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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

CRISE: Maia: 'Impressão' é que Bolsonaro usa filho para induzir saída de Bebianno

JB.COM.BR

Presidente da Câmara criticou polêmica em família e disse que impasse pode dificultar aprovação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou nesta quinta-feira (14) que o presidente Jair Bolsonaro precisa "comandar a solução" para a crise política que envolve o ministro da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno. "A impressão que dá é que o presidente está usando o filho para pedir para o Bebianno sair. E ele é presidente da República, não é? Não é mais um deputado, ele não é presidente da associação dos militares", declarou Maia à jornalista Andrea Sadi, da GloboNews. 
Maia prosseguiu: "Se ele está com algum problema, tem que comandar a solução, e não pode, do meu ponto de vista, misturar família com isso porque acaba gerando insegurança, uma sinalização política de insegurança para todos."              

Rodrigo Maia (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente da Câmara reforçou ainda que seria um "risco muito grande" para um governo transformar o episódio de Bebianno em uma crise. "Olha, eu não gosto de ficar me movendo nas relações familiares, mas eu acho que o episódio do Bebianno não tem relação com o Bebianno. O Bebianno transferiu dinheiro para o diretório [do PSL], não é? Ou para uma candidata de um estado. Qualquer presidente de partido poderia passar por isso. Você transformar isso numa crise dentro do Palácio do Planalto, eu acho que é risco muito grande pra um governo que precisa analisar a liderança, unidade, porque vai ter desafios importantes começando pela Previdência", declarou.
Em meio a crise no governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, cancelou a agenda oficial nesta quinta-feira, 14. Bebianno falou que tinha intenção de conversar com o presidente Jair Bolsonaro ainda na manhã desta quinta-feira. Ele reforçou que segue firme no propósito de não pedir demissão.
Polêmica
Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o PSL teria financiado uma candidatura laranja em Pernambuco nas últimas eleições, quando Bebianno era o presidente do partido.
Na quarta, em uma publicação no Twitter, um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, disse que Bebianno mentiu ao afirmar que teria conversado com o presidente e divulgou um áudio com a suposta negativa de Bolsonaro. Mais tarde, o próprio presidente retuitou o post do filho e repetiu, em entrevista à Rede Record, que o seu ministro estaria mentindo.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

CRISE: "Já falei o que tinha que falar", diz Torquato sobre críticas à segurança do Rio

JB.COM.BR

Ministro reafirmou acusações de que comandantes de batalhão seriam "sócios do crime organizado"

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou nesta quarta-feira (1º), em Brasília, declarações dadas à imprensa nos últimos dias sobre a segurança no estado do Rio de Janeiro. Ele classificou como “normais” as reações contrárias às suas afirmações. “Sobre o Rio de Janeiro, não sei, já falei o que tinha que falar. Nenhuma reclamação. Reações são normais”, disse.
Torquato Jardim esteve nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) onde se reuniu com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Educação, Mendonça Filho.
No Rio, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ficou de pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure as afirmações feitas pelo ministro da Justiça.
Ministro reafirmou acusações de que comandantes de batalhão seriam "sócios do crime organizado"

Em entrevistas publicadas hoje (1º) e ontem, o ministro disse que o comando da Polícia Militar fluminense estaria fazendo acertos com o crime organizado, retrocedendo a situação da segurança pública no Rio a um estado de coisas semelhante ao retratado nos filmes Tropa de Elite 1 e 2.
Crime organizado
Em entrevistas publicadas nos últimos dias, Torquato Jardim afirmou que o comando de batalhões da Polícia Militar do Rio seria definido por “acerto com deputado estadual e o crime organizado”.
Ele disse que “em algum lugar, voltamos [aos filmes) Tropa de Elite 1 e 2. Em algum lugar, alguma coisa está sendo autorizada informalmente”.
As acusações do ministro foram alvo de reações de deputados estaduais do Rio. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), disse que há mais de uma década não existe interferência do crime organizado na segurança estadual. "A declaração é de quem não tem nenhum conhecimento, de quem é irresponsável e de quem age com má-fé”, afirmou.
Em nota divulgada ontem (31), o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, rebateu as declarações do ministro e afirmou que o governo estadual e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos. Ele ressaltou que "o comandante da PM, coronel Wolney Dias, é um profissional íntegro".
Hoje, em matéria publicada em jornais, Torquato respondeu a Pezão afirmando ter “melhor memória” ao se lembrar ter discutido o tema com o governador. O ministro assegurou haver “todo um serviço de inteligência” que atesta suas declarações.
Surpresa e indignação
Em resposta às declarações do ministro, o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, destacou que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, é de sua "total confiança", e que ele tem autonomia para escolher os nomes que comandam a instituição. 
"Fiquei surpreso e gostaria de manifestar minha indignação com relação a esta notícia atribuída ao ministro Torquato Jardim", disse Roberto Sá, acrescentando que não há qualquer interferência política nas nomeações na corporação.
"Talvez ninguém corte tanto na carne como nós, na atividade de correção feito na Corregedoria da PM", disse, acrescentando contudo que o país vive uma "crise moral". "As corporações não estão imunes, mas quando tomamos conhecimento, não há complacência", disse.
Roberto Sá prosseguiu: "Acusações como estas não contribuem para nada. Quero notícias concretas para poder punir. Comentários genéricos são injustos com os mais de 50 mil policiais militares do estado. Esta polícia, mesmo com o salário atrasado, sem a RAS, sem receber pelas metas, vem mantendo um nível de produtividade de 4 mil presos por mês. Estamos longe do ideal, mas tenho orgulho de chefiar uma polícia que não parou de trabalhar, e dá a vida pela sociedade."
Reunião no STF
O ministro da Justiça foi hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a implantação de Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) juvenis no país. Também esteve presente o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Um projeto modelo de Apac juvenil, feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona na cidade de Itaúna (MG) e, segundo Mendonça Filho, essa experiência deve servir para a implantação de novas unidades pelo país. A primeira será em Fortaleza, disse o ministro da Educação.
O dinheiro para a ampliação das Apac´s virá do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), confirmou Torquato. “O papel do Ministério da Justiça nesse notável projeto é primeiro encontrar justificativa legal para o Fundo Penitenciário”, disse o ministro. Ressaltou que a recente medida provisória que modificou as destinações do Funpen prevê “inequivocamente” a aplicação de recursos em projetos sociais.
A Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados é um modelo de ressocialização de pessoas condenadas pela justiça criado em 1972 em São José dos Campos (SP), em que os detentos ficam submetidos a um regime menos rígido e contam com trabalho em tempo integral e aulas de ensino fundamental e médio.
Com Agência Brasil

