CASO PETROBRAS: Cunha diz que novas denúncias buscam desqualificar decisão sobre impeachment

Do UOL, em Brasília

Andressa Anholete - 15.out.2015/AFP

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira (16), que as informações publicadas na imprensa sobre documentos que comprovariam a propriedade de contas na Suíça atribuídas a ele se devem a vazamentos estimulados por "perseguição política" pelo procurador-geral da República.

Cunha diz ainda considerar estranho que a imprensa tenha obtido os papéis "às vésperas" de uma eventual decisão dele sobre os pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

"É muito estranha essa aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do presidente da Câmara", diz o texto, que contém pesadas críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Por várias vezes, desde o início desse processo, o presidente da Câmara tem alertado para a atuação política do PGR."

Na nota, Cunha reafirma que não possui contas no exterior e que não teria recebido dinheiro relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.

Nesta sexta-feira, o "Jornal Hoje", da TV Globo, revelou papéis enviados por autoridades do governo da Suíça à PGR (Procuradoria Geral da República) com supostas cópias do passaporte, assinatura e dados pessoais do presidente de Cunha, que comprovariam que a existência das contas atribuídas ao deputado no país europeu.

De acordo com a reportagem, as contas de Cunha na Suíça receberam depósitos de pelo menos 4,8 milhões de francos suíços e US$ 1,3 milhão, equivalentes a R$ 23,8 milhões. Segundo a PGR, há indícios de que a origem dos recursos foi o pagamento de propina no esquema investigado pela operação Lava Jato.

Os documentos fazem parte do novo pedido de inquérito contra Cunha, sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, e a filha do parlamentar, Danielle da Cunha, que foi encaminhado pela PGR e autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (15).

Como presidente da Câmara, cabe ao deputado aceitar ou rejeitar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha já decidiu pelo arquivamento de uma série de pedidos, mas ainda não se manifestou sobre o principal deles, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, e que conta com o apoio de partidos da oposição.

Esta semana, decisões do STF barraram o suposto acordo de bastidores segundo o qual a oposição recorreria à votação em plenário após Cunha arquivar o pedido. Com isso, a responsabilidade pela abertura ou não do processo ficou apenas com o presidente da Câmara.

Procurado pela reportagem do UOL, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar as declarações de Cunha.

Leia abaixo a íntegra da nota:

"Tendo em vista a estratégia ardilosa adotada pelo procurador-geral da República de vazar maciçamente supostos trechos de investigação e movimentações financeiras, atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o único objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público;

Considerando ainda que há uma omissão proposital sobre outros personagens da investigação em curso;

Considerando que a espetacularização adotada pelo procurador-geral da República coloca em xeque a respeitabilidade de um processo que deveria ser sério – de combate à corrupção –, denigre as instituições e seus líderes e evidencia a perseguição política contra o presidente da Câmara dos Deputados;

Considerando ainda o objetivo maldoso de desviar o interesse geral dos reais responsáveis pelos malfeitos e tornar o Presidente da Câmara o foco principal de todo o noticiário a respeito da operação sobre os desvios na Petrobras, destacamos:

1) O presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados terão agora, finalmente, a oportunidade de conhecer os supostos dados e documentos alardeados pela mídia ao longo das duas últimas semanas, em uma tentativa de constranger e desgastar politicamente o presidente da Câmara. Trata-se de uma clara perseguição movida pelo procurador-geral da República.É muito estranha essa aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do presidente da Câmara.

3) Os seus advogados, tão logo tenham acesso aos documentos e ao inquérito, darão resposta precisa aos fatos existentes.

4) Durante esse período, foram divulgados dados que deveriam, em tese, ser protegidos por sigilo, sem permitir ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório, garantido pela nossa Constituição. Essa divulgação foi feita, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada em dias diferentes e para veículos de imprensa variados. O fato de esses vazamentos, costumeiramente, ocorrerem às vésperas de finais de semanas ou feriados é outro indicativo de seus objetivos persecutórios.

5) A propositura de inquérito sem preservação de sigilo, em oposição a outros que contenham dados que a lei protege o sigilo, evidencia a diferenciação do tratamento dispensado ao presidente da Câmara. Provavelmente, essa forma busca dar um verniz de legalidade aos vazamentos ocorridos, preservando-os de possíveis consequências. Por exemplo: os inquéritos propostos contra os ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva foram, a pedido do PGR, com sigilo. Por que a diferença?

6) O presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobras, e está seguro de que o curso do inquérito o provará.

7) Por várias vezes, desde o início desse processo, o presidente da Câmara tem alertado para a atuação política do PGR, que o escolheu para investigar, depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos e ilegais, que impõem o constrangimento de ser incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele. Parece que a única atribuição que resta ao PGR é acusar o presidente da Câmara.

8) Em relação ao aditamento da denúncia já existente, o presidente e seus advogados ainda não tiveram acesso ao conteúdo, que será contestado nos autos, dentro do novo prazo legal. É de se estranhar, novamente, que passados 60 dias da primeira denúncia, ela precisasse ser aditada, reiterando que aquela denúncia foi mais uma escolha do PGR.

9)O presidente volta a formular as perguntas que não querem calar: onde estão as demais denúncias? Cadê os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara, agora, covardemente, extensiva a sua família?Alguma vez na história do Ministério Público um procurador-geral respondeu a ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara, em tempo recorde para ser usado em uma representação ao Conselho de Ética? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? Onde está a responsabilização dos verdadeiros culpados pela corrupção da Petrobras? A sociedade brasileira gostaria de conhecer essas respostas.

10) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o presidente pede que esse seu direito, como o de todo cidadão, seja respeitado. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe foi dado o acesso para uma digna contestação, já que a ele, até o momento, só restava acompanhar o noticiário para conhecer as acusações.

11) O presidente da Câmara reitera sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que certamente fará justiça ao apreciar os fatos imparcialmente e anulando essa perseguição ao presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados"

NEGÓCIOS: Bovespa sobe no dia, mas acumula queda de mais de 4% na semana

Do UOL, em São Paulo

Em dia instável, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta sexta-feira (16) com alta de 0,16%, a 47.236,10 pontos.

Apesar da alta no dia, a Bovespa encerra a semana com desvalorização de 4,26%, após duas semanas seguidas no azul.

No mês, a Bolsa acumula valorização de 4,83% e, no ano, perdas de 5,54%. 

Dólar sobe 2% e fecha a R$ 3,874

No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em alta de 1,92%, a R$ 3,874 na venda. Com isso, a moeda norte-americana encerra a semana com valorização de 3,05%. O dólar tinha fechado as duas últimas semanas em queda.

No mês de outubro, a moeda ainda acumula desvalorização de 2,32% e, no ano, alta de 45,69%. 

O dólar tinha caído nas últimas duas sessões; na véspera, recuou 0,32%.

