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POR EDUARDO BARRETTO
Mensagem do Executivo foi levada pelo ministro da Casa Civil
O presidente Michel Temer - NELSON ALMEIDA / AFP
BRASÍLIA — Em mensagem na abertura do ano legislativo, o presidente Michel Temer pediu apoio dos parlamentares para tirar o Brasil da "maior crise da História", por meio da aprovação de reformas, como a da Previdência e a trabalhista, que estão no Congresso. Temer defendeu que o país está com "rumo" e afirmou que a "confiança triunfará sobre o desânimo". Após o Palácio do Planalto ter confirmado a presença de Temer no Congresso, o presidente desistiu de ir, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, representou o Poder Executivo, como de costume.
— A agenda de reformas essenciais para o Brasil não se esgotou no último ano. Ainda temos muito a fazer juntos, e precisaremos do apoio continuado de Vossas Excelências — diz o texto assinado por Michel Temer e lido pelo senador Gladson Cameli (PP-AC), segundo secretário do Congresso.
O presidente classificou o Poder Legislativo como o "protagonista" da recuperação nacional e comemorando a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixou um teto para o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Na mensagem aos parlamentares, entre eles os presidentes recém-eleitos das Casas — Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara —, Michel Temer voltou a ressaltar que a crise foi "herdada". Sem citar nomes, fez referência ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que por mais de cinco anos foi sua companheira de Presidência.
— Expor a conjuntura que herdamos não comporta meias-palavras: o Brasil atravessa uma crise — disse , complementando:
— Porém, se isso é verdade, não é menos verdade que nosso país agora tem rumo.
O peemedebista ainda disse que a necessidade de superar as crises econômica, social e política une "brasileiros de todos os quadrantes". Em dezembro, com sete meses desde que assumiu o Palácio do Planalto interinamente, o governo ainda não conseguira decolar a popularidade. Segundo levantamento do Datafolha, 51% acham o governo ruim ou péssimo — 20% a mais do que em julho, ainda no governo interino. A aprovação caiu de 14% naquele mês para 10%.
Além de enfatizar feitos do governo — como a PEC do teto, a lei de responsabilidade das estatais e o envio da reforma do Ensino Médio —, Temer chamou a atenção para a crise na segurança pública nacional, em especial no sistema penitenciário brasileiro. No último mês, mais de 130 presos foram massacrados em presídios do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima. Isso fez com que o governo liberasse as Forças Armadas para inspecionarem prisões. Temer ressalta o Plano Nacional de Segurança.
— O crime no Brasil atingiu escala inaceitável. Não podemos tolerar a banalização da violência. Muitas prisões converteram-se em espaços de barbárie e de atuação desimpedida do crime organizado. O fenômeno é grave e exige resposta inteligente e articulada — afirmou.
No começo da crise carcerária, Temer havia chamado o massacre de Manaus, com 56 mortos, de "acidente".
— Em 2016, a verdade triunfou sobre o ilusionismo. Em 2017, a confiança triunfará sobre o desânimo — encerrou a mensagem de Temer.
Quem costuma levar a mensagem presidencial ao Congresso, como representante do Poder Executivo, é o ministro da Casa Civil. Os ex-presidentes José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva já foram à abertura do ano legislativo uma vez. A ex-presidente Dilma Rousseff foi à solenidade por duas vezes: em 2011 e no ano passado, quando pediu união dos parlamentares. Três meses depois, a presidente foi afastada.
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