CRISE: Ministro diz que, sem provas, fala de Torquato é "fanfarronice ou prevaricação" POR LAURO JARDIM01/11/2017 11:41 Ministro da Justiça Torquato Jardim Ministro da Justiça Torquato Jardim | Júlio César Guimarães / O Globo Leonardo Picciani postou há pouco num grupo de Whatsapp que reúne boa parte dos deputados federais do Rio de Janeiro um comentário incisivo em relação à fala de ontem do ministro da Justiça, Torquato Jardim ("A Segurança do Estado do Rio não tem comando", "Comandantes de batalhões são sócios do crime, "Comando da PM é acertado com deputado e crime" e etc.). Na mensagem, o ministro dos Esportes disse que, se o seu colega de ministério, não tiver índícios ou elementos de prova", agiu como um fanfarrão e prevaricou. Fala Picciani, em postagem às 10h13 de hoje: — O ministro da Justiça comanda a Polícia Federal. Se ele tem indícios ou elementos de prova a sustentar o que diz deve, então, determinar a abertura imediata de um inquérito. Do contrário, é fanfarronice ou prevaricação.

POR LAURO JARDIM - OGLOBO.COM.BR

Ministro diz que, sem provas, fala de Torquato é "fanfarronice ou prevaricação"

Ministro da Justiça Torquato Jardim | Júlio César Guimarães / O Globo

Leonardo Picciani postou há pouco num grupo de Whatsapp que reúne boa parte dos deputados federais do Rio de Janeiro um comentário incisivo em relação à fala de ontem do ministro da Justiça, Torquato Jardim ("A Segurança do Estado do Rio não tem comando", "Comandantes de batalhões são sócios do crime, "Comando da PM é acertado com deputado e crime" e etc.).
Na mensagem, o ministro dos Esportes disse que, se o seu colega de ministério, não tiver índícios ou elementos de prova", agiu como um fanfarrão e prevaricou. 
Fala Picciani, em postagem às 10h13 de hoje:
— O ministro da Justiça comanda a Polícia Federal. Se ele tem indícios ou elementos de prova a sustentar o que diz deve, então, determinar a abertura imediata de um inquérito. Do contrário, é fanfarronice ou prevaricação.

terça-feira, 11 de julho de 2017

CRISE: Em reuniões privadas, Maia dá como irreversível queda de Temer

FOLHA.COM
MARINA DIAS, DE BRASÍLIA
DANIELA LIMA, EDITORA DO "PAINEL"

Igo Estrela - 5.jun.2017/Folhapress 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente da República, Michel Temer, em evento em junho

Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou o último domingo (9) imerso em articulações. Às vésperas de uma semana decisiva para o governo Michel Temer, traçou a diversos interlocutores um cenário em que trata a queda do presidente como irremediável.
No comando da Câmara e sucessor imediato ao Planalto caso o afastamento e a derrocada de Temer se concretizem, Maia encerrou o fim de semana com uma reunião em sua residência oficial em que serviu pizza e sopa e estava cercado de parlamentares da base aliada ao governo.
Um dos deputados que estavam no encontro contou que, em tom sóbrio, Maia reproduziu a alguns dos presentes o diagnóstico que disse ter feito, horas antes, ao próprio Temer, no Palácio do Jaburu.
Segundo este interlocutor, o presidente da Câmara afirmou ter dito ao presidente da República que ele poderá sobreviver à votação, no plenário da Casa, da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, mas que certamente sucumbiria quando a segunda acusação chegasse à Câmara.
A avaliação de Maia é que o resultado da primeira votação influenciará diretamente a segunda, visto que os deputados da base se desgastariam uma vez em defesa de Temer, mas numa outra ocasião ficaria "mais difícil".
Maia também se queixou de ministros e aliados do presidente, que vêm questionando sua lealdade diante de relatos de que tem se reunido com políticos que articulam um cenário pós-Temer.
Afirmou ainda que, antes do jantar em sua casa, havia participado de um almoço com "gente importante" que fazia a mesma avaliação sobre o futuro do governo.
O relato dava conta de um encontro que Maia havia protagonizado horas antes, logo após se reunir com o presidente no Jaburu.
Depois da conversa com Temer, de pouco menos de uma hora, o presidente da Câmara, em carro descaracterizado, foi a uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para um almoço.
Era o convidado principal de um encontro promovido pelo vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet.
A reportagem da Folha chegou ao local por volta das 14h45. Menos de uma hora depois foi abordada, pela primeira vez, por um dos seguranças da casa, que questionou o motivo da campana.
Passados 15 minutos, um segundo funcionário da residência interpelou a reportagem. Ele disse: "o vice-presidente da Globo quer saber quem você é e para quem você trabalha".
A reportagem informou nome e veículo, e confirmou que Maia estava na residência, com mais cinco políticos, entre eles, os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Heráclito Fortes (PSB-PI) e o ministro Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia).
Os carros dos convidados - todos sem placa oficial - só deixaram o local à noite, por volta de 19h15, após cerca de cinco horas. Motoristas foram orientados a entrar na garagem para que os passageiros embarcassem com os portões fechados.
Heráclito disse que o encontro estava "marcado há mais de um mês" e que "não teve nada de conspiração".
"Era para ser lá em casa mas Tonet resolveu fazer na casa dele", disse. "As pessoas estão vendo coisa onde não existe. Maia tem sido muito correto", completou.
Pouco depois, o presidente da Câmara telefonou a alguns deputados, ministros e líderes de partido, convidando-os para comer em sua residência oficial, assim que saíssem de uma reunião com Temer no Alvorada.
Em sua casa, Maia falou sobre a conversa com o presidente mais cedo, relatou seu almoço com a direção da emissora e vaticinou o fim do atual governo.
Na pizza com sopa, estavam presentes os ministros Antonio Imbassahy (Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além dos deputados Benito, Heráclito e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).
Parlamentares que participaram do encontro deixaram o local afirmando que o clima não estava bom para Temer e que a relação de Maia com o Planalto azedou.
Procurado, Maia não quis comentar as reuniões.

