sexta-feira, 19 de julho de 2013

COMENTÁRIO: Joio do trigo

Por DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

O resultado da reunião da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro, com as autoridades praticamente dizendo que não sabem como lidar com multidões em estado de insatisfação, retratou o despreparo dos governos em geral diante de uma situação que não pode ser considerada nova mais de um mês depois de iniciada.
O do Rio em particular, pois o governador Sérgio Cabral Filho sustentou-se durante muito tempo no êxito das ações do secretário José Mariano Beltrame na retomada de territórios ocupados pelo tráfico de drogas e algum alívio no clima de insegurança.
Trincado esse pilar, afloraram os problemas acumulados no lado B da administração Cabral (guardanapos na cabeça, voo das babás, brigas com bombeiros, médicos e professores, relações estreitas com a construtora Delta) que, assim, entrou em modo de agonia.
Ele é, de longe, o chefe de executivo estadual que perdeu e continua perdendo mais. Não quer dizer que algum outro esteja ganhando esse jogo. Muito menos o federal. No lugar de perder tempo falando em plebiscito que ninguém pediu, poderia chamar os governadores para discutir a sério o problema.
Fato é que não dá mais para se olhar com condescendência o vandalismo que toma conta das manifestações de rua e criminalizar a ação da polícia. Ressalte-se a natureza pacífica dos protestos contra o descaso do poder público, mas não se ignore o caráter belicoso das arruaças que já não podem ser atribuídas a um "pequeno grupo de vândalos".
Uma termina desqualificando a outra. As depredações geram repulsa e medo na população que vê a expressão de suas demandas degenerarem em arrastões de violência. Isso é crime comum e como tal precisa ser combatido. O uso legítimo da força é prerrogativa do Estado e, quando dirigido dentro da lei a quem promove a desordem, não pode ser visto com desaprovação.
Já passou da hora de governantes federais, estaduais e municipais encontrarem uma maneira eficaz de conter a ação da bandidagem sem ferir o direito do público que expressa seu descontentamento dentro das balizas da ordem.
É complicado lidar com o inusitado misturado ao imponderável, mas cabe ao Estado distinguir as coisas e atuar para reprimir os bandidos a fim de assegurar o sagrado direito ao protesto dos manifestantes.
De outro modo, a continuar assim, o cidadão que exige tratamento decente acabará acuado e temeroso. O risco é de as manifestações perderem respaldo da sociedade. Por muito menos, o uso de métodos violentos levou o MST a perder o apoio social de que dispunha nos idos dos anos 90.
O dado concreto é que o arrefecimento da energia positiva que emergiu no Brasil em junho interessa primordialmente aos que são os alvos das demandas. Para eles, quanto mais cedo as ruas voltarem para casa melhor, menos respostas precisarão dar.
Mal contado. A presidente Dilma Rousseff voltou a insistir na tese de que os protestos de rua são consequência do sucesso dos projetos de governo no PT. "Quando promovemos a ascensão social, sabíamos que isso era só o começo das exigências", disse ela na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, outra estrutura que só tem tamanho e eficácia zero.

Tal raciocínio não para em pé. Se o governo sabia que as demandas viriam e tem perfeita noção de quais são, por que não agiu antes de modo a atendê-las? Portanto, ou não é verdade que percebeu que o País estava despreparado para absorver as mudanças na sociedade ou percebeu, mas achou mais confortável confiar na passividade coletiva e na mítica da popularidade sustentada em propaganda enganosa.

POLÍTICA: Senado vai examinar 'contabilidade criativa' do governo

Do ESTADAO.COM.BR
ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para senador Francisco Dornelles, seria melhor Brasília assumir que trabalha com um superávit primário menor
O Senado começou a se movimentar contra a chamada "contabilidade criativa" das contas públicas, prática feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o superávit primário - a economia que o governo faz para o pagamento da dívida pública e ainda hoje principal indicador da credibilidade fiscal. Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Legislativo não vai ficar alheio aos empréstimos feitos pelo Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal.
"O Congresso tem de examinar com lupa", alertou o senador. Segundo ele, o governo está exagerando nessas operações com risco para os bancos e para as contas da União. Quando medidas atípicas eram pontuais e de pequeno valor, alertou, os eventuais danos não preocupavam. Mas, agora, exigem atenção especial.
"Os bancos públicos foram usados como intermediários de um processo em que, por mágica, se transformou dívida pública em receita primária do Tesouro", disse Dornelles, que já foi ministro da Fazenda, da Indústria e do Trabalho. Nessas operações, o Tesouro faz um empréstimo de longo prazo para os bancos, com a emissão de títulos públicos, e o dinheiro acaba retornando ao caixa do governo por meio de pagamento de dividendos ou antecipação de receitas, como os créditos de Itaipu. A "contabilidade criativa" é o termo usado por economistas para mudanças heterodoxas nas regras, realizadas com o intuito de melhorar os resultados.
"Hoje, essas emissões de títulos do Tesouro estão muito soltas", atacou. O primeiro passo, segundo o senador, é o pedido de explicações ao governo das operações já realizadas e que envolvem também estatais federais, como a Eletrobrás que recebeu R$ 2,5 bilhões de empréstimo do BNDES e os recursos, utilizados para o pagamento de dividendos à União.
Convocação. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Eletrobrás, José da Costa Carvalho, já foram convidados a prestar informações à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As audiências devem ocorrer no início de agosto. "O Congresso vai começar a trazer eles aqui para explicar", disse Dornelles.
Sob o aspecto estritamente legal das operações, o senador afirmou que não tem ainda como fazer uma análise, mas sob o aspecto financeiro afirmou que elas são um "desastre". "O governo tem de saber que ninguém é bobo. Ele não engana ninguém. Todo mudo acompanha esses movimentos heterodoxos."
Dessas discussões no Parlamento podem sair, no futuro, mudanças regulatórias que permitam um controle maior das operações de empréstimos. Segundo Dornelles, outros senadores estão preocupados com o avanço de práticas fiscais consideradas heterodoxas, que elevaram a dívida bruta do governo, indicador fiscal mais observado em outros países. Para Dornelles, seria preferível que o governo assumisse abertamente que está trabalhando com um superávit primário menor.

