quarta-feira, 8 de abril de 2015

POLÍTICA: Governo vai começar nomeações do segundo escalão, diz Michel Temer

OGLOBO.COM.BR
POR JÚNIA GAMA / SIMONE IGLESIAS

Novo articulador político do governo garante que Henrique Alves será nomeado ministro
Novo articulador político do governo, Michel Temer diz que Planalto vai começar nomeações do segundo escalão - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - Com a responsabilidade de debelar a crise na base aliada, o vice-presidente Michel Temer assumiu o papel de novo articulador político do governo e anunciou no início da tarde desta quarta-feira que o governo vai começar as nomeações de aliados para o segundo escalão. Ele assegurou ainda que o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB), que é aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguirá enfim ser nomeado para um ministério - posto pelo qual ele luta desde que foi derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, em outubro passado.
— Vamos examinar com calma e vamos resolver isso porque, afinal, o governo não é de um, o governo é de todos. Todos têm que participar – disse, completando que “seguramente” Henrique Alves irá para o governo.
Após uma reunião com os líderes dos partidos da base, Temer afirmou que todas as legendas aliadas ao governo concordaram em assinar um documento se comprometendo a não votar propostas que impliquem em aumento de gastos ou redução de arrecadação. Apesar disso, ele admitiu que as medidas provisórias do ajuste fiscal "eventualmente" serão mudadas nas Casas e evitou ser categórico em relação ao fim da pauta-bomba, que reúne projetos que atingem as contas do governo e podem ser votados no Congresso:
– Estamos conversando — disse.
Depois de ouvir uma romaria de críticas dos parlamentares da base aliada sobre o não cumprimento de acordos que foram firmados no Congresso com o governo e pedidos de uma solução definitiva como forma de melhorar as relações, Temer destacou que a tendência é que a relação do governo com o Congresso melhore a partir da intensificação do diálogo com a base.
– Tenho enfatizado que o Executivo só pode governar com o apoio do Congresso Nacional, apoio no sentido político, mas também legislativo, e eles estão todos de acordo com isso – afirmou.
Sobre o papel que o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) deverá desempenhar a partir de agora, já que Temer assumiu as funções de coordenação política, o vice-presidente disse que ele continuará participando das reuniões de coordenação política, mas “cada um com suas tarefas”. A atuação de Mercadante é alvo de críticas dos partidos aliados e dos peemedebistas, que reclamam de sua postura, considerada arrogante e atrapalhada, por vezes.
— Ele vai participar, o governo é uma unidade. É claro que cada um terá suas tarefas. Eu, por exemplo, não interferirei nas questões administrativas e farei as articulações de natureza política. Mas, o governo é uma unidade, todos colaboram entre si, inclusive o Mercadante — pontuou Temer.
Assim que assumiu a articulação do governo, na tarde de terça-feira, Temer recebeu um telefonema de Mercadante. Na conversa, o vice disse esperar contar com o auxílio do ministro.
— Você já tem a memória das negociações em andamento. Vamos trabalhar nisso juntos, você vai me ajudar — afirmou Temer na conversa.
No começo da noite de terça-feira, Temer chamou ao Palácio do Jaburu os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para comunicar as mudanças na articulação política do governo e propor que a cúpula do Congresso trabalhe em permanente diálogo com o Executivo. Depois da reunião com Renan e Cunha, o vice foi ao Palácio da Alvorada comunicar à presidente Dilma sobre a conversa e a forma que atuará com a nova função.
Durante a reunião de hoje com os senadores, deputados e presidentes dos partidos aliados, Temer ouviu dezenas de reclamações das mais variadas relacionadas ao governo. Senadores queixaram-se que não são atendidos pelos ministros. Um deles, relatou que aguarda uma confirmação de agenda com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, há 45 dias.
— Isso é um absurdo, não pode acontecer — reagiu Temer.
Desde a manhã desta terça-feira, o ex-secretário-geral da Câmara Mozart Vianna já atua no gabinete de Temer. Ele exerce função compatível a de secretário-geral, mas o cargo ainda não está definido, porque, com a extinção da Secretaria de Relações Institucionais e com a absorção da estrutura da pasta pela Vice-Presidência, é preciso reorganizar o organograma.
Após a reunião, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), elogiou a escolha de Temer para a função e afirmou que a mudança não foi combinada com os presidente da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, porque eles se dizem “independentes e autônomos”.
— Claro que a entrada do Temer dá uma outra musculatura, estabiliza relação com o PMDB. Na hora que não tem estabilidade entre PT e PMDB, o resto desagrega. Nós acertamos na mosca ao colocar na centralidade política o Michel Temer — disse Guimarães.
Íntegra da carta assinada pelos líderes:
"Acordo pelo reequilíbrio macroeconômico para a retomada do crescimento
Nós, abaixo-assinados, presidentes dos partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado, apoiamos o esforço pelo equilíbrio e estabilidade fiscal.
O Brasil passa por uma fase de transição para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. A recuperação do crescimento econômico é condição necessária para a continuação do desenvolvimento.
Os primeiros passos para a retomada do crescimento são promover o reequilíbrio das contas públicas e trazer a inflação para o centro da meta, de forma a proporcionar tranquilidade aos trabalhadores e estimular a confiança necessária para o investimento.
Nesse sentido, os líderes da base do governo assumem o compromisso de contribuir para o reequilíbrio macroeconômico mediante a decisão de :
1. Apoiar o ajuste encaminhado pelo governo com as eventuais melhorias promovidas pelo Congresso Nacional;
2. Em consequência, evitar matérias legislativas que impliquem aumento de gastos ou redução de receitas, que impactem qualquer das esferas do Estado ou instâncias da federação."

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