CRISE: Governo quer obrigar partidos a punir quem votar contra Temer

FOLHA.COM
BRUNO BOGHOSSIAN, DE BRASÍLIA

Eduardo Anizelli - 23.mai.2017/Folhapress 
Deputados em sessão da CCJ da Câmara

Em uma operação conjunta da base do governo Michel Temer, três dos maiores partidos da Câmara vão tentar aprovar uma medida que pode obrigar seus deputados a votarem contra a denúncia apresentada contra o presidente.
PMDB, PP e PR marcaram reuniões para esta quarta-feira (12) para definir o chamado fechamento de questão a favor de Temer, que determina que todos os deputados devem acompanhar a orientação do partido na votação. Quem se posicionar contra sua legenda pode, em tese, sofrer punições que chegam à expulsão do partido.
Juntos, essas três legendas têm 148 deputados. Temer precisa do apoio de 172 parlamentares no plenário para que a denúncia seja rejeitada, evitando a abertura de um processo contra o presidente no STF (Supremo Tribunal Federal).
Essa operação foi coordenada pelos líderes da base governista, que buscam garantias de que Temer terá uma maioria robusta a seu favor no plenário no dia da votação da denúncia.
A medida também ajudaria o governo a garantir quorum para a votação –uma vez que existe a possibilidade de o tema ser levado ao plenário na sexta-feira (14) ou na segunda-feira (17), dias tradicionalmente esvaziados na Câmara.
Apesar do movimento em bloco, os partidos podem enfrentar dificuldades para aprovar o fechamento de questão a favor de Temer, uma vez que algumas dessas bancadas estão rachadas.
O PR, por exemplo, teve que trocar quatro de seus integrantes na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que tenderiam a votar contra Temer. O fechamento de questão pode aprofundar esse racha no partido.
TROCA-TROCA
A oposição a Temer na Câmara vai entrar nesta terça (11) com um mandado de segurança no STF para tentar anular o troca-troca de membros da CCJ. As mudanças foram promovidas pelos partidos da base para barrar a denúncia contra o presidente por corrupção passiva.
Levantamento da Folha indica que a base governista remanejou na última semana 20 dos membros do colegiado, que tem 66 titulares e 66 suplentes.
Pelos cálculos da oposição, antes das trocas, o governo perderia por 32 a 30. Agora, depois de todas as mudanças, os adversários do governo dizem que Temer consegue vencer por 38 a 28.
Núcleo de Imagem/Folhapress 

segunda-feira, 10 de julho de 2017

CRISE: Denúncia contra Temer já tem mais da metade dos votos necessários para ser aceita

OGLOBO.COM.BR
POR RAYANDERSON GUERRA

Em enquete do GLOBO, 172 parlamentares confirmam que votarão contra presidente














O presidente Michel Temer - Ailton de Freitas / Agência O Globo / 6-7-17

RIO — No dia em que o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou um parecer pela aceitação da peça acusatória, 172 deputados federais já manifestaram ao GLOBO a intenção de votarem a favor da denúncia em plenário: mais da metade do número necessário para que seja autorizada a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja aceita por 342 deputados — 2/3 da Câmara — e pelo STF, Temer será afastado por 180 dias até que o caso seja julgado.
No termômetro da denúncia contra Temer na Câmara, enquanto 172 parlamentares já demonstraram serem a favor da aceitação da denúncia contra Temer, 70 já disseram que são contra a autorização. Os indecisos somam 110 e 160 ainda não se manifestaram.
Entre os deputados que já declararam voto contra Temer estão: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o relator da denúncia na CCJ, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), do partido do presidente;13 do PSDB, principal aliado do governo e 57 parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Apenas um ainda não se manifestou.
Nesta segunda-feira, o deputado Sergio Zveiter leu na CCJ seu parecer favorável pela aceitação da denúncia. Para ele, há indícios suficientes "de autoria e materialidade para o recebimento da denúncia. De acordo com Zveiter, a investigação e apuração dos fatos é necessária.
Na CCJ, 20 deputados já se manifestaram como sendo a favor da denúncia. Quatorze se dizem contra e 15 indecisos. Ainda não houve a resposta de 17 parlamentares.
A menos de uma semana para a votação da denúncia contra Temer na Comissão, nove deputados foram substituídos: seis já haviam se posicionado abertamente em resposta à enquete do GLOBO que votariam a favor da autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a denúncia contra o presidente Michel Temer. As trocas ocorreram até agora em cinco partidos da base aliada (PMDB, PR, PRB, PSD e SD).
Dos nove novos titulares, seis já declararam voto contra a denúncia. As trocas são vistas pelo governo como fundamentais para garantir a vitória na comissão, que tem 66 membros, e derrotar o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).
Entre os substituídos declararam voto a favor da denúncia Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Major Olímpio (SD-SP), Expedito Neto (PSD-RO), Jorginho Mello (PR-SC) e Delegado Waldir (PR-GO), e João Campos (PRB-GO).

sexta-feira, 7 de julho de 2017

CRISE: Dois diretores deixam o BNDES por divergência com Paulo Rabello

OGLOBO.COM.BR
POR DANIELLE NOGUEIRA

Motivo foi crítica de presidente do banco à redução de crédito subsidiado. 'Soube pelo jornal. Ele nunca conversou com a gente sobre o assunto', diz Vinícius Carrasco

Vinícius Carrasco pede demissão. Ele era diretor da área de Planejamento e Pesquisa do BNDES - Custódio Coimbra/6-5-2016