Bolsas internacionais

As principais Bolsas da Europa fecharam em alta. O principal índice europeu de ações fechou no nível mais alto em cinco semanas.

Espanha: +1,28%

Inglaterra: +0,62%

França: +0,59%

Itália: +0,54%

Alemanha: +0,39%

Portugal: +0,33%

A maioria das principais Bolsas da Ásia e do Pacífico também fechou em alta.

China: +1,62%

Japão: +1,08%

Hong Kong: +0,78%

Austrália: +0,73%

Cingapura: +0,51%

Taiwan: +0,04%

Coreia do Sul: -0,15%

(Com Reuters)

ECONOMIA: Dólar sobe 2% e fecha a R$ 3,874; após duas semanas de queda, moeda avança

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (16) em alta de 1,92%, a R$ 3,874 na venda. Com isso, a moeda norte-americana encerra a semana com valorização de 3,05%. O dólar tinha fechado as duas últimas semanas em queda.

No mês de outubro, a moeda ainda acumula desvalorização de 2,32% e, no ano, alta de 45,69%. 

O dólar tinha caído nas últimas duas sessões; na véspera, recuou 0,32%.

Cenário nacional 

Investidores continuavam preocupados com as contas públicas e com o cenário político no Brasil.

"Os problemas políticos são motivos suficientes para reverter aquela tranquilidade que vimos nos últimos dias", disse o operador da corretora Intercam Glauber Romano à agência de notícias Reuters.

Uma fonte de incerteza é a previsão de que a receita gerada com a recriação da CPMF, vista como vital pelo governo federal para equilibrar as contas públicas, não será considerada pelo relator da proposta Orçamentária para 2016, deputado Federal Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, quatro fontes do governo informaram à Reuters que o país deve desistir da meta de superavit primário --a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública-- equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento deste ano e reconhecer que as contas fecharão no vermelho.

Além disso, há a instabilidade causada por um eventual início do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

"A situação parece cada vez mais frágil e isso deixa o mercado desorientado", disse o operador de um importante banco nacional, sob condição de anonimato.

Atuações do BC

Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade à rolagem dos swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em novembro, vendendo a oferta total de até 10.275 contratos.

Até agora, o BC já rolou US$ 5,630 bilhões, ou cerca de 55% do lote total, que corresponde a US$ 10,278 bilhões.

Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

Mercado internacional

Na cena externa, investidores ainda discutiam quando os juros norte-americanos vão começar a subir, se neste ano ou no próximo.

Dados sobre a inflação e o mercado de trabalho nos Estados Unidos divulgados na véspera tinham trazido a aposta de alta ainda em 2015, mas a queda da produção industrial nos EUA em setembro divulgada nesta manhã novamente trouxe dúvidas ao mercado.

Juros mais altos nos EUA podem atrair para lá recursos atualmente investidos em outros países onde as taxas são mais altas, como o Brasil. 

(Com Reuters)

ECONOMIA: Irritado com bombardeio, Levy pede reunião com Dilma

OGLOBO.COM.BR

POR MARTHA BECK E BÁRBARA NASCIMENTO

Lula voltou a defender a troca do ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sai do prédio do ministério - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - Irritado com o bombardeio que vem sofrendo do ex-presidente Lula, do PT e com as dificuldades da equipe econômica para conduzir o ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu nesta sexta-feira uma conversa com a presidente Dilma Rousseff. O encontro deve ocorrer durante a tarde.

Segundo interlocutores da equipe econômica, Lula voltou a defender enfaticamente a troca do ministro da Fazenda por considerar que Levy tem um discurso muito negativo e voltado para o ajuste fiscal, quando deveria estar falando de uma agenda positiva e da retomada do crescimento da economia. Isso aumentou rumores de que Levy poderia deixar o cargo em breve.

Na quarta-feira, o ministro chegou a responder o ex-presidente durante audiência pública na Câmara dos Deputados. No dia anterior, ao participar do congresso nacional da CUT, Lula havia atacado a política econômica do governo e dito que não se pode apenas ficar falando em cortes. Levy, por sua vez, lembrou que o próprio Lula já adotou uma estratégia semelhante à atual:

— Quando Lula assumiu havia dúvidas com o compromisso fiscal do governo. Muita gente achava que o governo não ia ter firmeza para se manter a evolução fiscal. No entanto, o presidente Lula conduziu esse momento de forma em que rapidamente essas dúvidas se dissiparam. Na verdade houve até uma decisão de se aumentar o supéravit fiscal. O resultado disso: a inflação caiu e rapidamente a economia voltou ao crescimento.

JUNTA ORÇAMENTÁRIA

Dilma Rousseff recebe na tarde de hoje os ministros componentes da Junta Orçamentária no Palácio da Alvorada, residência oficial. Pouco depois das 15h chegaram ao local os titulares do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, chegou mais cedo ao Palácio.

Os ministros da junta devem elaborar um ofício solicitando ao Congresso Nacional que admita um abatimento maior da meta fiscal em 2015. Antes o governo admitia uma frustração de até R$ 26,4 bilhões, mas, diante da queda na arrecadação, esse montante deverá ser maior.

Até o início da tarde a reunião não constava na agenda nem da presidente Dilma nem de nenhum dos ministros. O encontro ocorre um dia depois de a agência de classificação de risco Fitch Ratings revisar para baixo a nota de crédito brasileira e deixar o país mais próximo de um novo rebaixamento, como o que ocorreu no início de setembro pela S&P.

Ontem os três ministros da junta estiveram reunidos na Casa Civil. Hoje à noite, às 21h, a presidente Dilma embarca para a Europa, onde tem agenda até terça-feira.

CORRUPÇÃO: “Mensalão tem que ir para Pequenas Causas’, diz Gilmar Mendes

ESTADAO.COM.BR

POR FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO

Durante seminário sobre combate à corrupção em Cuiabá, ministro do Supremo Tribunal Federal comparou primeiro escândalo do Governo Lula com a Lava Jato

Gilmar Mendes. Foto: Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta feira, 16, que ‘hoje, pelos números do escândalo na Petrobrás, o Mensalão teria que ser julgado em juizado de pequenas causas’. Durante seminário de combate e controle da corrupção no Brasil, em Cuiabá, o ministro demonstrou perplexidade com os valores que a Operação Lava Jato descobriu no esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

Mendes citou o caso de ‘um ex-diretor da Petrobrás que devolveu US$ 100 milhões’, referindo ao ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da estatal, Pedro Barusco, que fez delação premiada e espontaneamente devolveu a quantia que confessou ter recebido em propinas.

“É quase o valor do Mensalão”, disse Gilmar Mendes.

A Lava Jato constatou que o rombo na Petrobrás chega a quase R$ 20 bilhões. Em seu balanço, a estatal aponta R$ 6,2 bilhões desviados.