POLÍTICA: PT cobra de Dilma mudanças em três setores: economia, comunicação e articulação política

Do UOL
Do blog do Josias de Souza
Por Josias de Souza

O prestígio de Dilma Rousseff não ruiu apenas nas ruas. Desmoronou também no interior do PT. A presidente tornou-se uma personagem muito impopular dentro do seu próprio partido. Longe dos refletores, os correligionários a criticam com aspereza incomum. A nata da legenda cobra uma mudança de rumos no governo. Avalia-se que as debilidades são mais graves em três áreas: economia, articulação política e comunicação social.
Ao farejar o cheiro de queimado, Lula interveio para evitar que a maledicência descambasse para uma lavagem de roupa suja em público. Nos últimos dias, ele se dedicou a amansar o petismo. Fez isso em conversas telefônicas e reuniões no instituto que leva seu nome, em São Paulo. Chamou para um desses encontros os mais expressivos deputado federais do PT, além do seu presidente, Rui Falcão.
Lula deu oportunidade para que todos falassem. Dilma foi crivada de ataques. Não houve quem se dispusesse a defendê-la –nem mesmo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia. Formou-se um sólido consenso quanto à necessidade de promover mudanças nas três áreas já mencionadas: economia, articulação e comunicação.Lula ouviu apelos dos interlocutores para que fosse o porta-voz dos desejos do partido junto à presidente. E fez uma pregação sobre a importância de o PT dar suporte a Dilma, defendendo-a. Amaciado, o PT realiza neste sábado, em Brasília, uma reunião do seu diretório nacional. Convidou Dilma, que prometeu aparecer. No têat-à-tête, ela deve ser poupada das críticas.
Embora a maioria dos presentes considerasse a reforma ministerial inevitável, não se falou na substituição de ministros, mas na alteração das práticas. Um dos presentes explicou: no fundo, todos sabem que o problema é a Dilma, não os ministros, disse. Para exemplificar, declarou que é a presidente quem manda na área econômica, não o ministro Guido Mantega.
Há um quê de oportunismo nos ataques de alguns dos petistas à presidente da República. Há três meses, quando Dilma era uma presidente popularíssima e uma candidata favoritíssima, os petistas se esforçavam para tirar casquinha no prestígio dela.
No vídeo abaixo, veiculado na web em março, três petistas explicam por que Dilma é sensacional. Dois deles –Marco Maia (RS) e Ricardo Berzoini (SP)— estavam na sessão de pancadaria realizada no Instituto Lula dias atrás. Migraram da bajulação para a repreensão sem passar pela autocrítica.

ECONOMIA: Prévia da inflação de julho, IPCA-15 desacelera e fica em 0,07% Resultado confirma a declaração da presidente Dilma, esta semana, de que a inflação de julho será 'próxima de zero'  19 de julho de 2013 | 9h 09 Notícia     A+ A- Assine a Newsletter Agência Estado SÃO PAULO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo na primeira quinzena de julho(IPCA-15) ficou em 0,07% em julho. O índice confirma a declaração da presidente Dilma Rousseff, esta semana, de que a inflação de julho será 'próxima de zero'. VEJA TAMBÉM Dilma prevê inflação quase zero em julho No mês anterior o IPCA-15 foi de 0,38%. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 19. O IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial do mês, veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, serviço de informações da Agência Estado. Os analistas esperavam uma taxa entre 0,02% e 0,24%, com mediana de 0,09%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,52% e, em 12 meses, a variação é de 6,40%. A presidente Dilma Rousseff afirmou esta semana que o IPCA de julho deve ser menor que o da medição anterior e muito próximo de zero. "A inflação no Brasil vem caindo de maneira consistente nos últimos meses", disse Dilma. "O IPCA de maio foi menor que o de abril; o de junho, menor que o de maio."

Do ESTADAO.COM.BR
Agencia Estado

Prévia da inflação de julho, IPCA-15 desacelera e fica em 0,07%
Resultado confirma a declaração da presidente Dilma, esta semana, de que a inflação de julho será 'próxima de zero'
SÃO PAULO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo na primeira quinzena de julho(IPCA-15) ficou em 0,07% em julho. O índice confirma a declaração da presidente Dilma Rousseff, esta semana, de que a inflação de julho será 'próxima de zero'.
No mês anterior o IPCA-15 foi de 0,38%. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 19.
O IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial do mês, veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, serviço de informações da Agência Estado. Os analistas esperavam uma taxa entre 0,02% e 0,24%, com mediana de 0,09%.
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,52% e, em 12 meses, a variação é de 6,40%.
A presidente Dilma Rousseff afirmou esta semana que o IPCA de julho deve ser menor que o da medição anterior e muito próximo de zero. "A inflação no Brasil vem caindo de maneira consistente nos últimos meses", disse Dilma. "O IPCA de maio foi menor que o de abril; o de junho, menor que o de maio."