RIO - Os diretores do BNDES Vinícius Carrasco, da área Planejamento e Pesquisa, e Cláudio Coutinho, da área de Crédito, Financeira e Internacional, pediram demissão na manhã desta sexta-feira. A decisão foi tomada após entrevista do presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, ao jornal "O Estado de S. Paulo", publicada hoje. Na entrevista, Paulo Rabello critica a Taxa de Longo Prazo (TLP), que passaria a ser usada em empréstimos do banco de fomento a partir de 2018, com objetivo de reduzir o crédito subsidiado às empresas.
Carrasco e Coutinho, que haviam sido convidados pela ex-presidente do BNDES Maria Silvia Bastos Marques, participaram ativamente da construção da fórmula da TLP. Para que ela passe a vigorar, é necessário aprovar no Congresso a Medida Provisória 777, que trata do assunto. O relator da MP, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), defende uma versão da taxa que não “aniquile” o setor produtivo e sinaliza com mudanças.
Na entrevista concedida ao "Estado de S. Paulo", Paulo Rabello, que assumiu o BNDES há pouco mais de um mês, dá a entender que a fórmula pode ser revisada. Ele afirma que “num momento muito agudo (de alta desses juros), um projeto de longo prazo pode não resistir financeiramente à TLP”. Na sua avaliação a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que é usada hoje em boa parte de em financiamentos do BNDES dá mais previsibilidade aos empresários.
— Soubemos da opinião do Paulo Rabello de Castro (sobre a TLP) pelo jornal. Ele nunca conversou com a gente sobre o assunto. Diante disso, pedi demissão. Eu acredito nesse projeto (da TLP) e avalio que minha missão no banco foi cumprida — afirmou ao GLOBO Vinícius Carrasco.
O ex-diretor contou que pediria sua demissão em algum momento, já que fora convidado por Maria Silvia. Mas frisou que a divergência com Paulo Rabello sobre a TLP acelerou a decisão. Ainda mais por ter tomado conhecimento da posição do presidente do banco pela mídia.
— O país tem que virar a página do crédito subsidiado. A MP 777 é fundamental. É um projeto que foi amplamante debatido pela Fazenda, pelo Planejamento, pelo Banco Central e pelo BNDES — disse Cláudio Coutinho. — Aqui no BNDES, eu e Carrasco estávamos à frente dessas discussões. Paulo Rabello vinha mantendo a política da gestão passada. Diante dessa posição (sobre a TLP), me sinto na desobrigação de permanecer no banco.
NOVA TAXA RETIRARÁ SUBSÍDIOS
A TJLP está em 7% ao ano. Como a Selic, taxa básica de juros, está em 10,25%, o crédito concedido pelo BNDES é subsidiado. A partir de janeiro de 2018, porém, conforme anunciado no fim de março pela então presidente da instituição Maria Silvia, o banco deixaria de usar a TJLP em novos contratos e passaria a adotar a TLP, mas próxima ao juro de mercado. Mas seria feita uma transição de cinco anos, até que ela a nova fórmula fosse plenamente implementada.
Pela fórmula original, a TLP é igual à NTN-B de cinco anos. Este é um título remunerado pela inflação medida pelo IPCA mais um juro fixo. E esse juro varia conforme a demanda do mercado, que leva em conta o risco de insolvência do país e a própria Selic. Na prática, os contratos do BNDES passariam a variar conforme a inflação, pois o juro da NTN-B seria definido quando da assinatura do documento e não mudaria ao longo de todo o financiamento, mesmo os de longo prazo.
O governo defende que, ao reduzir o crédito barato, seria aberto espaço para reduzir os juros básicos de forma estrutural. No dia do anúncio da nova taxa, Maria Silvia disse que "hoje, metade do país tem crédito direcionado e a outra metade paga juro mais alto para permitir um estoque de crédito a taxas menores". A mudança da TJLP para a TLP permitiria que, ao longo do tempo, toda a economia brasileira tivessa taxas menores, segundo ela.
— Houve toda uma preocupação com o prazo de transição. Era um projeto bem embasado — diz Carrasco.
O economista é professor adjunto de Economia da PUC-Rio, mas está licenciado. Ele afirmou que não sabe ainda o que fará após deixar o banco. Já Coutinho fez carreira na iniciativa privada. Antes de ser convidado para integrar a diretoria do BNDES, sua primeira experiência no setor público, era sócio da gestora Mare Investimentos. Ele vendeu sua fatia na empresa antes de assumir o cargo no banco de fomento e acredita que voltará ao mercado financeiro quando a quarentena acabar.
A proposta de mudança da TJLP para a TLP como taxa de referência nos empréstimos do BNDES havia desagradado o empresariado. Nos bastidores, essa alteração vinha sendo apontada como uma das razões para a pressão pelo afastamento de Maria Silvia. Os empresários também acusavam a ex-presidente de represar crédito em plena recessão. O BNDES desembolsou R$ 88,3 bilhões em 2018, menor volume desde 2007. Maria Silvia pediu demissão do banco em 26 de maio.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

CRISE: Para reduzir mal-estar com STF, Temer prega equilíbrio entre poderes

FOLHA.COM
GUSTAVO URIBE, DE BRASÍLIA

Eduardo Anizelli/Folhapress 
O presidente Michel Temer (PMDB)

Para tentar arrefecer o mal-estar com o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer divulgou pronunciamento nesta segunda-feira (12) para defender a independência entre o Executivo e o Judiciário e dizer que não permitirá nenhuma "interferência indevida".
O vídeo publicado nas redes sociais tem como objetivo refutar informação divulgada pela "Veja" de que o peemedebista teria pedido para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investigar a relação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, com o executivo Joesley Batista, da JBS.
Na gravação, o peemedebista afirma que desde o início a gestão peemedebista tem insistido na "independência" e na "harmonia" entre os poderes e que "nenhuma intromissão foi ou será consentida" por ele. Segundo ele, o estado democrático de direito não admite que as instituições públicas "cometam ilegalidades".
"Nas democracias modernas, nenhum poder impõe sua vontade ao outro. O único soberano é o povo e não um só dos poderes. E muito menos aqueles que, eventualmente, exerçam o poder. Sob meu governo, o Executivo tem seguido fielmente essa determinação. Não interfiro nem permito a interferência indevida de um poder sobre o outro. Em hipótese alguma, nenhuma intromissão foi ou será consentida", disse.
O presidente afirma ainda que, na democracia, a arbitrariedade tem o nome de "ilegalidade" e diz que, no momento em que a economia demonstra uma recuperação, "assacaram" a gestão peemedebista com "um conjunto de denúncias artificiais e montadas".
"O estado democrático de direito não admite que as instituições públicas e seus responsáveis cometam ilegalidades sob quaisquer justificativas. Na democracia, a arbitrariedade tem nome: ilegalidade. O caminho que conduz da justiça aos justiceiros é o mesmo caminho trágico que conduz da democracia à ditadura. Não permitirei que o Brasil trilhe este caminho", disse.
O peemedebista afirma ainda que não irá "esmorecer" na defesa das reformas governistas, como a trabalhista e a previdenciária, e disse que o país "não pode esperar" e "não vai parar". "A Presidência da República que busca ser democrática é aquela que conta com o apoio de uma base parlamentar unida em torno de medidas inadiáveis para transformar o presente e o futuro do Brasil", ressalta.
Ele também classifica a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o manteve à frente do Palácio do Planalto como uma "demonstração da vitalidade da democracia brasileira", com o "funcionamento pleno e livre do Judiciário".
"Essa força não surge do acaso. Ela é possível em razão do mandato conferido pela Constituição Federal às instituições públicas", disse.
REAÇÃO
No sábado (10), a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o procurador-geral, Rodrigo Janot, reagiram ao suposto pedido de investigação a Fachin.
Na noite de sexta-feira (9), Temer telefonou para Cármen Lúcia. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente negou o episódio, e a ministra disse compreender, mas informou que sairia em defesa do tribunal.
No início da tarde de sábado, ela divulgou nota na qual afirma que a investigação da Abin, "se confirmada", é um "gravíssimo crime contra o STF".
"O STF repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça", disse.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que, se confirmado, tal "atentado aos Poderes da República e ao Estado Democrático de Direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o país".
"Em vez de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de um Estado de exceção", diz o texto.

