sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

MUNDO: Egípcio que tentou atacar Louvre veio dos Emirados Árabes, diz promotor

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Suspeito chegou ao país já com passagem de volta; ele não tem antecedentes criminais

Policiais fecham ruas ao redor do museu do Louvre após ataque de homem armado em Paris - Greg Keller / AP

PARIS — O homem que atacou um soldado do museu do Louvre, em Paris, nesta sexta-feira, é egípcio e havia chegado à França a partir de Dubai, com um visto emitido num consulado nos Emirados Árabes. O Ministério do Interior egípcio e o procurador de Paris, François Molins, confirmaram a nacionalidade do agressor, mas não deram sua identidade (tida pela imprensa como Abdallah E-H). Ele não tem antecedentes criminais na França.
Segundo Molins, o atacante conseguiu um visto válido até o fim de fevereiro e chegou ao país em 26 de janeiro, a partir de Dubai (onde reside), com passagem de volta comprada para o próximo domingo. Ele afirmou que, na mochila do suspeito, foram encontrados um telefone celular e um visto, que diz que ele nasceu em 1988 no Egito.
O agressor atacou uma patrulha militar com um facão e ao grito de “Alá é grande”, antes de ser gravemente ferido pelo disparo de um soldado. O incidente aconteceu na entrada da turística galeria do Carrousel do Louvre, que dá acesso ao museu mais frequentado do mundo.
Segundo o primeiro-ministro Bernard Cazeneuve, o ataque em um local turístico emblemático da capital francesa "é visivelmente um ato terrorista".
— É preciso ser prudente — disse o premier, citando um "contexto de forte ameaça extremista islâmica" na França, atingida por uma série de ataques jihadistas sem precedentes nos últimos dois anos.
O soldado atacado ficou levemente ferido no couro cabeludo, enquanto o agressor foi ferido na barriga e está em estado grave, informou o chefe da polícia de Paris, Michel Cadot. No início da tarde, o agressor passava por uma cirurgia, correndo risco de morte, segundo uma fonte próxima à investigação.
A Procuradoria antiterrorista de Paris abriu uma investigação por "tentativas de assassinatos agravados em relação com um grupo terrorismo e associação terrorista criminosa". As duas mochilas que o agressor carregava nas costas não continham material explosivo, segundo o chefe da polícia.
Em seu Twitter, o Ministério do Interior disse que o episódio desta sexta-feira lembra que a ameaça terrorista ainda existe e manter a segurança do país é responsabilidade de todos.
— Estamos lidando com um ataque de um indivíduo que era claramente agressivo e representava uma ameaça direta, e cujos comentários nos levam a pensar que ele gostaria de ter realizado um incidente terrorista — disse a repórteres o chefe da força policial da capital francesa, Michel Cadot.
De acordo com Cadot, uma segunda pessoa foi presa, mas se acredita que o agressor tenha agido sozinho.
— Também havia um segundo indivíduo que estava com comportamento suspeito, e também foi detido, mas por ora não aparenta haver uma ligação entre este indivíduo e o ataque.
A área ao redor do museu, que atrai todos os dias milhares de visitantes, foi isolada pela polícia, constatou um jornalista da AFP. As estações de metrô nos arredores foram fechadas. O museu será reaberto neste sábado.
Entre 2015 e 2016, 238 pessoas morreram e centenas ficaram feridas em ataques extremistas em território francês. Vários desses ataques ou tentativas visaram a militares ou policiais.
Consequência direta, o turismo diminuiu consideravelmente no último ano em Paris e em particular na França. A agressão no Louvre acontece no mesmo dia que a prefeitura parisiense lança oficialmente a sua campanha para sediar os Jogos Olímpicos de 2024.
França foi atingida por uma série de atentados nos últimos dois anos, incluindo os atentados de 13 de novembro de 2015, que mataram 130 pessoas, e o de Nice, em 2016, com 84 mortos.

POLÍTICA: Lula diz a Temer que Supremo está 'acovardado'

ESTADAO.COM.BR
Tânia Monteiro e Vera Rosa , 
O Estado de S.Paulo

Em encontro no Hospital Sírio Libanês, ex-presidente falou sobre reação do STF diante das investigações da Lava Jato; ele repetiu expressão usada em conversa com Dilma Rousseff

Foto: Divulgação/Beto Barata
Michel Temer e o ex-presidente Lula

BRASÍLIA - Em encontro na noite de quinta-feira, 2, no Hospital Sírio Libanês, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia está internada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao presidente Michel Temer e a ministros, senadores e deputados que o Supremo Tribunal Federal (STF) está "acovardado" diante das investigações da Operação Lava Jato. Mesmo sem citar o juiz Sérgio Moro, Lula não deixou dúvidas sobre quem estava falando.
O ex-presidente afirmou que as instituições estão desacreditadas e que o País passa por um momento muito difícil. Apesar de defender o diálogo, disse que as divergências políticas ainda são um obstáculo para o entendimento. Mais cedo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já tinha estado no hospital para prestar solidariedade a Lula.
Ao observar que o Supremo estava acovardado, Lula repetiu expressão usada em uma conversa por telefone com a ex-presidente Dilma Rousseff, em março do ano passado, após ser levado coercitivamente para depor, pela Polícia Federal. No diálogo, que acabou vazado, o ex-presidente afirmou que estava assustado com a "República de Curitiba".
Na noite de quinta-feira, Temer mais ouviu do que falou. Lula disse concordar com mudanças na Previdência, sob a alegação de que, se nada for feito agora, haverá uma reforma a cada geração. Diante do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, porém, ele cobrou a redução dos juros.
"Não dá para ficar com juros de 8% ao mês no cartão de crédito", afirmou ele. "Eu vivia falando: Guido, esses juros têm de baixar", emendou, numa referência a Guido Mantega, ministro da Fazenda em seu governo. A resposta foi curta. "Nós estamos fazendo isso", observou o presidente. "Reduzimos os juros."
Temer chegou ao Sírio Libanês por volta das 22h30. Ficou muito aborrecido com as hostilidades e xingamentos de militantes petistas, não previstos por sua segurança.