ECONOMIA: Indústria prepara repasse da alta do dólar

Da FOLHA.COM

A indústria prepara uma onda de reajuste de preços devido à alta do dólar, que neste ano já subiu quase 10%, o que deve ampliar a pressão inflacionária até o fim do ano.
No entanto, os repasses não devem chegar integralmente ao consumidor, que resiste em pagar mais e ameaça substituir produtos ou desistir da compra.
Há pressões de custos em vários segmentos da indústria, como computadores, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, autopeças e veículos.
São setores que utilizam mais de 30% de peças e insumos importados.
Os eletrodomésticos da linha branca e os televisores também vão ficar mais caros.
"Temos grande pressão no custo de insumos, principalmente aço e componentes. O setor não consegue absorver isso sem repassar", diz Lourival Kiçula, presidente da Eletros (eletrodomésticos).
Editoria de Arte/Folhapress 


O aumento do aço, insumo para vários bens duráveis, depende de negociações diretas com os fornecedores. Alguns fabricantes relataram que os fornecedores querem impor reajustes entre 10% e 25%.
No setor de eletrônicos, os reajustes já começaram. No início do mês, fabricantes elevaram em 3% o preço dos produtos para o varejo, que repassou ao consumidor, diz Humberto Barbato, presidente da Abinee (eletrônicos).
A indústria vinha absorvendo as recentes altas do dólar desde o início do ano. Em maio, porém, quando a moeda atingiu R$ 2,25, não foi mais possível segurar o reajuste, disse Barbato.
"Ninguém vai aumentar além do necessário porque, no atual cenário, a tendência é perder mercado se os preços subirem muito."
Segundo Ivair Rodrigues, da consultoria IT Data, as negociações entre a indústria e o varejo nos últimos meses foram difíceis.
"De um lado, o varejo está pressionado para tentar vender mais barato, já que o consumo não cresce tanto. Do outro, a indústria não tem mais condições de absorver a alta dos custos."
O DOBRO DO PREÇO
Segundo ele, componentes de microcomputadores, como memória e HD, dobraram de preço neste ano.
Estima-se que 70% dos itens de PCs, celulares e tablets sejam importados. O primeiro semestre fraco e a perspectiva de reajustes já fazem a indústria de eletroeletrônicos demitir. Em maio, o setor fechou 2.170 vagas, queda de 1,17% ante o mês anterior.
No setor de brinquedos, a alta do dólar terá impacto marginal e chega a ser comemorada pelos fabricantes nacionais, que veem o produto importado mais caro. A indústria nacional trabalha só com 3% de peças importadas.
"As lojas já importaram os produtos para o Dia da Criança e o Natal. O aumento será em 2014", afirmou Synésio Batista, presidente da Abrinq (brinquedos).(TONI SCIARRETTA, CLAUDIA ROLLI, MARIANNA ARAGÃO, EDUARDO SODRÉ)

RELIGIÃO: 'Papa cobrará que políticos deixem os interesses egoístas'

Do ESTADO.COM.BR

VATICANO - O papa Francisco vai cobrar da classe política que deixe de "oprimir" o povo por "interesses egoístas" e assuma suas "responsabilidades" por criar uma "sociedade justa". Quem faz a revelação é o próprio porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, que indica que o papa pedirá ainda "respeito" pelos pobres. Em entrevista exclusiva aoEstado, o responsável pela mensagem do Vaticano confirmou que Francisco pedirá uma mudança de atitude dos líderes e antecipou o conteúdo de alguns dos discursos do pontífice.
Vincenzo Pinto/Reuters
Lombardi: 'o papa não deseja obstáculos na comunicação com o povo'
Lombardi ainda revelou que o papa passou uma ordem clara aos organizadores de sua segurança e às autoridades brasileiras: não quer nenhum obstáculo entre ele e o povo.
Qual é a importância estratégica dessa viagem para o papa e para o Vaticano?
Evidentemente, a Igreja precisa falar com os jovens todos os dias. A educação da juventude é fundamental na fé e é a vida da Igreja, nas associações, nas paróquias. Mas o papa João Paulo II teve a ideia de ter um grande encontro do papa com a juventude do mundo. É um convite à juventude do mundo para que se encontre com o pontífice em momentos intensos e fortes de comunicação com ele. O papa pode dar sua orientação, seu encorajamento à juventude do mundo. É um encontro simbólico, uma experiência de universalidade da Igreja. Aqueles que vão têm uma experiência concreta, de que a Igreja é universal, que é uma comunidade de todos os povos e passa todas as fronteiras, nações e raças. É muito forte. Os jovens se sentem cidadãos do mundo e do futuro.
Qual será a mensagem aos jovens?
É uma mensagem de encorajamento, de esperança, de orientação. Será uma orientação para o futuro e para a missão que os jovens têm para construir uma sociedade e o futuro da humanidade. Os jovens são o futuro da Igreja. O papa Francisco está muito consciente disso e vai justamente dizer isso aos jovens: vocês são os responsáveis pelo futuro do mundo e da Igreja. Será a ocasião para deixar claro o sentimento de missão que os jovens têm de ter para viver.
Essa viagem foi organizada no pontificado anterior, de Bento XVI. Mas ironicamente ocorre justamente na região de onde vem o primeiro papa não europeu. Como Francisco vê o fato de voltar para a própria região?
O papa terá sua mensagem aos jovens. Mas o papa também terá a ocasião de falar com um continente inteiro. Por isso, estarão ali os bispos do Celam (Conferência Episcopal Latino-americana) e outras personalidades de igrejas. O papa, que conhece profundamente o que é a Igreja na América Latina e o que é a América Latina, tem muitas coisas a dizer sobre o futuro da Igreja nesse continente da esperança. Nesse sentido, é uma viagem que tem duas dimensões: a relação com os jovens, mas também uma dimensão por uma mensagem também para o continente.
A América Latina é jovem e, em sua maioria, católica. Mas é também uma região de muita desigualdade social. Como isso entrará na viagem?
Isso será fundamental. Está muito claro nesse pontificado essas dimensões de atenção aos pobres, atenção à injustiça, pelos direitos, por uma visão da fé que é uma fé ativa pela caridade, pela solidariedade. Nesse sentido, para o papa, ser cristão é estar empenhado por uma sociedade melhor e por uma vida melhor.
Então a classe dirigente também receberá uma mensagem?
Não será uma mensagem técnica. Não será mensagem que dê soluções particulares. Nos discursos do papa dos últimos meses não estavam as soluções concretas, que são de responsabilidade dos políticos e economistas. Mas será uma mensagem muito forte, de responsabilidade e de orientação a certos valores de justiça, solidariedade, atenção aos pobres, superar as desigualdades sociais, atenção pelas pessoas, pelos doentes e inválidos. Essas pessoas precisam ser respeitadas e presentes na sociedade. Nesse sentido, será uma mensagem muito forte de responsabilidade em direção a uma sociedade justa, solidária, humana e com valores para caminhar para o futuro, saindo da opressão de interesses egoístas.
As autoridades no Rio estão preocupadas com a segurança do papa, principalmente depois da violência da noite de ontem (anteontem). Como o Vaticano vê a necessidade de um reforço da segurança?
Temos de ver qual é a natureza da missão e da relação do papa com o povo. Esse é o problema. É uma relação de confiança, amor e solidariedade. O papa não deseja obstáculos em sua comunicação concreta com o povo. Essa é a realidade desse pontificado. Para nós, aqui no Vaticano, cada dia vemos isso e vemos o papa por horas com o povo aqui na Praça São Pedro. O papa sempre esteve nessa situação. Ele vai fazer no Brasil o mesmo que fez todos esses meses aqui em Roma. Não há mudanças. A grande mudança seria se houvesse uma mudança. É sua maneira de ser e temos de ajudá-lo em seu ministério. 