CRISE: Senado ignora decisão do STF de afastar Aécio Neves do mandato

FOLHA.COM
TALITA FERNANDES
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

Alan Marques - 27.set.2016/Folhapress 
O senador Aécio Neves, que foi afastado do mandato por ordem do STF

Mais de 20 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que Aécio Neves (PSDB-MG) fosse afastado do mandato, o Senado ainda não cumpriu a decisão da corte.
O nome do tucano permanece no painel de votação e na lista de senadores em exercício do site do Senado. Seu gabinete tem funcionado normalmente. Se o tucano comparecesse a uma sessão estaria apto a votar, de acordo com técnicos consultados.
A Folha procurou desde quinta (8) o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sua assessoria e a assessoria do Senado questionando as razões do descumprimento da decisão do STF. Não houve resposta.
O tema ainda não foi debatido pela Mesa do Senado, apesar de alguns senadores terem pedido reunião do colegiado a Eunício. É possível que haja encontro na próxima semana sobre o assunto.
Na decisão do dia 17 de maio, Edson Fachin determinou que Aécio ficasse suspenso "do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública", impedindo-o ainda de se encontrar com réus ou investigados no caso de deixar o país.
Fachin levou em conta em sua decisão o áudio gravado pelo empresário Josley Batista, colaborador da Justiça. Na conversa, realizada em 24 de março, o tucano fala em medidas para frear a Lava Jato.
De acordo com Fachin, no áudio, Aécio "demonstra, em tese, muita preocupação e empenho na adoção de medidas que de alguma forma possam interromper ou embaraçar as apurações das práticas de diversos crimes, o que além de ser fato típico, revela risco à instrução criminal."
O Senado não respondeu à Folha qual foi o último dia de presença do tucano. No portal de transparência da instituição, as mais recentes verbas indenizatórias usadas por ele são de maio. Por exemplo, a última nota de combustível é do dia 16 de maio, dois dias antes do afastamento.
Não está claro ainda, por exemplo, se Aécio continuará recebendo sua remuneração de R$ 33.763 mensais e os demais benefícios.
A Folha visitou seu gabinete na tarde de quinta (8). O funcionamento era normal. Assessores do tucano continuam circulando na Casa, inclusive dentro do plenário.
A assessoria de Aécio disse que ele "está afastado das suas funções legislativas conforme determinação do ministro Edson Fachin".
Em dezembro de 2016, o Senado já descumpriu ordem do STF quando Marco Aurélio Mello determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. Na ocasião, a Mesa não deu prosseguimento à decisão, e Renan não assinou a intimação. A decisão acabou derrubada por maioria do plenário, após o Senado recorrer.
ROCHA LOURES
Na Câmara dos Deputados, o procedimento foi diferente. No mesmo dia 18 de maio, data da Operação Patmos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou despacho afastando o então deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) do cargo.
Dias depois, a Mesa da Câmara se reuniu e ratificou a decisão, baixando ato em que manteve o pagamento do salário de R$ 33,7 mil e o plano de saúde do peemedebista.
Entre outros benefícios, Loures perdeu direito à verba de R$ 97 mil para pagamento de assessores, além do chamado cotão – R$ 38 mil mensais para gastos com alimentação, passagens aéreas, aluguel de escritório e gasolina, entre outros.

CRISE: Aécio e Alckmin pressionam PSDB a ficar no governo

OGLOBO.COM.BR
POR JÚNIA GAMA / CRISTIANE JUNGBLUT

Senador afastado luta pela sobrevivência política e governador visa eleição presidencial ano que vem