O ministro também fez referência ao fato de o PT ter apoiado o veto ao financiamento de empresas nas eleições. “O partido do Governo está virando Madre Teresa de Calcutá. Antes, parte dos recursos da Petrobrás o financiou. Agora, quer financiamento público, contribuição do cidadão mais pobre”, declarou o ministro. “Conversão estranha do partido do Governo.”

COMENTÁRIO: Indefinição, pior dos mundos

Por Eliane Cantanhêde

O ex-presidente Lula, a presidente Dilma, o PSDB, a base aliada e a cúpula da oposição estão se estapeando para salvar o pescoço de um deputado que já entrou na política no governo Collor e com uma fama nada boa, que foi rejeitado por Fernando Henrique para um cargo de terceiro escalão no governo dele, que mentiu em depoimento a uma CPI, que foi citado por delatores da Lava Jato, que tem quatro contas secretas na Suíça, que amealhou uma fortuna de mais de R$ 30 milhões sem explicar como... Haja folha corrida!

Estamos falando, claro, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Lula, Dilma, o governador Pezão, o prefeito Eduardo Paes, o líder peemedebista Leonardo Picciani e a ministrada toda se esfalfam pelo mandato e pela manutenção de Cunha na função, não exatamente porque morram de amores por ele, mas para tentar impedir o impeachment da presidente da República. 

E o PSDB e boa parte dos oposicionistas também estão se matando com o mesmo objetivo, o de salvar Cunha, mas em busca justamente do oposto: da abertura do processo de impeachment na Câmara. Ele é inimigo declarado de Dilma, do Planalto e do PT. E quem viria para o lugar? Não os deputados Jarbas Vasconcelos ou Miro Teixeira, como as torcidas do Corinthians e do Palmeiras gostariam, mas o vice Carlos Maranhão (PP-MA), bem diferente dos dois...

É assim que Eduardo Cunha, o vilão da história, sentou em cima dos pedidos de afastamento de Dilma e dali não vai sair tão cedo, para um lado ou para o outro, até ter alguma segurança de manter o cargo e o mandato. Como presidente da Câmara, ele tem a prerrogativa de deferir ou indeferir esses pedidos – algo que as três liminares do Supremo Tribunal Federal ratificaram e até reforçaram.

Essa é a sua força, sua garantia, sua moeda de troca e ele não vai abrir mão disso porque sabe perfeitamente que, qualquer que seja a sua decisão, pró ou contra o impeachment, ele vai ser jogado às traças no instante seguinte pelos dois lados, governo e oposição. Com o pedido de impeachment nas mãos, ele é fortíssimo. Depois, não vale nada.

Cunha sabe como ninguém monitorar o pino da granada e está caprichando no leilão, nas ameaças e chantagens. Ele, porém, não confia na oposição e muitíssimo menos no governo, como não é confiável nem para a oposição nem para o governo. E, se negocia com Lula, Dilma, etc., ele sabe que o poder de compra e venda do Planalto é limitado. Pode até evitar que ele seja condenado pelo Conselho de Ética da Câmara e que perca o mandato de deputado em plenário. Mas não tem como manipular a Justiça, a Procuradoria, a Polícia Federal e a opinião pública. 

Basta ver o que ocorreu ontem. Nem Lula escapou de prestar “esclarecimentos” à Procuradoria e, enquanto o governo negocia clemência para Cunha, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu novo inquérito contra ele pelas tais contas na Suíça que todo mundo imagina como eram abastecidas e sabe quem elas abasteciam.

Então, Cunha vai segurando o mandato e a presidência da Câmara, Dilma vai se aguentando na Presidência e quem sofre é o País e a economia. O pior cenário deixou de ser o impeachment ou o não impeachment para ser a indefinição, que paralisa a administração pública, o mercado, o investimento, a produção, o comércio e a vida do cidadão comum.

Que o presidente da Câmara, os deputados e senadores façam a sua parte, para o sim ou para o não. O fundamental, neste momento, é que o Brasil precisa voltar à normalidade política e recuperar previsibilidade e confiança na economia. Com ou sem Dilma.

Voo livre. O senador Álvaro Dias (PR), que foi a cara e a voz do PSDB no Congresso em todas as CPIs e em todos os momentos mais delicados da política nos últimos anos, está negociando sua saída do partido. Seu pouso mais provável é o PV, que também conversa com dissidentes do PT, do PPS e do PDT.

CASO PETROBRAS: Cunha também tinha conta não declarada nos Estados Unidos

OGLOBO.COM.BR

POR EDUARDO BRESCIANI / JAILTON DE CARVALHO

PGR investiga operações no Merril Lynch, do qual Cunha seria cliente há mais de 20 anos

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA - Além das contas na Suíça, o pedido de inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revela a existência de contas de titularidade dele nos Estados Unidos, também não declaradas. A informação veio do banco suíço Julius Baer, que comprou as operações da área de “grandes fortunas” do Merril Lynch em 2012. Eduardo Cunha disputou eleições desde 2002 e em nenhum momento declarou a titularidade de qualquer conta no exterior.

“A análise de risco e perfil do cliente demonstram que Eduardo Cunha já mantinha conta junto ao banco Merril Lynch nos EUA há mais de 20 anos, de perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial. Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local e do investimento no mercado imobiliário carioca”, diz a PGR.

Também constam no pedido do STF para abertura de inquérito os documentos apresentados pelo presidente da Câmara para abertura de uma de suas contas na Suíça, que levaram o banco Julius Baer a estimar seu patrimônio em mais de 37 vezes o que ele declarou à Justiça Eleitoral.

O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, também pediu o bloqueio e o sequestro dos valores não declarados nos bancos suíços e autorização para que a PGR faça cooperação internacional com a Suíça.

O Ministério Público observa que no registro de transferências das contas secretas de Cunha na Suíça há repasse de recursos para outras contas do Merril Lynch.

“Apuraram-se ainda diversas outras transferências em favor de Eduardo Cunha, em especial contas mantidas no Merril Lynch International (provavelmente dos EUA), que devem compor o mesmo contexto de operações ilícitas”, afirma PGR.

As informações do Julius Baer foram repassadas ao Ministério Público da Suíça, que após iniciar uma investigação contra Cunha naquele país optou por repassar essas informações ao Brasil por meio de um acordo de cooperação. Para a PGR, não há dúvidas de que Cunha e sua esposa são titulares das quatro contas de Cunha na Suíça.

“Em relação à titularidade das contas objeto da transferência de processo por parte da Suíça não há a menor dúvida de sua vinculação com Eduardo Cunha e Cláudia Cruz. Os elementos neste sentido são abundantes e evidentes. Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, diz a PGR.

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CASO PETROBRAS:Documentos comprovam contas de Cunha na Suíça, diz TV

Do UOL, em Brasília

Autoridades do governo da Suíça enviaram à PGR (Procuradoria Geral da República) cópias do passaporte, assinatura e dados pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comprovariam que a existência das contas atribuídas a Cunha no país europeu. Os documentos foram exibidos pelo "Jornal Hoje", da TV Globo, na tarde desta sexta-feira (16). Eduardo Cunha nega ter contas no exterior.

