de Aurino Lopes
Vila.
TRE-RN: Verlano de Queiroz Medeiros foi nomeado
para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato
de Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte.
TRE-GO:
Luciano Mtanios Hanna foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga
decorrente do término do mandato de Alexandre Magno de Almeida Guerra
Marques.
TRE-MT: André Stumpf Jacob Gonçalves foi
nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do
primeiro mandato de Samir Hammoud.
TRE-PE: Gustavo José
Freire Paes de Andrade foi reconduzido ao cargo de juiz substituto.
Comentários:
Postar um comentário