Sessão do Senado Federal em 31 de agosto de 2016: O novo presidente do Brasil, Michel Temer, abraça o senador Aécio Neves - Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA - O PSDB chega ao dia da reunião de sua Executiva com um forte movimento contrário ao desembarque da base do governo Michel Temer, diferentemente do que se via na semana passada, quando a debandada era a hipótese mais provável no partido. Segundo tucanos da cúpula, a tendência, hoje, é que não haja o rompimento com o Palácio do Planalto, mas que todos fiquem livres para se posicionarem como quiserem sobre o governo.
A possível permanência dos tucanos foi conseguida às custas de muitas conversas com o Palácio do Planalto, capitaneadas, principalmente, por pressões do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que luta por sua sobrevivência política, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de olho nas eleições presidenciais de 2018.
Assim, os quatro ministros da legenda — Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos) — ficarão à vontade para se manterem em seus cargos e não haverá fechamento de questão em relação ao apoio a Michel Temer, que deverá enfrentar um pedido de denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias, a ser chancelado ou não pela Câmara.
A postura não significará que os deputados do PSDB serão obrigados a votar contrariamente à eventual denúncia de que Temer deve ser alvo. Mas já existem articulações para substituir tucanos que pensem em votar pelo acatamento da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, colegiado que será responsável por emitir um parecer sobre o caso, antes de ser levado ao plenário da Câmara.
“PENA DE TUCANO PARA TODO LADO”
A única unanimidade no partido deve ser sobre a união em torno das reformas trabalhista e da Previdência.
— A tendência é essa, de liberdade para cada um agir como quiser. Vai ser pena de tucano para todo lado — afirma um dirigente do PSDB.
Mesmo afastado do mandato de senador e da presidência do partido desde que foi revelada gravação em que pedia R$ 2 milhões ao dono da JBS, Aécio Neves tem estado à frente de movimentação pela permanência do PSDB na base aliada. Ele enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética do Senado, e precisa do PMDB, o maior partido na Casa, com 22 senadores, para escapar. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou na semana passada o pedido de prisão de Aécio. Caso perca o foro privilegiado que seu mandato parlamentar lhe confere, é considerada alta a probabilidade de ser preso, a exemplo do que ocorreu com o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, detido logo após deixar a vaga de deputado na Câmara.
Nos bastidores, emissários do Planalto avisaram sobre o risco de Aécio ser “abandonado” no Senado, caso houvesse um rompimento com o governo. O movimento de Aécio irritou tucanos que defendiam a saída do governo. Para esse grupo, o mineiro pensou apenas em sua sobrevivência e pode comprometer o futuro do partido.
— Está tendo um movimento do Aécio de tentar segurar, é muito evidente. Ele está se movendo pela própria sobrevivência, o que seria legítimo em outras circunstâncias. Mas, nesse caso, está comprometendo a instituição a favor de interesses próprios — afirma um senador tucano.
Em outra frente, Geraldo Alckmin atua fortemente na contenção dos tucanos de São Paulo que, em um primeiro momento, pressionaram pelo desembarque. Segundo interlocutores de Alckmin, ele estaria preocupado com o apoio do PMDB nas eleições presidenciais em 2018. Para parlamentares do PSDB mais próximos de Aécio, Alckmin teria adotado essa estratégia com o objetivo de enfrentar um concorrente mais fraco no próximo ano.
— Alckmin não quer um novo presidente em condições de disputar a reeleição no ano que vem. Para ele, é melhor o Temer mancando em 2018 do que, por exemplo, um Rodrigo Maia (presidente da Câmara) andando — afirma esse tucano.
Um integrante das articulações contra o governo considera que a permanência na base pela qual Alckmin vem trabalhando pode acabar se mostrando um “abraço de afogados”.
O próprio presidente Michel Temer atuou diretamente para evitar uma ruptura do PSDB. O ministro Aloysio Nunes esteve ontem em São Paulo para conversar com Geraldo Alckmin. O prefeito de São Paulo, João Doria, telefonou para Temer e debateu o tema. Além disso, emissários do presidente, como o vice-líder do governo Beto Mansur (PRB-SP), estiveram em São Paulo conversando com Doria, que estaria com o discurso de que o partido deve manter apoio pelas reformas. É provável que Doria viaje a Brasília ao lado de Alckmin. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não deve comparecer. Os três, segundo os próprios tucanos, estão trabalhando por uma solução mais favorável a Temer, contra uma decisão de rompimento.
“DECISÃO TIPICAMENTE TUCANA”
Os líderes da legenda em São Paulo atuaram para acalmar os chamados “cabeças pretas”, os mais jovens, da bancada paulista, que são enfáticos na defesa do rompimento. A mudança de discurso já era sentida na última sexta-feira e se intensificou no fim de semana, com as novas conversas.
— Acompanho a bancada. Há um grupo que quer manter os ministros no governo, fazer defesa das reformas e outro grupo que quer sair. Tem que haver uma decisão nacional — disse o deputado federal Ricardo Tripoli (SP) ao GLOBO, na noite de sexta.
Um deputado do partido brincou que será uma decisão “tipicamente tucana”, ou seja, que não terá vencedores e nem vencidos. Os líderes tucanos trabalham para um script de uma reunião em que não haja votação sobre a posição, para não expor o racha no partido. O discurso, segundo um dirigente, será de manter uma postura crítica sobre denúncias, mas que é preciso dar estabilidade ao país e apoio às reformas, principalmente.
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, que esteve com Temer ontem, disse ao GLOBO que é preciso aguardar uma decisão do PSDB para que o governo se manifeste. Ele admite que Aécio Neves continua tendo influência no partido e trabalha pela permanência do PSDB. Para Moreira, caso a ruptura de fato não se concretize, o Planalto ganhará fôlego para as reformas.
— Temos que esperar para ver. O empenho do governo é de retomar o mais brevemente possível o esforço de fazer as reformas que o Brasil precisa. O PSDB ficando na base, ajuda, facilita. Teve muita conversa com o PSDB nos últimos dias. Isso mantém no nosso espírito a confiança de que a melhor alternativa para o país é a continuidade do esforço de criar um ambiente que não contamine os ganhos econômicos, de manter um programa em cima do qual a base aliada foi construída. O Aécio está conversando com o PSDB direto e creio que a posição dele no partido é bastante importante — afirma Moreira.
Apesar do esforço por uma postura “light”, há expectativa de reações na reunião da Executiva. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista, afirma que continuará a defender o desembarque:
— Continuo defendendo que as denúncias em relação ao governo são devastadoras e é insustentável a manutenção de um governo que vá gastar tempo majoritário com sua defesa, comprometendo o aprofundamento das reformas.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

CRISE: Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em comissão do Senado

FOLHA.COM.
TALITA FERNANDES, DE BRASÍLIA

Renato Costa/Folhapress 
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que que texto valha imediatamente, se aprovado

A proposta que prevê a realização de eleições diretas em caso de vacância da presidência da República nos três primeiros anos de mandato foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (31) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Apesar do avanço da matéria, ainda é necessária sua aprovação em dois turnos no plenário da Casa e na Câmara dos Deputados.
De acordo com a PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada nesta terça na CCJ, no caso de os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato, os novos ocupantes passam a ser escolhidos por votação popular.
Pela regra atual, eleições diretas ocorrem apenas quando a vacância se der na primeira metade do mandato. Para os dois anos finais passa a ser realizada eleição indireta.
Há uma outra PEC sobre diretas em tramitação na Câmara. A oposição não conseguiu ainda iniciar a discussão da proposta, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que está na CCJ da Casa.
VALIDADE
Durante a discussão da matéria na CCJ do Senado, houve divergência entre os senadores sobre a partir de quando as regras da PEC podem ser aplicadas.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou em seu relatório uma especificação para que o texto passe a valer imediatamente no caso de saída do presidente Temer, por exemplo.
Contudo, o petista recuou depois de o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) votar pelo texto original, sem essa modificação.
O tucano aponta o artigo 16 da Constituição Federal. Segundo esse dispositivo, as mudanças em regras eleitorais têm validade imediata após sua aprovação. No entanto, só podem ser aplicadas em pleitos que sejam realizados um ano após a mudança na lei.
O texto aprovado não tem nenhuma especificação sobre quando as novas regras podem ser aplicadas. Portanto, será necessária uma interpretação do artigo constitucional.
Mesmo sem garantias de que a regra valerá numa eventual saída do presidente Michel Temer, como vem defendendo, o PT comemorou o resultado.
"Eu estou convencido de que o movimento na sociedade vai crescer. Há um impasse sobre eleição indireta. Tem deputados defendendo que seja uma eleição unicameral, e os senadores não aceitam. Ou seja, tem polêmica. Enquanto isso, a gente vai tramitando essa PEC aqui", disse Lindbergh.
Petistas entendem que a validade já seria questionada no STF (Supremo Tribunal Federal) e que, portanto, o avanço da matéria dá continuidade ao pleito por eleições diretas.
"Na minha avaliação, há uma larga jurisprudência do STF que não se aplica o [artigo] 16, que fala da anuidade eleitoral. Porque nós não mexemos no processo eleitoral. Foi em virtude disso que eu recuei, porque para nós era muito mais importante uma decisão consensual da CCJ. Dá peso para essa matéria ser aprovada no plenário do Senado", afirmou Lindbergh.
Já senadores da base deixaram a sessão alegando que não há com o que se preocupar. "O cargo não está vago e essas regras não valerão agora", disse Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado

