Em votação realizada no início da sessão plenária de hoje (10), o ministro
Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e
o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa
recebeu nove dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos
não votam em si mesmos.
Coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, saudar o novo presidente do
STF, desejando sucesso no desempenho de suas funções. Segundo informou o
ministro decano, Joaquim Barbosa será o 55º presidente do Supremo Tribunal desde
o Império, e o 44º desde a República, além de ser o nono mineiro a ocupar a
presidência da Corte.
“Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta
Corte Suprema e é importante destacar este momento, sob uma perspectiva
histórico-institucional, porque se hoje o STF exerce o seu poder de autogoverno,
elegendo dentre seus próprios membros o presidente da Corte, nem sempre foi
assim”, disse o ministro. Durante o Império, cabia ao imperador nomear o
presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que exercia mandato de três anos. Com
a República, consolidou-se no Poder Judiciário o autogoverno.
Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, saudou o ministro Joaquim Barbosa, lembrando que ao longo de 19 anos ele
integrou os quadros do MPF. “É portanto motivo de orgulho e de honra saudar Sua
Excelência, desejando todo êxito, todo sucesso à frente da Suprema Corte”,
afirmou. O advogado Roberto Caldas, eleito recentemente juiz da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, saudou o novo presidente do STF em nome da
classe. Caldas afirmou que “a Nação encontra-se em júbilo com a eleição do
ministro Joaquim Barbosa”.
O ministro Joaquim Barbosa agradeceu aos colegas a confiança por elegê-lo
presidente da Corte, demonstrando honra e satisfação em ser eleito. Mineiro de
Paracatu, Joaquim Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração
Pública Federal antes de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003;
chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); advogado do
Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); oficial de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na
Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.
Vice-presidente
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente do STF, também por
nove votos a um. Ele foi saudado pelo presidente da Corte, ministro Ayres
Britto, que desejou pleno êxito na nova missão, lembrando de sua experiência
como administrador judiciário – o ministro Lewandowski já presidiu o TSE e,
atualmente, preside a Segunda Turma do STF. “Experiência que se somará, sem
dúvida, à sua vivência de juiz desta Suprema Corte e do Tribunal de Justiça de
São Paulo, somando-se ainda à biografia de cultor do Direito, escritor jurídico,
professor universitário, mestre de tantas gerações, homem afeito às mais
refinadas leituras. Vossa Excelência honra esta Casa pela sua inteligência
fulgurante, pelo seu desassombro pessoal e no plano das ideias e, certamente,
comporá com o ministro Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes à altura das
melhores tradições do Supremo Tribunal Federal, na sua longa história de
serviços prestados ao País e, mais de perto, ao Poder Judiciário brasileiro”,
afirmou.
O ministro Lewandowski agradeceu “as generosíssimas palavras” e ressaltou que
o STF está cumprindo “o sadio roteiro, o sadio princípio republicano de
rotatividade daqueles que encabeçam os Poderes da nação”. Para ele, o momento
que lhe coube para chegar à cúpula da Suprema Corte é “extremamente auspicioso
para as instituições brasileiras, um momento histórico de grande maturidade
política”. O ministro disse que o papel de vice-presidente não é o de
protagonista, e sim de coadjuvante e de colaborador. “Neste sentido, o futuro
presidente, ministro Joaquim Barbosa, poderá ter a certeza de que tudo farei
para que tenha uma administração plena de êxito, como de fato merece e como o
Brasil espera”.
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