quinta-feira, 20 de agosto de 2015

POLÍTICA: Oposição contabiliza metade dos votos necessários para iniciar impeachment

UOL
Por Josias de Souza


A oposição prepara o lançamento de uma frente suprapartidária para tentar construir uma “saída institucional para a crise”. Reunidos nesta quarta-feira (19), representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até do “independente” PSB discutiram detalhes da formalização do grupo. Redige-se um manifesto, cujos termos devem ser discutidos em nova reunião nesta quinta-feira, provavelmente com a presença de Aécio Neves.
Numa soma preliminar, os antagonistas de Dilma Rousseff avaliam que o novo grupo tem potencial para reunir até 170 deputados dispostos a votar a favor da abertura de um eventual processo de impeachment contra Dilma na Câmara. Nessa hipótese, faltariam 172 votos para alcançar os 342 votos necessários. A conta inclui os votos do PSB, que ainda ficou de realizar consultas à sua bancada, e um lote de dissidentes do PMDB.
Pela Constituição, é atribuição da Câmara apenas abrir o processso. Quem julga se um inquilino do Planalto deve ou não ser cassado é o Senado. O processo “tem natureza política”, ensinou em livro o professor de Direito constitucional Michel Temer.
Cabe ao presidente da Câmara decidir se um pedido de impechment reúne ou não elementos que justifiquem sua tramitação. Preocupados com a denúncia da Procuradoria da República contra Eduardo Cunha, líderes da oposição aconselharam o deputado a reagir à conjuntura com moderação. Receiam que eventuais rompantes de Cunha terminem por desqualificá-lo como comandante da Câmara, tisnando seus futuros atos como meros gestos de vingança contra o hipotético complô de que se julga vítima.

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