CRISE: Serraglio sobre Temer: 'sofreu pressões de trôpegos estrategistas'

JB.COM.BR

Em uma carta de despedida, Osmar Serraglio (PMDB-PR), exonerado nesta quarta-feira (31) do cargo de ministro da Justiça, fez um balanço da gestão dele e disse que o presidente Michel Temer sofre "pressão de trôpegos estrategistas" ao demiti-lo. 
Embora tenha sido convidado por Temer a permanecer no governo, Osmar Serraglio rejeitou comandar o Ministério da Transparência. O peemedebista voltará para a Câmara, onde tem mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná. O agora ex-ministro agradeceu ao presidente e elogiou seu substituto, Torquato Jardim. 
"Não posso concluir esta quadra de minha história sem agradecer ao presidente Michel Temer, pela confiança que em mim depositou e porque sei das pressões que sofreu de trôpegos estrategistas", afirmou Serraglio.
Ele agradece também ao ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, "que sempre me apoiou, compreendendo as dificuldades em que eu navegava"; e ao seu partido, PMDB, "cujos companheiros tanto me prestigiaram" e "aos amigos da Frente Parlamentar da Agricultura e do cooperativismo, em relação aos quais fico seriamente sentido por pouco ter sido possível concretizar em tão breve tempo. Tínhamos muitas esperanças".
Serraglio disse que Temer sofre "pressão de trôpegos estrategistas" ao demiti-lo

O ex-ministro afirmou ter feito 347 audiências em seu gabinete no período em que foi ministro. Diz ter recebido 444 representantes políticos, dos quais 11 governadores, 35 senadores, 245 deputados federais de 16 partidos e 93 prefeitos.
Em conflito com o Palácio do Planalto, Serraglio não compareceu à cerimônia de posse de seu substituto. Ele pretendia ler a carta de despedida na cerimônia de transferência de cargo, antes prevista para acontecer no Ministério da Justiça. No entanto, quando soube que ocorreria junto com a posse de Torquato Jardim, no Palácio do Planalto, divulgou o comunicado no início da tarde desta quarta.
Alvo de críticas do governo e aliados, que consideravam sua atuação como ministro "fraca" diante do aumento de manifestações "violentas" pelo país, Serraglio queixou-se de não ter respaldo do Planalto, de ter sido "fritado" em público e avisado de sua demissão somente pelo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e não diretamente por Temer.
Leia a íntegra da carta de Osmar Serraglio:
“Rien est petit, quand le coeur est grand” – Victor Hugo. Tive o privilégio, embora muito breve, de conviver com a grandiosidade que representa este Ministério. Foi com essa lembrança do imortal Victor Hugo que assumi as enormes responsabilidades que se enfeixam nas competências deste Ministério.
“Rien est petit, quand le coeur est grand”. Percebi que o eventual sucesso de minha gestão dependeria de me cercar de pessoas competentes, atribuindo-lhes a máxima responsabilidade. Pratiquei a mais absoluta descentralização. Ao mesmo tempo, valorizei a coalizão de apoio ao Governo, prestigiando o leque de partidos que a compõem, num momento crucial de apoio às importantes reformas iniciadas pelo presidente Temer.
É assim que me orgulho dos secretários que, cada um em sua área, evidenciou sua eficiência: o deputado Edinho Bez, o Dr. Astério, o Dr. Rollo, o Dr. Humberto e o derradeiro, Gal. Santos Cruz, com sua história, liderança e humildade, coroou a finalização das nomeações para as Secretarias.
Com eles, nosso secretário executivo, Dr. Levi, os Drs. Daielo e Renato da PF e da PRF, Cel Joviano, da FN, a Embaixadora Márcia, Dr. Cassiano, Cel. Severo, o Davi, o Marlo da Ascom, o pessoal do meu Gabinete, Dr. Anderson, Izaías dos Santos, Dr. Rodinei, Dr. Paulo, Dr. Helder, Dr. João, Ingrid, os Diretores, as secretárias, os servidores, enfim, tantos que me ajudaram na caminhada.
Nesses poucos meses, iniciava o trabalho às oito da manhã, para findá-los prestes à madrugada. Foram dias felizes, em que mantive contato com pessoas as mais variadas possíveis.
Realizei 347 audiências, reuni-me com 444 representantes políticos, dentre os quais 11 governadores, 35 senadores, 245 deputados federais de 16 partidos, 93 prefeitos municipais, assim como inúmeros caciques indígenas.
Enquanto se dizia que não recebia índios, eles eram presença constante em meu gabinete.
Enquanto eu estaria ausente da última manifestação na Esplanada, não arredei um centímetro do Palácio da Justiça, acompanhando os trabalhos comandados pelo general Santos Cruz e as ações da Força Nacional.
Na invasão do Ministério, ali estava presente, colaborando com o Governo, para o sucesso de suas reformas.
Na organização da Operação Rio, recebi, em várias audiências, o governador do Estado, deputados federais e da Assembleia Legislativa, representantes de sindicatos, de entidades e empresas.
Visitei os sistemas de segurança de cinco Estados.
Aprendi muito.
Encaminhei para solução grande parte das demandas recebidas.
Entre os assuntos discutidos com representantes de todos os estados brasileiros, figuraram a segurança pública nos estados e municípios, segurança nas fronteiras, reforço no sistema prisional, apoio à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal, à Força Nacional, às guardas municipais, conflitos envolvendo questões indígenas, etc.
Para concretizar o Plano Nacional de Segurança Pública, conseguimos do Presidente Michel Temer o reconhecimento de urgência para a contratação da execução das obras de 25 penitenciárias estaduais e 5 federais de segurança máxima, para as quais os recursos já estão disponibilizados.
Definimos dezenas de municípios que serão contemplados com veículos e equipamentos, inclusive com câmeras de monitoramento para melhorar os serviços de suas guardas municipais.
Ainda nas questões relativas ao sistema prisional, demos um passo importante para o fortalecimento e a ampliação da política de reinserção social, buscando a implementação de Centrais Integradas de Alternativas Penais. O modelo previsto é o das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), de Minas Gerais, entidades civis de direito privado que promovem a humanização das prisões com o propósito de evitar a reincidência no crime. Para isso, o Presidente Michel Temer inseriu previsão em Medida Provisória.
Para agilizar os processos de demarcação de terras indígenas no âmbito do Ministério, criamos um mutirão de trabalho. A previsão era de que os impasses relativos a esse assunto fossem destravados e seguissem para um desfecho com a brevidade que a importância do assunto requer, respeitando o processo legal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o que preconiza a Constituição Federal.
Julgo que plantamos boas sementes que, certamente, se converterão em árvores frondosas, sob o comando do nosso novo Ministro, ilustre jurista Torquato Jardim.
Não posso concluir esta quadra de minha história sem agradecer ao presidente Michel Temer, pela confiança que em mim depositou e porque sei das pressões que sofreu de trôpegos estrategistas; ao ministro Eliseu Padilha, que sempre me apoiou, compreendendo as dificuldades em que eu navegava; ao meu partido, o PMDB, sob a liderança de Baleia Rossi, cujos companheiros tanto me prestigiaram; aos amigos das Frentes Parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo, em relação aos quais, fico sinceramente sentido, por pouco ter sido possível concretizar em tão breve tempo. Tínhamos muitas esperanças.
Lembro a esses amigos o famoso discurso de Martin Luther King: “... eu tenho um sonho, que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos de ex-escravos e os filhos de ex-senhores de escravos possam se sentar juntos à mesa da fraternidade”.
Este é grande sonho que nos une: o de pacificar o campo, para que, na mesa da fraternidade, possam os índios e os não-índios, compartilhar a alegria de vivermos neste grande País.
Muito obrigado a todos."