Foto: JF Diorio/Estadão
Temer chega ao Hospital Sírio-Libanês; presidente foi hostilizado 

Na sala de visitas do hospital, ao lado de Temer, figuravam vários políticos citados na Lava Jato. De um lado estavam sentados Lula, Temer, o ex-presidente José Sarney e Meirelles. Do outro lado, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito presidente do Senado.
A maioria dos presentes ficou de pé e Lula não foi interrompido. Estavam lá, ainda, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), José Serra (Relações Exteriores), Helder Barbalho (Integração) e Dyogo Oliveira (Planejamento). O petista Jaques Wagner, que foi titular da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, também ouviu o discurso de Lula.
A conversa com Temer, como de costume cerimonioso, terminou em tom cordial. Os ministros, senadores e deputados que acompanharam Temer seguiram para São Paulo no avião presidencial de reserva, já que o Airbus está em manutenção. A viagem foi tão concorrida que a aeronave não tinha lugar vago. Todos chegaram a Brasília de volta na madrugada desta sexta-feira, 3.

MUNDO: Trump decreta revisão de lei financeira sobre reforma de Wall Street

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Presidente busca flexibilizar regulações sobre bancos

Trump assina decreto que determina a revisão da lei que regula o sistema financeiro americano - Brendan Smialowski / AFP

WASHINGTON - O presidente americano Donald Trump assinou um decreto nesta sexta-feira para revisar a lei financeira sobre a reforma de Wall Street, que impôs regulações bancárias após a crise de 2008 para evitar novos choques econômicos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta sexta-feira para revisar regulações bancárias implementadas por lei após a crise de 2008, incluindo uma regra sobre aconselhamento de aposentadoria, conhecida como "regra fiduciária".
Durante sua campanha, Trump prometeu substituir a lei Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act (projeto de lei para Reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor, a maior revisão regulatória da atividade em Wall Street. A legislação estabeleceu uma longa lista de regras destinadas a evitar que o sistema financeiro repita os passos da crise de 2007-2009, incluindo restrições a padrões para novos capitais de bancos e às maneiras de negociação das instituições financeiras, além de uma vigilância mais dura sobre derivativos.
A lei também criou o Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor para defender os clientes de empréstimos predatórios e executar testes de estresse para bancos considerados "muito grandes para quebrar".
— Hoje estamos firmando princípios fundamentais para regular o sistema financeiro dos Estados Unidos. É difícil pensar em algo mais importante, não é verdade? — disse o chefe de Estado na iminência de assinar o documento. — Vamos cortar muito a lei Dodd-Frank. Tenho amigos que não podem lançar empresas pois os bancos não querem lhes emprestar dinheiro por causa das regras e controles da lei Dodd Frank.
'A LEI FOI UM DESASTRE'
A lei está no centro de conflitos entre parlamentas republicanos e do setor financeiro porque a consideram uma camisa de força desatualizada.
— A lei foi um desastre não apenas pelo seu impacto, mas também porque não alcançou os objetivos a que se propôs — criticou o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.
CEOs de grandes bancos, como Jamie Dimon, do JPMorgan & Chase, reclamavam que as leis acorrentam recursos que poderiam ser usados para estimular o crédito e ajudar a impulsionar a economia.
A alcunha da lei faz referência aos nomes do então deputado Barney Frank e do então senador Cris Dodd se devem ao forte envolvimento dos dois parlamentares para aprovar no Congresso uma legislação financeira que inibisse socorros bilionários indiscriminados a bancos, seguradoras e empresas, como ocorreu durante a crise financeira global de 2008.
INCONSISTÊNCIA COM GOVERNO TRUMP
A ordem presidencial também impôs um atraso de 180 dias na implementação da "regra fiduciária", originalmente previsa para entrar em vigor em abril. Trata-se de uma regulação que exige que os conselheiros dos fundos de aposentadoria trabalhem sempre pelo interesse do cliente. Durante esse período, o Departamento de Trabalho americano deverá conduzir uma análise econômica e legal da regulação e rescindir a regra caso seja inconsistente com as prioridades do governo Trump, segundo nota divulgada nesta sexta-feira.
A Câmara de Comércio dos EUA e outros grupos do setor buscam contornar a regra fiduciária na Justiça e um juiz federal responsável pelo caso sinalizaou em um documento regulatório na quinta-feira que planeja emitir a decisão até 10 de fevereiro.
Democratas e associações de direito ao consumidor afirmam que a regra é necessária para proteger clientes de possíveis conflitos de interesse que corretores podem ter na condução de pessoas a investimentos futuros.
ORDEM DE TRUMP PODE SER SIMBÓLICA
A ordem de Trump para revisar a lei financeira de 2010 pode, no entanto, ser simbólica, pois apenas do Congresso pode editar a legislação americana. Mas Wall Street apoiou com empenho a possibilidade de conquistar regulações mais simples, impulsionando as negociações acionárias nesta manhã, apenas em torno do rumor de que Trump emitiria o decreto.
— A primeira coisa que vamos atacar é a regulação, o excesso de regulamentação. Não é apenas nos mercados financeiros, mas em todos os mercados — afirmou o diretor do Conseho Econômico Nacional da Casa Branca, Gary Cohn à rede Fox Business. — Então hoje vocês começarão a ver o início de algumas de nossas ações executivas para reverter a regulação no mercado de serviços financeiros.
Cohn e Steven Mnuchin, ex-banqueiro indicado por Trump para a Secretaria do Tesouro, aconselharam o presidente nas alterações.
Legisladores republicanos da Câmara, liderados pelo líder da Comissão de Serviços Financeiros, Jeb Hensarling, planejam apresentar um projeto de lei para substituir a Dodd-Frank nas próximas semanas. Já a Comissão Bancária do Senado ainda não propôs sua própria legislação.
Analistas afirmam que Trump poderia fazer muitas mudanças sem envolver legisladores, como apontar nova equipe ou simplesmente escolhendo não aplicar regras já promulgadas.
Trump, no entanto, não pode demitir diretores de agências independentes, incluindo dos três principais bancos reguladores: Janet Yeller, do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos EUA); Thomas Curry, do Escritório de Controle Cambial e Martin Gruenberg, da Corporação Federal de Seguro de Depósito.
Muitos líderes financeiros americanos proeminentes apoiam a lei Dodd-Frank. O presidente do Fed de Chicago, Charels Evans, afirmou nesta sexta-feira que a lei "foi amplamente útil" e os testes de estresse levaram a um sistema bancário com "mais e melhor capital".