Os documentos fazem parte do pedido de inquérito contra Cunha, sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, e a filha do parlamentar, Danielle da Cunha, que foi encaminhado pela PGR e autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (15). Cláudia já foi apresentadora do Jornal Hoje, veículo que agora a denuncia.

De acordo com a reportagem, as contas de Cunha na Suíça receberam depósitos de pelo menos 4,8 milhões de francos suíços e US$ 1,3 milhão, equivalentes a R$ 23,8 milhões. Segundo a PGR, há indícios de que a origem dos recursos foi o pagamento de propina no esquema investigado pela operação Lava Jato.

Ainda de acordo com a reportagem, investigadores da PGR afirmam que os documentos encaminhados pelas autoridades suíças indicam que Cunha era mesmo o benefício das contas secretas, elo que ainda não estava delineado nas denúncias anteriores.

Entre os documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça estão cópias do passaporte de Cunha, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, do visto concedido pelos Estados Unidos para a entrada de parlamentar no território americano e uma autorização de investimentos relativa à uma das contas em que há o registro de uma assinatura do presidente da Câmara.

Segundo com a TV, na documentação estão dados pessoais como nome completo, data de nascimento e endereço em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Em um dos cadastros, a correspondência da conta atribuída a Cunha é enviada a endereço nos Estados Unidos porque o cliente teria informado ao banco que vive em país em que não há serviço postal seguro. Em outro cadastro, Cunha teria informado que deseja trabalhar na Suíça.

As investigações realizadas pelo Ministério Público da Suíça e pela PGR indicam que Cunha manteve quatro contas no país europeu e que elas foram abertas entre 2007 e 2008. Duas delas teriam sido fechadas entre abril e maio de 2014, logo após as primeiras prisões realizadas pela operação Lava Jato, que apura irregularidades em contratos da Petrobras e da Eletronuclear.

A apresentação de documentos que comprovam a abertura de contas em favor de Cunha e sua família no exterior acontece na mesma semana em que o PSOL e a Rede denunciaram o parlamentar junto ao Conselho de Ética da Câmara.

Cunha é acusado de ter mentido durante seu depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março deste ano. Na ocasião, Cunha negou ter contas no exterior. 

Desde que as primeiras informações sobre as supostas contas de Cunha na Suíça foram reveladas, o presidente da Câmara tem evitado se manifestar sobre o assunto. Ele emitiu duas notas oficiais nas quais nega ter tido contas no exterior e reiteira o depoimento prestado à CPI da Petrobras. 

Em agosto deste ano, a PGR denunciou Cunha por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. 

A reportagem do UOL ligou para o telefone celular do advogado de Eduardo Cunha, Antônio Fernando de Souza para comentar o assunto, mas ele não atendeu às chamadas.

ECONOMIA: Dólar opera em alta e é vendido perto de R$ 3,81; Bovespa recua

UOL

O dólar comercial operava em alta nesta sexta-feira (16), acompanhando o avanço da moeda norte-americana em outros mercados. Investidores continuavam de olho no cenário político e econômico brasileiro, um dia após a agência de classificação de risco Fitch cortar a nota de crédito do país. Por volta das 10h30, o dólar subia 0,31%, a R$ 3,812 na venda, e o Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) caía 0,29%, a 47.026,06 pontos. (Com Reuters)

MEIO AMBIENTE: 'Nova Serra Pelada' provoca corrida do ouro em Mato Grosso

ESTADAO.COM.BR

RAQUEL BRANDÃO - O ESTADO DE S. PAULO

Há pouco mais de um mês, forasteiros de todo o País chegam ao pequeno município de Pontes e Lacerda a fim de encontrar pepitas

SÃO PAULO - Homens e mulheres sobem aos montes pelas Serras da Borda e Santa Bárbara em busca de algum pontinho que brilhe em meio a terra. Ali, o que reluz realmente é ouro. Atraídos pelo o que estão chamando de "nova Serra Pelada", milhares de forasteiros chegam todos os dias à cidade de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

Com cerca de 40 mil habitantes, o município, que fica na divisa com a Bolívia, surgiu da garimpagem. “Até na cidade dá pra achar ouro, mas como fazia tempo que não achavam nada, a população foi desenvolvendo outras formas de ganhar dinheiro”, explica Gilmar Souza, assessor da prefeitura. Agora, quase 3 mil pessoas já estão em Pontes e Lacerda atrás da sorte.'NOVA SERRA PELADA' GERA CORRIDA DO OURO NO MATO GROSSO<

Reprodução

A "corrida do ouro" começou há cerca de um mês, quando um homem encontrou uma pepita de ouro de 20 kg, como conta a história que tem circulado pelo WhatsApp.

"Dizem que ele andava de biz velha, agora tem uma caminhonete", conta Houston Santos, morador de Aragarças, em Goiás, na divisa com Mato Grosso. Os "aventureiros", como os moradores têm chamado quem está se instalando no garimpo, vêm de diversos Estados, como Bahia, Pará e Rondônia.

Santos resolveu não se aventurar no garimpo, mas desde então tem recebido mensagens com fotos e relatos. "Um homem já teria tomado facada por causa de uma pedra de 5 kg e tem pontos de prostituição no entorno", conta. Nas fotos, as lonas e cabanas feitas ao pé da serra se espalham e é fácil perder a conta de quantas sejam.

A prefeitura nega que tenham acontecido casos de violência e que haja prostituição, mas afirma que não pode agir. "A serra fica em uma APP (Área de Proteção Ambiental), mas as pessoas entram por fazendas particulares. Um deles já colocou porteira para barrar o acesso. Outros cobram estacionamento, e a pessoa sobe mais 600 metros", diz o assessor.

Em entrevistas a jornais locais, o prefeito Donizete Barbosa (PSDB) diz que o maior problema na cidade tem sido para os empresários. Apesar de ter aquecido o comércio, a descoberta das jazidas tem levado muitos funcionários a abandonarem seus postos de trabalho.

"É bom que tem dinheiro girando, mas os funcionários estão em falta", relata um comerciante. Nas lojas, faltam pás e picaretas, as concessionárias trocam carros pelas pedrinhas brilhantes, e os hotéis estão cheios de novos hóspedes.

De acordo com os relatos, mesmo quem não é garimpeiro tem conseguido ganhar de R$ 700 a R$ 800 por dia apenas com o que sobra depois que os "profissionais" encontram pepitas maiores com a ajuda de detectores de metal. O grama do ouro é vendido entre R$ 100 e R$ 120 em Pontes e Lacerda.

Ação. Na tarde desta terça-feira, 13, o Ministério Público de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo o fechamento do garimpo ilegal e a retirada das pessoas que estão na área. De acordo com o MP-MT, a exploração da área é ilegal, pois não há autorização ou licença para lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. A decisão está prevista para esta sexta-feira, 16.