CRISE: Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM; entusiastas de desembarque torcem por ‘fato novo’

POR PAINEL - FOLHA.COM

Na pinguela 
A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa.

Tempo ao tempo 
Aliados de Michel Temer acreditam que haverá, sim, pedido de vista do processo que vai julgar a cassação da chapa pela qual ele se elegeu. Dentro do TSE, a fala de Gilmar Mendes, presidente da corte, foi vista como um gesto para “aliviar a pressão política” sobre os ministros.

Apelação 
A perspectiva de que o governo ganhe prazo para o desfecho da ação no TSE fez deputados do PSDB pressionarem a sigla a fechar posição já no dia 6, com base apenas no voto de Herman Benjamin, relator do caso. Ala do DEM também admite rever a aliança se “o parecer for muito duro”.

Olha a revoada 
Um grupo de deputados jovens do PSDB, integrantes da ala apelidada de “cabeças pretas”, ameaça deixar a sigla se não houver um rompimento com Temer. Eles dizem que a cúpula do tucanato “perdeu a conexão com a realidade”.

terça-feira, 30 de maio de 2017

CRISE: Será que Temer cometerá tal ousadia?

POR LAURO JARDIM - OGLOBO.COM.BR

Divulgação | Rodrigo Rocha Loures

Osmar Serraglio de volta à Câmara significa prisão para Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.
Será que Michel Temer será ousado o suficiente para arranjar um ministério para alojar outro peemedebista paranaense e, assim, continuar garantindo o foro de Rocha Loures, a quem o presidente qualificou como "um rapaz de boa índole" na semana passada?

CRISE: Temer se irrita com Serraglio e avalia alternativa para dar foro a Loures

FOLHA.COM
GUSTAVO URIBE
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Adriano Machado - 7.mar.2017/Reuters 
O presidente Michel Temer com o ex-ministro Osmar Serraglio

O presidente Michel Temer se irritou com a recusa de Osmar Serraglio em comandar o Ministério da Transparência e avalia indicar um parlamentar peemedebista do Paraná para a pasta, o que devolveria o foro privilegiado a Rodrigo Rocha Loures, suplente na Câmara dos Deputados que está implicado com a delação da JBS.
Temer se reuniu nesta terça-feira (30) com o líder da bancada do PMDB, Baleia Rossi, para discutir nomes para o cargo. Os três cotados são os deputados federais Hermes Parcianello, João Arruda e Sérgio Souza, todos do Paraná. A indicação de um deles abriria espaço para que Rocha Loures voltasse a ser parlamentar.
Os dois últimos, no entanto, despertam desconfianças na cúpula do governo. O segundo é sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tem feito críticas às reformas econômicas conduzidas pelo peemedebista.
O terceiro é suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), oposicionista ao presidente, e citado no rastro da Operação Carne Fraca.
A ideia é que o presidente submeta todos eles a avaliação do setor de inteligência do Palácio do Planalto para anunciar o escolhido até o final da semana.
Caso não passem pelo crivo, a intenção é aceitar um nome técnico que tenha o apoio da bancada federal do PMDB.
Segundo a Folha apurou, Temer ficou irritado com a recusa de Serraglio, sobretudo diante de indicações que ele vinha dando, desde o final de semana via Baleia, de que não aceitaria o cargo na Transparência.
A decisão de Serraglio foi tomada após ele se incomodar com a forma como o processo de substituição foi conduzido pelo presidente e como foi justificada a sua saída do posto, com críticas à sua gestão, que não teve respaldo de Temer.
O ministro havia decidido inicialmente segurar a nota pública que divulgaria com sua decisão de voltar para a Câmara até o encontro com Temer, mas recuou para tornar a saída irrevogável, evitando que o presidente insistisse para ele assumir a Transparência.
Nas palavras de um assessor presidencial, foram cometidos erros na condução do processo, principalmente pelo fato de ter sido divulgado que Serraglio assumiria a Transparência sem uma resposta definitiva dele.
Serraglio voltará para a Câmara, onde tem mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná. A consequência é a saída definitiva de Rocha Loures, alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) em razão da delação da JBS.
Loures é suplente de Serraglio e assumiu o mandato do deputado após sua ida para o ministério. Ele foi flagrado recebendo uma maleta com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da JBS, e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito de Temer.
Loures perde o foro no Supremo, mas a investigação pode continuar na corte porque está ligada a Temer e ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), alvos de um mesmo inquérito.
O movimento de indicar um peemedebista do Paraná para a Transparência tem como objetivo diminuir a pressão sobre Loures para evitar que ele feche acordo de delação premiada, o que poderia implicar o presidente.
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