DIREITO: STF - Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 73/2013, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf).
Para o ministro, ficou configurada uma situação de urgência excepcional que, de acordo com o inciso VIII do artigo 13 do Regimento Interno do STF, assegura a competência do presidente para, durante o recesso, apreciar o pedido. Destacou que a suspensão temporária dos efeitos da emenda é plenamente reversível, caso a decisão seja modificada ao ser submetida ao referendo do Plenário da Corte.
Vício de iniciativa
Segundo a decisão, são plausíveis as alegações de vício de iniciativa e de enfraquecimento da independência do Judiciário. “O equilíbrio entre os poderes depende do grau de autonomia que cada um deles tem para planejar sua estrutura, recrutar seus próprios servidores, elaborar seus planos institucionais e contar com recursos para não sofrer pressões”, afirmou.
A Constituição Federal assegura que toda modificação que crie encargos para o Judiciário ou afete sua estrutura deve ter por iniciativa o órgão jurisdicional competente. O expediente da emenda à Constituição, afirmou o ministro, não pode contornar a prerrogativa da iniciativa do Judiciário para propor alterações legislativas de seu interesse.
Despesas e eficiência
Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que sugerem que o gasto com os novos tribunais será ineficiente para enfrentar o afogamento da Justiça Federal. Também observou que as despesas com a nova estrutura deve absorver recursos da União que poderiam ser destinados a demandas tão ou mais relevantes.
Segundo a liminar, a fragmentação da Justiça Federal é deletéria para uma Justiça que se entende nacional, e não significa a valorização da magistratura. “Não se prestigia a magistratura com a criação de tribunais; prestigia-se a magistratura pela valorização e pela formação do magistrado, especialmente aqueles que estão distantes da estrutura ideal para que esses servidores públicos possam atuar com equilíbrio e sem prejuízo à vida pessoal” afirmou.
Leia a íntegra da decisão aqui.

