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POR CAROLINA BRÍGIDO
Ex-deputado, condenado no mensalão, já cumpre pena em regime semiaberto; juiz Sérgio Moro pediu para que político seja encaminhado para carceragem da PF
Ex-deputado federal Pedro Corrêa - Agência O Globo
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, prender o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). O ex-parlamentar é suspeito de ter cometido fraudes investigadas na Operação Lava-Jato. Moro fez o pedido porque Corrêa já está preso: ele cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado no processo do mensalão.
“Defiro o pedido para o fim de colocar o sentenciado Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto à disposição do Juízo da 13a Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba/PR”, escreveu Barroso, relator do mensalão no STF, em resposta ao pedido de Moro.
Corrêa cumpre pena no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, município de Pernambuco. Ele está no regime semiaberto, em que o preso tem o direito de trabalhar durante o dia e voltar à noite para dormir na cadeia. Agora, será transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde ficará preso preventivamente, sem o direito de sair da prisão.
“Considerando que o investigado cumpre pena em virtude de condenação desse Supremo Tribunal Federal, solicito autorização para o cumprimento do mandado de prisão, bem como para a remoção de Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba”, escreveu Moro no pedido remetida ao STF na manhã de hoje.
No mensalão, Corrêa foi condenado pelo STF a sete anos e dois meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No ano passado, Corrêa recebeu autorização para trabalhar como médico radiologista em uma clínica localizada em Garanhuns, cidade vizinha. Hoje, trabalha no próprio presídio.
Ele pediu recentemente ao STF o direito de ser transferido para o regime aberto, que seria convertido em prisão domiciliar, pois já teria cumprido um sexto da pena total. Barroso negou o pedido, porque o preso ainda não pagou a multa determinada pelo STF como parte da condenação.
O decreto de prisão preventiva na Lava-Jato pode complicar a vida de Corrêa. Agora, mesmo se ele pagar a multa, poderá perder o direito à progressão do regime. Isso porque a lei penal exige bom comportamento do preso como requisito para a concessão do benefício. Ser apontado como suspeito de cometer outro crime seria um problema.
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