ECONOMIA: Dólar fecha quase estável, a R$ 3,124; na semana, queda acumulada é de 0,9%

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (3) praticamente estável, com leve alta de 0,05%, a R$ 3,124 na venda. Na véspera, a moeda norte-americana havia fechado com queda de 0,89% e atingido o menor valor desde 25 de outubro (R$ 3,107). 
Apesar da leve alta na sessão, o dólar termina a semana com desvalorização acumulada de 0,9%. 
Economia dos EUA
Investidores repercutiam o relatório do mercado de trabalho norte-americano, que mostrou crescimento abaixo do previsto do salário médio do trabalhador em janeiro, apesar do avanço acima das expectativas para a abertura de vagas. A taxa de desemprego também ficou acima do esperado, mostrando que mais gente saiu à procura de emprego.
Com os dados do relatório do mercado de trabalho, investidores seguem sem novas pistas sobre qual será o próximo passo do Fed (Federal Reserve, banco central norte-americano) em relação à taxa de juros no país.
Juros mais altos nos EUA podem atrair para lá recursos atualmente aplicados em países com taxas maiores, como o Brasil. Com isso, a tendência seria de alta do dólar por aqui.
Reformas do governo
No Brasil, havia uma expectativa de ingresso de recursos em razão de novas captações de empresas brasileiras. Além disso, o mercado também estava otimista com a possibilidade de aprovação das reformas fiscais após o governo ter garantido aliados nas presidências da Câmara e Senado.

(Com Reuters)

POLÍTICA: Ex-primeira-dama Marisa Letícia morre aos 66 anos em São Paulo

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Família autoriza doação de órgãos; ex-primeira-dama estava internada desde o dia 24

Dona Marisa participa do último desfile de 7 de setembro de Lula como presidente, em 2010 - Gustavo Miranda / Agência O Globo/07-09-2010


SÃO PAULO - A ex-primeira-dama Marisa Letícia, de 66 anos, morreu nesta sexta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula estava internada desde o dia 24 de janeiro, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), decorrente do rompimento de um aneurisma que ela tinha no cérebro, diagnosticado há cerca de dez anos. O protocolo de morte encefálica foi concluído após dois exames confirmarem a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais.
A ex-primeira-dama é potencial doadora de córneas, rins e fígado. A família autorizou a doação de seus órgãos. Os médicos iniciam agora procedimento para retirada dos órgãos e tentativa de doação para pacientes na fila de transplantes.
O presidente Michel Temer decretou luto oficial de três dias. Temer e a esposa, Marcela, transmitiram condolências à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, companheiro de Marisa.
Lula informou em seu perfil no Facebook que o velório da ex-primeira-dama será neste sábado, das 9h às 15h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula e Dona Marisa Letícia se conheceram.
A ex-primeira dama passou mal no apartamento em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Ela foi imediatamente levada a um pronto-socorro local, onde foi constatado o AVC. Em seguida, a mulher de Lula foi transferida de ambulância para o Sírio-Libanês, na capital paulista. Ela chegou ao local inconsciente. Desde então, ela estava internada na UTI. Na quarta-feira houve uma piora em seu estado de saúde e exames apontaram que ela não tem mais fluxo cerebral.
Mais cedo, o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, fez o rito de extrema unção da ex-primeira-dama. Lula está no Sírio Libanês, e na manhã desta sexta recebeu a visita de vários amigos. O teólogo Leonardo Boff contou como o ex-presidente enfrenta este momento de dor.
- Ele está muito triste. São 40 anos de casado. É difícil para qualquer um. Mas ele mantém a serenidade. Conversa com as pessoas, mas se emociona. É comovedor ver a resistência dele e o profundo amor que tem por ela.
A ex-presidente Dilma Rousseff fez uma visita a Lula. Discreta, ela deu entrada na unidade pela garagem, sem ser notada pela imprensa. A petista estava em viagem pela Europa e antecipou sua volta ao Brasil para dar apoio à família Lula.
O amigo e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) também esteve no hospital. Nitidamente emocionado, o parlamentar disse que veio dar apoio ao ex-presidente.
- Ele está abatido, triste, mas firme. Sabe que vai ter que enfrentar essa situação. O presidente é um homem forte - afirmou Damous.
O deputado Andres Sanchez (PT) também foi ao hospital pela manhã. O ex-presidente do Corinthians, time do coração do ex-presidente, falou que conhecia Dona Marisa muito bem.
- Uma mulher que veio do nada e chegou onde chegou ajudando o próximo, o que é muito importante - disse.