O governo do Estado também anunciou que está formulando um plano de ação com relação à exploração do novo garimpo. Uma vistoria técnica vai ser feita por servidores das superintendências de Licenciamento Ambiental e de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Segundo a emissora de rádio estadual, informações obtidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico apontam que a Mineradora Santa Elina requereu autorização, em 1991, para realizar pesquisa na região, mas ainda não obteve licença.

CASO PETROBRAS: Teori Zavascki manda soltar executivo da Odebrecht preso na Lava Jato

FOLHA.COM

DE BRASÍLIA

DE SÃO PAULO

Gabo Morales - 27.jul.2011/Folhapress 

Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Odebrecht

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu livrar da cadeia o executivo Alexandrino Salles de Alencar, da Odebrecht, que estava preso desde junho deste ano, por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Pela decisão, o ex-diretor de Relações Institucionais da construtora fica proibido de manter contato com os demais investigados da Operação Lava Jato e também não poderá deixar o país, tendo que entregar seu passaporte em até 48 horas às autoridades.

Durante as investigações da Lava Jato, a Polícia Federal captou uma conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o executivo.

O ministro entendeu que não ficou comprovado que Alexandrino poderá interferir nas investigações, o que justificaria a manutenção da prisão preventiva.

"No tocante aos fatos supervenientes relacionados às supostas interferências na colheita de prova, a decisão, nesse ponto, não faz qualquer referência ao paciente [executivo]. Os fatos mencionados dizem respeito unicamente a outro investigado, de modo que não podem ser considerados para a decretação de nova prisão preventiva do paciente", disse o ministro.

Teori coloca ainda que a prisão representa uma medida que "somente se legitima em situações em que ela for o único meio eficiente para preservar os valores jurídicos que a lei penal visa a proteger. Fora dessas hipóteses excepcionais, a prisão preventiva representa simplesmente uma antecipação da pena, o que tem merecido censura pela jurisprudência dessa Corte, sobretudo porque antecipa a pena para acusado que sequer exerceu seu direito constitucional de se defender".

O ministro sustenta ainda que "o fato de o agente supostamente possuir recursos financeiros, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva".

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a liberação do executivo.

No diálogo interceptado pela PF, Alexandrino o avisa o ex-presidente que irá combinar um posicionamento conjunto com o Instituto Lula sobre as viagens à África que a empreiteira bancou. Alexandrino fez seis viagens com Lula à África, entre 2011 e o início de 2015.

Na época do diálogo, Lula e a Odebrecht estavam sendo questionados sobre os motivos que levaram a empreiteira bancar as viagens do ex-presidente depois de ter recebido recursos do BNDES.

PREVENTIVA

Ao decretar a prisão preventiva, o juiz do Paraná Sérgio Moro disse que o executivo desempenhava um papel "relevante" no suposto pagamento de propinas pela Odebrecht.

O ex-diretor, conhecido por ser um dos articuladores da relação da empresa com políticos, foi mencionado por três colaboradores – o doleiro Alberto Youssef, seu funcionário Rafael Ângulo Lopes e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que chegou a trocar mensagens – interceptadas pela polícia – com Alexandrino.

A suspeita do Ministério Público Federal é que Alexandrino foi "um importante elo do esquema criminoso", e que, por ter conhecimento de contas no exterior, teria condições de ocultar valores e provas. (MÁRCIO FALCÃO, PAULO GAMA, BELA MEGALE E MARIO CESAR CARVALHO)

NEGÓCIOS: Funcionários da Vale devem ficar sem participação nos lucros

OGLOBO.COM.BR

POR DANIELLE NOGUEIRA

Preço do minério de ferro afeta empresa, que corta dividendos em 64%

S11D, projeto de minério de ferro no Pará: receita não acompanha investimento - Divulgação/Vale

RIO - Funcionários da Vale correm o risco de ficar sem a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente a 2015. Com a queda no preço das commodities (matérias-primas com cotação global), a empresa não deve atingir a geração de caixa mínima que serve como gatilho para a distribuição da PLR. O assunto já vem sendo tratado em conversas informais entre diretores e gerentes. Caso isso aconteça, será a primeira vez que a empresa terá deixado de pagar o bônus aos empregados. Ontem, a Vale anunciou o corte de US$ 500 milhões na distribuição de dividendos aos acionistas para este ano, o que vai representar uma redução de 64% em relação ao valor pago em 2014.

De acordo com o Sindimina-RJ, um dos 13 sindicatos que representam os trabalhadores da Vale, até 2013, a PLR era calculada com base em metas individuais, de equipes e da empresa. A partir de 2014, foi criado um gatilho que considera o fluxo de caixa operacional da companhia e o gasto em investimentos correntes, ou seja, investimentos para manter as unidades em operação. Com a queda no preço das matérias-primas, especialmente a do minério de ferro (carro-chefe da Vale), a expectativa é que o gatilho não seja atingido.

— Se seguida a fórmula à risca, não haverá distribuição de PLR. Mas vamos negociar com a empresa. Os funcionários já contam com essa remuneração, e a PLR é um diferencial da Vale no setor — diz Iran Santos, presidente do Sindimina-RJ.

A Vale confirmou os termos do cálculo, mas não comentou a possibilidade de não pagamento da PLR. Disse que a apuração dos valores “só será feita em fevereiro de 2016”. O pagamento costuma ser em março, sempre em relação ao ano anterior. Em 31 de dezembro de 2014, a Vale provisionou US$ 502 milhões para pagamento da PLR em 2015. A empresa não confirma se o valor foi desembolsado.

O clima entre funcionários, especialmente da área administrativa, é de apreensão. Eles votaram contra a mudança na fórmula da PLR, pois já esperavam oscilação maior nas cotações internacionais. Na ocasião, a maioria dos empregados foi favorável à mudança, que incluía também alteração no teto do número de salários que a empresa paga a título de PLR de seis para sete.

REAJUSTE SALARIAL

Também há incerteza quanto ao reajuste salarial. Pela primeira vez desde 2004, os empregados vão chegar à data-base do dissídio (1º de novembro) sem um acordo fechado. A primeira rodada de negociações será no próximo dia 27, em Belo Horizonte. Os sindicatos propuseram aumento real de 5% — além da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumula alta de 9,9% em 12 meses encerrados em setembro. A Vale não revelou sua proposta.

Ontem, a mineradora informou que seu Conselho de Administração aprovou a redução do pagamento da segunda parcela de dividendos aos acionistas em US$ 500 milhões. Com isso, a empresa pagará US$ 1,5 bilhão em dividendos no ano. Em janeiro, havia informado que pagaria US$ 2 bilhões. O pagamento da segunda parcela será feito em 30 de outubro. A primeira parcela, de US$ 1 bilhão, foi paga em 30 de abril. Em 2014, foram pagos US$ 4,2 bilhões.