DIREITO: STJ - Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 
No caso julgado, um pai pleiteou pensão por morte do filho. Os pagamentos foram efetuados por força de decisão judicial que concedeu antecipação de tutela. Ao final do processo, ficou decidido que ele não tinha direito ao benefício e o INSS buscou a devolução dos valores pagos. 
O TRF4 decidiu que os benefícios previdenciários, se percebidos de boa-fé, não estão sujeitos à devolução. Mas para o relator do recurso, ministro Herman Benjamin, a decisão que antecipa liminarmente a tutela não enseja a presunção, pelo segurado, de que os valores recebidos integram em definitivo o seu patrimônio. Tal garantia é dada pelo artigo 273 do CPC. 
Para ele, “não há legitimidade jurídica para que o segurado presuma o contrário, até porque invariavelmente está o jurisdicionado assistido por advogado e, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. 
A decisão da Seção foi por maioria de votos, pois há divergências jurisprudenciais na Corte sobre a obrigação da devolução desses benefícios de caráter alimentar, além de posições antagônicas aplicadas a servidores públicos e a segurados do Regime Geral de Previdência Social. Pra aprofundar o debate, o ministro Herman Benjamim apresentou diversos precedentes do próprio STJ nos dois sentidos. 
Divergência no STJ
No Recurso Especial 674.181, da relatoria do ministro Gilson Dipp, a tese defendida foi a do não cabimento da devolução. “Uma vez reconhecia a natureza alimentar dos benefícios previdenciários, descabida é a restituição requerida pela autarquia, em razão do princípio da irrepetibilidade dos alimentos”. 
Na mesma linha do anterior, Benjamim mencionou o REsp 1.341.308, da relatoria do ministro Castro Meira. Para ele, “os valores recebidos pelos administrados em virtude de erro da Administração ou interpretação errônea da legislação não devem ser restituídos, porquanto, nesses casos, cria-se uma falsa expectativa nos servidores, que recebem os valores com a convicção de que são legais e definitivos, não configurando má-fé na incorporação desses valores”. 
No REsp 639.544, a relatora Alderita Ramos declarou que “a jurisprudência dessa Corte firmou orientação no sentido de que os valores indevidamente pagos por força de decisão judicial liminar posteriormente revogada são passíveis de devolução, sob pena de enriquecimento ilícito por parte dos servidores beneficiados”. 
Em outro precedente, o ministro Gilson Dipp entendeu que “é obrigatória a devolução por servidor público de vantagem patrimonial paga pelo erário, em face de cumprimento de decisão judicial precária, desde que observados os princípios do contraditório e da ampla defesa” (REsp 1.177.349). 
No REsp 988.171, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho elucidou a questão da seguinte forma: “embora possibilite a fruição imediata do direito material, a tutela não perde a sua característica de provimento provisório e precário, daí porque a sua futura revogação acarreta a restituição dos valores recebidos em decorrência dela”. 
Irrepetibilidade dos alimentos
De acordo com Benjamin, a teoria da irrepetibilidade dos alimentos não é suficiente para fundamentar a não devolução dos valores indevidamente recebidos. A fundamentação depende ainda da caracterização da boa-fé e do exame sobre a definitividade ou precariedade da decisão judicial. 
“Não é suficiente, pois, que a verba seja alimentar, mas que o titular do direito o tenha recebido com boa-fé objetiva, que consiste na presunção da definitividade do pagamento”, declarou Benjamin. 
Precariedade
Benjamim também mencionou o REsp 1.263.480, da relatoria do ministro Humberto Martins. Para Martins, a boa-fé do servidor é a legítima confiança de que os valores recebidos são legais e integram em definitivo seu patrimônio. “É por esse motivo que, segundo esta Corte Superior, os valores recebidos indevidamente, em razão de erro cometido pela Administração Pública ou em decorrência de decisão judicial transitada em julgado e posteriormente reformada em ação rescisória, não devem ser restituídos ao erário”, afirmou. 
Martins observou que, diferente da situação anterior, o servidor deve restituir o erário quando os valores são pagos em consequência de decisão judicial de característica precária ou não definitiva. “Aqui não há presunção de definitividade e, se houve confiança neste sentido, esta não era legítima, ou seja, não era amparada pelo direito”, ponderou. 
Benjamin explicou que a decisão cassada nos casos de antecipação de tutela em ações revisionais ou concessórias previdenciárias é precária. Nas ações rescisórias, a decisão cassada é definitiva. 
Critérios de ressarcimento
Ao decidir que os segurados devem devolver os valores recebidos em virtude de decisão precária, a Primeira Seção lembrou que o princípio da dignidade da pessoa humana tem o objetivo de garantir um contexto adequado à subsistência do indivíduo. 
Para isso, de acordo com o colegiado, existem alguns dispositivos legais que demonstram o percentual da remuneração a ser comprometido, para não prejudicar o sustento do segurado. 
Benjamim explica que os descontos sobre os benefícios previdenciários são estipulados pelo artigo 115 da Lei 8.213/91, alterado pela Lei 10.820. De acordo com a lei, esses descontos se dão no limite de 30% sobre o benefício previdenciário. 
O ministro observa que o percentual mínimo de desconto aplicável aos servidores públicos, contido no artigo 46, parágrafo primeiro, da Lei 8.112/90 é de dez por cento. Assim, conforme o dispositivo, o valor de cada parcela para reposição do erário não poderá ser inferior ao correspondente a dez por cento da remuneração, provento, ou pensão. 
Dessa forma, a Primeira Seção decidiu que, no processo de devolução dos valores recebidos pelo segurado por força de antecipação de tutela posteriormente revogada, o INSS poderá fazer o desconto em folha de até dez por cento da remuneração dos benefícios previdenciários recebidos pelo segurado, até a satisfação do crédito.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

DIREITO: BBom: Justiça proíbe venda de rastreador de carro por suspeita de pirâmide

Do UOL
Rafhael Borges e produção
A Justiça Federal em Goiás acatou um pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e determinou que as empresas do grupo BBom parem, imediatamente, de recrutar novos integrantes. O negócio, que fornece rastreadores de veículos, é investigado por indícios de formação de pirâmide financeira.
Na semana passada, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas Embrasystem (nomes fantasias BBom e Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos, responsáveis pelo negócio.
Dentre os bens, estão mais de cem veículos - alguns de luxo, como Ferrari, Lamborghini e Mercedes -, além de R$ 300 milhões em contas bancárias.
A BBom afirma trabalhar com marketing multinível, e não pirâmide financeira. Procurada pela reportagem do UOL, a empresa negou ter suspendido a inscrição de novos usuários e disse que está funcionando normalmente, tanto na venda de produtos, quando nos novos cadastros e pagamentos.
"Não sei de onde foi retirada essa informação, mas ela não é verídica", afirmou o representante da empresa Fabrício Augusto.
A ação faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
A pirâmide financeira é uma modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.
Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.
Empresa usa rastreador como "isca", segundo acusação
A BBOM se apresenta como uma empresa que oferece rastreadores de veículos por meio de pagamento de um valor mensal. Segundo a Procuradoria, isso não ocorre na prática.
No sistema, de acordo com a investigação, os participantes associavam-se por meio de uma taxa de cadastro e de um valor de adesão, que varia conforme o plano escolhido. Em seguida, comprometiam-se a trazer novos associados e a pagar uma taxa mensal.
A empresa prometia maior remuneração a quem indicasse mais associados.
Segundo a Justiça, a BBom seria um exemplo de pirâmide financeira, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos.
O produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas do grupo BBom é um rastreador de veículo.
O Ministério Público Federal afirma que isso seria apenas uma "isca" para recrutar novos associados, como já aconteceu no passado com investimentos em gado e avestruz, por exemplo.
Procuradoria quer evitar novas 'vítimas'
"O nosso objetivo é evitar novas vítimas. O consumidor precisa ficar atento, principalmente com a proliferação desses esquemas com a ajuda da internet e das redes socais, bem como dessas promessas de ganho de muito dinheiro sem ter que vender um produto ou serviço real", afirmou a procuradora da República Mariane Guimarães.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Goiás expediram recomendações, no início deste mês, às principais emissoras de TV de canal aberto (Globo, SBT, Record e Bandeirantes), pedindo que parem de veicular publicidade de venda de rastreadores das empresas do grupo BBom.

