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POR GERALDA DOCA /
Como acessar o saldo e quando sacá-lo? Veja as principais informações sobre o assunto
Atendimento em agência da Caixa Econômica Federal para trabalhadores que querem resgatar o FGTS - Pollyanna Brêtas /
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Cerca de 30 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a possibilidade de sacar o saldo disponível em 49,6 milhões de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo e Serviço (FGTS), mas muitos ainda não sabem o que são as contas inativas, se possuem e como ter acesso a tais informações. Portanto, veja abaixo as principais informações sobre o assunto.
O que é uma conta inativa
Quando os trabalhadores pedem demissão ou são dispensados por justa causa não podem sacar o dinheiro que fica na conta do FGTS. A conta continua existindo, mas deixa de receber novos depósitos do empregador. Pela norma geral, esse dinheiro só podia ser sacado se o trabalhador ficasse três anos, no mínimo, fora do mercado formal de trabalho ou em caso de aposentadoria ou de compra da casa própria. Portadores de doenças graves, como câncer, também podiam sacar. Agora, o governo abriu uma exceção.
Quem poderá sacar
Poderá retirar o saldo na contas inativas quem saiu do emprego até 31/12/2015. É comum trabalhadores terem mais de uma conta inativa. Isso acontece a cada mudança de emprego. Segundo a Caixa, atualmente existem 49,6 milhões de contas em nome de 30,2 milhões de trabalhadores.
FGTS Vale e Petrobras
Fachada do prédio da Petrobras - Guilherme Leporace / Agência O Globo
Quem aplicou na Vale e Petrobras pode sacar se a conta ficou inativa. Ou seja, o trabalhador aplicou parte do saldo e depois mudou de emprego. Para resgatar é preciso procurar o banco onde foi feita aplicação. Há 312,2 mil contas com investimentos na Petrobras e 730 mil, na Vale, segundo a Caixa.
Quem não tem direito à retirada
Quem não tiver saldo na conta (por exemplo, o dinheiro pode ter sido sacado para pagar prestações da casa própria). Quem deixou o emprego a partir de 1/1/2016.
Como saber se tem direito
Atendimento na Caixa ao FGTS - Lucíola Villela /
Basta consultar o extrato para verificar se a data do desligamento é anterior a 31/12/2015. A Caixa criou um link em seu site, pelo qual o trabalhador poderá saber se tem direito, o valor e a data do pagamento.
Além disso, há o Serviço de Atendimento ao Cliente (0800-726-2017).
Outras formas de consultar as informações:
- Aplicativo FGTS, que pode ser baixado da loja no celular, por exemplo, App Store, em celulares Apple, e Google Play, nos aparelhos com Android
- Site da Caixa
- Quem é beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, e tem o "Cartão do Cidadão" tem que digitar o número do PIS e a senha deste cartão
- Quem não tem o cartão precisa criar uma senha, informando que é seu primeiro acesso
- Internet banking, se o trabalhador é cliente da Caixa, na opção "Serviço ao Cidadão" (neste caso, quem não tem a senha precisa ir até uma agência para cadastrá-la)
Documentos necessários
NIS (Número de Inscrição Social), que no caso da Caixa é o PIS, e do Banco do Brasil, o Pasep, além do CPF.
Como sacar
Para os clientes da Caixa que têm conta poupança individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário. Segundo o banco, o valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal. Essa medida deve beneficiar cerca de 30 milhões de trabalhadores.
Os correntistas da CAIXA poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente, pelo site do banco (www.caixa.gov.br/contasinativas) ou pelo Telesserviço (0800 726 2017).
A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento da CAIXA apenas com senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.
Outra opção para saque são os canais parceiros (Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas), onde são permitidos saques de até R$ 3 mil, apresentando o documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a respectiva senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências da CAIXA. Para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.
Quando sacar
Caixa Econômica Federal - Cléber Júnior / Agência O Globo
Os saques poderão ser feitos a partir de 10 de março e seguem cronograma de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro: saques a partir de 10 de março
Trabalhadores nascidos em março, abril e maio: saques a partir de 10 de abril
Trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto: saques a partir de 12 de maio
Trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro: saques a partir de 16 de junho
Trabalhadores nascidos em dezembro: saques a partir de 14 de julho
O dinheiro estará disponível para todos os trabalhadores elegíveis até 31 de julho deste ano.
Agências abrirão em horário especial
A Caixa abrirá 1.891 agências um sábado por mês, de março a julho, exceto em abril, das 9h às 15h. Confira abaixo as datas:
11 de março
13 de maio
17 de junho
15 de julho
No próximo dia 18 de fevereiro, essas 1.891 agências selecionadas também abrirão para atendimento exclusivo a dúvidas sobre o saque de contas, para regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de senha do Cartão do Cidadão.
A relação das agências com horário especial de atendimento estará disponível no site da Caixa.
Desta quarta-feira até sexta-feira, todas as 3,4 mil agências abrirão duas horas mais cedo para dar atendimento exclusivo a esse público.
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