Para Felipe Reis, analista de mineração do Santander, a redução no pagamento dos dividendos “mostra que a companhia está atenta ao fluxo de caixa mais apertado em 2015”. A Vale tem feito elevados desembolsos para tocar projetos importantes da companhia, como o S11D (expansão do complexo de Carajás, no Pará, orçado em US$ 16 bilhões) e a receita, no momento de queda de preços das commodities, não tem acompanhado a magnitude dos investimentos.

Reis projeta geração de caixa de US$ 1,96 bilhão no terceiro trimestre de 2015, queda de 11% em relação ao segundo trimestre. O preço médio do minério de ferro no mercado spot (à vista) chinês caiu 6% no período, nos cálculos do analista. Os de cobre e níquel caíram 13% e 19%, respectivamente. A Vale divulga o resultado financeiro na próxima semana.

REDUÇÃO DE DIVIDENDOS

A Vale informou, nesta quinta-feira, que o Conselho de Administração da companhia aprovou a redução do pagamento da segunda parcela de dividendos aos acionistas em US$ 500 milhões. Com isso, a empresa vai pagar US$ 1,5 bilhão em dividendos no ano. Em janeiro, a companhia havia informado que pagaria US$ 2 bilhões em 2015.

O pagamento da segunda parcela será feito em 30 de outubro. A primeira parcela, de US$ 1 bilhão, foi paga em 30 de abril. O valor total de dividendos que será distribuído aos acionistas será 64,2% inferior ao pago em 2014 (US$ 4,2 bilhões).

Para Felipe Reis, analista de mineração do Santander, a redução no pagamento dos dividendos “mostra que a companhia está atenta ao fluxo de caixa mais apertado em 2015”.

A Vale tem feito elevados desembolsos para tocar projetos importantes da companhia e a receita, no momento de queda de preços das commodities, não tem acompanhado a magnitude dos investimentos.

DENÚNCIA: Outra MP sob suspeita de 'encomenda' por lobby livrou montadoras de dívidas com a Receita

ESTADAO.COM.BR

FÁBIO FABRINI E ANDREZA MATAIS - O ESTADO DE S. PAULO

Polícia Federal e Ministério Público apuram elo entres medidas provisórias que deram benefícios fiscais a fabricantes de veículos

Brasília - Uma medida provisória editada pelo governo em 2010 e aprovada pelo Congresso no ano seguinte que ajudou montadoras de veículos a se livrar de dívidas com a Receita Federal também está sob suspeita de ter sido "encomendada". A Polícia Federal e o Ministério Público Federal buscam conexões entre a MP 512, que permitiu a empresas do setor automobilístico a zerarem débitos em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e a 471, editada em 2009 e também aprovada pelo Congresso no ano seguinte e já investigada por haver indícios de que teria sido "comprada" por meio de um esquema de lobby e corrupção, conforme revelou o Estado. 

A nova MP sob suspeita foi assinada em novembro de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabeleceu regras complementares à Medida Provisória 471, que prorrogou de 2011 a 2015 benefícios fiscais de fábricas instaladas ou que quisessem se instalar no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, desde que fizessem investimentos nas plantas, mas sem permitir que novas empresas aderissem à política de "desenvolvimento regional" ou que as empresas já contempladas apresentassem novos projetos.

Ao enviar a MP 512 ao Congresso, o governo Lula resolveu essa questão, ampliando o conjunto de beneficiárias. Além disso, permitiu que créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) valessem não mais até 2015, mas até 2020. Por causa da conexão entre as duas MPs, a norma mais recente também entrou na mira dos investigadores.

O Congresso incluiu na MP 512 três novos artigos ao convertê-la na Lei 12.407, em maio de 2011. Os trechos adicionados por deputados e senadores resolveram uma antiga controvérsia com o Fisco, assegurando às fábricas ganho de causa em processos discutidos no Carf. Um esquema de corrupção nesse órgão é investigado na Operação Zelotes. 

A Receita não concordava que as montadoras aproveitassem os créditos de IPI assegurados pelas medidas provisórias de 2010 e 2011 e, concomitantemente, se beneficiassem de um regime especial de tributação instituído em 2001 por outra norma, a MP 2.158-35, que previa desconto de 3% no mesmo IPI. Para a Fazenda Nacional, tratava-se de um acúmulo indevido de benefícios. 

A nova lei, no entanto, pontuou que, "para efeito de interpretação", não havia óbice em somar as duas vantagens. A solução foi incluída em parecer do então deputado Moreira Mendes (PPS-RO), designado para relatar a MP 512 na Câmara. Ele escreveu que a proposta esclarecia "qualquer dúvida sobre a possibilidade de fruição conjunta". Procurado pelo Estado, o ex-congressista não ligou de volta.

O texto emendado passou pelas duas casas do Congresso e pela sanção da presidente Dilma Rousseff. Quase automaticamente, virou argumento usado pelos contribuintes no Carf. Em outubro de 2011, a Ford, uma das principais beneficiadas pela MP 512, reverteu condenação no órgão com base na nova norma.

Fora a ajuda providencial para apagar dívidas no chamado "tribunal da Receita", a MP ainda livrou o setor automotivo de recolher cerca de R$ 900 milhões por ano, nas contas do governo. 

A Ford não respondeu a questionamentos da reportagem. Em nota, a montadora afirmou ser "uma empresa comprometida com a ética e a integridade em todos os aspectos do negócio” e que “tem uma posição forte e clara contra a corrupção em todas as nossas operações”.

Inovar-Auto. Outra MP que está na mira dos investigadores é a 638/2014, que instituiu novas regras para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). O programa passou a ser investigado na Operação Acrônimo depois que a Polícia Federal detectou indícios de que a CAOA, fabricante de modelos Hyundai no Brasil e rede de revendas de diversas marcas, pagou propina para obter portarias que a mantivessem como beneficiária.

A montadora fez pagamentos a um empresário ligado ao ex-ministro do Desenvolvimento e atual governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). A CAOA e o petista negam irregularidades.

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TEMPO: Temperatura no Rio pode chegar a 43 graus nesta sexta

OGLOBO.COM.BR

POR O GLOBO

Em Santa Cruz, termômetros já atingiram 39,8 graus

Muitas cores no céu da Urca no amanhecer desta sexta-feira - Thiago Lontra / O Globo

RIO - Depois do recorde de 42,1 graus desta quinta, a sexta-feira pode ser ainda mais quente no Rio: os termômetros podem chegar a 43 graus. Às 7h30m da manhã, a temperatura já era de 34,2 graus em Santa Cruz, na Zona Oeste, subindo para 39,8 graus às 10h45. Já na Barra, o calor é maior: os termômetros atingiram os 35,9 graus às 8h15m.

Segundo o Alerta Rio, o tempo permanecerá estável na cidade devido à influência de um sistema de alta pressão. A previsão é de céu claro a parcialmente nublado, sem chuva.