ECONOMIA: Bovespa oscila, e dólar opera em queda nesta quinta

Do UOL, em São Paulo

A Bovespa operava praticamente estável nesta quinta-feira (18). Por volta das 11h, o Ibovespa (principal índice da Bolsa) tinha leve queda de 0,05%, aos 47.383,63 pontos.
BOLSA E DÓLAR
O dólar comercial passou a cair 0,27%, a R$ 2,221 na venda, depois de um leilão equivalente à venda de dólares no futuro, realizado pelo Banco Central.
O euro subia 0,42%, para R$ 2,908 na venda.
Bolsas internacionais
A maioria das ações asiáticas caíram; preocupações sobre o financiamento disponível para incorporadores imobiliários prejudicaram os mercados chineses.
Alguns mercados reagiram de forma positiva à declaração do presidente do banco central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, de que pode revisar os planos sobre o fim do estímulo econômico no país.
A Bolsa do Japão subiu 1,32%, Cingapura avançou 0,31% e Sydney fechou em alta de 0,24%.
O índice chinês CSI300 recuou 1,64%, Hong Kong perdeu 0,12%, Seul fechou em baixa de 0,64% e a Bolsa de Taiwan perdeu 0,78%.
(Com Reuters)

COMENTÁRIO: Os fatos e os dados

Por MIRIAM LEITÃO - OGLOBO

A presidente Dilma garantiu que a inflação terminará o ano dentro da meta. Com alegria, registrei aqui na coluna, na terça-feira, que a inflação de julho deve ficar muito perto de zero e isso estará claro logo na prévia do IPCA, que vai ser divulgado amanhã. Ela voltará a cair no acumulado de 12 meses, mas a presidente erra quando faz uma análise benigna da inflação brasileira.
A meta é 4,5%, e isso ela não entregou nem entregará durante seu governo. O próprio BC já faz projeções para 2015 para conseguir cenários de convergência. Em um terço do seu governo, o IPCA esteve acima do teto. O que ela tem razão é que ficará no intervalo permitido de flutuação, mas foi assim, aceitando como bom qualquer resultado abaixo de 6,5%, que o governo Dilma passou a ideia de conivência com a inflação. Isso ajudou a deteriorar as expectativas.
Os preços têm caráter sazonal, diz a presidente, repetindo uma platitude. E a sazonalidade é mais forte nos produtos in natura. No ano passado houve um choque nos preços agrícolas pela seca americana. Mas tudo somado não explica o que aconteceu nos últimos meses: uma inflação alta, disseminada, resistente. Há uma lição que a inflação já deu ao Brasil durante décadas: nunca subestimá-la; jamais aceitar conviver com ela. Uma taxa alta fica vulnerável a qualquer choque. E uma inflação que ronda os 6% com o país crescendo tão pouco é um péssimo sinal. A briga tem que ser contra a inflação e não contra quem alerta que ela está alta.
O economista Francisco Lopes publicou artigo no "Valor" sustentando que o país está crescendo a 4%. Usou dados do IBC-Br, do BC. "Se compararmos o trimestre de março a maio com o mesmo período de 2012, obtemos 3,74%." Na visão dele, "mídia e analistas sofrem de pessimismo obsessivo". Infelizmente, os dados que confirmam que houve piora na economia são abundantes demais para serem apenas frutos de obsessão. Em 2013, o país vai crescer mais do que em 2012, mas é até difícil crescer menos que 0,9%.
Chico é excelente economista e autor de estudos que estão na base teórica que levou à estabilização. Foram muitas as vezes em que ele me explicou, como entrevistado, como funciona a complexa economia brasileira. Uma das lições é que um dado isolado não diz nada. É preciso olhar um conjunto deles para entender a conjuntura. Especificamente, o IBC-Br tem problemas. Foi desenvolvido para antecipar o PIB do IBGE, mas claramente está precisando de aperfeiçoamentos porque tem errado para mais e para menos. Foram sete diferenças grandes em 13 comparações trimestrais (vejam no gráfico os números, extraídos de compilação feita mês atrás pelo Banco Fator).
Há uma lista de indicadores ruins: inflação acima da meta, PIB fraco, dívida bruta em alta, contas externas no vermelho, déficit na balança comercial, carga tributária recorde, taxas de poupança e de investimento em queda, endividamento recorde, superávit primário "real" cada vez menor. Infelizmente, são esses os dados e os fatos neste momento. Vamos torcer para que o país supere a má fase.

