De OGLOBO.COM.BR
MARCELLO CORRÊA
Mesmo quem está abaixo da faixa de obrigatoriedade pode ter vantagens ao enviar formulário, para recuperar tributos retidos na fonte ao longo do ano
Imposto de Renda: prazo termina no dia 30 de abril Latinstock
RIO - Quem não está obrigado a declarar Imposto de Renda e, por isso, deixou de lado a preocupação de ajustar as contas com o Leão pode deixar de ganhar a restituição, caso tenha tido imposto retido na fonte (IRRF) ao longo do ano. Os pagamentos começam a ser liberados em junho e vão até 15 de dezembro, o que pode garantir uma renda extra no fim do ano.
Neste ano, é obrigado a declarar quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 25.661,70 em 2013. Mas é possível ter tido ganhos abaixo desse limite e, ao mesmo tempo, descontos mensais. É comum que isso ocorra quando o trabalhador recebe uma renda extra em determinado mês do ano, suficiente para aumentar a tributação mensal, mas sem influência sobre o montante anual. Para saber se teve desconto na fonte, o contribuinte deve verificar o informe de rendimento, que começou a ser distribuído pelas empresas em fevereiro.
Por exemplo, um contribuinte que recebia R$ 1.700 no início do ano, mas mudou de emprego ou recebeu um aumento, passando a ganhar R$ 2.500 nos últimos seis meses de 2013, recebeu, no total, R$ 25.200, abaixo da faixa de obrigatoriedade. No entanto, nos meses em que recebeu mais, passou a ter descontado R$ 53,42 na fonte, o que totaliza R$ 320,52 retido na fonte no ano todo. O valor seria recebido integralmente, já que não haveria imposto a ser pago. Sem enviar a declaração, esse dinheiro seria perdido.
— Quem está desobrigada a entregar, mesmo assim, deve entregar a declaração, pois esta é a única forma de conseguir a restituição a que o contribuinte tem direito — explica Antonio Teixeira, consultor financeiro do IOB/Grupo Sage.
Mas não é só quem mudou de emprego que pode ter dinheiro a receber de volta do Fisco. Outra situação comum é quando o trabalhador recebe uma renda extra das férias ou uma gratificação por um serviço especial, que também muda a faixa de tributação mensal. Se, em apenas um mês, o contribuinte tenha dobrado o rendimento, de R$ 1.700 para R$ 3.400, tem direito a restituição de R$ 174,97, segundo os cálculos da Receita.
A Receita começa a pagar as restituições entre 16 de junho e 15 de dezembro. Quem não enviou até agora tem grande chance de receber o dinheiro de volta no último lote, em dezembro, o que pode ser uma vantagem, já que os valores são atualizados pela taxa Selic, atualmente em 11% ao ano, mas que, segundo analistas, pode chegar a 11,25% ao ano até o fim de 2014.
O prazo para enviar o formulário termina nesta quarta-feira. Para os contribuintes de primeira viagem, o GLOBO preparou um guia com os erros mais comuns cometidos pelos menos experientes.
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