Os ventos calmos vão se intensificar no decorrer do período, passando de intensidade fraca pela manhã para moderada nos períodos da tarde e da noite, ou seja, haverá rajadas de vento. As temperaturas seguem estáveis e elevadas, com máxima prevista de 43 nos bairros das zonas Oeste e Norte. A mínima deve ficar em torno dos 22 graus. O panorama será diferente no sábado.

- Com a chegada de uma frente fria, o declínio da temperatura vai começar na madrugada deste sábado, mas não deve chover - explicou a meteorologista Camila Brasiliense, do Alerta Rio.

RISCO DE RESSACA NO DOMINGO

Nos próximos dias, segundo o Climatempo, com os ventos fortes de um ciclone extratropical, o mar fica bastante agitado na costa da Argentina e vai avançar para a costa do Sul e do Sudeste do Brasil. Até a noite de domingo, ondas entre 2 e 3 metros devem varrer as praias do Rio de Janeiro. Há risco de ressaca.

CASO PETROBRAS: Delações ligam amigo de Lula e operador do PMDB a acerto de propina na Petrobrás

ESTADAO.COM.BR

POR FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO E E RICARDO BRANDT, ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA

Em escritório no Rio, pecuarista José Carlos Bumlai e Fernando Baiano teriam fechado pagamento de US$ 5 milhões da Schahin para Cerveró e outros dois executivos da estatal, por contrato de operação do navio-sonda Vitoria 10.000

O pecuarista José Carlos Bumlai com o ex-presidente Lula

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, acertaram o pagamento de US$ 5 milhões em propina para o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e outros dois ex-gerentes da estatal, pagos pelo Grupo Schahin, pelo contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000.

Duas delações premiadas fechadas com a Operação Lava Jato, entre elas a de Fernando Baiano, e documentos entregues aos investigadores colocam Bumlai e a Schahin no foco da força-tarefa do Ministério Público Federal e Polícia Federal.

O encontro teria ocorrido no escritório de Fernando Baiano, no Rio. Participaram da reunião Bumlai, Fernando Baiano, Cerveró, o ex-gerente-geral da Diretoria de Internacional Eduardo Musa e o ex-gerente executivo da área Luis Carlos Moreira. Preso desde dezembro de 2014, em Curitiba, a delação do operador do PMDB foi fechada no Supremo Tribunal Federal (STF) e permanece em sigilo. Musa, fechou delação em Curitiba, com o juiz federal Sérgio Moro.

O pagamento dos US$ 5 milhões teria sido tratado diretamente por Fernando Schahin, filho de um dos fundadores do grupo, e dividido entre os três ex-executivos da Petrobrás da Diretoria de Internacional – cota do PMDB no esquema de corrupção na estatal. Dois deles indicaram contas no Uruguai para receber suas partes e um, na Suíça.

Citado como “o pecuarista” em conversas de executivos investigados em Curitiba, Bumlai seria uma espécie de avalista dos negócios com a Schahin, suspeita a Polícia Federal. Seu nome ainda não havia sido citado diretamente nos negócios de propina alvos da Lava Jato.

Cunha. O navio-sonda Vitória 10.000 fez parte de um pacote de construção de dois equipamentos do tipo, usados para exploração de petróleo em águas profundas. Contratados pela Diretoria de Internacional, com negociações iniciadas em 2005, por Cerveró, o pacote incluiu os termos de construção e depois de operação. Ambos, segundo a Lava Jato, envolvendo propina.

A Samsung Heavey Industries, em parceria com o Grupo Mitsui, foi a responsável pela construção dos dois navios-sonda (Vitória 10.000 e Petrobrás 10.000). Processo já julgado procedente pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, concluiu que a empresa pagou pelo menos US$ 30 milhões de propina, via lobista Julio Gerin Camargo e Fernando Baiano nessa primeira etapa. Um dos beneficiados foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recebeu pelo menos US$ 5 milhões.

As novas revelações de Fernando Baiano e do ex-gerente de Internacional Eduardo Musa confirmam que a segunda fase de contrato do Vitoria 10.000, para operação do equipamento, também envolveu propina e a interferência direta do amigo de Lula.

A Schahin foi contratada, por meio da Deep Black Drilling LLP, para operação do Vitoria 10000, pelo prazo de 10 anos (2010-2020), pelo valor US$ 1,5 bilhão.

Apurações internas da Petrobrás anexadas aos autos da Lava Jato indicaram problemas no contrato com a Schahin. “A demora em concretizar negociação com a Schahin para a vinda do Vitoria 10000 para o Brasil implicou em custo de aproximadamente US$ 126 milhões”, informa documento da estatal. “A escolha da Schahin como parceira foi discricionária.”

O contrato foi rescindido pela Petrobrás, em maio, após o nome da empresa ser elencado entre uma das participantes do cartel alvo da Lava Jato. O grupo entrou esse ano em concordata.

COM A PALAVRA, O PECUARISTA JOSÉ CARLOS BUMLAI

O pecuarista José Carlos Bumlai, por meio de sua assessoria de imprensa, infirmou que “não participou de reunião alguma com essas pessoas” e que não tratou de contratos da Petrobrás.

“Todas as informações ultimamente veiculadas na imprensa ligando o nome do empresário José Carlos Bumlai a escândalos relacionados à operação Lava Jato são ilações inverídicas baseadas exclusivamente em depoimentos prestados por delatores. Até o momento, não temos conhecimento de qualquer prova ou acusação formal contra o Sr. Bumlai e muito nos espanta a divulgação dessas notícias nos jornais e revistas, especialmente porque tais depoimentos, segundo informações dos advogados, estão sob segredo de justiça, o que torna as notícias ainda mais especulativas.

Bumlai nega que tenha qualquer relação com as mentiras já publicadas, e repudia as novas infâmias que estão sendo agora assacadas contra sua pessoa”.

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ECONOMIA: Economia encolheu 0,76% em agosto, diz Banco Central

OGLOBO.COM.BR

POR GABRIELA VALENTE

É o terceiro mês seguido de contração do IBC-Br, divulgado nesta sexta-feira

BRASÍLIA - A retração da economia brasileira é maior que a esperada pelos analistas. A atividade caiu 0,76% em agosto, informou o Banco Central nesta sexta-feira, o terceiro mês seguido de queda. A expectativa dos economistas do mercado financeiro era de baixa de 0,6% do Índice de Atividade Econômica da autoridade monetária (IBC-Br) no mês. O indicador entrou numa trajetória de queda desde o início do ano passado. Esse movimento ficou mais acelerado neste ano. Agora, o índice chegou ao menor patamar desde março de 2012.

Nas contas dos técnicos da autarquia, o IBC-Br de agosto foi de 140,01 pontos. Esse é o desempenho da economia na metodologia criada pelo Banco Central. Esse número já foi muito maior. Chegou a 148,98 pontos em junho de 2013. A partir daquele mês, a economia passou a sentir os impactos do processo político: as manifestações de rua contra a corrupção arrefeceram a atividade econômica. Em novembro do ano passado, quando o desempenho já era de 146,92 pontos, a retração ficou mais forte.

