Do UOL, em São Paulo
O governo federal arrecadou R$ 104,868 bilhões em impostos e contribuições em julho, informou a Receita Federal nesta terça-feira. Descontando o efeito da inflação, o resultado representa uma queda de 3,13% em relação ao mesmo mês do ano passado.
É o pior desempenho para julho desde 2010, considerando valores corrigidos pela inflação. Em julho de 2010, a arrecadação havia sido de R$ 97,047 bilhões.
O resultado do mês foi influenciado pela arrecadação extraordinária de R$ 2,337 bilhões em razão de recolhimento de dívidas em atraso, como explicou a Receita.
A queda da arrecadação de julho foi influenciada pela retração em quase todos os tributos, com destaque para contribuição previdenciária (-5,55%), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (-13,41%) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (-10,76%).
O governo deixou de arrecada no último mês R$ 7,748 bilhões devido a descontos em impostos.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a queda em julho e nos sete primeiros meses do ano reflete a retração na atividade econômica.
"A queda é explicada por uma conjugação de fatores, todos vinculados à atividade econômica. A desaceleração impactou fortemente", disse.
Queda de 3% de janeiro a julho
De janeiro a julho, a arrecadação somou R$ 712,076 bilhões, uma redução de 2,91% sobre igual período do ano passado, descontando a inflação. O resultado também é o pior para o período desde 2010.
Nesse período, o governo deixou de arrecadar R$ 62,630 bilhões, 11,76% acima do verificado entre janeiro e julho de 2014.
O valor do acumulado do ano contempla uma arrecadação extraordinária total de R$ 10 bilhões. Segundo a Receita, esse montante inclui transferência de ativos entre empresas (R$ 4,6 bilhões), remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos (R$ 1 bilhão) e recuperação de dívidas em atraso em decorrência de ações fiscais (R$ 4,4 bilhões).
Redução da meta fiscal do governo
Os dados mostram que a arrecadação continua afetada pela recessão econômica, acertando em cheio as contas públicas do país.
Diante desse entrave, o governo anunciou no mês passado a redução da meta de economia para pagar os juros da dívida (chamada de superavit primário) para R$ 8,747 bilhões, equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta anterior era de 1,1% do PIB.
Para cumprir a nova meta fiscal num cenário marcado por fraca arrecadação, o governo depende de receitas extras provenientes de concessão, recebimento de tributos atrasados e com o projeto em tramitação no Congresso Nacional de regularização de bens não declarados de brasileiros no exterior.
(Com Reuters, Valor e Agência Brasil)
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