COMENTÁRIO: Sobreviver é a questão

Por DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Quatro proeminentes senadores do PT, entre os quais dois ex-governadores, um ex-ministro e um pretendente a governo estadual, sentaram-se por volta das 21h em restaurante de Brasília, na quinta-feira passada, para analisar a crise.
Levantaram-se depois das duas da madrugada com várias ideias na cabeça e um plano nas mãos: convencer a presidente Dilma Rousseff a executar uma operação salva-vidas do projeto de poder do PT.
Instinto de sobrevivência é a motivação. O ponto de partida, a busca de interlocutores influentes junto à presidente para discutir um roteiro com quatro itens - também chamados de "conceitos" - de execução imediata.
O primeiro: suspender toda e qualquer discussão ou especulação sobre a eleição de 2014. O segundo: medidas efetivas de governo que sinalizem à população a obtenção de benefícios, como, por exemplo, a suspensão do projeto do trem-bala e o uso do dinheiro para investimentos em linhas de metrô. O terceiro: a retomada de reformas estruturais envolvendo o Congresso não mais pela via da imposição, mas do debate programático.
O quarto ponto seria a troca da fisiologia pela meritocracia. Em miúdos, a reformulação da face do ministério com a convocação de bons executivos de notório conhecimento das respectivas áreas.
Não um ministério de "notáveis", como fez Fernando Collor já à beira do abismo, nem algo que sugira governo de "salvação nacional" porque equivaleria a admissão de fracasso total e seria, na interpretação dos petistas, o fim dos dias do partido no poder. A ideia é tentar transmitir à população a mensagem de que o governo estaria disposto a fazer o País funcionar.
A receita é difícil de ser aceita e dificílima de ser executada. Entretanto, na avaliação de seus autores, é o que há para ser feito nessa República em que o Executivo está sem norte, o Legislativo é comandado por dois parlamentares vulneráveis sob o aspecto legal e do Judiciário aparece nas pesquisas de opinião uma irrealista candidatura presidencial como expressão da demanda por mais decência.
Dada a urgência, ficou combinado que as primeiras conversas seriam feitas já nesta semana. A propósito disso, nenhum dos conselheiros ou porta-vozes do Planalto no auge da crise integra o rol dos interlocutores abalizados para levar o plano à presidente. Seria o mesmo que entregar ao problema a tarefa de encaminhar a solução.
Bonde perdido. O ex-presidente Lula defende uma "profunda reformulação" no PT a reboque das manifestações que, na sua proposital e habitualmente arrevesada versão dos fatos, teriam sido consequência do sucesso dos governos do partido.
A realidade diz ao contrário: o descontentamento é decorrência de uma situação que o próprio Lula levou ao agravamento quando deixou falando sozinhos os petistas que logo após o escândalo do mensalão defendiam justamente uma profunda reformulação no PT.
Depois da queda. Se o governo pensa que seus problemas de erosão de apoio se restringem ao Congresso e a movimentos liderados pelo PMDB, deveria ouvir o que dizia Emílio Odebrecht em recepção na Bahia no último fim de semana. Na roda, um ex-ministro e um ex-governador.
O empresário defendia de maneira contundente a candidatura de Lula em 2014. Com o governador Eduardo Campos de vice. Sobre Dilma Rousseff, a quem o empresariado conferia atributos de grande gestora antes da queda nas pesquisas, a avaliação seguia o mesmo diapasão do "senso de oportunidade" dos ditos aliados: sem chance de reeleição.
Interessante será observar a firmeza de opiniões caso a presidente venha a recuperar terreno.