Neste ano, a economia cresceu somente em fevereiro e maio pelos cálculos do BC. A expectativa do mercado financeiro para este ano é de uma retração de cerca de 3%. Nas contas do BC, a queda é de 3,01% no acumulado nos oito meses e de 2,28% nos últimos 12 meses.

Diante desse cenário, o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos, revisou sua projeção para o PIB no terceiro trimestre para recuo de 1,1% sobre os três meses anteriores, contra retração de 0,6% prevista antes.

"Nossa projeção seria consistente com contração de 3% do PIB em 2015, seguido de outra contração de 0,8% em 2016", destacou ele, em relatório.

Octavio de Barros, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, afirmou em relatório nesta sexta-feira que o recuo de 0,76% do IBC-Br reforça a expectativa de que o PIB tenha registrado contração de 1,1% no terceiro trimestre.

A economia brasileira entrou em recessão técnica no segundo trimestre, quando encolheu 1,9% sobre os três meses anteriores. A retração em agosto era aguardada por causa de indicadores ruins de praticamente todos os setores. O impacto da crise econômica chegou até ao setor de serviços.

Ontem, o IBGE divulgou que o faturamento do setor teve uma queda real de 3,5%, ou seja, mesmo descontada a inflação, a receita encolheu em agosto frente a igual mês do ano anterior. Com a renda corroída pela inflação e com medo da alta do desemprego, as famílias diminuíram os gastos. Foi o terceiro resultado negativo para o setor de serviços, que teve o pior agosto da série histórica, iniciada em 2012. A contração acumulada no ano é de 2,6%.

JUROS PIORAM QUADRO

Já a produção industrial encolheu 1,2% em agosto frente a julho: também a terceira queda mensal seguida. Mesmo no campo negativo, o resultado veio melhor do que o esperado pelos economistas, que projetavam queda de 1,6%. O desempenho acumulado no ano é de uma retração de 6,9%.

No entanto, o comércio teve um desempenho pior que o esperado no mês. Os analistas apostavam em 0,6%, mas as vendas do comércio caíram 0,9% no país em agosto, frente ao mês de julho. O varejo apresenta taxas negativas desde o mês de fevereiro. Apenas em 2015, a queda acumulada do varejo é de 3%.

A tendência é que o quadro fique ainda mais frágil por causa das altas taxas de juros, condições de financiamento desfavoráveis (os bancos estão mais exigentes), inflação alta e deterioração significativa do mercado de trabalho.

Na opinião de Alberto Ramos, do Goldman Sachs, os "ventos contrários para a economia brasileira" contam a crise da indústria, tarifas públicas mais elevadas, alta de impostos, altos níveis de endividamento das famílias, fraca demanda externa, preços baixos das matérias-primas, incerteza política e consumidores e empresas extremamente deprimidos e sem confiança.

"No lado positivo, uma taxa de câmbio mais competitiva e fracas condições da procura interna deverá gradualmente elevar a contribuição das exportações líquidas para o crescimento e fornecer um piso para a contração esperada de PIB real em 2015", pondera o analista.

DIFERENÇAS NA METODOLOGIA

O IBC-Br foi criado pelo BC para ser uma referência do comportamento da atividade econômica que sirva para orientar a política de controle da inflação pelo Comitê de Política Monetária (Copom), uma vez que o dado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) é divulgado pelo IBGE com defasagem em torno de três meses. Tanto o IBC-Br quanto o PIB são indicadores que medem a atividade econômica, mas têm diferenças na metodologia.

O indicador do BC leva em conta trajetória de variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (indústria, agropecuária e serviços).

Já o PIB é calculado pelo IBGE a partir da soma dos bens e serviços produzidos na economia. Pelo lado da produção, considera-se a agropecuária, a indústria, os serviços, além dos impostos. Já pelo lado da demanda, são computados dados do consumo das famílias, consumo do governo e investimentos, além de exportações e importações.

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POLÍTICA: Lula defende demissão de Levy e 'política de não agressão' a Cunha

FOLHA.COM

MARINA DIAS

GUSTAVO URIBE

DÉBORA ÁLVARES

RANIER BRAGON

DE BRASÍLIA

Jorge Araújo - 13.out.15/Folhapress 

O ex-presidente Lula participa de congresso com agricultores familiares em São Bernardo do Campo

Durante reunião com a bancada de deputados do PT nesta quinta (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a troca do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pediu aos parlamentares uma política de não agressão ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo a Folha apurou, Lula pediu que os deputados petistas adotem uma postura alinhada à do Palácio do Planalto e que não provoquem o peemedebista e parem de "fazer disputa política pelos jornais".

Em um acordo negociado desde a semana passada, Planalto e PT garantiriam que o processo de cassação do mandato de Cunha, protocolado no Conselho de Ética por dois partidos, com a assinatura de metade da bancada do PT, não prosperaria. Em troca, Cunha não daria o pontapé inicial para abrir um processo de impeachment.

Para o ex-presidente, é mais importante neste momento o PT "cuidar de suas incompetências", que incluem, na avaliação dele, a formação de maioria no Congresso para aprovar projetos do governo e tentar barrar qualquer tentativa de impedimento da presidente, e a mudança na política econômica.

Lula já vinha reclamando da atuação de Levy no Ministério da Fazenda por considerar que o ministro só faz acenos ao mercado, o que tem desagrado a militância do partido. Segundo presentes à reunião, os deputados disseram ao ex-presidente que vão passar a criticar Levy em público, e passar a defender mudanças na condução da economia, para que, de acordo com eles, o Brasil "saia da agenda do ajuste".

O recado também foi dado pela bancada ao presidente do PT, Rui Falcão, e ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, em reunião na manhã de quinta-feira.

Diante das reclamações, o ex-presidente afirmou que vai insistir com Dilma sobre a reorientação da política econômica. Para ele, é preciso "vender esperança" ao povo brasileiro para o ano que vem. Caso contrário, avalia, o país vai entrar num cenário ainda mais difícil.

Em nota divulgada minutos depois da reunião entre Lula e os deputados, que durou mais de duas horas, o Instituto Lula disse que o ex-presidente "não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente 'proteger' o presidente da Câmara ".

O ex-presidente recebeu cerca de 15 deputados do PT no hotel em que estava hospedado em Brasília. Ao menos seis assinaram o pedido de cassação do mandato de Cunha. Oficialmente, o PT liberou a bancada e 34 dos 62 deputados endossaram o pedido.

Nos bastidores, porém, sabe-se que o partido vai orientar individualmente cada parlamentar sobre o tema.

Após a reunião com Lula, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, afirmou que "não há acordo" sobre Cunha e que os deputados petistas serão liberados para votar na Comissão de Ética.