MUNDO: EUA já cancelaram quase 60 mil vistos após decreto anti-imigração

FOLHA.COM
DE SÃO PAULO

Aproximadamente 60 mil vistos foram cancelados desde que os EUA adotaram o decreto anti-imigração, segundo o porta-voz do Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado, William Cocks.
"Como sempre, segurança nacional é nossa maior prioridade ao emitir vistos", afirmou. "Para efeito de comparação, nós emitimos 11 milhões de vistos de imigrante e não imigrante no ano fiscal de 2015 [novembro de 2014 a outubro de 2015]."
Mais cedo, o jornal "The Washington Post" e a rede de TV NBC News haviam noticiado que mais de 100 mil vistos foram revogados. O número foi revelado por um advogado do governo americano durante audiência com a representantes de dois irmãos que chegaram no sábado ao aeroporto de Dulles e foram colocados de volta em um voo para a Etiópia.

Joshua Lott - 28.jan.2017/AFP

"O número 100 mil tirou todo o ar dos meus pulmões", disse ao "Washington Post" Simon Sandoval-Moshenberg, advogado do Legal Aid Justice Center, que representa os dois irmãos que chegaram no sábado ao aeroporto de Dulles e foram colocados de volta em um voo para a Etiópia.
No dia 27 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou o decreto que proíbe por 90 dias a entrada nos EUA de qualquer indivíduo de sete países de maioria muçulmana "com tendências de terrorismo" (Síria, Iraque, Irã, Iêmen, Líbia, Somália e Sudão), suspende por 120 dias a admissão de refugiados no país e, por período indeterminado, a entrada de cidadãos sírios.
Nos primeiros dias após a medida, até portadores de "green card", a autorização para morar e trabalhar nos EUA, foram deportados ou tiveram seus vistos cancelados.
O advogado do governo, Erez Reuveni, da seção de litígio em imigração do Departamento de Justiça, não soube especificar quantas pessoas com vistos válidos foram mandadas de volta para seus países de origem desde o aeroporto de Washington. Mas ele afirmou que todas as pessoas portadoras de "green cards" foram autorizadas a entrar no país.
O governo está tentando resolver individualmente casos como o dos irmãos iemenitas Tareq e Ammar Aqel Mohammed Aziz, que tentaram entrar no país com vistos válidos. Os EUA vão permitir que eles e outros na mesma situação recebam novos vistos e tenham a entrada no país liberada, caso eles desistam do processo que movem contra o governo americano.
A Casa Branca não se manifestou sobre o número divulgado pelo advogado Erez Reuveni.

POLÍTICA: Randolfe relembra casos de Lula e Donadon em ação contra nomeação de Moreira Franco

ESTADAO.COM.BR
Mateus Coutinho e Fausto Macedo

Senador da Rede protocolou nesta tarde pedido para suspender o ato do presidente Michel Temer que deu foro privilegiado ao peemedebista e classificou a medida como 'escárnio'

Micheel Temer nomeia Moreira Franco para ministério. Foto: REUTERS/Adriano Machado