POLÍTICA: Aliados pressionam por reforma ministerial

De OGLOBO.COM.BR
MARIA LIMA, GABRIELA VALENTE E FERNANDA KRAKOVICS 

PMDB quer aumentar sua fatia no governo, e PT espera enxugamento da equipe já no recesso do Congresso
BRASÍLIA — A recomposição ministerial cobrada pelo ex-presidente Lula em encontro recente com a presidente Dilma Rousseff foi um dos assuntos do jantar de terça-feira da bancada do PMDB, promovido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Certos de que, neste momento de fragilização do governo, só há dois caminhos, romper ou ocupar mais espaço, os peemedebistas pressionam por uma reforma ministerial e esperam um desfecho para os próximos dias.
Dilma também está sendo pressionada pelo PT a fazer a reforma e enxugar sua equipe já durante o recesso parlamentar, que começa hoje e vai até o fim do mês.
Líderes e liderados do PMDB expressam tudo que desejam no primeiro escalão de Dilma, já comprando de cara uma briga com o PT na disputa pelo lugar de Ideli Salvatti. Apostam, e vendem essa ideia a interlocutores do governo, que um nome do PMDB na articulação política teria mais capacidade de unir a base aliada neste momento. Mas a direção do PT também já está em campo e quer colocar na vaga de Ideli o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Ministro da Previdência e depois do Trabalho no governo Lula, Berzoini participou de reunião com o ex-presidente, segunda-feira, em São Paulo. Em reunião de Dilma com a coordenação da bancada do PT na Câmara, no início do mês, Berzoini foi um dos mais enfáticos na crítica à articulação política do governo.
Se houver um enxugamento do número de ministérios, com a junção de pastas do PMDB no Ministério dos Transportes, por exemplo, criando um “blocão de infraestrutura”, o partido vai brigar para indicar o comando da nova pasta, hoje ocupada por Cesar Borges, do PR.
Na viagem-relâmpago e reservada a Brasília, semana passada, Lula também se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, quando manifestou preocupação com a permanência do PMDB na aliança governista e pediu que ele ajudasse a reorganizar a base. Mas Dilma resiste em reorganizar as forças políticas na Esplanada. No jantar da bancada, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), adiantou a coleta de assinaturas para apresentação de uma PEC que coloca na Constituição o número-limite de 20 ministérios. De público, os peemedebistas evitam falar do assunto.
— O PMDB está esperando que a presidente se mexa e faça a reforma ministerial. Por estar num momento de fragilidade, precisando do PMDB, talvez esse seja o momento de o partido efetivamente entrar no governo. Se ela não fizer isso, a tendência é que seja largada. Se você perguntar hoje aos deputados: me dê uma razão para continuar votando com o governo? Ninguém tem — disse um cacique peemedebista presente ao jantar.
Gleisi Hoffmann no Senado
Depois de ter participado do jantar, Temer se reuniu nesta quarta-feira cedo com Dilma. À noite, voltou a se encontrar, na casa de Henrique, com lideranças do partido.
Os políticos alimentam expectativa de mudanças no Ministério durante o recesso branco e já adiantam especulações de todo tipo. Uma delas é em relação a Ideli, que, sem mandato, seria deslocada para o Ministério da Cultura, seu objeto de desejo desde sempre. A ministra Marta Suplicy finalmente chegaria ao Ministério da Educação; Aloizio Mercadante assumiria, de fato, a Casa Civil; Gleisi Hoffmann voltaria para o Senado, para organizar sua candidatura ao governo do Paraná e tentar reforçar a fraca articulação política na Casa; a Secretaria da Pesca seria fundida com o Ministério da Agricultura, e Marcelo Crivella (PRB) também voltaria para o Senado.
— A Ideli tem feito um esforço muito grande para resolver os problemas, dentro de suas limitações. Se botar o Papa Francisco no seu lugar, sem poder, vai continuar sem resolver — diz o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), explicando que não adianta mudança se quem entrar não tiver autonomia para decidir sem os entraves colocados por Dilma e Gleisi.
Na tentativa de corrigir o rumo, chegou a ser negociada a ida do ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) para a equipe da ministra Ideli Salvatti, como assessor. O vice-presidente Michel Temer fez a sondagem, mas o peemedebista não aceitou. Embora apoie o governo Dilma, Padilha, historicamente, é aliado do tucano José Serra.
No PMDB, a preocupação é com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. Um dos desenhos prevê a ida da SAC e da Secretaria dos Portos para o Ministério dos Transportes. Aí seria criado um superministério da Infraestrutura. Nesse caso, o PMDB reivindica o direito de indicar o titular, no lugar de Cesar Borges.
Até Itamaraty mudaria
Em outra projeção, as secretarias de Direitos Humanos, de Maria do Rosário, e das Mulheres, de Eleonora Menicucci, iriam para o guarda-chuva da Secretaria Geral, comandada por Gilberto Carvalho.
Para driblar a falta de credibilidade da atual equipe econômica, Dilma resiste, mas as cobranças são cada vez maiores, a substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O problema é que a presidente não vislumbra nomes que justifiquem a troca. Chegaram a falar na volta do ex-ministro Antonio Palocci, o que foi logo descartado.
Numa reforma ministerial, também seria trocado o ministro das Relações Exteriores. A presidente estaria insatisfeita com Antonio Patriota, que, por algumas vezes, é pego de surpresa quando questionado sobre acontecimentos que envolvem sua pasta. Em dois exemplos recentes, teria tirado a presidente do sério: a espionagem dos brasileiros pelos Estados Unidos e o caso do avião de Evo Morales. Segundo uma fonte do governo, este foi um dos motivos da demora de o Brasil se posicionar sobre a proibição ao avião do presidente da Bolívia de sobrevoar alguns países europeus.

COMENTÁRIO: Pouso suave

Por CELSO MING - O Estado de S.Paulo

Ontem, em depoimento na Comissão de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), não disse nada de especialmente diferente do que já dissera em outras oportunidades. No entanto, seu discurso foi decisivo para acalmar o mercado financeiro global que enfrenta com um estresse exagerado a perspectiva de desmonte das políticas monetárias fortemente expansionistas que vêm desde a irrupção da crise global.
Até agora, o Fed sozinho já emitiu cerca de US$ 3,4 trilhões apenas para comprar títulos nos mercados, com o objetivo de ajudar a recuperação da atividade econômica dos Estados Unidos. Desde dezembro de 2012, a autoridade monetária despeja US$ 85 bilhões por mês nessa operação especial conhecida por afrouxamento quantitativo.
Apesar dos solavancos do mercado a cada declaração de diretor do Fed, a perspectiva de desmonte da operação é uma notícia fundamentalmente boa. Indica que a principal locomotiva do mundo começa a rodar, devagar, mas de forma consistente.
O maior medo dos administradores de capital é de que, a partir do início desse processo, os títulos públicos e privados voltem a ficar largados (e desvalorizados) nos mercados, fator que poderia voltar a destruir patrimônio financeiro e a provocar movimentos de fuga do risco.
Bernanke insistiu ontem em que a operação de desmonte não será feita abruptamente. Ao contrário, será gradual, cantada com grande antecedência e terá como contrapartida a melhora real da economia americana, especialmente do mercado de trabalho.
Não há data marcada para o início da operação. O que se supõe é que, se os sinais da recuperação econômica continuarem bons, a partir de setembro o Fed começará a reduzir as compras de títulos e, portanto, as emissões de moeda. Somente mais adiante é que deverão cessar as compras de ativos e só muito mais à frente é que o Fed começará a se desfazer dos seus estoques.
Em princípio, ninguém espera um procedimento muito diferente desse. O problema é que a resposta do Fed à crise é absoluta novidade em matéria de política monetária. E mares nunca dantes navegados provocam medos sem proporção, num campo (o dos capitais) que, por si só, já é fortemente vulnerável ao efeito manada, a ondas de pânico e a outros comportamentos considerados irracionais.
Bernanke entende que a transparência das ações do Fed contribuirá para a redução da atual volatilidade dos mercados. O diabo é que outros fatores aleatórios podem atuar em direção contrária e perturbar o comportamento dos mercados, como a eventual quebra de um banco ou uma súbita dificuldade de uma grande potência econômica em refinanciar sua dívida.
Do ponto de vista do Brasil, os tempos de abundância nunca vista de recursos externos estão com os dias contados. É a volta da maré baixa. A economia terá de contar mais com energia e poupança interna e isso, por si só, exigirá mais equilíbrio na condução das contas públicas.
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