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Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
REDAÇÃO
Documentos e depoimentos da Lava Jato ligam pagamentos a PSDB, PT e PMDB em 2010 e 2014 a esquema de corrupção
A empreiteira Queiroz Galvão, que teve R$ 163,5 milhões bloqueados pela Operação Lava Jato, é uma das investigadas por supostamente ocultar propina da Petrobrás via doações oficiais a partidos da situação e da oposição. Em buscas realizadas na empresa, em novembro do ano passado, a Polícia Federal aprendeu recibos e registros de doações partidárias que teriam beneficiado não só o PT, o PMDB e PP, como PSDB, PSD e DEM.
Na última segunda feira, 6, a Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, sequestrou R$ 163,5 milhões da empreiteira. O valor é relativo a um crédito de precatório da Queiroz Galvão no Estado de Alagoas. Esse dinheiro não é oriundo da prática de corrupção em contratos sob investigação da Lava Jato, mas o Ministério Público Federal requereu o bloqueio alegando que a empresa tem R$ 372 milhões a ressarcir aos cofres públicos, montante referente “ao porcentual de propina que teria sido pago aos diretores da Petrobrás, de 3%, sobre o valor dos contratos”.
É a primeira vez que o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato, bloqueia ativos de uma construtora sob suspeita de integrar cartel no esquema de corrupção na Petrobrás. A medida tem caráter liminar. Moro ressaltou que, como o valor do precatório ainda não está no caixa da construtora, o bloqueio não atingirá a liquidez da empresa.
A Lava Jato investiga quais doações de empreiteiras para partidos e campanhas foram bancadas com recursos desviados de obras públicas. Pelo menos quatro delatores confessaram que o mecanismo legal de financiamento partidário e eleitoral foi usado como forma de lavar dinheiro desviado da Petrobrás.
Um dos casos apurados envolvendo a Queiróz Galvão trata do suposto pagamento de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (morto em 2014) para que ele atuasse para abafar uma comissão de investigação (CPI) no Congresso que investigava irregularidades na Petrobrás, entre 2009 e 2010.
A Polícia Federal apreendeu na sede da empreiteira Queiroz Galvão um “grande volume de recibos oficiais de doações para partidos políticos diversos”. Pelo menos quatro delas são de doações de R$ 1 milhão cada em setembro de 2010, totalizando R$ 4 milhões.
As doações, com recibos datados dos dias 1, 8, 13 e 20 de setembro, foram para o Diretório Nacional do PSDB, referente à campanha eleitoral. Há ainda registros de pagamentos ao partido em 2014.
O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa – primeiro a fazer delação premiada na Lava Jato – afirmou em setembro de 2014 que o ex-presidente nacional do PSDB, então senador, extorquiu R$ 10 milhões do esquema de corrupção na Petrobrás em troca do esvaziamento da CPI.
Quando esse trecho da delação de Costa se tornou público, em outubro, o PSDB divulgou nota defendendo que o caso seja investigado. “O PSDB defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupam.”
A PF recolheu, ainda, “uma planilha de controle do ano de 2014 com o nome de alguns partidos e candidatos”, entre eles “PSDB Nac”, “Candidato Padilha – PT Nac.”, “DEM Nac” e outros.
A PF chama a atenção para uma anotação manuscrita “com, aparentemente, o nome de alguns candidatos e valores”. Em depoimento prestado à PF em dezembro, o engenheiro civil Ildefonso Colares Filho, que trabalhou durante cerca de 40 anos na Queiroz Galvão, afirmou que a construtora fazia contribuições durante as campanhas eleitorais aos partidos políticos que “mais se caracterizam com as características da empresa”.
Colares citou como recebedores de doações da Queiroz Galvão o PT, o PMDB, o PP e “mais alguns”. A PF indagou do executivo qual era o critério para as contribuições.
“O primeiro critério era o limite, sempre aquém do permitido. A gente dava para aqueles partidos que mais se caracterizam com as características da empresa, ligados ao crescimento da infraestrutura.”
Todos os partidos políticos citados na Lava Jato negam envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás. Os partidos alegam que as contribuições são arrecadadas de acordo com a legislação e comunicadas à Justiça Eleitoral.
A construtora Queiroz Galvão, na ocasião (leia nota abaixo), negou propina e disse, via assessoria, que só repassa dinheiro a políticos por meio de “doações rigorosamente dentro da lei”.
Ontem, em nota, a empreiteira reafirmou que suas atividades são pautadas “pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação.
COM A PALAVRA, A QUEIROZ GALVÃO.
“A Queiroz Galvão reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação. A companhia reafirma que todas as doações a partidos políticos seguem rigorosamente à legislação eleitoral brasileira e jamais prestaram-se a ocultar qualquer atividade ilícita.”
LEIA A NOTA DIVULGADA EM DEZEMBRO PELA QUEIROZ GALVÃO
“Todos os anos a Construtora Queiroz Galvão recebe diversas solicitações de vários departamentos da empresa para diferentes partidos. Essas solicitações são avaliadas e não refletem a decisão final da companhia. As tabelas apreendidas são estudos preliminares com base nas solicitações recebidas pelas diversas áreas da empresa.
Os números não necessariamente se converteram em doações já que a decisão final da companhia levou em consideração a disponibilidade de orçamento, limite estipulado em Lei para doações eleitorais e a posição dos partidos em relação ao desenvolvimento do País em cada estado. Após análise, as quantias aprovadas compuseram o valor total das doações legalmente feitas aos comitês dos partidos.”
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