terça-feira, 31 de janeiro de 2017

DIREITO: Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Lava Jato

Por Vera Magalhães - ESTADAO.COM.BR

O ministro Edson Fachin deve protocolar nas próximas horas na presidência um pedido para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Com isso, Fachin passaria a ser habilitado para entrar no sorteio entre os cinco integrantes do colegiado que deverá definir o novo relator da Lava Jato no STF.
Como Fachin é o ministro mais “novato” no Supremo, diante de seu pedido da presidente do tribunal, Cármen Lúcia, terá de consultar os outros integrantes da Primeira Turma se teriam interesse em fazer a troca.
Mas já está previamente acordado que todos os demais declinarão do direito, como já ocorreu em 2015, quando Dias Toffoli passou a integrar a Segunda Turma justamente para evitar que Fachin, recém-nomeado para a corte, já ingressasse no colegiado que discutia a Lava Jato.

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