Por JOAQUIM FALCÃO*- OGLOBO.COM.BR
Com democracia, liberdade de comunicação e transparência judicial, muros de silêncio são, no máximo, peneiras
Sessão do Supremo Tribunal Federal sobre pagamento de medicamentos de alto custo pelo SUS, em 2016 - Ailton de Freitas / Agência O Globo
Perguntaram a um dos chefes das agências de segurança dos Estados Unidos, FBI ou CIA, se ele tinha medo de alguma coisa. Surpreendentemente, respondeu. “Tenho sim. Tenho medo do que ainda não sei”.
O fato acontecido, por mais perigoso que fosse, não lhe causava medo. O que lhe causava medo era o fato já acontecido e que ainda desconhecia.
Se conhecesse, ele, uma das pessoas mais poderosas do mundo, poderia enfrentar, administrar, tomar decisões. E informar ao presidente dos Estados Unidos e ao Congresso. Sua missão estaria cumprida.
Este mesmo medo domina hoje políticos, empresários e membros da administração pública no Brasil envolvidos em múltiplos processos de corrupção.
Quem no passado praticou ato ilícito, corrupção, lavagem de dinheiro ou prevaricação, sabe bem o que fez. A ilegalidade de ontem, descoberta, pode se transformar na punibilidade de amanhã. Vivem expectativa sofrida.
A principal arena da política e da Justiça hoje é justamente o acesso à informação judicializável.
A tarefa da defesa então não é apenas explicar o passado. É antes evitar sua revelação. O que pode acontecer nas investigações, autos, mídias sociais, delações, na pressão da sociedade, vizinhos e familiares e por aí vamos.
É estancar o fluxo de informações. Criar um muro. Blindar o futuro contra o passado.
O problema é que com democracia, liberdade de comunicação e transparência judicial, muros de silêncio são, no máximo, peneiras.
Se assim é, se lhe parece, leitor, chefe da Polícia Federal, procurador-geral da República e ministro do Supremo se transformaram no alvo a ser conquistado. Não por motivos ideológicos ou partidários, mas pelas informações que detêm e podem ser transformadas em provas processuais. São a memória viva do passado que não viveram. Artífices do futuro, que pode ou não acontecer.
Estes cargos são vitais para a democracia. Daí a esboçada, mas já presente pressão para mudar ou desqualificar seus atuais ocupantes.
A sessão de 6 de junho do TSE é importante. Mais importante ainda é o dia 17 de setembro. Quando o procurador-geral da República, banco de dados humano na era tecnológica, deixará o cargo.
Ele e sua equipe já sabem muito mais do que foi revelado. Têm o dever de dar acesso ao Judiciário e aos cidadãos das informações, sobretudo diante de indevida pressão política. Se o eventual substituto da PGR vier, por exemplo, a ser engavetador de informações.
No estado democrático de direito, a missão dos órgãos de controle, Supremo inclusive, é revelar e não esconder informações. Dentro do devido processo legal e ampla defesa.
*Joaquim Falcão é diretor da FGV Direito Rio.
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