Em ação popular protocolada nesta sexta-feira, 3, na Justiça Federal do Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relembra os episódios envolvendo a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e a renúncia do ex-deputado Natan Donadon (sem partido) para pedir a suspensão da nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência, recriada pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta sexta por meio de uma Medida Provisória.
Na ação, subscrita pelo advogado Danilo Morais dos Santos, o parlamentar alega que a medida é uma afronta ao “interesse público” e um “escárnio às instituições da República, ao princípio da moralidade e ao Estado Democrático de Direito”.
Segundo o parlamentar na ação, como Moreira Franco foi citado na delação premiada de executivos da Odebrecht homologada pelo Supremo Tribunal Federal na segunda-feira, 30, a nomeação dele para um ministério seria uma forma de “proteger” Moreira Franco de ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.
Documento
“Trata-se de mais um lamentável episódio de abuso imoral e escancarado de prerrogativas, em que o Presidente da República se presta à condenável tentativa de obstruir o exercício da jurisdição, para proteger seus apaniguados, sem o menor zelo que requer o exercício desta Alta dignidade institucional”, segue a ação popular.
Até então, Moreira Franco ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sem direito a foro privilegiado perante o STF, situação que mudou com sua nomeação para um cargo de ministro de Estado, que possui foro perante o Supremo.
Diante disso, o episódio vem sendo comparado com a nomeação do ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil feita no dia 16 de março de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, o ex-presidente já era investigado pela Lava Jato em Curitiba e também pelo Ministério Público de São Paulo devido as suspeitas sobre o tríplex no Guarujá que foi reformado pela OAS e é atribuido ao petista, que nega ser o dono do imóvel.
Dois dias depois do anúncio, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o ato da presidente que havia nomeado Lula, alegando que a iniciativa foi uma tentativa de fraudar as investigações contra o petista na primeira instância.
Na ação protocolada nesta sexta, Randolfe Rodrigues cita a decisão de Gilmar Mendes na época e também o episódio envolvendo o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao mandato em 2010 para não ser julgado pelo STF, mas mesmo assim a Corte entendeu que ele deveria ser julgado lá e manteve seu processo na última instância.
Com isso, ele acabou condenado a 13 anos e quatro meses pelos crimes de quadrilha e peculato. Na ação popular movida nesta sexta, Randolfe pede que Moreira Franco não apenas perca o cargo, como também seja julgado pela 13ª Vara Federal do Paraná, onde estão os processos da Lava Jato em primeira instância.
“A consequência perversa da manutenção de tal ato presidencial é a cessação dos trabalhos judiciais em curso da 13ª Vara Federal de Curitiba e seu deslocamento para o âmbito da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, para que, uma vez servindo-se desta disfuncionalidade operacional legada do Constituinte, o Sr. Moreira Franco ao menos atrase o rigor da lei que deve ser-lhe aplicada em consequência de seus atos”, segue a ação protocolada hoje.
Repercussão. A nomeação de Moreira Franco causou grande repercussão, sobretudo entre a oposição que anunciou medidas judiciais contra o ato. Ao ser questionado sobre o fato, o presidente Michel Temer afirmou que a nomeação foi uma “mera formalidade”, pois o peemedebista já exercia informalmente a função como secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Questionado se a nomeação teria sido feita para proteger Moreira na Justiça, Temer respondeu: “vejam meu discurso”.
Moreira Franco também negou que tenho sido nomeado para obter foro privilegiado, já que é citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho, e disse que sua situação é distinta à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele teve sua nomeação para a Casa Civil barrada pelo Supremo Tribunal Federal.
“Há uma diferença”, disse, após a cerimônia de posse. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, completou.
Delação. O ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho afirma em seu a anexo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato que tratou com Moreira Franco negócios da empreiteira na área de aeroportos.
Elo entre a empresa e políticos em Brasília, o delator relata pedidos da empreiteira e pressão por parte do peemedebista, que é homem de confiança do presidente, Michel Temer, que foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) no governo Dilma Rousseff.
“Em algumas oportunidades me reuni com Moreira Franco para tratar sobre temas afetos à aviação civil”, afirmou Claudio Melo. “Moreira Franco é um político habilidoso e se movimenta muito bem nas ações com seus pares. Acredito que há uma interação orquestrada entre ele e Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil) para captação de recursos para o seu grupo do PMDB.”
Segundo o delator, Moreira Franco era identificado nas planilhas da propina com o codinome “Angorá”. O ministro teria solicitado a ele “um apoio de contribuição financeira, mas transferiu a responsabilidade pelo recebimento do apoio financeiro para Eliseu Padilha”.
As investigações sobre o setor aéreo e as concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff e as obras nos terminais integram uma das frentes de investigação da Lava Jato iniciada em 2015. O setor aeroportuário foi comandado no governo Dilma por Moreira Franco, a partir de 2013, quando assumiu como ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) em 2013.
O delator afirmou que seu relacionamento com Moreira Franco (codinome Angorá) é antigo, tendo ele “parentesco distante” com o atual ministro do governo Temer. “Figura expoente do PMDB, esteve presente em vários momentos importantes do país. Tenho uma relação pessoal com Moreira Franco e a utilizei nos momentos que precisei.”

POLÍTICA: Temer recria dois ministérios; Moreira Franco passa a ter foro privilegiado

OGLOBO.COM.BR
POR CATARINA ALENCASTRO E EDUARDO BARRETTO

Com Ministério dos Direitos Humanos e Secretaria Geral, número de pastas passa para
 
O presidente Michel Temer com o secretário do programa de Parcerias e investimentos do governo, Moreira Franco - Jorge William / Agência O Globo / 29-11-2016

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer resolveu criar mais duas pastas: O ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral. Esta última será ocupada pelo secretário-executivo do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. A desembargadora aposentada Luislinda Valois, ligada ao PSDB, assumirá o novo Ministério dos Direitos Humanos.
As mudanças, anunciadas pelo porta-voz, Alexandre Parola, serão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Moreira Franco, citado em delações da Odebrecht, passa a ter foro privilegiado. O trabalho que faz atualmente no PPI será incorporado à Secretaria Geral. Luislinda será a segunda mulher e a primeira negra na Esplanada, sob Temer
Por meio de seu porta-voz, Temer também confirmou Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo. A partir de agora, o governo passa a ter 28 ministérios. Horas antes de o governo anunciar o aumento do desenho ministerial, a redução das pastas herdadas de Dilma foi citada no capítulo de "modernização do Estado".
"O número de pastas foi reduzido de 39 para 26, criando assim condições para a diminuição das despesas, sem comprometer a eficiência na prestação dos serviços públicos", diz a mensagem ao Legislativo, enviada no começo da tarde.
Outra mudança anunciada é na nomenclatura do Ministério da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugestão trazida no início da crise penitenciária pela bancada da bala, da Câmara, cuja sugestão inicial foi a criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública.
A Secretaria Geral foi criada pelo ex-presidente Lula e extinta por Dilma Rousseff, no fim de 2015. Sob Temer, a Secretaria Geral abrigará, além do PPI, a Secretaria de Comunicação (Secom), o cerimonial e a administração da Presidência da República.
- Suas tarefas estarão voltadas para dar apoio às ações do Presidente da República e conferir maior agilidade ao funcionamento do Palácio do Planalto em suas ações de governo e de atuação presidencial_ disse o porta-voz sobre as novas atribuições de Moreira Franco.
Luislinda Valois comandava, desde o início do governo Temer, em junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), subordinada ao Ministério da Justiça. Segundo Temer, as mudanças têm o "objetivo de aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública".
Temer também aproveitou para parabenizar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pela reeleição.
- O presidente parabeniza o deputado Rodrigo Maia pela expressiva votação que obteve com ampla base partidária para continuar a comandar a Câmara dos Deputados. Aproveita para também congratular os demais candidatos - disse Temer por meio do porta-voz, Alexandre Parola.

MUNDO: Funcionária ligada ao uso de tortura será vice-diretora da CIA

UOL
Em Washington

O diretor da Agência Central de Inteligência, Mike Pompeo, nomeou nesta sexta-feira (3) Gina Haspel como vice-diretora da CIA.
Gina é acusada de ter ordenado o uso de tortura em interrogatórios secretos. Ela será a primeira mulher a alcançar o cargo de vice-diretora, após uma extensa carreira como agente disfarçada em diversos países.
Em 2013, Haspel foi designada para dirigir o Serviço Nacional Clandestino dentro da estrutura da CIA. Acabou sendo afastada do cargo poucas semanas depois de ter vindo à tona sua autorização para o uso de tortura física nos detentos.
De acordo com o jornal The Washington Post, na ofensiva americana posterior aos atentados de 2001 em Nova York e em Washington, Haspel teria sido responsável por uma prisão secreta na Tailândia.
Lá, "pelo menos dois detentos foram submetidos ao 'submarino' [afogamento] e a outras técnicas de interrogatório" consideradas equivalentes a torturas pelo próprio Congresso americano.
Na nota sobre a nomeação, Pompeo manifestou nesta quinta (2) que Gina Haspel é "uma oficial exemplar de Inteligência e uma patriota com mais de 30 anos de experiência na Agência".

CRISE: Correios vão reduzir total de agências

UOL
Murilo Rodrigues Alves
Sede CorreiosLuciano da Matta | Ag. A TARDE

Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise que a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta, mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão.
O número ainda não está fechado, mas a estatal - que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 - vai fundir agências consideradas "superpostas", ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de um km da outra.
"O processo está sendo feito em consonância com o Ministério das Comunicações, porque sabemos as reverberações que a medida vai trazer", disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos, ao Estado. Segundo ele, a estatal trabalha contra o tempo para colocar em prática o processo de "otimização e racionalização" dos serviços.
Atualmente, os Correios contam com 6.511 agências próprias. Responsável pela condução do estudo de fusão das agências, o vice-presidente da rede de agência e varejo, Cristiano Morbach, adianta que o "número vai cair bastante".
A estratégia da empresa será ampliar a rede de agências franqueadas, pouco mais de mil hoje. Campos ainda planeja criar a figura de microempreendedor postal, uma pequena empresa que assumiria os serviços postais em localidades menores.
Com o fechamento de agências próprias, os Correios economizam nos custos de manutenção ou aluguel dos imóveis e no enxugamento do quadro de funcionários. As agências franqueadas são selecionadas por meio de uma oferta pública e remuneradas com um porcentual das receitas dos serviços. Atualmente, oferecem quase todos os serviços postais das agências próprias, mas não atuam como correspondentes bancários. Há negociações para que os franqueados possam também oferecer serviços financeiros por meio do Banco Postal.
Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, a parceria da estatal com empresas privadas na rede franqueada, a princípio, não é ruim, mas é preciso que o processo seja feito com cautela. "É preciso cuidado, planejamento e responsabilidade nessa hora", alerta. "Alternativas de atendimento precisam ser bem testadas antes de serem amplamente utilizadas, pois um modelo teórico pode não funcionar bem na prática. A população não pode ficar mal atendida e menos ainda desassistida."
Os outros dois pontos do plano de economia tocado por Campos são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. Segundo o presidente dos Correios, o PDV já tem adesão de 2 mil pessoas nesses primeiros 15 dias - a estatal espera a adesão de 8,2 mil empregados e prevê economia anual entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. O prazo termina no dia 17. O fechamento das agências está em consonância, segundo Campos, com o enxugamento do número de funcionários.
Para o representante dos trabalhadores, em vez dessas medidas, os Correios deveriam investir em inovação e novos negócios. Ele critica acabar com o princípio da universalização. "Em muitos municípios, os Correios são a única representação do governo federal. Manter esse ponto em funcionamento é importante para a comunidade", afirmou.
De acordo com Campos, o prejuízo de R$ 2 bilhões de 2016 foi impactado pelo rombo de R$ 1,8 bilhão da Postal Saúde, plano de assistência médica dos funcionários. "Ou reformulamos o plano ou ele acaba com a empresa", disse. Hoje, os funcionários não pagam mensalidade para ter direito ao Postal Saúde. Em média, são descontados na folha 7% dos gastos individuais com assistência médica, hospitalar ou odontológica. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POLÍTICA: PT prepara representação à Procuradoria contra nomeação de Moreira Franco como ministro

ESTADAO.COM.BR
Ricardo Galhardo , 
O Estado de S.Paulo

Segundo deputado Wadih Damous, partido deve protocolar pedido na semana que vem após titular da Secretaria-Geral da Presidência citado na Lava Jato ganhar foro privilegiado

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) prepara representação a ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo ele, a ideia é protocolar o pedido na semana que vem. "É muito grave porque foi criado um ministério para o Moreira Fanco que é multicitado na Lava Jato com o objetivo claro de conferir a ele foro privilegiado", disse Damous.

Foto: Fábio Motta|Estadão
O deputado Wadih Damous (PT-RJ)

Nesta manhã, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha disse em entrevista à Rádio CBN que a nomeação de Moreira Franco teve objetivo de oferecer a ele, que comanda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um trânsito melhor no exterior nas iniciativas do governo de buscar recursos para o País. Padilha argumentou que o governo precisava de alguém que se apresentasse em nome de ministro de Estado para essas visitas.
Moreira Franco foi citado em delação premiada pelo ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em anexo documental, Cláudio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milhões em propina, e não doação eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra. Na época, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo de Dilma Rousseff. O ministro nega prática de irregularidades.
A Lava Jato reuniu também mensagens trocadas em 2013 entre o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo e Moreira Franco, em que tratam da concessão do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, antes e depois do leilão, realizado em 22 de novembro. O conteúdo por ser lido aqui.
Ao ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a Casa Civil no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de ações do PSDB no Supremo Tribunal Federal contra sua nomeação, que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. PSDB e do PPS alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. Para o ministro, a mudança de foro era uma forma "de obstrução ao progresso das medidas judiciais”. Na época, Lula ainda não havia se tornado réu na Lava Jato.

LAVA-JATO: Marcelo Odebrecht coloca o pai de frente com Moro

UOL
PARANÁ PORTAL
Postado por: Roger Pereira


Até agora poupado na Operação Lava Jato e, mesmo assim, com acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, o empresário Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração do conglomerado que leva seu sobrenome terá de prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato na primeira instância. E quem o colocou nesta situação foi seu próprio filho, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, que está preso há mais de um ano e meio e já condenado a 19 anos de prisão.
Em resposta à acusação na ação penal em que é réu ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em denúncia de lavagem de dinheiro e ocultação de bens na compra do apartamento vizinho ao que reside o ex-presidente, em São Bernardo do Campo, que, segundo o MPF teria sido adquirido pela Odebrecht, em benefício de Lula, como pagamento de propina ao ex-presidente, Marcelo Odebrecht relacionou seu pai entre as testemunhas de defesa, e afirmou ser indispensável a oitiva de todas as testemunhas arroladas.
A resposta de Marcelo Odebrecht, com a indicação de seu próprio pai como testemunha, ocorre dias depois de o Supremo Tribunal Federal homologar o acordo de delação premiada dos executivos e funcionários da Odebrecht, que admitiram a participação em atos criminosos, o que aumenta a estranheza de o ex-presidente da empresa comprometer seu próprio pai.
Nesta semana, cinco pessoas ligadas à Operação Lava Jato e à Odebrecht ouvidas pelo portal UOL, em condição de anonimato, citaram que acordo de delação premiada da Odebrecht causou o rompimento das relações Marcelo e Emílio. Ao UOL, funcionários da Odebrecht contaram que Marcelo sequer queria negociar delação premiada, enquanto Emílio trabalhou pessoalmente pelo acordo.
A citação do pai em processo que tem o ex-presidente Lula também como réu, também é um indicativo deste desentendimento entre Marcelo e Emílio. Por mais de uma vez, Marcelo Odebrecht já declarou a interlocutores que não tinha boa relação com Lula e que quem tratava com o ex-presidente era seu pai.

POLÍTICA: Temer presta solidariedade a Lula em hospital em SP

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Presidente visitou petista após dona Marisa ficar em 'estado irreversível'

O presidente Michel Temer cumprimenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Beto Barata/Presidência

RIO - O presidente Michel Temer se reuniu, na noite desta quinta-feira, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no hospital onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia está internada, em São Paulo.
Também estavam na comitiva de Temer o ex-presidente José Sarney; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); os ministros José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil); e Moreira Franco, que assumirá a Secretaria Geral da Presidência.
Nesta quinta, Lula já havia recebido a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FH estava acompanhado do ex-ministro da Justiça José Gregori. No momento da visita, Lula também recebia o apoio do ex-ministro Celso Amorim.
Na chegada ao hospital, Temer foi hostilizado. Os manifestantes, muitos ligados a sindicatos apoiados pelo PT, xingavam o grupo de “golpistas, vagabundos e assassinos”. O cardiologista Roberto Kalil Filho, que cuida da ex-primeira-dama Marisa Letícia, foi quem recebeu a comitiva do lado de fora do hospital.

Temer e Lula se abraçam, no hospital onde dona Marisa está internada - Beto Barata/Presidência

A família de Lula autorizou a doação de órgãos de Dona Marisa. Uma mensagem publicada na página do ex-presidente Lula no Facebook na manhã desta quinta-feira agradece pelas manifestações de carinho recebidas pela família nos últimos dez dias e informa que já foi autorizada a doação. A ex-primeira dama está internada há dez dias, após sofrer um acidente vascular cerebral.
A mensagem foi publicada depois do último boletim emitido pelo hospital, divulgado às 10h25 desta quinta-feira. "Na manhã de hoje foi realizado dopler transcraniano, sendo identificada ausência de fluxo cerebral", informa a nota do Sírio-Libanês. Em seguida, o boletim confirma que, "diante do resultado, com autorização da família, foram iniciados os procedimentos para doação de órgãos".

TERROR: Governo francês trata como terrorismo ataque a soldado no Louvre

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Suspeito gritou 'Ala é grande' e feriu militar com facão

Polícia francesa patrulha o local perto da pirâmide do Louvre, em Paris - CHRISTIAN HARTMANN / REUTERS

PARIS — O ataque com faca nesta sexta-feira contra um soldado no museu do Louvre, em Paris, está sendo tratado pelo governo francês como uma ação "visivelmente de caráter terrorista". Gritando "Allahu Akbar" (Alá é grande), um homem feriu um militar com facão, antes de ser baleado por soldados. A França permanece em alerta máximo desde uma série de atentados de mlitantes islâmicos que traumatizaram o país.
Em seu Twitter, o Ministério do Interior disse que o episódio desta sexta-feira lembra que a ameaça terrorista ainda existe e manter a segurança do país é responsabilidade de todos. A área foi esvaziada, e o museu, fechado.
— Estamos lidando com um ataque de um indivíduo que era claramente agressivo e representava uma ameaça direta, e cujos comentários nos levam a pensar que ele gostaria de ter realizado um incidente terrorista — disse a repórteres o chefe da força policial da capital francesa, Michel Cadot.
De acordo com Cadot, uma segunda pessoa foi presa, mas se acredita que o agressor tenha agido sozinho.
— Também havia um segundo indivíduo que estava com comportamento suspeito, e também foi detido, mas por ora não aparenta haver uma ligação entre este indivíduo e o ataque.
O chefe de polícia afirmou ainda que o soldado que foi atacado sofreu ferimentos leves, e que outros militares atiraram cinco vezes contra o agressor, ferindo-o gravemente. Ele acrescentou que não foram encontrados explosivos na bolsa do agressor. O jornal "Le Figaro" publicou uma imagem que, capturada por um turista chinês, mostra o momento em que o agressor estava caído entre agentes de segurança.
Uma porta-voz do Louvre disse que o museu estava "fechado por enquanto". A área foi isolada por policiais que usavam coletes à prova de balas. Os turistas foram retirados por autoridades depois de terem sido mantidos e confinamento no museu.
A França foi atingida por uma série de atentados nos últimos dois anos, incluindo os atentados de 13 de novembro de 2015, que mataram 130 pessoas, e o de Nice, em 2016, com 84 mortos.

LAVA-JATO: Novo relator da Lava Jato vai priorizar casos urgentes de réus presos

FOLHA.COM
LETÍCIA CASADO
CAMILA MATTOSO
DE BRASÍLIA

Alan Marques/Folhapress 
O ministro Edson Fachin ao lado da cadeira de Teori Zavascki, durante sessão no STF na quarta (1º)

Novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin deve dar prioridade a pedidos urgentes relacionados a réus presos como, por exemplo, uma reclamação, em segredo de Justiça, feita pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido em Curitiba.
Em paralelo, Fachin deve dar prioridade a petições, também urgentes, da Procuradoria-Geral da República, como busca e apreensão e tomada de depoimentos de testemunhas.
A expectativa é que, em breve, a Procuradoria faça uma série de pedidos decorrentes da delação de 77 executivos da Odebrecht. Caberá a Fachin autorizá-las.
As delações foram homologadas na segunda-feira (30) pela presidente do tribunal, Carmén Lúcia, mas permanecem em sigilo.
Ao assumir a função de Teori Zavaski, morto em acidente aéreo no dia 19, Fachin herda cerca de 40 inquéritos da Lava Jato e ao menos dez denúncias oferecidas pela procuradoria e ainda não analisadas.
Sorteado nesta quinta (2) pelo Supremo para assumir a relatoria, Fachin é considerado um ministro rápido em decisões. Especialista em direito civil, levou para seu gabinete Ricardo Rachid, juiz federal do Paraná e de renome na área penal.
Rachid atuava na 2ª Varal Federal Criminal de Foz do Iguaçu, julgando casos relacionados principalmente ao crime nas fronteiras. Ele já tem inclusive familiaridade com a Lava Jato. Atuou como plantonista no lugar do juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, na 1ª instância, durante o recesso de 2015 do Judiciário.
Foi Rachid quem determinou a prisão do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Minutos após o sorteio, o ministro se reuniu com os juízes que trabalhavam com Teori Zavaski. Ele conversou, inclusive, com Marcio Schiefler, braço-direito de Teori que pediu o desligamento do STF nesta semana.
Em nota, Fachin disse que "reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência".
TÉCNICO
Recentemente, o ministro abriu o caminho para a mudança na jurisprudência do STF a favor da prisão em segunda instância. Seu voto divergiu do relator, Marco Aurélio Mello, e foi considerado "duro" por advogados que atuam na Lava Jato. No entendimento deles, esse pode ser um sinal da postura que ele deve ter como relator.
Investigadores e advogados de delatores que atuam na Lava Jato consideraram positivo o fato de a relatoria cair com Fachin na aposta de que a operação poderia ser mais politizada se caísse nas mãos de outro ministro. Fachin é visto como um ministro técnico e discreto.
Participaram do sorteio, além de Fachin, os quatro ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
"Foi uma excelente escolha", afirmou Lewandowski, acrescentando em seguida: "Uma escolha do destino".
O presidente Michel Temer, cujo nome e de aliados são citados na investigação, avaliou que a escolha de Fachin como novo relator traz menos problemas ao governo.
O receio da equipe do presidente era de que os processos ficassem a cargo de um ministro avaliado como "menos maleável" e "mais imprevisível", como Lewandowski ou Celso de Mello.
O Palácio do Planalto também considerava que a eventual escolha de Gilmar Mendes ou Dias Toffoli poderia causar dor de cabeça ao governo no médio prazo.
COLABOROU GUSTAVO URIBE, de Brasília
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